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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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- CULTURA
O programa Noite Informativa recebe, dentro de instantes, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau. Este é um país cujo Presidente está em Moçambique numa visita de Estado de três dias. Neste Momento, o governante acaba de chegar aos estúdios centrais da STV e está a ser recebido pelo jornalista António Tiua.
Carlos Pinto Pereira, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, deverá, esta noite, reagir, em exclusivo, às contestações que há em Moçambique com a vinda da sua delegação, alegadamente porque Umaro Sissoco Embaló é um inimigo da democracia. Sobre Isto, Pereira vai dar actualizações sobre a situação política no seu país, a marcação das eleições e a reposição de um funcionamento normal daquele Estado, que tem uma sistema de Governo semi-presidencialista, mas agora está sem primeiro-ministro há seis meses.
Na entrevista a ser conduzida pelo jornalista Afonso Chavo, o governante guineense vai falar das relações com Moçambique, sobretudo os mecanismos através dos quais pretende ajudar-nos no combate ao terrorismo.
- DESPORTO
O secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, diz que é preciso haver calma e paciência quando se aborda a renovação ou não de Chiquinho Conde à frente da selecção nacional de futebol, os Mambas.
Mendes é um dos intermediários nas negociações da renovação do contrato do seleccionador nacional, junto do advogado de Chiquinho Conde. Abdul Gani, e diz não estar preocupado com o cenário actual em torno do assunto.
Para Gilberto Mendes, é preciso que haja muita calma e paciência até à decisão final que será tomada entre a Federação Moçambicana de Futebol e o seleccionador nacional, nos próximos dias.
“É o que Feizal Sidat falou ontem (quarta-feira). Se ele não sabe (sobre a renovação ou não) eu também não sei”, começou por dizer Gilberto Mendes.
Questionado se os pronunciamentos de Feizal Sidat não definiam o futuro da selecção nacional, no sentido de que teriam criado ambiente para a não renovação, Mendes disse que “é preciso acalmar as coisas. Eu acho que é preciso haver serenidade de todos nós”, acrescentando ainda que o mais importante “são os bons resultados e que a gente possa contar com todos eles, mesmo com Chiquinho”.
E mais não disse o secretário de Estado do Desporto, que vai intermediando a possível renovação do seleccionador nacional.
O Gilberto Mendes falava à margem da cerimónia de abertura das Jornadas Científicas do Desporto, que decorrem na Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Pedagógica.
- POLÍTICA
Reunida na quarta-feira, na 28ª Sessão, a Comissão Política da Frelimo convocou para o próximo dia 19 de Julho a III sessão extraordinária do Comité Central, reunião que vai decorrer na Escola Central do partido, na cidade da Matola, Província de Maputo. Na mesma reunião, os “camaradas” encorajaram as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, da SAMIM, do Ruanda e Força Local a continuarem firmes no combate ao terrorismo em algumas zonas da província de Cabo Delgado.
A Comissão Política (CP) apelou ainda à população das zonas afectadas pelo terrorismo para continuarem vigilantes e colaborarem com as Forças da Lei e Ordem e com as autoridades locais, denunciando qualquer suspeita de movimentação de terroristas.
A Frelimo saudou todos os segmentos da sociedade envolvidos em acções de solidariedade multiforme em apoio às famílias vítimas deste fenómeno.
Outrossim, a Comissão Política faz um balanço positivo do trabalho das brigadas centrais nas províncias e na Cidade de Maputo, na assistência às sessões extraordinárias dos respectivos comités que elegeram os pré-candidatos a deputados da Assembleia da República, a cabeças-de-lista e a membros das Assembleias Provinciais. Ainda no rol de saudações, a Comissão Política enalteceu os militantes e simpatizantes da Frelimo e a população, em geral, pela participação activa nas cerimónias de apresentação de Daniel Chapo, candidato às eleições presidenciais de 2024, num ambiente de festa e “camaradagem”.
A Comissão Política faz ainda um balanço positivo do desempenho de Moçambique no contexto da presidência mensal do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que o país assumiu de 1 a 31 de Maio deste ano.
A CP considera este um facto histórico que orgulha a todos os moçambicanos, conferindo mais dignidade e respeito ao nosso país no concerto das Nações.
- POLÍTICA
O presidente Guinense, Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje, a Chave da Cidade de Maputo, numa cerimónia solene que aconteceu sem a oposição na Assembleia Municipal. Na ocasião, a presidente do Parlamento disse que a ausência da oposição é uma manifestação da democracia, mas que o ideal era ter a Assembleia composta.
Umaro Sissoco Embaló manteve conversações à porta fechada com a presidente da Assembleia da República. À sua saída, não prestou declarações à imprensa. Entretanto, foi notória a ausência dos deputados da Renamo e MDM, facto que Esperança Bias afirma ter-lhe surpreendido.
“Eu penso que democracia é exactamente isso: as pessoas manifestarem aquilo que é o seu desejo. O ideal é que a Assembleia esteja devidamente representada, mas não posso falar em nome dos que não estão presentes, porque nem sequer sabia que não estariam presentes.”
O estadista guineense recebeu, esta quinta-feira, das mãos do edil de Maputo, Rasaque Manhique, a chave da capital moçambicana, acto simbólico de distinção do estadista guineense.
No seu discurso, o edil de Maputo disse estarem abertas as portas para cidadãos guineenses virem a Moçambique.
“Bem como foi bem destacado na resolução que acabamos de ouvir, o percurso político de Sua Excelência Umaro Sissoco Embaló não deixa dúvidas do seu engajamento na luta pela construção de uma Guiné-Bissau livre da pobreza e, por esta via, concorrer para o bem-estar de toda a África. A República da Guiné-Bissau e a República de Moçambique têm laços históricos e culturais que conferem aos seus povos uma genuína relação de irmandade. Com efeito, para além do cruzamento quase perfeito das nossas línguas podemos, a partir de hoje teremos mais guineenses em Moçambique e mais moçambicanos na Guiné-Bissau. Como forma de perpetuar esta tradição histórica e cultural, o Conselho Municipal de Maputo está disponível e disposto a cooperar em vários domínios com Bissau.”
Num discurso breve, Umaro Sissoco Embaló agradeceu a atribuição do mais alto galardão da capital do país.
“Para vos agradecer pelo acolhimento que nos foi reservado pela Chave da Cidade de Maputo que recebi e que muito me honra. O Conselho Municipal de Maputo, legitimado pelos votos dos cidadãos, é um exemplo de vitalidade da democracia moçambicana. Dessa vitalidade democrática, decorre a responsabilidade pelo desenvolvimento do projecto autárquico de servir Maputo e assegurar o bem-estar dos cidadãos da cidade capital de Moçambique.”
Umaro Sissoco Embaló assinou também o livro de honra. A cerimónia foi testemunhada pelos membros do Governo autárquico e membros da Assembleia Municipal. A oposição não esteve presente e já tinha justificado que não concorda com a atribuição da Chave da Cidade a Embaló.
- POLÍTICA
O antigo secretário-geral da Renamo e cabeça-de-lista do partido em Sofala, André Magibire, critica o também membro, Alfredo Magumisse, por apresentar a sua indignação sobre Ossufo Momade que “não faz nada” como presidente do partido. Magibire diz que Magumisse não tem legitimidade para criticar, porque também não faz tem trabalho nenhum.
Em 24 horas, o membro sénior e candidato derrotado à presidência da Renamo, Alfredo Magumisse, passou de quem criticava para ser o criticado. O antigo secretário-geral do partido, André Magibire diz que Magumisse devia levar as suas preocupações aos órgãos do partido e não à comunicação social.
“Temos órgãos próprios para reclamar nossa inssatisfação. Magumisse poderia, estando em Maputo, marcar audiência com a Comissão Política, a secretária-geral ou até o próprio presidente. Não posso ter alguma insatisfação e correr ao público, costuma-se se dizer que roupa suja lava-se em casa.”
Magibire, listou diversos pontos negativos sobre do pronunciamento de Magumisse, e, primeiro, usou as mesmas palavras para descrevê-lo e disse que “não está a fazer nada”.
Como segundo ponto negativo, Magibire referiu que esta postura fragiliza o trabalho que as equipas do partido estão a levar a cabo em todas as províncias do país.
Outro aspecto de critica, segundo Magibire, é o erro de Magumisse em pensar que “Ossufo Momade é a Renamo”.
Mas nem tudo foi critica, Magibire também concordou com Magumisse e assumiu que “Ossufo Momade não está a fazer trabalho algum para promover o emblema político”, e desconhece as razões de tal postura.
“É verdade que Ossufo Momade é presidente e devia fazer a sua parte, mas não está a fazer. Nós não sabemos por quê não está a fazer mas esse pronunciamento é lamentável quando é feito por uma pessoa que igualmente não está a fazer nada.”
Na mesma oportunidade, Magumisse, usando a mesma via, a imprensa, acrescentou que Ossufo Momade pouco demonstra ser alternativa para os moçambicanos e isso põe em risco as ambições do colectivo.
- INTERNACIONAL
O aumento da violência no Haiti devido aos confrontos com grupos armados, desde Março, deslocou cerca de 580.000 pessoas, de acordo com o relatório da Agência de Migração da Organização das Nações Unidas (ONU).
No final de Fevereiro, grupos criminosos desencadearam ataques coordenados, nos quais homens armados assumiram esquadras de polícias e “abriram fogo” contra o principal aeroporto internacional, que permaneceu fechado durante quase três meses. O grupo também invadiu as duas maiores prisões do Haiti.
O relatório divulgado, na terça-feira, pela Organização Internacional para as Migrações mostra que o deslocamento de mais de meio milhão deve-se, principalmente, a pessoas que fogem da capital, Porto Príncipe, para outras províncias, que não têm recursos para as apoiar.
Em Março, a agência reportou mais de 362 mil pessoas deslocadas internamente no Haiti. Desde então, a violência duplicou o número de deslocados internos na região sul, de 116 mil para 270 mil.
“Quase todos os deslocados internos estão actualmente alojados em comunidades que já lutam com serviços sociais sobrecarregados e infra-estruturas precárias, levantando novas preocupações sobre tensões com potencial para desencadear mais violência”, lê-se no relatório.
Com mais de 2.500 pessoas mortas e feridas em todo o Haiti, nos primeiros três meses do ano, a Polícia Nacional do Haiti, com falta de pessoal e sobrecarregada por gangues com arsenais poderosos, não conseguiu controlar a situação.
Com os grupos criminosos a controlar pelo menos 80% de Porto Príncipe e as principais estradas que conduzem ao resto do país, muitos vivem em abrigos improvisados, incluindo escolas e instituições de ensino que acolhem agora mais de 60.000 pessoas.
A violência também se alastrado para fora da capital do Haiti. Na semana passada, bandos armados atacaram famílias localizadas em Terre-Neuve, uma aldeia no norte do Haiti, o que obrigou o deslocamento de mais de 1.000 pessoas, em busca de áreas mais seguras.
- POLÍTICA
O Presidente da Coligação Aliança Democrática considera “irrelevante” a saída de alguns partidos da sua organização e garante que não compromete os planos de trazer uma governação justa para os moçambicanos. A garantia foi dada esta quinta-feira em Chimoio durante a apresentação do candidato presidencial e da cabeça-de-lista para Manica.
Ao mesmo tempo que Manecas Daniel demonstrou indiferença em relação a saída de alguns partidos da CAD, mostrou-se confiante para as eleições que se avizinham, pois os restantes partidos estão “mais unidos”.
“Eu penso que a saída desses partidos não muda em nada. E, se forem a investigar os partidos que constituem a CAD, verão que estão mais fortes, firmes e comprometidos com a causa. Por isso não é nada, não constitui nenhuma ameaça.”
Sobre a visita de apresentação do candidato presidencial da CAD, Manecas garantiu igualmente que Venâncio Mondlne é a aposta certa para conduzir os destinos de Moçambique.
“Estamos a apresentar ao povo, aquele a quem Deus deu a graça para poder dirigir esta nação em representação de todos os moçambicanos.”
Por sua vez, Venâncio Mondlane que vai trabalhar por dois dias em Manica, a começar pela capital, Chimoio, também apresentou Nilett Brito como cabeça-de-lista para governadora da província, que à sua semelhança, o seu próposito é trazer exemplos de boa governação através da “distribuição equitativa da riqueza”.
“Todos moçambicanos devem sentir que este país lhes pertence. Os recursos que este país tem devem se reflectir no transporte de cada moçambicano, no seu prato em casa, na educação dos seus filhos, na saúde, na protecção e na segurança.”
Na mesma ordem de ideias, Mondlane prometeu “devolver” a dignidade do ensino superior. “Temos visto uma tendência de quando as nossas crianças terminam a 12a classe desejam se formar fora do país, nós queremos mudar isso, devemos fazer com que sintam orgulho de estudar neste país”, defendeu.
- POLÍTICA
O candidato presidencial da Frelimo está de visita à República do Zimbabwe, onde busca apoio da ZANU-PF para as eleições gerais de 09 de Outubro próximo.
À sua chegada a Harare, Daniel Chapo foi recebido pelos membros e simpatizantes dos partidos Frelimo e ZANU-PF, que já o aguardavam no aeroporto local.
Em breves declarações à imprensa, Chapo destacou as boas relações históricas entre os “partidos irmãos” e sublinhou que a sua visita àquele país visa buscar o apoio da ZANU-PF para a Frelimo nas eleições gerais.
De acordo com Chapo, sempre que há eleições nos países da região da África Austral, a Frelimo é chamada a prestar apoio aos partidos vizinhos e, agora, está na hora de os “movimentos libertadores” fazerem o mesmo pelo partido no poder em Moçambique.
No Zimbabwe, o secretário-geral interino da Frelimo e candidato presidencial vai manter encontros de trabalho com a direcção da Zanu PF, com destaque para o presidente e secretário-geral do partido no poder.
Em Harare, Daniel Chapo manterá encontro com membros e simpatizantes da Frelimo, com a comunidade moçambicana residente no Zimbabwe e vai visitar locais de interesse histórico que marcaram o percurso da Luta de Libertação daquele país.
Estão, também, previstas visitas aos locais históricos no Zimbabwe e a zonas industriais.
- SOCIEDADE
A Associação Moçambicana de reciclagem, organização fundada em 2009 por ambientalistas e especialistas em reciclagem, lançou, esta terça-feira, na cidade da Beira, um projecto que visa remover mil toneladas de resíduos sólidos costeiros em seis municípios de quatro províncias do país, no período de Janeiro de 2024 a Dezembro de 2025.
O projecto “Resiliência aos Resíduos Costeiros em Moçambique” é financiado pelo governo do Reino Unido, em parceria com o ORRAA (Ocean Risk Resilience Action and Alliance) e pretende remover lixo nas praias desses municípios localizados nos municípios de Maputo, Inhambane, Vilankulo, Beira, Pemba e distrito de Palma, gerando rendas às comunidades envolvidas e em parceria com OSC locais.
De acordo com Stephane Temperman, director da Associação Moçambicana de Reciclagem, esta é uma resposta às preocupações das populações desses municípios. “Há várias questões ambientais que nos preocupam. Pensar nesse projecto, para nós, é pensar nessas questões”, começou por dizer, no acto do lançamento do projecto, para depois acrescentar que”, de forma concreta, começamos nisso, quando chegou a mim uma inquietação por parte de algumas pessoas, que uma vez pescaram camarões com muito lixo”, disse.
Para Stephane Temperman, essa foi uma situação “muito triste”, facto que motivou a criação deste projecto.
Por seu turno, Fernando Mavome, em representação do Conselho Municipal da Beira, disse que o projecto ora lançado vai ajudar a materializar os objectivos de muitas autarquias e populações que combatem os resíduos sólidos na zona costeira do país.
“É uma boa iniciativa e nós, como município da Beira, estamos preparados para dar a nossa assistência, para que, ao nível da nossa autarquia, este projecto possa ter sucesso”, disse Fernando Mavome.
O dirigente autárquico acrescentou que é desejo da autarquia da Beira que o trabalho em conjunto ajude a melhorar o ambiente nas praias. “Que as pessoas estejam mais sensibilizadas em relação a este aspecto, pois uma praia limpa, ou ambiente limpo, é um lugar seguro para todos nós”, acrescentou Mavume.
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