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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
A Associação Kulemba vai promover, entre 12 e 15 deste mês, a sétima edição do Festival do Livro Infanto-juvenil da Kulemba (FLIK 2024). O evento terá lugar na Casa do Artista, Livraria Fundza e no Parque de Infra-estruturas Verdes do Chiveve, na cidade da Beira, e vai juntar diferentes actores das artes e letras.
Segundo a nota de imprensa da Kulemba, no 12 de Junho, primeiro dia do evento, na Casa do Artista, está previsto o lançamento do livro “A greve das palavras”, de Celso Celestino Cossa, sessão de declamação de poesia com alunos do ensino primário, para além de algumas intervenções da abertura da cerimónia. As actividades serão acompanhadas pelo som de um grupo coral de adolescentes.
Já no dia seguinte, 13 de Junho, será inaugurada a exposição “A admirável história secular de Sofala”, de Justino Cardoso, e haverá o lançamento dos livros “A saga da estrela Champions”, de Mukuda Pinho, e “Toutinegra, o pássaro vaidoso e preguiçoso”, de Miguel Ouana; sessões de conversa e de narração de histórias com vários artistas convidados. As actividades terão lugar na Casa do Artista e nas escolas arredores da cidade da Beira.
No dia 14 de Junho, entre as actividades programadas, o destaque vai para a 1ª Conferência Nacional de Literatura Infanto-juvenil, na qual diferentes actores do sector do livro infanto-juvenil irão debater importantes assuntos da área, com destaque para a edição, circulação e estratégias para promoção do livro em Moçambique. No mesmo dia, às 18 horas, será anunciado o vencedor da 2ª edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil.
Ainda no dia 14, na Casa do Artista, estão previstas sessões de lançamento do livro, “A jornada do rei Alfabeto”, de Stélio Filipe, e “O caçador de pássaros, de João Baptista Caetano Gomes.
No último dia do festival, 15, será lançado o livro “eu gosto da minha escola”, escrito por alunos da Escola do Chiveve, e “Descobre os teus superpoderes”, de Glayds Gande. No mesmo dia, as oficinas de escrita criativa e pintura ou banda desenhada serão, respectivamente, dirigidas por Justino Cardoso, Helénio da Silva, Hotélio Ernesto e Izequiel Muchanga.
Porque as actividades do FLIK não se circunscrevem apenas à Casa do Artista e à Livraria Fundza e ao Parque de Infra-estruturas Verdes do Chiveve, os artistas Vânia Óscar, Nayara Homem, Mukuda Pinho, Celso Celestino Cossa, Miguel Ouana, Glayds Gande, Stélio, João Baptista Caetano Gomes e Justino Cardoso vão deslocar-se às escolas localizadas dentro e fora da cidade. Nas escolas, os artistas vão partilhar as suas experiências com os alunos das respectivas instituições de ensino, procurando despertar neles, primeiro, o gosto pela leitura e escrita e, segundo, estimular a veia literária.
- POLÍTICA
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado pela Assembleia da República. Este posicionamento é defendido pelos analistas Samuel Simango, Guilherme Mbilana e Moisés Mabunda.
O Presidente da República diz que está desconfortável com os mecanismos de aplicação de algumas normas que constam da Lei Eleitoral. Os artigos que geram dúvidas ao chefe do Estado estão relacionados à atribuição de poderes aos tribunais distritais para a recontagem de votos, um aspecto introduzido pela legislação eleitoral revista por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República.
Falando este domingo no programa “Noite Informativa” da STV, o comentador Samuel Simango disse que a devolução do Pacote Eleitoral à Assembleia da República causou um desconforto a todos.
Simango acredita que o trabalho feito pelo Parlamento reflectia as expectativas dos moçambicanos em relação ao processo eleitoral. Acrescentou que o chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo CC, visto que, “raríssimas vezes, a bancada da Frelimo contraria o pensamento do Presidente”.
“A bancada da Frelimo é, normalmente, o prolongamento do pensamento do Presidente. Raríssimas vezes contraria o pensamento do Presidente da República. Creio que o Presidente da República e o Conselho Constitucional acharam que a bancada da Frelimo foi derrotada pela bancada da Renamo e do MDM”, afirmou Simango.
“O chefe de Estado é rodeado por uma elite política que pode não ter ficado contente com a decisão da Assembleia da República. Entre esses falcões, estão membros do Conselho Constitucional. Esses membros podem ter achado que o Presidente da República devia ter tido uma mão mais dura em relação à sua bancada”.
Moisés Mabunda, também comentador do “Noite Informativa” da STV, considerou estranha a devolução da Lei Eleitoral e a forma como o chefe de Estado procedeu. “Cria muitas dúvidas” e faz com que haja “rumores de que Nyusi não agiu como chefe de Estado, mas como Presidente do partido Frelimo, que é parte interessada”.
“O Conselho Constitucional é que garante a continuidade do poder político. Por isso, se o Conselho Constitucional disser ao presidente que a via que ele está a levar é perigosa para a manutenção do poder, a pressão é muito grande”, esclareceu.
Contudo, Mabunda acredita que a pressão do Conselho Constitucional não foi directa, mas através de pronunciamentos públicos constantes. E advertiu: “Não nos podemos esquecer do que aconteceu em Outubro do ano passado. Então, é preciso haver clareza para evitar que, nas próximas eleições, haja distúrbios que possam perturbar o ambiente eleitoral.”
O jurista e especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, por sua vez, explica que talvez falte apenas definir o nível de actuação dos tribunais distritais. Todavia, não se pode retirar o seu poder dentro dos distritos.
- DESPORTO
Os Mambas não vencem a Guiné-Conacri há 30 anos. A única vitória do combinado nacional foi em Novembro de 1994. Os dois conjuntos, que já se defrontaram por seis vezes, jogam hoje, às 21h00.
Moçambique e Guiné-Conacri voltam a defrontar-se 11 anos depois, desta feita para as qualificações para o Campeonato do Mundo 2026. As duas selecções partem para o jogo desta segunda-feira em ingualdade pontual, tendo em conta que somam seis pontos.
Mais do que isso, as duas seleões vem de vitórias curiosamente com o mesmo resultado (2-1), Moçambique contra a Somália e Guiné contra Argélia. Além destas semelhanças, há também diferenças. Moçambique está em desvantagem no confronto directo contra os guineenses.
Em seis jogos, os Mambas somam apenas uma vitória, alcançada em Novembro de 1994. Ou seja, há 30 anos que o combinado nacional não vence a Guiné. Um ano depois as duas selecções voltaram a defrontar-se na corrida para o CAN de 1996, tendo a partida terminado em empate sem golos.
Moçambique voltou a não conseguir vencer a Guiné em 2003, averbando duas derrotas por 0-1 e 3-4, nas qualificações para o CAN 2006. Dez anos depois, ou seja em 2013, os Mambas não tiveram, mais uma vez, argumentos para contrariar a selecção guineense, sofrendo uma pesada derrota por 1-6 e um empate sem abertura de contagem. Jogava-se pelo acesso ao CAN 2014.
A selecção nacional vai procurar, esta noite, alcançar a sua segunda vitória e mudar as estatísticas.
- SOCIEDADE
O Presidente da República inaugurou, hoje, o Centro Integrado de Transferência de Tecnologia de Mapinhane, na província de Inhambane. Filipe Nyusi disse, na ocasião, que o sector privado e os parceiros de Governo têm que fazer valer a gestão da infra-estrutura, visto que são parceiros estratégicos da gestão de negócios.
Segundo avançou o presidente da República, o centro é uma mostra, inequívoca, de que o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem trabalhado de forma efectiva.
O projecto cujo objectivo é a inclusão produtiva, através do acesso à assistência técnica, transferência de tecnologias, insumos, promoção de negócios inclusivos nas comunidades rurais, contou com o apoio financeiro e técnico do governo Austríaco e contará ainda com o Banco Africano de desenvolvimento e com o Fundo Árabe, onde estão em negociação para a construção de 40 centros.
Nyusi sublinhou ainda a importância da cooperação para o desenvolvimento e sucesso de projectos futuros. “A província de Sofala e Inhambane a Áustria pegou, mas outros amigos vão pegar uma outra província, e assim vamos conseguir caminhar”.
Estão previstas para este projecto a construção de 150 centros de transferência tecnológica.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de vento com rajadas nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, Niassa e faixa costeira de Inhambane, entre hoje e amanhã.
O INAM refere que os ventos fortes deverão atingir 60 quilómetros por hora, o que poderá agitar o mar e gerar ondas de até 3 metros de altura.
Neste contexto, recomenda a tomada de medidas de precaução e não aconselha que as pessoas se façam ao mar em embarcações de pequenas dimensões para evitar acidentes.
- SOCIEDADE
Transportadores e moradores de KaTembe dizem-se indignados com a demora na entrega da estrada que liga a zona da Rotunda ao Centro de Saúde de Incassane, na Cidade de Maputo. Falam de constrangimentos às viaturas e de problemas de saúde, devido à poeira. A edilidade diz que a primeira fase dos trabalhos será concluída em 20 dias.
Trata-se de um troço de 3,2 quilómetros, que liga a Rotunda de KaTembe ao Centro de Saúde de Incassane, na Cidade de Maputo.
As obras de pavimentação arrancaram em Abril de 2022, e a última promessa era de que fossem concluídas em Agosto de 2023.
Entretanto, cerca de 10 meses depois, os trabalhos continuam inacabados.
“Estamos à espera desta estrada já há bastante tempo, pois a demora nos trabalhos está a prejudicar os nossos carros”, lamentou Benevolêncio Matavele.
Com sucessivas paralisações dos trabalhos, até ao momento, foram pavimentados menos de dois quilómetros de estrada, facto que, para os transportadores, resulta na soma de prejuízos nas viaturas.
“A situação da estrada não está boa, devido aos buracos. Nos dias de chuva, não trabalhamos, a via fica lamacenta, e isso tem resultado em problemas mecânicos nos nossos carros. Há problemas de poeira também”, explicou Geraldo Langa, outro transportador.
No local, o negócio dos mototaxistas corre bem, sobretudo em dias de chuva, em que são obrigados a não trabalhar, como forma de evitar prejuízos maiores.
No terreno, há indícios de obras em curso. Entretanto, o que inquieta os munícipes é o não cumprimento dos prazos. O vereador de KaTembe, Celso Fulano, explicou que houve mudança de projecto durante os trabalhos, daí a demora na entrega de estrada.
“Neste momento, estão a ser colocados lancers, já na fase conclusiva para depois fazer os passeios. Na verdade, o sonho é fazer a estrada, mas isso obedece a fases, conforme o que pudermos fazer, mas a primeira fase é aquela, depois vemos na segunda fase se vamos até ao cemitério. A fase quem vem já não vai até ao centro de saúde”, disse o vereador.
A mudança de planos pela edilidade vai fazer com que, na primeira fase, as obras sejam concluídas antes do local previsto, que neste caso, era o centro de saúde de Incassane, na zona da Marinha.
“Um dos factores que fez com que fizéssemos alteração é o facto de, na primeira fase do projecto, não ter sido prevista a construção de passeios, por isso alteramos, devido à necessidade de colocar passeios para a circulação dos peões, e tudo isso requer alguma alteração.”
O Município de Maputo garante que a primeira fase das obras será concluída em vinte dias. A segunda ainda não tem data de início.
As obras estão avaliadas em mais de 65 milhões de Meticais.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 42 pessoas morreram num ataque no nordeste da República Democrática do Congo protagonizado por rebeldes das Forças Democráticas Aliadas, ADF. O incidente ocorreu na última sexta-feira.
De acordo com a porta-voz da sociedade civil do território de Beni, Delphin Mupanda, o ataque ocorreu um dia após as Forças Democráticas Aliadas, ADF, terem morto 13 pessoas em Mamove e três dias após o assassinato de pelo menos 23 civis em Beni.
O massacre ocorreu na sexta-feira à noite na aldeia de Masala. Segundo Delphin Mupanda, os rebeldes “queimaram praticamente todas as casas”.
Há registo de corpos com cicatrizes de algemas, outros mortos a tiro e queimados, ainda espalhados pelo chão, entretanto o porta-voz diz que a contagem já feita é provisória.
As ADF são uma milícia de origem ugandesa, mas actualmente têm as suas bases nas províncias vizinhas de Kivu do Norte e Ituri, onde realizam constantemente ataques e mantêm a população aterrorizada.
Os seus objetivos são difusos, para além de uma possível ligação com o Estado Islâmico, que por vezes assume a responsabilidade pelas suas açcões.
Embora os especialistas do Conselho de Segurança das Nações Unidas não tenham encontrado provas de apoio directo do Estado Islâmico às ADF, os Estados Unidos identificam-na desde 2021 como “uma organização terrorista” afiliada ao grupo terrorista.
As autoridades ugandesas também acusam o grupo de organizar ataques dentro do seu território e, em Novembro de 2021, os exércitos do Uganda e da RDCongo iniciaram uma operação militar conjunta em curso para combater os rebeldes.
Desde 1998, o leste da RDCongo envolve-se num conflito alimentado por mais de uma centena de grupos rebeldes e pelo Exército, apesar da presença da missão da ONU.
- DESPORTO
Os Mambas defrontam, na noite desta segunda-feira, a sua similar da Guiné-Conacri, em partida a contar para a quarta jornada do Grupo G de qualificação para o Mundial 2026. Depois de vencer a Somália, na sexta-feira, Chiquinho Conde e os seus pupilos só pensam em mais uma vitória, para continuar a sonhar com o apuramento aos Estados Unidos da América, México e Canadá.
Os Mambas jogaram com a Somália, na sexta-feira, num jogo em que entrou a vencer, com golos de Alfonso Amade e Stanley Ratifo, ainda na primeira parte, para depois gerir o esforço na segunda parte, antes de seguirem viagem, na mesma noite, para Casablanca, Marrocos, onde terão mais um embate, esta noite.
Apesar da gestão de esforço feita pela equipa técnica, que preferiu realizar apenas uma sessão de treinos em solo marroquino, Chiquinho Conde diz que o jogo diante da Guiné-Conacri não vai ser fácil, tendo em conta aquilo que o adversário vem fazendo nesta campanha.
Aliás, o único treino dos Mambas aconteceu na manhã deste domingo, não no estádio que vai acolher o jogo, mas num dos relvados nos arredores de Casablanca, em virtude da distância que separa o local de acomodação e o palco do jogo. Da cidade de Casablanca para El Jadide, local do jogo, são cerca de 100 quilómetros e Chiquinho Conde preferiu não desgastar ainda mais os jogadores.
“Privilegiamos aspectos de ligação defesa-ataque, em que tivemos dificuldades no último jogo, estamos a criar essas sinergias entre os jogadores, visto que no contexto de selecção temos pouco espaço e tempo para trabalhar”, disse.
Sobre o jogo desta segunda-feira, Conde diz que “será um jogo difícil como todos os outros, Guiné-Conacri está motivada, foi ganhar a Argélia por dois a um, e no nosso grupo estão quatro selecções com seis pontos”.
Ainda assim, de acordo com Chiquinho Conde, “nota-se um semblante animador no seio dos jogadores, temos uma grande responsabilidade não estamos aqui apenas para jogar pelas nossas famílias, estamos aqui por 30 milhões de habitantes, pelo que é importante transformar essas adversidades na nossa energia para conseguirmos superar o adversário e para conseguirmos ganhar algo onde as pessoas menos esperam”, referiu o timoneiro dos Mambas.
Sem Mexer, mas com alternativas
Para o jogo desta segunda-feira, Chiquinho Conde não vai contar com Mexer, que ficou em Maputo, dispensado pelo seleccionador nacional para atender situações familiares. Uma situação que não tira sono a Chiquinho Conde, que considera que vai sempre encontrar soluções dentro do conjunto.
“É por essas situações que sempre convoco dois jogadores para cada posição e normalmente tenho o privilégio de ter jogadores que fazem duplas funções, são polivalentes. Infelizmente, não está o Mexer por questões familiares, e espero que ele resolva essa situação. Eu privilegio a família, que está sempre em primeiro lugar, independentemente de estarmos aqui numa missão patriótica, sabemos quanto ele sofre por não estar aqui, no início desta campanha ele sempre mostrou disponibilidade mesmo estando em dificuldades. Temos outros jogadores, temos o Malembana, o Reinildo que também faz a vez de central, temos o Edmilson e o Nené também. Vamos ver como vamos ajustar do ponto de vista técnico táctico. Podemos jogador com três centrais. Tudo tem a ver com aquilo que nós treinámos, com aquilo que já perspectivámos à semelhança de alguns jogos que nós já fizemos no CAN”, explicou Conde.
Pepo com esperança de jogar contra Guiné-Conacri
No jogo de sexta-feira, Pedro Santos, ou simplesmente Pepo, recentemente naturalizado, até equipou, aqueceu com os colegas, sentou-se no banco na primeira parte, mas depois foi dispensado.
O facto decorreu de a sua regularização não estar ainda concluída, junto da FIFA, que deverá autorizar a utilização do jogador. Pepo esclareceu o que aconteceu, referindo que está relacionado com questões burocráticas, visto que a FIFA ainda não autorizou o pedido feito pela FMF para a validação do processo de naturalização do jogador.
Ainda assim, Pepo está confiante que até ao jogo com a Guiné-Conacri tudo estará resolvido para que possa entrar nas opções de Chiquinho Conde.
O jogo Guiné Conacri-Moçambique está agendado para as 20h de Casablanca, 21h de Maputo, e vai decorrer no Estádio Ben Hammed El Abdi, na cidade de El Jadida.
JOGOS DO GRUPO G – 4ª JORNADA (HOJE)
Hora Visitado Visitante
15:00 Somália vs Botswana
18:00 Uganda vs Argélia
21:00 Guiné-Conacri vs Moçambique
CLASSIFICAÇÃO ACTUAL
Equipa J V E D GM:GS P
1. Argélia 3 2 0 1 6:3 6
2. Guiné-Conacri 3 2 0 1 4:3 6
3. Uganda 3 2 0 1 3:2 6
4. Moçambique 3 2 0 1 5:5 6
5. Botswana 3 1 0 2 3:4 3
6. Somália 3 0 0 3 2:6 0
- CULTURA
Centenas de pessoas, entre nacionais e estrangeiras, vibraram com as danças tradicionais culturais de Moçambique e Índia. O evento realizado, na noite deste sábado, no Centro Cultural Universitário da UEM, na cidade de Maputo, enquadra-se na 5ª edição da Noite Cultural Índia – Moçambique que visa promover parceria cultural entre os dois países.
Na ocasião, a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, destacou a importância de Moçambique capitalizar parcerias estratégicas para exportar a cultura moçambicana além fronteira.
Por sua vez, o Alto Comissário da Índia em Moçambique, Shri Robert Shetkintong, manifestou disponibilidade do seu país cooperar com Moçambique em vários domínios que permitam desenvolvimento multissectorial dos dois países.
A 5ª edição da Noite Cultural Índia – Moçambique foi um evento organizado pela Associação Cultural Indiana.
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