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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Movimento Democrático de Moçambique não vai participar na recepção do Presidente da Guiné-Bissau, esta quinta-feira, na Assembleia da República. O líder do partido, Lutero Simango, diz que Sissoco Embaló é um mau exemplo para a democracia e não deveria ser bem-vindo ao país.
Não merece! É a opinião do líder do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, sobre a visita do Presidente da Guiné-Bissau à Assembleia da República. O actual terceiro maior partido da oposição no país diz que não pode sentar-se à mesma mesa com um ditador que fere todos os princípios da democracia.
“Não podemos participar na recepção de um Presidente da República que impede a existência de um parlamento. Quando um país não tem um parlamento, não se pode classificar como democrático, muito menos como um partido multipartidário que defende a existência de um Estado de Direito”, declarou à imprensa o líder do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango.
Tal como a Renamo, o MDM também condena a atribuição da Chave da Cidade de Maputo ao Presidente da Guiné-Bissau, pois, segundo este movimento político, Sissoco Embaló é o espelho da má governação.
“Não é um bom exemplo a seguir, e são esses maus exemplos que Moçambique não deve aceitar. Nós defendemos boa governação, e boa governação significa o respeito pela transparência, princípios e valores do Estado de Direito”, concluiu o político.
O Presidente guineense dissolveu o parlamento daquele país em Dezembro do ano passado, justificando a decisão com a grave crise institucional, na sequência de confrontos entre as forças de segurança. Sissoco via no parlamento o foco de desestabilização e considerou que, se não for tomada uma posição, o país voltaria a uma guerra civil orquestrada pelos deputados.
- DESPORTO
A continuidade ou não de Chiquinho Conde no comando técnico da selecção nacional de futebol, Mambas, continua na ordem do dia. E num mar de incertezas.
É que, ontem, o presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, disse que o seleccionador nacional ainda tem contrato com a FMF, cuja vigência termina no próximo mês. Sidat queixou-se de Conde alegadamente lhe ter faltado ao respeito, num claro indicativo do azedar das relações entre a FMF e o técnico.
“Não digo se iremos renovar ou não. Ouvimos que ele pode assinar com outro clube. O contrato está ainda válido. Temos 40 dias de negociação. Ele foi valorizado na selecção nacional de futebol, pode ser que ele consiga um novo contrato. Ouvimos que ele tem propostas melhores que lhe paguem mais de 120 salários mínimos. Da mesma forma que ele está a pensar em outras propostas, nós também estamos a preparar o plano A, B ou C. Mas é preciso haver respeito, não haver ingratidão com o seu patronato. É preciso respeito para ser respeitado”, disse Sidat.
O presidente da FMF garantiu, ainda, que esta agremiação irá, nos próximos dias, pronunciar-se sobre questões contratuais com o técnico.
“Dizer que o mister Chiquinho ainda é nosso funcionário e, no devido tempo, iremos pronunciar-nos. Ele está em Portugal e, depois, ele poderá vir sentar no fórum próprio para que possamos definir o futuro do futebol deste país”, disse o dirigente desportivo.
Sidat negou, por outro lado, que se esteja a sabotar o trabalho do seleccionador nacional de futebol. “Nós traçámos os nossos objectivos que é trazer vitórias, quando assinámos com o seleccionador nacional. Recebemos várias propostas e contactámos vários treinadores, incluindo Augusto Inácio e Carlos Queiroz. Soubemos do interesse de Chiquinho Conde em treinar a selecção nacional. Reunimo-nos com o vice-presidente da FMF para as selecções nacionais, Martinho “Paito” Mucuane, que hoje é proibido de entrar para o autocarro da selecção, tendo uma má relação com o treinador da selecção. Pagámos indenizações avultadas e trouxemos o nosso concidadão para treinar a nossa selecção nacional. Contratámo-lo para ganhar, pagámos o equivalente a 120 salários mínimos para ganhar e diz-se que o presidente está a sabotar, o que não faz sentido.”
Numa outra abordagem, o presidente da FMF falou do processo de naturalização de atletas para evoluírem nos Mambas.
“Hoje, a naturalização de jogadores tem sido uma mais valia para selecção nacional, o Bruno Wilson, o Kadre, Ejaita, Stephen, o Hammed já são moçambicanos, e segue o Diogo Calila, do Santa Clara, e também, já identificamos outros 4 filhos de moçambicanos que jogam na Alemanha e já estão a caminho da naturalização”, disse Feizal Sidat.
Não faltaram agradecimentos ao público: “Quero enaltecer todos os moçambicanos que têm acompanhado de perto o desenvolvimento da selecção nacional e da FMF, aos militares que têm dado a sua vida em Cabo Delgado para garantir segurança para que possamos jogar futebol, enaltecer os 40 mil moçambicanos que estiveram no ENZ e os 30 milhões de moçambicanos que puxaram pelos Mambas. Todos nós fazemos parte desta vitória, inclusive os jornalistas que acompanham o bom desempenhando selecção”, destacou.
- POLÍTICA
Os trinta membros da Renamo na Assembleia Municipal de Maputo vão boicotar a cerimónia de entrega da Chave da Cidade de Maputo ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. O maior partido na oposição diz que Embaló não merece este tipo de acto.
Esta terça-feira, a bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Maputo optou por se abster de votar pela resolução que aprova a atribuição da Chave da Cidade ao chefe de Estado da República da Guiné-Bissau.
Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, a Renamo, através do porta-voz da bancada na Assembleia Municipal, Marciel Macome, disse que não se vai fazer presente na cerimónia de atribuição da Chave da Cidade ao presidente guineense.
“A Renamo não se fará presente. Esta conferência de imprensa coloca à luz aquilo que nós entendemos que devem ser os passos a serem dados pelos munícipes que não se identificam com esta acção de não participação neste evento. Marca, também, aquilo que é o sentimento da Renamo. Esperamos que haja bom senso do presidente Umaro Sissoco Embaló, se é que isso vai prevalecer, para que, diante desta situação toda, se recuse a receber a chave.”
Adiante, a “perdiz” condenou o presidente da Assembleia Municipal de Maputo por “ter permitido que houvesse declaração de voto durante a sessão extraordinária desta terça-feira.”
Umaro Sissoco Embaló é esperado esta quinta-feira no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, onde irá receber a Chave da Cidade, acto simbólico da sua liberdade de entrar e sair da capital à vontade.
- SOCIEDADE
Moçambique registou, este ano, quatro casos suspeitos de tráfico de crianças e migração ilegal, contra sete reportados em 2023 e três em 2022.
Moçambique é descrito como fonte e corredor de tráfico de crianças e migração ilegal para a África do Sul. A pobreza é um dos aspectos que propiciam a ocorrência deste mal. É nesta senda que, esta quarta-feira, a Cidade de Maputo acolheu a reunião de reflexão entre Moçambique e Africa do Sul sobre a situação do tráfico de crianças e migração ilegal.
Márcia Pinto, magistrada do Ministério Público, instituição que coordena o combate ao tráfico de crianças e migração ilegal, fez o ponto da situação deste crime, apresentando o registo de quatro casos suspeitos este ano.
“Em termos de dados, gostaríamos de dizer que, no ano de 2022, nós tivemos três casos, enquanto em 2023 registamos sete casos. Neste momento, temos quatro casos suspeitos ainda em processo de investigação. Gostaríamos de dizer, também, que nem sempre os números espelham a realidade no terreno.”
E o grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e a migração ilegal procura, juntamente com as autoridades sul-africanas, o estabelecimento de um memorando de entendimento para melhor proteger os petizes desta prática criminal.
“Temos ainda aspectos a melhorar, daí que estamos, neste momento, a preparar um memorando de entendimento entre Moçambique e África do Sul para melhorar estes aspectos e não só. Temos também um manual de procediementos”, explicou.
As crianças traficadas são, muitas vezes, exploradas para trabalho infantil, prostituição, extracção de órgãos humanos, entre outros males.
- CULTURA
Produzir vídeo clipes e realizar pesquisas no país já não é preciso pagar taxas. A decisão foi anunciada pelo governo esta terça-feira que também reduziu custos de diversas actividades de produção audiovisual e cinema.
Com vista a incentivar, promover e proteger o desenvolvimento de actividades audiovisuais e cinematográficas no país, o Conselho de Ministros, reunido na sua 19ª sessão ordinária aprovou, esta terça-feira, a revisão do Decreto n.º 41/2017, de 04 de Agosto, sobre o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema.
Com efeito, o decreto revisto cria, fundamentalmente, condições para simplificar procedimentos inerentes ao licenciamento, em consonância com a implementação da directriz de desburocratização na Administração Pública em curso no país; torna o licenciamento electrónico célere e próximo ao cidadão; isenta as taxas de autorização para filmagem de vídeo clipes; reduz as taxas de cedência de excertos de imagens do arquivo nacional de filmes para produtoras nacionais e estrangeiras; isenta as taxas de pesquisa ou pré-produção de rodagem nacional e elimina a taxa de visionamento para as salas de cinema.
Para o Ministério da Cultura e Turismo, o decreto revisto representa um incremento no investimento público para a promoção da produção audiovisual e cinematográfica nacional, e encoraja o desenvolvimento da indústria musical.
O decreto ora aprovado resulta de um trabalho intenso de consulta aos principais intervenientes da cadeia de valor do audiovisual e cinema em todo território nacional e de consultas a especialistas internacionais dotados sobre a matéria.
- SOCIEDADE
Há dificuldade na remoção de lixo nalguns pontos dos bairros suburbanos da cidade de Nampula. A edilidade fala de avaria de uma máquina usada na remoção do lixo, para além do défice de contentores.
O centro da cidade de Nampula recuperou a dignidade de uma cidade capital provincial, com a remoção do lixo que, em finais do ano passado, fazia notícia.
Entretanto, o mesmo não se pode dizer de alguns pontos dos bairros suburbanos, que ainda registam deficiências na remoção do lixo produzido diariamente. É o caso das imediações da Escola Secundária de Namicopo.
O lixo não é removido há alguns dias. Para além do centro de tratamento de cólera, o lixo está encostado a um depósito de medicamentos. As crianças, inocentes do risco que correm, brincam, revirando e aproveitando parte do lixo.
Próximo à Igreja São José, há igualmente focos de lixo. O terreno vedado é privado, mas há anos que virou um depósito de lixo, colocando em causa a saúde da população que vive ao redor. Este é um assunto que, para o vereador do pelouro de Salubridade e Gestão Funerária, Assane Ussene, precisa de um tratamento especial.
E sobre a deficiente recolha de lixo nos pontos que reportamos, Ussene fala de avaria de uma máquina usada para a remoção, para além do défice de contentores.
Só o centro da cidade de Nampula produz diariamente 600 metros cúbicos de lixo.
- POLÍTICA
O membro do partido Renamo e deputado da Assembleia da República, Alfredo Magumisse, lança duras críticas a liderança do Ossufo Momad, pelo silêncio e falta de acções rumo às eleições gerais. Magumisse diz que o espírito de vingança que nortea o partido pode minar o desempenho da perdiz nas eleições gerais.
Membro sénior do partido Renamo, deputado da Assembleia da República pelo segundo mandato consecutivo e concorrente vencido nas recentes eleições internas para a presidência da Renamo, Alfredo Magumisse, está desapontado com o silêncio de Ossufo Momad, no que diz respeito a venda da marca e promoção do emblema político, a caminho das eleições de Outubro.
Magumisse convocou, esta quarta-feira, a imprensa, para lançar um alerta a Ossufo Momad por nada ter feito, 33 dias depois da sua reeleição para dirigir o partido.
“Este país não está sendo governado e todos sabem disso, a Renamo é a alternativa. O presidente Ossufo tem que mostrar que ele é a alternativa para o poder. Ele tem que fazer a pré-campanha”.
Para Magumisse, o presidente da Renamo devia aproveitar a divulgação das decisões do congresso e a apresentação dos orgãos essenciais do congresso para uma pré-campanha.
O desagrado do deputado da Renamo pelo círculo eleitoral de Manica surge também devido a um suposto ambiente de desigualdade internamente, caracterizado pelo nepotismo, vingança e perseguição.
Magumisse diz que os possíveis atritos entre membros do partido não devem minar o desempenho da formação política, daí a chamada de atenção.
- SOCIEDADE
O país terá, até o fim do próximo ano, 300 autocarros de transporte público movidos a elecricidade. O memorando de entendimento para o efeito foi assinado ontem entre a METROBUS e Internacional Finance Corporation.
A frota, que deverá estar composta até o fim de 2025, entra pela porta da empresa privada de transportes rodoviários e ferroviários, METROBUS, e será financiada pela Corporação Financeira Internacional, uma organização internacional de oferta de serviços ligada ao Banco Mundial.
Sem divulgar a quantia a ser aplicada, o governo surge como elemento de garantia da materialização de projectos que poderá ser replicado nos próximos anos, fora da Cidade e Província de Maputo.
“O que diz respeito à operação e outras garantias para assegurar que este financiamento ocorra tem muito a ver com aquilo que irá ser o nosso plano de mobilidade na área metropolitana de Grande maputo, e isto tem também a ver com aquilo que serão as concessões de longo prazo, cujo os estudos e o trabalho está sendo feito para a determinação do modelo de concessão ao nível da área metropolitana de Maputo e em outros cantos do país,”disse Amilton Alissone, vice-ministro dos Transportes e comunicações.
Aliás, o CEO da Sir Motor, entidade que detém a METROBUS, Amad Camal, afirmou no local que o projecto já está em curso e o financiamento alcançado e que não foi tornado público servirá para o incremento de mais frotas. “Em Outubro, iriam chegar 10 autocarros de 18 metros de comprimento pagos pela Metrobus e no mesmo exercício será replicado em fevereiro todos pagos pela nossa companhia, na verdade o projecto já iniciou e será expandido com este contrato programa para os referidos 300 autocarros.”Assegura Camal.
Com esta aquisição o país entra na estatística dos usuários de energias limpas no contexto de transporte público, sendo que os centros de carregamentos serão montados a partir de Julho próximo.
Com os referidos meios em circulação, a METROBUS promete que vai lançar novas rotas para a dinamização do transporte no Norte de Maputo, bem como alavancar o nível de carregamento que neste momento é de 12 mil pessoas por dia.
- DESPORTO
A selecção feminina de basquetebol vai entrar para a segunda fase da sua preparação para a participação na fase de grupo de qualificação ao Mundial da modalidade. As atletas que actuam fora de portas começam a chegar esta semana.
A selecção nacional de basquetebol feminino já trabalha há 10 dias em Maputo, a pensar na sua participação no torneio pré-qualificativo ao Mundial da modalidade, que terá lugar no México em Agosto próximo.
Para esta primeira fase, onde Leonel Manhique e Deolinda Ngulela trabalharam apenas com jogadores que actuam internamente, a preparação era dividida entre o ginásio e a quadra, como forma de garantir a melhor forma física para enfrentar seus adversários.
“Para a segunda fase vamos trabalhar mais os aspectos técnicos e tácticos a pensar em cada um dos adversários”, disse Leonel Manhique, acrescentado ainda que “esta fase avaliamos como positiva, olhando para a entrega de cada uma das atletas escolhidas”.
Para a segunda fase, espera-se a integração de jogadoras que actuam fora de portas. “Algumas já vão se apresentar hoje (ontem) e amanhã (hoje), mas a grande questão é a Leia Dongue que ainda está a resolver alguma situação com a Federação Moçambicana de Basquetebol”, explicou Manhique.
Relativamente às jogadoras que jogam nos Estados Unidos da América, o seleccionador nacional adjunta, Leonel Manhique, garantiu que podem juntar-se até próxima semana, até porque “os treinadores delas pediram o plano de preparação e nos demos. Agora é esperar que possam dispensar às atletas para se juntarem a nós e acreditamos que até sábado podem estar cá”.
Estudar as adversárias para não ter surpresas
Relativamente as adversárias da seleccão nacional, tanto o seleccionador nacional como as jogadoras, garantem que estão a ser analisadas ao pormenor. “São adversárias que não tem muita expressão no basquetebol feminino, mas tem jogadores que jogam nos basquetebol profissional, por isso temos que preparar a nossa selecção a contar com esse aspecto e com às dificuldades que vamos encontrar”, disse Leonel Manhique.
O seleccionador nacional adjunto foi secundada por Sílvia Veloso, que diz mesmo que “tenho acompanhado os campeonatos deles para conhecer melhor as adversárias e não termos surpresas. Mas estamos a trabalhar a pensar em cada adversário e queremos representar muito bem o nosso país”.
Já Odélia Mafanela assegura que os trabalhos decorreram sem sobressaltos e que o objectivo é alcançar os objectivos traçados. “Queremos representar condignamente o país e por isso estamos a trabalhar com união e determinação”, frisou a atleta.
A selecção nacional de basquetebol feminino disputa a pré-qualificação ao Mundial de 2025, de 19 a 25 de Agosto, no México e o seleccionador nacional, Inak Garcia, ainda está ausente devido a problemas familiares, mas poderá juntar-se ao conjunto dentro de dias.
Selecção vai estagiar nos Estados Unidos da América
O presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol garantiu que a selecção nacional vai cumprir estágio nos Estados Unidos da América, em Julho próximo.
“Agora estamos a trabalhar aqui no país, mas depois vamos ter um estágio de cerca de dez dias nos Estados Unidos da América antes de seguirmos para Mexico, palco dos jogos”, disse o presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Paulo Mazivila.
O dirigente federativo garantiu que não há motivos para alarme em relação às condições criadas, pois “até ao momento estamos a trabalhar com os recursos que a federação consegue ter e até então não há alaridos. Estamos a trabalhar e vamos continuar a trabalhar. Os problemas sempre surgem onde há trabalho, mas por enquanto não há motivos para alarmes e esperamos que não tenhamos”, disse.
Sobre a integração do seleccionador nacional, Inak Garcia, que ainda não se juntou ao colectivo, Mazivila esclarece que “ele teve problemas de índole familiar com a esposa que vai ser operado e nos próximos dias ele vai se pronunciar sobre a chegada. Mas também estamos preparados para alguma eventualidade. Por agora não sabemos se ele vem para cá ou vai directo aos Estados Unidos, mas qualquer informação diremos antes da partida para México”.
A selecção feminina entra para segunda fase da preparação já com a integração das atletas que actuam fora de portas, na segunda-feira.
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