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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Os historiadores Chuhila Maxmillian e James Zotto defendem a integração colectiva em África, sobretudo, na região de Sahara Ocidental. Os dois historiadores apelaram um diálogo eficaz e construtivo entre os marroquinos, baseado em interesses comuns, como forma de pôr fim ao conflito de longa data na região.
O posicionamento dos historiadores foi apresentado durante o lançamento do livro ”Obstáculos e Perspectivas da Integração Africana: a Questão do Sahara Ocidental”, editado e publicado pela APE, ”i.e”: African Proper Education Network, que foi exposto no 11 de junho de 2024, na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul.
Durante as suas apresentações, os interlocutores tanzanianos, Chuhila Maxmillian e James Zotto, deram aos participantes uma visão histórica da questão do Sahara, apontando que existia uma ligação histórica entre os sultões marroquinos e as tribos saharianas, de acordo com os arquivos históricos dos quais dependeram durante a sua visita às províncias saharianas de Layoune e Dakhala, situadas na parte sul de Marrocos.
Para além disso, os historiadores dizem que a região do Sahara tem registado um grande desenvolvimento socioeconómico, que é resulta dos esforços envidados pelo governo marroquino para fazer do Sahara um centro de desenvolvimento e investimentos.
Chuhila Maxmillian e James Zotto apoiaram, durante o encontro, uma integração colectiva africana, particularmente, em Marrocos. Foram mais longe na argumentação ao sublinhar que os próprios marroquinos são capazes de encontrar soluções para os seus problemas internos, desde que, defendam os interesses de África como conteúdo unificado em termos de cultura e costumes, apesar da sua diversidade étnica e linguística.
Acrescentam também que a unidade e a integração são armas importantes para enfrentar qualquer ameaça externa.
Por fim, os interlocutores apelaram um diálogo eficaz e construtivo entre os marroquinos, baseado em interesses comuns, para pôr fim ao conflito “estéril” de longa data, tendo em consideração os esforços feitos pelas Nações Unidas e pela União Africana para acabar com esta disputa histórica.
- INTERNACIONAL
Morreram, na quarta-feira, mais de 80 pessoas durante um naufrágio na República Democrática de Congo (RDC). A informação foi tornada pública pelo Gabinete do presidente congolês.
O presidente da RDC, Félix Tshisekedi, expressou as suas condolências às famílias das vítimas, e apelou que sejam averiguadas as causas do naufrágio. “O Presidente da República apela a uma investigação sobre as verdadeiras causas deste infeliz incidente, para evitar que tal desastre volte a acontecer no futuro”, lê-se no comunicado.
Segundo a nota, o navio afundou no rio Kwa, a 70 quilómetros da cidade de Mushie, na província de Maï-Ndombe.
A superlotação das embarcações é, frequentemente, apontada como a principal causa para os naufrágios no país.
- CULTURA
Depois do lançamento e da repercussão da antologia Espíritos Quânticos: Uma Jornada por Histórias de África em Ficção Especulativa, em 2022, chega, agora, ao mercado o segundo volume desta colectânea, que será lançada no dia 19 deste mês de Junho.
De acordo com uma nota de imprensa, a cerimónia de apresentação irá arrancar às 17h45, na Galeria do Porto, na Cidade de Maputo.
Segundo se lê na nota da coordenação da antologia, ao cuidado da escritora Virgília Ferrão, o volume 1 contou com trinta e dois (32) textos de autores e autoras de Angola, África do Sul, Cabo Verde, Malawi, Moçambique e Nigéria, sendo que este novo volume conta com quinze (15) autores e autoras de Angola, África do Sul, Botswana, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Uganda, dentre eles Dilman Dila, Lucílio Manjate, Wole Talabi, Carlos dos Santos, Déborah Cardoso Ribas, Goretti Pina.
Sobre o livro, a professora universitária Ana Mafalda Leite escreve que “neste volume há contos que tratam dos efeitos da IA Inteligência Artificial, de Mutantes e Metamorfos, de alienígenas e de uma tecnologia que mistura espelhos e aplicativos, dispositivos e sistemas artificiais avançados, simultâneos à regressão, animalização e barbárie, desertificação do espaço e à quase ausência de permanência do ser humano e da humanidade. Os cenários, a introdução de léxico e topografias de diferentes línguas, a presença espiritual do animismo, introduzem uma espacialização e localização africanas, permitindo a territorialização da escrita especulativa”, lê-se na nota de imprensa.
- SOCIEDADE
A falta de serviços especializados limita a realização de cirurgias de fenda labial no país. De 2022 a 2024, o número de pessoas com esta deficiência, subiu de 25 para 101, só na província de Tete.
Dados do sector da saúde na província de Tete indicam que no período de Janeiro de 2022 a Maio deste ano, foram notificados 101 casos de pessoas com condição de fendas lábio-palatina, sendo que parte significativa é composta por menores de cinco anos.
De acordo com o sector da Saúde, a maior parte destas pessoas não têm acesso ao tratamento e cirurgias correctivas porque não existem serviços especializados.
Para inverter o cenário, o Serviço de Saúde em Tete desencadeou uma campanha de cirurgias no Hospital Provincial de Tete.
A notícia trouxe esperança as dezenas de pais e encarregados de educação que estão “ansiosos em ver seus filhos com uma vida sem complexos”.
A campanha de cirurgias corretivas de fendas lábio-palatina vai durar cinco dias.
- CULTURA
O Projecto Construindo com a Música apresenta o primeiro Music Hackathon em Moçambique. Trata-se de um fórum que vai reunir programadores, designers, músicos e entusiastas para criarem projectos relacionados à música, entre os dias 21 e 22 de Junho de 2024.
No Music Hackathon, avança uma nota de imprensa, os participantes deverão trabalhar em equipas para desenvolver soluções inovadoras que explorem o cruzamento entre a música, tecnologia, economia e sociologia.
O programa permite aos participantes apresentar propostas dinâmicas em termos de áreas, com abordagens e interesses inerentes ao ramo da música nas suas várias acepções. O objectivo é gerar um espaço de colaboração, bem como experimentar e criar novas formas de interação com a música utilizando habilidades técnicas e criativas.
Os participantes Music Hackathon terão a oportunidade de interagir em painéis, workshops e mesas-redondas, culminando com a apresentação e apreciação das suas propostas por um júri especializado. Os vencedores vão receber os prémios variados, que incluem: estágios, visitas a empresas entre outros.
O projecto Construindo com a Música é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cultura e Turismo, a organização não-governamental AGAPE ONLUS da Itália, em parceria com Comune di Milano, Milano Música e Dispason Progetti Musicali, e financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).
O evento vai desafiar profissionais de diversos sectores a proporem soluções para o mercado da música.
- DESPORTO
O Conselho das Associações de Futebol da África Austral (COSAFA) decidiu pelo adiamento do torneio deste ano para uma nova data. Inicialmente agendada para decorrer de 14 a 22 de Junho em Durban, África do Sul, a prova só terá lugar em Julho próximo.
Em um comunicado de imprensa, a direcção do Cosafa explica que, “após discussões com várias partes interessadas, estamos a explorar um novo conjunto de datas para o torneio COSAFA de 2024 e forneceremos uma actualização em tempo útil”.
Ademais, para a direcção do Cosafa, o torneio é crucial para o desenvolvimento das selecções, dos jogadores e dos treinadores, “e queremos ter a certeza de que eles podem tirar o máximo proveito dele”. Por isso, “as novas datas serão em Junho ou Julho deste ano e serão baseadas na melhor exposição possível para todas as partes interessadas, a fim de garantir uma competição de classe mundial que ajude a fazer avançar o futebol na região”, lê-se no comunicado.
Para a edição deste ano Moçambique vai priorizar a selecção sub-23 com o selecionador nacional, Victor Matine, a trabalhar com 29 jogadores pré-seleccionados, já lá vão duas semanas. A selecção conta com jogadores nacionais e estrangeiros.
- POLÍTICA
A Suécia reitera que vai continuar a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo na província de Cabo de Delgado. O país europeu prometeu, também, continuar a prestar assistência humanitária aos moçambicanos.
A Cidade de Maputo acolheu, esta quarta-feira, o encontro entre os vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e do Reino da Suécia, no qual discutiram temas relacionados com desenvolvimento, assistência humanitária, paz e segurança.
Do lado moçambicano, Manuel Gonçalves demonstrou gratidão pelo apoio da Suécia também na questão das mudanças climáticas que têm severamente afectado o país.
“A União Europeia tem-nos dado apoio na formação para o treinamento das nossas Forças de Defesa e Segurança. A Suécia tem-nos dado apoio na assistência humanitária na sequência das calamidades naturais e dos ataques terroristas em Cabo Delgado.”
Por sua vez, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Suécia, Jan Knutsson reforçou que as relações bilaterais entre as duas nações vão continuar em quatro pontos principais: “a área da economia, comércio, investimento e política internacional”.
O encontro teve, também, como agenda, a contribuição de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, organização que Moçambique presidiu em Maio passado, durante o debate sobre “a protecção dos civis e o reforço do papel dos Estados africanos na abordagem dos desafios globais de segurança e desenvolvimento”.
Da sua agenda no país, o dirigente sueco vai, ainda, visitar o centro de treinamento militar da União Europeia na Cidade de Maputo.
- SOCIEDADE
Um camião carregado despistou e quase ocupou um sentido da faixa de rodagem da Avenida de Moçambique na Estrada Nacional Número 1. Com a intervenção da Polícia, os veículos continuam em marcha lenta e com grandes dificuldades de manobras, sobretudo, os camiões.
O camião parou há poucos metros da rotunda da Junta. Sem previsão de reboque, há esforços em solucionar as avarias para aliviar o congestionamento que começou no início desta tarde.
No mesmo sentido mais dois camiões encontram-se parados devido ao bloqueio.
- POLÍTICA
O analista político Dércio Alfazema diz que os partidos da oposição estão preocupados em ganhar os segundo e terceiro lugares nas eleicões de 9 de Outubro. Alfazema explica que os partidos da oposicão, mais do que estar concetrados nas eleições e em ganhar o partido no poder, estão a disputar entre si.
O analista fez uma volta ao tempo, precisamente para o momento em que cada um dos partidos fez o congresso para a eleger o seu presidente, e recordou que a Frelimo entrou dividida, mas saiu mais unida, no entanto, não se assistiu ao mesmo cenário nos outros partidos.
Isso trouxe a discussão, segundo Alfazema, a necessidade de revisão da Constituição da República e da Própria Lei Eleitoral, visto que, “a lei foi criada num momento em que apenas se queria a existência de mais partidos, e hoje, a lei se encontra fragilizada”.
A fonte explicou que é importante que os partidos tenham estatutos claros e cumpram esses mesmos estatutos. Usou como exemplo o facto de existirem vários partidos desconhecidos, que durante quatro anos não têm uma participação política activa, e aparecem apenas no ano eleitoral para ter financiamento.
“A nossa lei foi criada num contexto em que se queria promover a participação, então só se pretendia que existissem partidos políticos, mas a lei não penaliza os partidos que, por exemplo, recebem financiamento e não prestam contas”, esclareceu.
É fundamental, continuou, que os partidos tenham regras claras e que as cumpram, entretanto, “é preciso lembrar que o que está em disputa é o poder”, por via disso, devem existir mecanismos, dentro das próprias regras, que permitam ao partido eliminar o risco de viciação de resultados.
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