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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
No passado dia 4 de Junho, um casal foi publicamente apresentado à imprensa como sendo os ladrões que aterrorizavam a vila de Homoíne, subtraindo bens nas residências.
À data dos factos, um dos indiciados, no caso, o marido, confessou à imprensa ter sido ele quem roubou os diversos bens recuperados pela Polícia, com destaque para electrodomésticos, utensílios de quarto e baterias de viaturas.
A mulher que era acusada de vender os bens roubados disse que não sabia da origem dos mesmos e que não tinha conhecimento de que o marido era ladrão. A senhora disse, na mesma ocasião, que, no dia em que os agentes da Polícia chegaram à sua casa, ela e o marido se desentenderam justamente porque queria saber da origem de alguns bens que acabara de trazer.
O que não se sabia era que a confissão foi tirada à força. Um vídeo amador, de mais de sete minutos, posto a circular nas redes sociais, mostra a mesma senhora deitada numa esteira, sendo violentamente torturada por dois agentes da Polícia, sendo um homem e uma mulher, enquanto os outros assistiam ao cenário de violência.
Um dos agentes, no caso o homem, batia a senhora nas pernas com recurso a um instrumento que não é possível identificar, enquanto a mulher a pisoteava na zona do abdómen e na cabeça para imobilizá-la, de modo a não fugir da violência policial.
No mesmo vídeo, estão outros agentes da Polícia, sendo um uniformizado e outros à paisana. Entre eles, está o chefe de operações do Comando Distrital da PRM em Homoíne, que assiste ao cenário de violência nada fazer para impedir que os seus subordinados torturarem a mulher indiciada de roubo.
Falando a jornalistas na manhã desta terça-feira, a chefe de departamento de relações públicas no comando Provincial de Inhambane, Nércia Bata, classificou o acto como sendo um comportamento isolado e disse não ser aquela a forma como a Polícia trabalha nas suas operações. Nércia Bata revelou que foi aberto um inquérito para apurar o que realmente teria acontecido naquele dia e que garantiu que, independentemente das causas que levaram a tamanha brutalidade dos agentes, os mesmos serão criminalmente responsabilizados.
Questionada sobre o facto de a operação de tortura estar a ser liderada pelo chefe de operações, Nércia Bata não confirmou nem desmentiu, mas disse que a comissão de inquérito tem entre as suas responsabilidades a missão de identificar todos os envolvidos no acto macabro.
O “O País” sabe que foi instaurado um processo crime contra os agentes, estando o mesmo a ser liderado pelo Ministério Público.
- DESPORTO
Ao oitavo dia do mês de Junho, a selecção nacional de basquetebol sénior feminino arrancou com os seus trabalhos de preparação, tendo em vista a sua participação no Torneio de Pré-Qualificação ao Mundial, competição a decorrer de 19 a 25 de Agosto, no México.
O grupo de trabalhado, liderado numa primeira fase por Leonel “Mabê” Manhique e Deolinda Carmen Ngulela, deu início ao micro-ciclo preparatório sábado último, no pavilhão do Desportivo de Maputo, com grande parte das atletas que evoluem internamente.
No sábado, 15 de Junho, espera-se que o espanhol Inãki Garcia, indicado seleccionador nacional principal de basquetebol sénior feminino, desembarque no país e comece a trabalhar com as “Samurais”.
A selecção nacional, lembre-se, está inserida no grupo B do torneio pré-qualificativo para o Mundial, juntamente com o México, Nova Zelândia e Montenegro. O México é uma das nações mais fortes do basquetebol feminino do continente americano, tendo conquistado a medalha de prata no Campeonato das Américas feminino de 2013 e 2017, bem como duas medalhas de bronze em 2007 e 2019.
Adversário de peso no caminho de Moçambique no torneio pré-qualificativo de acesso ao Mundial 2026, a equipa feminina de basquetebol, da Nova Zelândia, também conhecida como “Tall Ferns”, estreiou-se em provas internacionais em 1953, no Campeonato Mundial realizado no Chile.
Desde então, as “Tall Ferns” contabilizaram doze presenças no Mundial e seis em edições dos Jogos Olímpicos.
A Nova Zelândia foi anfitriã do Campeonato Mundial de 2018, que foi realizado em Auckland e Hamilton, ocupando o 10.º lugar na competição.
A selecção montenegrina de basquetebol feminino foi fundada em 2006, após a dissolução da República Federal da Jugoslávia. Esta nação basquetebolística fez a sua estreia em competições internacionais no Campeonato Europeu de Basquetebol feminino de 2007, fechando a sua participação em 10.º lugar.
De lá a esta parte, Montenegro vem participando com regularidade em competições internacionais, incluindo o Campeonato Europeu de Basquetebol Feminino e o Campeonato Mundial de Basquetebol Feminino.
Os dois melhores conjuntos seguem para as meias-finais de cada torneio, enquanto os vencedores terão acesso garantido na competição final de acesso ao Campeonato do Mundo de Basquetebol 2026, certame previsto para Alemanha.
Lista de convocadas:
Costa do Sol: Cleide Machava, Yolanda Francisco, Eleuteria Lhavanguane, Chelsea Rafael, Nilza Chiziane e Vilma Covane.
Ferroviário de Maputo: Dulce Mabjaia, Odélia Mafanela, Anabela Cossa, Stefânia Chiziane, Carla Covane e Sílvia Veloso.
Tamara Seda (Kutxabank Araski, Espanha), Leia Dongue (Oxygen Roma, Itália), Vânia Sengo (ACD Ferragudo, Portugal), Delma Zita (Utep Miners, EUA), Célia Sumbane (College Auburn Tigers, EUA), Chanaya Pinto (Pen State, EUA), Inguivild Mucauro (Inter Clube, Angola) e Clitan de Sousa (Sant Josep, Espanha).
- SOCIEDADE
A ministra da Justiça, Helena Kida, diz que está preocupada com relatos de violação de direitos humanos no país, na sequência da detenção e agressão a jornalistas que cobriam a retirada compulsiva dos antigos agentes do SNASP em frente ao Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, na cidade de Maputo. Helena Kida falava, ontem, à margem do simpósio internacional sobre gênero no Judiciário.
Os relatos de violência contra jornalistas durante a cobertura da retirada compulsiva dos antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular em frente às instalações do Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, chegaram à ministra da Justiça, Helena Kida.
“No cômputo geral, nós estamos preocupados com a situação de violação dos direitos humanos. Mas é preciso olhar cada caso como um caso. Naquilo que é geral, naturalmente, não estamos a favor”, disse.
Com muita reserva, Helena Kida disse precisar de mais elementos para comentar sobre o assunto.
“Será que houve excesso de zelo? Porque, inicialmente, dizia-se parece que uma jornalista tinha sido sequestrada pela polícia. É impossível. A polícia não sequestra. Pode, sim, no usso daquilo que é o seu poder na manutenção da ordem, ter excedido.
Mais não disse, até porque falava à margem do primeiro simpósio internacional sobre gênero no judiciário, onde lamentou o facto de haver apatia no tratamento de casos que envolvem mulheres.
“Julgar, com perspectiva de género, significa compreender e considerar as desigualdades e descriminação que afectam as mulheres, garantindo que a justiça seja realmente justa e acessível a todos sem excepção. Em diversas ocasiões, casos de violência doméstica e de disputas de herança têm sido julgados de maneira que não só perpetuam a descriminação contra a mulhere mas também colocam em causa a sua integridade fisica e moral.”
Já o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, diz que investir na educação pode melhorar a posição da mulher na Justiça.
Apesar da existência de legislação específica, os intervenientes dizem que falta aplicação e posterior fiscalização, por isso apelam mais atitude às instituições de justiça.
- SOCIEDADE
Dezenas de transportadores paralisaram actividades, esta segunda-feira, e bloquearam a estrada circular, na zona da Primeira Rotunda, em Intaka, Província de Maputo. Em causa está a alegada corrupção por parte da Polícia de Trânsito e a concorrência desleal de viaturas particulares.
São viaturas particulares de até oito lugares, que, nas primeiras horas do dia, disputam uma paragem, na zona da Primeira Rotunda, no bairro Intaka, com transportadores semicolectivos, para carregarem passageiros em troca de dinheiro.
Os transportadores dizem tratar-se de uma actividade ilegal que é exercida pelos referidos veículos particulares, que carregam passageiros sem licença para o efeito. Trata-se de passageiros que, vezes sem conta, se queixam da falta de transporte público.
“Eles ocupam o espaço e nós somos obrigados a carregar a 300 metros do local que nos foi indicado. Por sua vez, os passageiros acabam por preferir os veículos particulares. Nós temos licença para fazer o trabalho, eles não. Nós somos multados porque, supostamente, parámos num local onde não devíamos”, explicou Fernando Mazucana, transportador.
Já agastados com a situação, dezenas de transportadores decidiram paralisar as actividades, esta segunda-feira, para reivindicar o espaço e exigir a retirada dos particulares.
“Se eles querem trabalhar connosco, que coloquem faixas nos seus carros e que passem também a cumprir os mesmos deveres”, disse João Macaringue.
Segundo os transportadores, a Polícia nada faz para impedir a concorrência desleal, facto que tem prejudicado as suas receitas.
Sem gravar entrevista, a Associação dos Transportadores reconheceu que a situação tende a agravar-se. Como solução, prometeu de tudo fazer para que os veículos particulares não voltem a ocupar o espaço dos semicolectivos.
À saída da nossa equipa de reportagem, os transportadores já tinham retomado as actividades.
- DESPORTO
Carlos Manuel foi anunciado, esta segunda-feira, como novo treinador do Ferroviário de Maputo. Caló vai trabalhar com Danito Nhampossa, outro filho da casa resgatado para colocar a “locomotiva” nos carris.
O bom filho regressa à casa! Carlos Manuel (Caló), responsável pelo último título de campeão nacional conquistado pelo Ferroviário de Maputo, em 2015, é o homem escolhido para treinar os “locomotivas” da capital.
Caló assinou um contrato válido por uma temporada, sendo que o técnico vai trabalhar com Danito Nhampossa, outro homem da casa que vinha orientando a equipa interinamente, depois do afastamento do português Sérgio Boris.
Carlos Manuel deve, ainda, ser apresentado ao grupo de trabalho, esta terça-feira, e vai começar já a trabalhar com a equipa verde-e-branca na projecção do embate com o Brera de Tchumene, agendado para o próximo sábado, no campo do Afrin.
Semana passada, Carlos Manuel abandonou o cargo de treinador do Desportivo de Nacala, em solidariedade aos seus adjuntos que foram, pasme-se, proibidos pelos adeptos locais de desempenharem as suas funções nesta colectividade.
Suleimane Barros e Bento Mate (os referidos adjuntos de Carlos Manuel) chegaram a ser acusados de maltratar os jogadores do Desportivo de Nacala.
Solidário, consta que Carlos Manuel se reuniu com a direcção do Desportivo de Nacala, encontro no qual disse que não iria trabalhar com outra equipa técnica.
Com experiência, Caló já trabalhou na União Desportiva do Songo, Clube de Chibuto, Têxtil de Púnguè e Incomáti de Xinavane.
- POLÍTICA
Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente, ontem, como novo governador da província de Inhambane. O governante, que estará nos destinos da província nos próximos seis meses, diz que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
Num acto marcado pela transmissão de poderes, Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente como governador da província de Inhambane.
Mussanhane, que vai assumir as rédeas da província nos próximos seis meses, disse, no seu discurso de ocasião, que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
O governador cessante de Inhambane, Daniel Chapo, começou por agradecer o apoio da população e disse que sai da província com o sentido de ter cumprido a missão que lhe foi confiada.
Já a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defendeu que toda a iniciativa de governação deve ser focada no bem-estar da população.
Eduardo Mussanhane é o segundo da lista da Frelimo nas eleições provinciais e desempenhou, nos últimos anos, a função de presidente da Assembleia Provincial.
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido às eleições dos deputados.
- POLÍTICA
Irregularidades graves ditaram a repetição da eleição do cabeça-de-lista da Frelimo na província da Zambézia, segundo explicou, ontem, a mandatária do partido, Verónica Macamo. O processo foi repetido e culminou com a eleição de Pio Matos.
No início do mês em curso, houve sessões um pouco por todo país para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e deputados da Assembleia da República na Zambézia. O processo decorreu no sábado passado, em Quelimane, entretanto o cabeça-de-lista indicado pela Frelimo que concorria sozinho não foi eleito. O processo foi repetido, este sábado, e Pio Matos, actual governador da Zambézia, foi eleito com 118 votos a favor e dois nulos, de um total de 120 membros que votaram.
Verónica Macamo, membro da Comissão Política e mandatária do Partido Frelimo, diz que o processo foi manchado por irregularidades graves, e foi por isso que se repetiu.
“Bom, eu não sou representante do partido Frelimo, não sou porta-voz do partido Frelimo, mas, em relação à eleição, quando há descontinuidade e há, efectivamente, reclamações, e as reclamacões são avaliadas, são analisadas e toma-se uma posição, manter-se o que foi feito ou, efectivamente, decidir-se pela repetição, e foi o que aconteceu.”
Macamo acrescentou que “vale dizer que, em todas as províncias, na minha província por exemplo, na Província de Maputo, tivemos de fazer a recontagem. O que nós queremos é que todos os membros saiam com a convicção de que aqueles votos que foram dados pelos membros são aqueles mesmos. Achou-se, efectivamente, face às reclamações, que não foi uma só – e havia reclamações graves – que era necessário repetir e repetiu-se, e nós temos os resultados da repetição.. Portanto valeu a pena repoetir”.
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido às eleições dos deputados.
- CULTURA
“A breve história do livro que gostaria de ser escrito”, de Celso C. Cossa, “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor”, de Pedro Pereira Lopes, “O desamparo das flores”, de Miguel Luís, “Quando a Marta aprendeu a pedalar”, de Eliana N՛Zualo, e “O Kaio e o cão Panda”, de Patrícia Vasco, são os cinco livros finalistas do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, instituído pela Associação Kulemba.
Segundo o júri, constituído por Carlos dos Santos (presidente), Alberto da Barca e Benjamim Pedro João, os cinco livros seleccionados são os que mais se aproximam do conjunto de critérios desejáveis, aqueles que delineiam uma obra de eleição, a ponto de justificar a atribuição de um Prémio. “Mais adiante, o júri garante que “usou os critérios que identificam uma obra de eleição a nível internacional, de forma a contribuir para colocar a literatura moçambicana neste patamar, e não um conjunto menor de critérios, apenas para garantir a atribuição de um prémio a uma de entre as obras concorrentes, mesmo que nenhuma delas reunisse os critérios necessários para ser premiada”, lê-se na nota de Kulemba.
O grande vencedor será anunciado durante a sétima edição do Festival do Livro Infanto-juvenil da Kulemba (FLIK 2024), entre 12 e 15 deste Junho, na cidade da Beira.
Sobre as obras finalistas.
A obra “A breve história do livro que gostaria de ser escrito” é uma história sobre um livro que narra suas interacções com João e Maria, duas crianças que frequentemente brincam com ele: João, o menino travesso, e Maria, a menina que finge ler. Com um toque de melancolia, o livro reflecte sobre sua existência solitária e seu desejo profundo de ser escrito.
O livro “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor” é uma história que conta a tristeza do camaleão que, por desmatação, deixou de mudar de cor. O camaleão só voltou a mudar de cores quando os homens deixaram de cortar árvores e passaram a cuidar melhor da floresta.
“O desamparo das flores” é um livro que alterna duas perspectivas, a de Carlitos, vítima de rapto por parte de uma quadrilha de malfeitores, e a do seu irmão mais novo, que narra o desaparecimento do irmão, seu companheiro de brincadeiras, que vive o drama da ignorância e da impotência perante o desaparecimento súbito do irmão.
Na obra “Quando a Marta aprendeu a pedalar” conta-se a história da Marta, que ganhou uma bicicleta de presente. Marta nunca quis pedalar a bicicleta porque tinha medo de a estragar e de se ferir, mas no final de tudo acabou por aprender a pedalar.
“O Kaio e o cão Panda” é um livro que conta a história do Kaio, um menino de três anos de idade, que tinha o sonho de viajar pelo espaço. Pela pouca idade, foi encorajado, pela mãe, a dedicar-se aos estudos, para que, quando atingisse a idade certa, pudesse tornar-se um grande astronauta.
- INTERNACIONAL
A activista luso-angolana, Luzia Moniz, acusa o Governo de João Lourenço de tentar calar a voz dos activistas sociais e dos que pensam de forma diferente. Muniz reagia, assim, ao boicote de Angola às celebrações do Dia de África pelo facto de que ela participaria no evento.
A Embaixada de Angola em Portugal não esteve presente nas cerimónias de comemoração do Dia de África, um evento que juntou mais de 15 missões diplomáticas africanas naquele país europeu, no dia 29 de Maio, em contestação ao convite feito à activista social Luzia Moniz.
Em carta enviada ao grupo das embaixadas, o consulado angolano em Portugal disse que não participaria na cerimónia, uma vez que o colectivo mantinha na lista dos convidados o nome da activista social Luzia Moniz. Entretanto, a activista social também não esteve presente nas celebrações, devido a problemas de saúde.
Luzia Moniz disse, este domingo, em entrevista exclusiva ao programa Noite informativa, da STV Notícias, que a reacção de Angola foi uma chantagem mal conseguida nas embaixadas. “Eles partem sempre para o outro lado da questão, que é hostilizar ou tentar neutralizar a existência das pessoas. E foi isso que fizeram comigo ao tentar chantagear as embaixadas”, rebateu Moniz.
A também presidente da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana disse não ter ficado intimidada com o acto. “Felizmente, vivo em portugal e, como vivo cá, não estou na cadeia, eu critico Marcelo, Durão Barroso, acima de tudo, tudo o que eu acho uma opinião contrária, que, na minha visão e perspectiva, não estão nos conformes, o que devia ser normal numa sociedade onde a dignidade humana é respeitada”, pronunciou-se a activista social, que diz sentir-se perseguida pelo Governo actual de Angola.
Na sua análise, Moisés Mabunda classifica o posicionamento do Governo angolano como vergonhoso e estratégia antidemocrática. “Não estou a perceber como é que um diplomata deixa de servir o seu país como deve ser e vai gastar e investir o seu tempo em denegrir o bom nome e imagem de uma cidadã do seu país no estrangeiro. Não estamos no facismo, em que uma simples diferença de opinião possa suscitar uma perseguição. África não é propriedade de um Governo”, opina Mabunda.
Quem também deixou o seu parecer sobre o assunto que indignou os consulados africanos em Portugal é o analista José Malair, que descreve a posição angolana como a de um regime autoritário.
Através do referido documento, Angola apresentou como motivo da sua decisão o facto de a jornalista estar constantemente a emitir opiniões contra o Governo liderado por João Lourenço.
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