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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Governo quer que o sector privado tenha domínio do acordo e dos protocolos da Zona de Comércio Livre Continental Africana, a fim de garantir uma boa competitividade com as empresas dos outros países-membros, assim como a atracção de investimentos.
O Governo de Moçambique aprovou, recentemente, a resolução que aprova a estratégia nacional de implementação do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
O acordo permitirá, entre vários aspectos, que Moçambique possa fazer parte da iniciativa de Comércio Intra-africano Guiado para Mercadorias, que visa criar verdadeiras oportunidades em África, através dos operadores económicos dos países que já submeteram as suas ofertas tarifárias e que já realizam transacções comerciais nas seguintes cadeias de valor de produtos: azulejos cerâmicos, pilhas, hortícolas, abacates, flores, fármacos, óleo de palma, chá, borracha e componentes de aparelhos de ar-condicionado.
Esta terça-feira, 150 delegados de estados africanos reuniram-se em Maputo para fazer a apreciação dos protocolos para o comércio realizado por mulheres e jovens e comércio digital.
“Esta reunião é para afinar parte dos documentos destes acordos e, felizmente, tivemos a oportunidade de acolhê-la e não só. Serviu, igualmente, para mostrar qual é o nível de desenvolvimento que o país tem e qual é a nossa expectativa em relação à implementação deste acordo”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.
Silvino Moreno garante que, ao fazer parte deste grupo, o país só sai a ganhar.
“Nós estamos a falar de um mercado com cerca de 1,4 biliões de consumidores. Quando se é parte deste acordo, os produtos de Moçambique podem passar para qualquer país africano sem qualquer tipo de restrições. Isto é uma grande oportunidade, não só para as empresas, mas também para a população. Os nossos produtos agrários, pesqueiros e manufacturados podem ter acesso a um mercado maior do que têm agora”, explicou Moreno.
O governante destacou, ainda, que o acordo servirá de catalisador para a atracção de investimentos.
“As grandes empresas mundiais podem estabelecer as suas fábricas em Moçambique e facilmente ter acesso ao mercado africano, contra um mercado pequeno, que é o nosso, de cerca de 30 milhões de habitantes.”
Com a oferta tarifária já submetida ao grupo há cerca de um mês, o Governo espera que Moçambique seja membro efectivo até ao próximo mês de Setembro, daí que deixa um apelo ao sector privado.
“Nós estamos a fazer o que está ao nosso alcance para que o sector privado conheça as regras e se aproprie do que diz o acordo, assim como do conteúdo do protocolo, no sentido de estar ao mesmo nível dos sectores privados dos outros países.”
A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) tem o potencial de trazer ganhos económicos e sociais significativos para a região, conduzindo a maiores rendimentos, menos pobreza e crescimento económico mais rápido.
Se for plenamente implementado para harmonizar as regras de investimento e concorrência, o acordo comercial poderá impulsionar os rendimentos regionais em até 9 por cento, para 571 mil milhões de dólares. Poderia criar quase 18 milhões de empregos suplementares, muitos dos quais mais bem pagos e de melhor qualidade, sendo as mulheres trabalhadoras as que obtêm os maiores ganhos. Até 2035, o resultado do crescimento do emprego e dos rendimentos poderia ajudar até 50 milhões de pessoas a sair da extrema pobreza.
A implementação do acordo comercial levaria, também, a maiores ganhos salariais para as mulheres e trabalhadores qualificados. Os salários das trabalhadoras deverão ser 11,2% mais elevados em 2035, em comparação com o nível salarial sem o acordo, ultrapassando o crescimento de 9,8% dos salários dos trabalhadores masculinos.
- INTERNACIONAL
Peritos das Nações Unidas manifestaram, hoje, a sua preocupação com as múltiplas denúncias de prisões e detenções arbitrárias na Zâmbia, devido a acusações de alegadas reuniões ilegais e discursos de ódio.
Os peritos da ONU demonstraram a sua preocupação, através de um comunicado de imprensa, com as múltiplas “prisões e detenções arbitrárias sob a acusação de reunião ilegal, espionagem, discurso de ódio e práticas sediciosas contra dirigentes e membros de partidos políticos da oposição, deputados, defensores dos direitos humanos e ativistas, bem como com as restrições a reuniões, encontros, protestos pacíficos e comícios na Zâmbia”.
De acordo com a nota de imprensa, desde Janeiro de 2022, pelo menos 26 casos deste tipo foram levados ao conhecimento dos peritos.
“As informações recebidas indicam que, em alguns casos, as detenções, a intimidação e o assédio resultam apenas da expressão de pontos de vista divergentes e críticos, enquanto noutros se destinam a reduzir a participação na vida política e pública”, explicaram.
“Estas práticas resultaram numa polarização política crescente e na autocensura”, afirmaram.
Na sua opinião, as detenções e restrições tiveram “um efeito inibidor sobre a liberdade de opinião, expressão, associação e reunião, que são componentes essenciais de uma democracia robusta em funcionamento e correm o risco de exacerbar o aprofundamento das divisões, inclusive ao longo de linhas étnicas e regionais, e reduzir ainda mais o espaço cívico no país”.
Os especialistas indicaram que, desde Dezembro de 2021, receberam informações sobre 16 incidentes contra jornalistas ou meios de comunicação social, bem como 11 confrontos, ataques e casos de intimidação e agressão, na sua maioria realizados por membros do partido no poder contra membros e apoiantes de partidos da oposição.
De acordo com as informações recebidas, nem a Igreja foi poupada, tendo sido registadas detenções de membros do clero e a interrupção de reuniões pelas forças da ordem.
Esta situação é agravada por “deficiências na administração da justiça, tais como detenções antes da realização de investigações exaustivas e imparciais e atrasos indevidos na apresentação dos arguidos aos tribunais”, lamentaram.
Os peritos pediram ao Governo desta nação, que faz fronteira com Angola, que defenda os direitos constitucionalmente garantidos, crie um ambiente seguro e propício ao espaço cívico, acelere as reformas legislativas – incluindo a Lei da Ordem Pública, o Código Penal e a Lei da Segurança do Estado – assegure o funcionamento do Mecanismo Nacional de Implementação e Acompanhamento e implemente medidas que protejam a dignidade e os direitos humanos.
“O Governo tem a responsabilidade de interromper os padrões destrutivos de ataque e retaliação entre os partidos no poder e os partidos da oposição, que caracterizaram a política nas últimas três décadas, nomeadamente através da promoção do diálogo com a oposição”, concluíram.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, durante a sua visita ao Malawi, que não houve concessão do Porto de Nacala, em Nampula, ao Governo malawiano, tal como é especulado por alguns cidadãos.
O Chefe do Estado, citado pela Rádio Moçambique, explicou, num encontro com a comunidade moçambicana, que o Governo concedeu apenas um espaço de terra fora da área operacional do Porto de Nacala, para o Malawi basear o seu porto seco que servirá para armazenar a carga geral em trânsito, enquanto se aguarda a sua evacuação.
No encontro, a comunidade moçambicana no Malawi enalteceu os esforços do Presidente da República no restabelecimento da paz efectiva em Cabo Delgado e agradeceu pelo facto de ter enviado uma equipa do registo civil para documentar os moçambicanos residentes no Malawi.
No país, o Presidente da República participou, como convidado de honra, na vigésima Feira Nacional Agrícola do Malawi, em que Moçambique se faz representar pelas províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia.
A visita do Chefe do Estado tinha como objectivo o reforço e aprofundamento das relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países.
- CULTURA
O Camões – Centro Cultural Português em Maputo anunciou que a Editora Trinta Zero Nove (ETZN) foi uma das beneficiárias de uma subvenção da Linha de Apoio à Tradução e Edição (LATE), para a tradução em língua inglesa e publicação de duas obras literárias moçambicanas, nomeadamente O verso da cicatriz, de Bento Baloi, e a banda desenhada Ualalapi, com o texto de Ungulani Ba Ka Khosa e ilustrado por Adérito Wetela.
De acordo com uma nota de imprensa, as obras estão a ser traduzidas por Sandra Tamele e Richard Bartlett, respectivamente. “Este é, para nós, um marco significativo significativo porque publicaremos, pela primeira vez, vozes moçambicanas em língua inglesa, conferindo-nos a agência de não depender de uma editora anglófona para difusão da nossa literatura no estrangeiro. Tendo em conta que a ETZN assinou, em 2019, um contrato com o African Books Collective (ABC), que visa a distribuição dos nossos livros em formato impresso e digital, em mais de 80 plataformas online e livrarias, em todo o mundo. O ABC também distribui a inúmeras bibliotecas no Reino Unido e nos EUA, que são activas na nomeação de livros para renomados prémios literários, como o Dublin Literary Award, o maior prémio literário em língua inglesa para uma única obra”, avança a Trinta Zero Nove.
A parceria com o ABC foi um factor importante para a ETZN ter sido seleccionada para beneficiar da subvenção do Camões – Instituto da Cooperacão e da Língua e da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Os 80 pontos de venda para os quais o ABC distribui estão espalhados pelo mundo falante de língua inglesa, desde África do Sul, Tanzânia, Malawi, Zimbabwe, Reino Unido, Austrália e os Estados Unidos da América, que são os principais compradores de livros publicados pelo colectivo que existe há mais de 30 anos. Além da distribuição internacional no sistema print-on-demand (POD), a ETZN prevê a publicação em Moçambique, em edição bilingue, com uma tiragem de 1000 exemplares para cada obra.
Para Sandra Tamele, é importante traduzir a literatura moçambicana para o inglês para a internacionalizar com todos os benefícios que daí advêm, como maior visibilidade para o autor e aumento exponencial do número de leitores.
Em 2023, uma obra que beneficiou da mesma linha de apoio, traduzida por Sandra Tamele e publicada pela editora Paivapo, na África do Sul, foi considerada um dos 70 melhores romances do ano em língua inglesa pelo Dublin Literary Award.
Sandra Tamele, fundadora da ETZN, foi também a primeira editora moçambicana seleccionada pela Publishing Scotland, a Associação Escocesa de Editores e Livreiros, dentre centenas de candidaturas e convidada para participar nas jornadas profissionais. No programa, oito profissionais do sector do livro, desde agentes, editores a livreiros – todas mulheres –, provenientes de Moçambique, Alemanha, Brasil, Estados Unidos, Finlândia, França e Suécia, durante uma semana, participam em sessões com apresentação de livros no pipeline para publicação, no próximo ano, com visitas a editoras e livrarias, encontros com autores, além de participar no programa do Festival do Livro de Edimburgo, na Escócia.
- INTERNACIONAL
O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reportou, hoje, que registou mais de 71 mil pessoas desaparecidas no continente africano até ao fim de Junho.
De acordo com os casos documentados pelo CICV, até ao fim de Junho, África era o continente com o maior número de pessoas desaparecidas, o maior número de crianças não acompanhadas e o maior número de reagrupamentos familiares, avança a Lusa.
Para o director regional do CICV para África, Patrick Youssef, os desaparecimentos são “uma das consequências humanitárias mais prejudiciais e duradouras dos conflitos armados e de outras situações de violência”.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha esclareceu, ainda, que os números remetem apenas para os casos registados por aquela entidade e pelas secções nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho como desaparecidos no fim de Junho e “não representam o número total de pessoas desaparecidas em África”.
- INTERNACIONAL
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, hoje, pausas limitadas nos combates em Gaza para permitir a vacinação de centenas de milhares de crianças contra a poliomielite, após confirmado o caso de um bebé infectado.
Descritas como “pausas humanitárias” que durarão três dias em diferentes zonas do território devastado pela guerra, a campanha de vacinação terá início no domingo, no Centro de Gaza, anunciou Rik Peeperkorn, representante da OMS nos territórios palestinianos.
De acordo com esta agência das Nações Unidas, seguir-se-á outra pausa de três dias no Sul de Gaza e depois uma outra no Norte de Gaza, de forma a terminar o processo de vacinação.
Segundo a publicação Times of Israel, as Nações Unidas preparam-se para vacinar cerca de 640 mil crianças
- SOCIEDADE
O Programa Alimentar Mundial (PAM) estima que 1,8 milhões de pessoas necessitam de ajuda em sete províncias de Moçambique, tendo a percentagem da população em risco de insegurança alimentar subido para 33%, devido à seca.
“O número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aumentou de 20% em 2023 para 33% em 2024, devido à seca provocada pelo ‘El Niño’ (…). O número de pessoas em risco severo de insegurança alimentar é quase quatro vezes superior ao de 2023”, lê-se no relatório mais recente do PAM, divulgado pela Lusa.
O documento identifica o “acesso limitado” da população a alimentos e água, “grupos vulneráveis sujeitos a riscos de protecção” que “tendem a optar e/ou confiar” em alternativas “negativas e prejudiciais para a sobrevivência, incluindo riscos de exploração e abuso sexual”.
O documento também identifica que 1,1 milhões de pessoas necessitam, actualmente, de assistência de emergência em termos de segurança alimentar e de meios de subsistência.
“O ‘El Niño’ está a afectar o preço dos alimentos básicos, empurrando milhares para situação de vulnerabilidade. No geral, os preços do grão de milho em Junho de 2024 foram 40% mais altos em comparação com o último ano, e 55% superior à média de cinco anos”, descreve o PAM.
Aquela agência das Nações Unidas aponta, no mesmo relatório, que os “preços acima da média, aliados ao fracasso da produção agrícola e oportunidades de renda limitadas”, estão a “corroer o poder de compra das famílias pobres e muito pobres, levando a défices de consumo e fome”.
Segundo o PAM, o fenómeno ‘El Niño’ “induziu escassez de chuvas e temperaturas acima da média”, levando a “condições de seca no centro e sul de Moçambique” no último ano, prevendo “que 3,3 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar” no período de Outubro de 2024 a Março de 2025.
O PMA “tem como alvo” 355 827 pessoas durante a próxima resposta inicial de três meses, a partir de Novembro, com assistência alimentar emergencial (204 327 pessoas), actividades de nutrição (145 mil crianças menores de cinco anos, grávidas e mulheres e meninas que amamentam), e alimentação escolar (6500 alunos).
O plano de apoio no terreno do PAM necessita de financiamentos que ascendem a 170 milhões de dólares, para levar ajuda a 1,1 milhão de pessoas, mas até este mês tinha garantido apenas 16 milhões de dólares, recorda o relatório.
O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.
Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.
No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno ‘El Ninõ’ no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.
“A história repete-se. Então, temos de criar condições de resiliência. Nesse sentido, o Governo emitirá avisos regulares para manter a população informada e preparada para as condições climáticas que podem não ser favoráveis à vida, à produção ou às infra-estruturas”, disse o Chefe do Estado.
- ECONOMIA
O país passa a bombar mais combustíveis para o Zimbabwe, através de uma nova plataforma instalada no Porto da Beira e que foi inaugurada, esta quinta-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Através da plataforma, que tem uma extensão de aproximadamente 300 quilómetros, serão bombeados, agora, três milhões de metros cúbicos por ano, contra dois milhões anteriores.
O aumento da capacidade de bombagem de combustíveis é o resultado da modernização das infra-estruturas técnicas da Companhia Pipiline Moçambique –Zimbabwe (CPMZ), no Porto da Beira, em Manica, e no Zimbabwe, com a construção de duas novas plataformas de bombagem no Porto da Beira e em Maforga, e ainda a substituição das antigas bombas por novas com maior capacidade. A cerimónia de Aumento da Capacidade da Plataforma de Bombagem da CPMZ foi orientada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
“Este empreendimento apresenta-se como uma alternativa mais económica e operacionalmente eficiente ao transporte rodoviário de combustível a partir do Porto da Beira, permitindo reduzir mais de 1.100 quilómetros de viagem, ao mesmo tempo que aponta as seguintes vantagens: (1)A melhoria da competitividade do Porto da Beira, sendo de destacar o descongestionamento do mesmo e do corredor rodoviário Beira-Machipanda; (2) A melhoria dos níveis de segurança, reduzindo acidentes com índices de mortalidade alarmantes; e (3) A contribuição para o Orçamento do Estado, por via de dividendo e receitas fiscais e bem assim o contributo externo como exportador de serviços”.
Esta nova capacidade não só permite continuar abastecer, de forma segura, a República do Zimbabwe, como cria também a oportunidade para facilitar o acesso dos países do Hinterland, satisfazendo, assim, os acordos da SADC nesta matéria, com destaque para a Zâmbia, Congo e Malawi.
O projecto está avaliado em pouco mais de 40 milhões de dólares, financiado por fundos próprios com apoio da banca nacional.
“A nossa ambição é de servir outras geografias. Não se trata de monopolizar, mas, se nós temos capacidades para poder servir, acho que este é o melhor caminho em vez das pessoas estarem a viver sofrendo, enquanto temos soluções na região. E devemos sonhar mais, muito mais, porque esta experiência da CPMZ nos convida a indagar se este modelo não pode ser implementado em outras regiões da nossa costa, uma visão que incorpore outros recursos de sectores extractivos, incluindo o fornecimento no interior do nosso país”, sugeriu Nyusi.
A CPMZ projecta construir, nos próximos cinco anos, duas estações satélites extras, uma em Nhamatanda, província de Sofala, e outra em Messica, em Manica, com objectivo de aumentar a capacidade para 5.000.000m3 por ano.
- SOCIEDADE
As autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário na fronteira com o Malawi, para prevenir eventuais casos de mpox no país.
“Temos um posto aqui, na fronteira. Temos lá os técnicos de medicina preventiva, e todas as pessoas que passam pela fronteira devem lavar as mãos e são transmitidas as mensagens de prevenção para todos os que entram e que saem”, disse a diretora dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social do distrito de Milange, Claudina Ponda, citada hoje pela Rádio Moçambique.
A responsável moçambicana fez menção à “extensa e aberta” fronteira com o Malawi como um dos factores de risco e que motivou a instalação da equipa no posto fronteiriço de Melosa.
O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou, na segunda-feira, que o país continua sem casos positivos de mpox, após análises a sete casos suspeitos da doença registados entre 14 e 26 de Agosto e que deram resultado negativo.
O MISAU recordou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, a 14 de Agosto, a mpox como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional e que, em sequência, as autoridades sanitárias moçambicanas elevaram o nível de alerta da vigilância em todo o país.
O Instituto Nacional de Saúde (INS) moçambicano disse à Lusa, também na segunda-feira, que está em “prontidão laboratorial máxima” para fazer a testagem de casos suspeitos de mpox no país, acreditando que pode responder a “qualquer demanda”.
“Em termos de testagem, estamos em prontidão laboratorial máxima. Temos capacidade de aumentar a nossa capacidade e a nossa dinâmica, se for necessário, mas o número de suspeitos [ainda] é baixo, não nos parece que a curto prazo essa seja a nossa preocupação”, disse o diretor nacional do INS, Eduardo Samo Gudo.
O Malawi não registou nenhum caso de mpox até 24 de Agosto, segundo um comunicado do Ministério da Saúde daquele país, que admitiu, entretanto, que o país está em “grande risco”.
“O Ministério da Saúde continua a lembrar ao público que Malawi corre um grande risco de contrair a doença, uma vez que se trata de uma ameaça global. O ministério está a trabalhar em colaboração com a Organização Mundial de Saúde, o CDC África [Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças] e todos os parceiros para prevenir a doença no país”, lê-se no comunicado das autoridades malawianas.
Mais de 22 800 casos e pelo menos 622 mortes por mpox foram registados desde Janeiro em 13 países africanos, confirmou, na terça-feira, a União Africana.
Esta é a segunda vez em dois anos que a doença infecciosa é considerada uma potencial ameaça para a saúde internacional, tendo o primeiro alerta sido levantado em Maio, depois de a propagação ter sido contida e a situação ter sido considerada sob controlo.
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