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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Quarenta e oito horas depois de um vídeo posto a circular nas redes sociais ter denunciado a violência com que um casal indiciado de roubo foi tratado, pelas autoridades, como forma de obter a verdade, surgem novos sobre o caso.
Segundo o magistrado do Ministério Público, Pompílio Xavier, são,ao todo, cinco agentes da Polícia envolvidos no acto de agressão. O grupo era liderado pelo respectivo chefe de operações do Comando distrital da PRM em Homoine.
Os agentes já foram constituídos arguidos num processo crime que foi aberto pela Procuradoria Provincial de Inhambane, e deverão responder na justiça pela acção “macabra” que perpetraram contra o casal.
Por outro lado, o Comandante Provincial da PRM em Inhambane, Feliciano Chongo, veio a público e distância-se daquele comportamento que disse ser individual e não da corporação.
Chongo disse ao “O Pais” que os cinco agentes envolvidos na agressão, incluindo o chefe de operações foram suspensos das suas operações e foi instaurado um processo disciplinar para responsabilização administrativa dos polícias.
O nosso interlocutor garantiu que a corporação não será branda com os agentes, para garantir que eles paguem pelo crime ao mesmo tempo que pretende-se retrair comportamentos similares de outros agentes.
- POLÍTICA
Os moçambicanos com passaporte diplomático e de serviços já podem viajar para a Argélia sem vistos. O facto resulta do acordo sobre a isenção de vistos entre Moçambique e Argélia anunciado, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros na sua décima oitava Sessão Ordinária.
O objectivo do Governo é facilitar e simplificar a movimentação dos moçambicanos na Argélia.
Por tratar-se de relações bilaterais, que o Governo acredita estarem reforçadas, os argelinos titulares de passaportes com a mesma categoria passam, também, a beneficiar da isenção de vistos para entrar em Moçambique.
Sustentado em cinco pilares, nomeadamente a transformação estrutural da economia, a transformação social e demográfica, infra-estrutura, organização e ordenamento territorial, governação paz e segurança e a sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular, o Governo aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044).
Lançado pelo Presidente da República em 2021, o instrumento, que vai ser implementado nos próximos 20 anos, segundo o Governo, serve para melhorar o desenvolvimento do país através da planificação e orçamentação pública.
“Este instrumento desempenhará um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo para todos os cidadãos, pois orienta as políticas públicas, promove a coesão, coerência e faz o alinhamento dos objectivos a longo prazo, atrai investimentos e foca nas questões sobre a sustentabilidade”, informou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.
Uma outra boa nova anunciada pelo Governo é a aprovação da Lei de Investigação em Saúde Humana. O instrumento, de acordo com o Governo, estabelece os procedimentos para autorização, realização, monitorização e fiscalização na actuação de entidades intervenientes em investigação em Saúde Humana.
Para a preservação sustentável do meio ambiente e áreas de conservação, o Governo pretende aproximar ainda mais o sector privado e as comunidades.
Para tal, o Governo aprovou o decreto que aprova o Regulamento para a Gestão Colaborativa nas Áreas de Conservação.
“O regulamento define as regras de parceria para gestão colaborativa entre o sector público e privado e as comunidades para melhor gestão de áreas de conservação ambiental, sem fins lucrativos.”
Por fim, com enfoque para o cumprimento do programa quinquenal, o Governo aprovou, também, a Resolução que aprova o Cenário Fiscal Médio 2025-2027. Será “um instrumento orientador da política fiscal, visando a realização do programa Quinquenal do Governo”, esclareceu.
“Neste contexto, prevê a diversificação das fontes de financiamento, a consolidação e optimização das despesas públicas, maior controlo de riscos macrofiscais e a promoção do crescimento económico, visando a estabilização do nível de endividamento interno.”
Além de aprovar leis, o Governo apreciou positivamente a preparação da Feira Internacional do Turismo, FIKANI, a decorrer entre 8 e 11 de Agosto do ano em curso, os preparativos da participação de Moçambique na Expo 2025: Osaka Japão, e o recente projecto transfronteiriço de abastecimento de água às vilas municipais de Namaacha em Moçambique e Lomaacha no Reino de eSwatine.
- SOCIEDADE
Um homem matou o marido da sua amante com recurso a catana, na cidade de Nampula. O crime terá sido cometido com o apoio da mulher da vítima. Os dois estão detidos. Ainda em Nampula, está detida uma mulher acusada de queimar o seu esposo.
O crime ocorreu no distrito de Rapale, província de Nampula, quando este indivíduo invadiu a casa da amante para matar o seu esposo.
Segundo a Polícia, o crime terá sido cometido com recurso a uma catana.
“Os indivíduos estão detidos, acusados de homicídio agravado. Os mesmos terão protagonizado este acto na residência da vítima, onde a cidadã deixou a porta aberta para permitir que o amante entrasse. De seguida desferiu golpes na cabeça da vítima”, explicou Rosa Chauque, porta-voz da PRM em Nampula.
A mulher é acusada de ter facilitado o assassinato do seu esposo, que perdeu a vida no local.
Entretanto, nega todas as acusações.
“Estávamos na sala a consumir bebidas alcoólicas. Do nada, veio este senhor com catana e lâmpada e proferiu golpes ao meu marido, que culminaram com a morte dele.”
Por sua vez, o indiciado assumiu ter relações com a mulher, mas nega as acusações.
Ainda na segunda esquadra está detida uma mulher acusada de queimar o seu marido com água quente, por motivos passionais.
- SOCIEDADE
A Rede Viária de Moçambique, Revimo, destruiu parcialmente duas pontes pedonais na cidade de Chimoio. A situação está dificultar a travessia de peões pela estrada nacional número seis, propiciando acidentes de tipo atropelamento carro-peão.
Trata-se das pontes localizadas na estrada nacional número seis, nas zonas da Shoprite e Number One, por conta da destruição parcial de duas pontes pedonais naqueles pontos.
O “O País” testemunhou no local dificuldades de transitabilidade de um grupo de alunos que habitualmente usam a infraestrutura e que ficaram surpreendidos com remoção de parte dela pedem a sua reposição.
“Nós também estamos a ver isso hoje. Tentamos passar da ponte e nos deparamos com um sinal de proibição. É preocupante para nós”, disse Laurinda Gil, estudante que atravessa a ponte, do bairro 3 de fevereiro para a zona da Fepom.
Catarina André, também é utilizadora assídua da ponte diz que está instalado o perigo, sobretudo para as crianças.
Afinal as duas pontes foram destruídas pela REVIMO, entidade concessionária da estrada nacional número seis, principal via que liga o porto da Beira aos países do Interland . O director de infraestruturas da Revimo explicou que a medida visa a passagem pela estrada nacional número seis de carros anormais que estarão a transportar carga para o vizinho zimbábwe.
“Há uma necessidade de se providenciar uma carga anormal para o vizinho zimbábwe e por conta disso houve uma solicitação de um transportador ao nível da ANE para que seja permitido usar a EN6 transportando essa carga normal e essa solicitação foi autorizada e nós estamos a proceder cumprimento essa autorização”, explicou Lourenço Nhamue, o qual referiu que todo o trabalho irá durar 45 dias.
- SOCIEDADE
Alguns fiscais despedidos recentemente continuam a fazer cobranças em nome do Conselho Municipal de Nampula. Para fazer face à situação, o edil, Luís Giquira, promete mudanças na identificação, a fim de salvaguardar os oficiais em exercício.
A nova edilidade de Nampula está preocupada com o crescente número de pessoas de má-fé que têm vindo a recolher receitas em nome do Conselho Municipal. Os referidos são parte dos mais de mil funcionários municipais afastados recentemente, após se constatar uma série de irregularidades nos seus contratos.
“Eram funcionários do Conselho Municipal despedidos há pouco tempo, mas tenho conhecimento de que continuam a usar o nome, marca e uniforme do Conselho Municipal para recolherem o dinheiro. Por isso, apelamos aos agentes económicos para tomarem cuidado, e nós decidimos que vamos trocar os crachás para dispersar os criminosos”, disse Giquira, edil de Nampula.
Não obstante, Giquira fala de crescimento económico substancial no exercício de recolha de receitas, a avaliar pelo crescimento de 17,5 por cento no último semestre. Segundo ele, o município tem uma ambição de sair dos actuais 29 mil para 40 mil meticais de receitas fiscais colectadas diariamente.
E para a melhoria da qualidade e prestação dos seus agentes, o Conselho Municipal de Nampula está a promover formações, sendo que a primeira fase se iniciou esta terça-feira.
“Percebemos que havia alguma fraqueza em termos de conhecimentos básicos nos nossos fiscais para poderem fazer-se ao terreno. Achámos melhor chamar a Agência Tributária para dirigir uma formação com o objectivo de limar todas as dificuldades”, acrescenta o edil.
Neste momento, as receitas fiscais diárias do Município de Nampula são de 29 mil Meticais fixos, e a perspectiva para os próximos dias é de 40 mil Meticais.
- CULTURA
Depois do lançamento e da repercussão da antologia Espíritos Quânticos: Uma Jornada por Histórias de África em Ficção Especulativa, em 2022, chega, agora, ao mercado o segundo volume desta colectânea, que será lançada no dia 19 deste mês de Junho.
De acordo com uma nota de imprensa, a cerimónia de apresentação irá arrancar às 17h45, na Galeria do Porto, na Cidade de Maputo.
Segundo se lê na nota da coordenação da antologia, ao cuidado da escritora Virgília Ferrão, o volume 1 contou com trinta e dois (32) textos de autores e autoras de Angola, África do Sul, Cabo Verde, Malawi, Moçambique e Nigéria, sendo que este novo volume conta com quinze (15) autores e autoras de Angola, África do Sul, Botswana, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Uganda, dentre eles Dilman Dila, Lucílio Manjate, Wole Talabi, Carlos dos Santos, Déborah Cardoso Ribas, Goretti Pina.
Sobre o livro, a professora universitária Ana Mafalda Leite escreve que “neste volume há contos que tratam dos efeitos da IA Inteligência Artificial, de Mutantes e Metamorfos, de alienígenas e de uma tecnologia que mistura espelhos e aplicativos, dispositivos e sistemas artificiais avançados, simultâneos à regressão, animalização e barbárie, desertificação do espaço e à quase ausência de permanência do ser humano e da humanidade. Os cenários, a introdução de léxico e topografias de diferentes línguas, a presença espiritual do animismo, introduzem uma espacialização e localização africanas, permitindo a territorialização da escrita especulativa”, lê-se na nota de imprensa.
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições denuncia a violação da Lei Eleitoral por parte de alguns partidos políticos e respectivos candidatos que já estão a fazer campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. O órgão anunciou que as actividades de campanha eleitoral arrancam a 28 de Agosto e terminam a de Outubro deste ano.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições escusou-se a mencionar os partidos políticos e os candidatos que já estão em campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. Paulo Cuinica alertou que tal facto constitui uma violação da norma e pode haver consequências, por isso diz que devem parar.
“Temos visto, com alguma insatisfação, com alguma tristeza, alguns candidatos e formações políticas que já partiram para a campanha eleitoral pedindo votos, apresentando os seus manifestos eleitorais aos cidadãos, quer de forma velada, quer de forma aberta. Usam vários meios, os meios de comunicação social, têm-se apresentado ao público, também se têm apresentado através das redes sociais. Ora, queremos reiterar que esta prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.”
E a CNE já tem datas para a realização da campanha eleitoral rumo às eleições gerais.
“Vamos fazer o anúncio para o início da campanha eleitoral que vai começar no dia 28 de Agosto e irá terminar a 6 de Outubro de 2024, conforme o estabelecido no calendário que foi aprovado pela deliberação número 7/CNE/2024 de 1 de Fevereiro.”
O processo de submissão de candidaturas à Assembleia da República terminou esta segunda-feira. A CNE faz saber que foram excluídos alguns partidos políticos proponentes que pretendiam concorrer à Assembleia da República.
“Das 43 formações políticas inscritas, recebemos para a Assembleia da República 35 proposituras de candidaturas. Portanto, oito formações políticas ficaram de fora para a Assembleia da República, sendo, neste caso, MDR, RD, PRUMO, PPLM, PUR, PANAMO, PAREDE e PLD”, concluiu Paulo Cuinica.
A Comissão Nacional de Eleições recebeu, em todo país, com excepção da Cidade de Maputo, 68 candidaturas para as assembleias provinciais. A província de Tete teve menor número de proposituras para a assembleia provincial, fixando-se em quatro proponentes. O maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, registou seis candidaturas para a assembleia provincial. O segundo maior círculo eleitoral, a província da Zambézia, teve sete candidaturas, e a província de Sofala, que é o terceiro maior círculo eleitoral, registou 11 candidaturas à assembleia provincial.
- CULTURA
O CULTIV’ARTE, projecto financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo em Moçambique, lança, nos dias 13 e 14 de Junho, o Fórum do Empreendedor Cultural e Criativo, um evento que abordará a postura do empreendedorismo e os caminhos para a formalização das organizações da Indústria Cultural Criativa (ICC).
O Fórum do Empreendedor Cultural e Criativo é a primeira edição de uma série de fóruns e conferências promovidos pelo projecto CULTIV’ARTE, com o objectivo de aumentar a contribuição do sector da ICC para o desenvolvimento social e económico de Moçambique.
O Centro Cultural Franco-Moçambicano será palco do evento, que irá conectar jovens e criativos interessados no fortalecimento do sector cultural no país, através da partilha de experiências, testemunhos e intercâmbios entre os participantes.
No dia 13 de Junho, data inaugural do fórum, as actividades decorrerão das 14h30 às 19h, no Auditório do CCFM, com apresentação de palestras e testemunhos de empreendedores. No dia seguinte, 14 de Junho, o fórum dará continuidade às actividades do dia anterior, das 9h às 18h. Além da apresentação de palestras, haverá encontros profissionais com debates sobre uma variedade de temas, incluindo património, audiovisual, literatura, artesanato, moda e design, artes performativas e visuais. Ao final de cada dia, será proporcionado um espaço para networking entre os participantes, favorecendo a interacção e a troca de experiências.
- ECONOMIA
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o alto endividamento do Governo traz limitações ao regulador, na operação de políticas económicas do país. Zandamela diz também que que os riscos cibernéticos tendem a ficar mais complexos, num contexto em que o país tem desafios na regulamentação e identificação dos casos.
Rogério Zandamela foi convidado a participar na conferência de Alto Nível no Ruanda, intitulada “The envolving role of Central Banks”, no âmbito dos 60 anos do Banco Nacional ruandês. Na ocasião, o governador do Banco Central falou dos desafios do sistema financeiro moçambicano e, em particular, da instituição reguladora que dirige.
“Temos um governo que está fortemente endividado, o sector público está fortemente endividado. Isso complica a nossa vida. Mas não paramos por aí. Quando olhamos para qualquer sector corporativo que temos, também tem alguma vulnerabilidade interna”, explicou.
Rogério Zandamela explicou ainda que os ataques cibernéticos são uma realidade no meio de limitações na regulamentação.
“Também temos problemas de riscos cibernéticos, que estão a ficar mais complexos. Vemos isso do ponto de vista do Banco Central. Monitoramos diariamente e em tempo real, onde os riscos cibernéticos estão centrados no Banco Central. Vemos o que acontece com as instituições financeiras”.
Além disso, prosseguiu, a exposição do país aos choques climáticos leva Moçambique a ter de depender de terceiros.
“Em grande medida, sempre que um país como o nosso enfrenta eventos extremos de mudança climática, dependemos do mundo exterior. E essas não são boas notícias. E isso remonta ao que foi dito pela manhã, estendendo a mão, pedindo ajuda”.
Estes desafios, justifica Zandamela, levaram o Banco de Moçambique a ter de criar alívios para o sistema financeiro.
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