O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
A professora catedrática Sarifa Fagilde está muito preocupada com a qualidade do ensino no país e entende que se deve investir muito na qualidade do professor. A demora na disponibilidade do livro escolar é outro aspecto que compromete a qualidade na educação.
Sarifa Fagilde é a primeira moçambicana com o grau de professora catedrática em ensino de matemática e há 47 anos dedica-se ao ensino. O seu olhar é de uma pessoa inconformada com o que assiste no sector da Educação, incluindo no ensino superior, onde a qualidade dos estudantes revela muitas lacunas.
Fagilde expressa o que sente e mostra preocupação particular quando acompanha situações de falta de livro escolar para as classes iniciais de escolaridade.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu, hoje, na cidade da Beira, dos órgãos de justiça, respostas coordenadas e efectivas nos casos ligados ao branqueamento de capitais, punindo de forma severa os envolvidos, para que o país possa reforçar a confiança pública das instituições de justiça.
Filipe Nyusi começou por dizer que, com vista a eliminar o branqueamento de capitais, Moçambique tem efectuado esforços significativos para alinhar as suas políticas e práticas aos padrões internacionais, buscando, desta forma, o fortalecimento do seu sistema financeiro e evitar que seja utilizado para fins ilícitos.
“Estes trabalhos têm gerado avanços na identificação e repreensão de actividades suspeitas, aumentando a transparência e integridade do sistema financeiro nacional. O combate ao branqueamento de capitais é uma tarefa complexa e multifacetada que demanda a actuação coordenada e eficaz do Governo e instituições do sistema de administração da justiça.”
Neste sentido, o Presidente da República defendeu uma investigação imparcial dos casos ligados a branqueamentos de capitais, que para ele é um pilar fundamental.
“Exigindo uma cooperação estreita entre diferentes órgãos como os da Polícia, Procuradorias e agências de inteligência financeira. As instituições de justiça devem assegurar que as investigações sejam conduzidas de forma justa, transparente e de maneira eficaz”, desafiou Nyusi.
Outrossim, o chefe de Estado exortou as instituições de justiça a procederem à recuperação de activos através da utilização de tecnologias avançadas de análises de dados.
“Rastreamento financeiro é, igualmente, importante para seguir os rastos do dinheiro ilícito, revelando a estrutura e apreensão de esquemas de branqueamento. Quando a investigação culmina na identificação de suspeitos com provas suficientes, o foco da justiça volta a ser para o consenso judicial”, disse.
O Presidente da República falava depois de proceder à inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira e dos Tribunais Judiciais dos distritos de Muanza e Machanga, em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um tribunal condigno”.
“As inaugurações que puderam acompanhar são um testemunho inequívoco de que, ao abraçarmos a iniciativa ‘um distrito, um edifício condigno para o tribunal’ tomámos uma decisão acertada. Dizemos acertada porque ela nos permitiu assegurar que mais moçambicanos tenham, pelo menos, um tribunal no seu distrito. Este deve ser um forte estímulo para que o sistema judicial torne mais robusta a sua acção na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, intensificado, assim, as suas medidas e reforçando a aplicação da lei.”
Com a inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira, o Estado passa a poupar mais de três milhões de Meticais por ano, dinheiro que gastava para pagar o arrendamento de instalações para o seu funcionamento.
Moçambique alcançou acordo extrajudicial para evitar pagar a maior parte da dívida da MAM, contraída junto ao VTB. A dívida era de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, mas agora o Estado Moçambicano deve cerca de 220 milhões de dólares.
É a segunda negociação extrajudicial em Londres na qual Moçambique consegue reduzir a sua dívida com credores.
Dos mais de 1,4 mil milhões devidos a três instituições bancárias, nomeadamente o VTB Capital, VTB Europe, e BCP, o Estado deixará de pagar 80% da dívida, isto é, o que sobra dessa dívida são 220 milhões de dólares.
O anúncio foi feito esta segunda-feira, em conferência de imprensa, pelo ministro da Economia e Finanças e pelo procurador-geral-adjunto da República. Fruto dos dois acordos, Moçambique conseguiu evitar uma dívida de 2,3 mil milhões de dólares, empréstimos feitos para financiar a MAM e a ProIndicus, sendo que com o Credit Suisse já está tudo fechado.
“No quadro deste processo, a responsabilidade potencial do Estado moçambicano é da ordem de 1,4 mil milhões de dólares norte-americanos, que corresponde a oito por cento do produto Interno Bruto e mais de 50 milhões de libras esterlinas, o correspondente às custas judicias, que o Estado será obrigado a pagar em caso de perder a causa. O acordo extrajudicial alcançado este fim-de-sema reduz a exposição do Estado moçambicano de 1,4 para 220 milhões de Meticais”, explicou o ministro da Economia e Finanças.
Apesar do carácter criminoso da acção dos gestores da Privinvest, Moçambique não fecha a hipótese de se sentar à mesa com aquele grupo, contra o qual está a mover um processo e exige uma indemnização de 2 mil milhões de dólares.
“Juntando os dois projectos, chegamos a 2,3 mil milhões de redução da exposição do Estado Moçambicano face à dívida e também a possibilidade de pagar a curto prazo, mas também interromper os custos correntes com advogados que o Estado é obrigado a contratar para manter o seu processo em Londres”, disse Max Tonela.
Para todos os efeitos, a sentença do Tribunal de Londres será conhecida no dia 17 de Julho corrente e Moçambique está optimista. Outro ponto é que as chamadas dívidas ocultas foram consideradas ilegais pelo Conselho Constitucional, daí que se questiona a razoabilidade de se continuar a negociar uma dívida ilegal.
“O Conselho Constitucional tomou suas decisões em dois acórdãos. Todavia, os dois acórdãos não poderiam afectar a posição do Estado moçambicano perante estas entidades, lá fora, por uma razão muito simples: os acordos de financiamento, bem como as próprias garantias, têm uma cláusula que diz que qualquer litígio destas garantias será resolvido à luz do direito inglês e nos tribunais ingleses”, explicou Ângelo Matusse, procurador-geral-adjunto.
Estas negociações todas estão relacionadas com os empréstimos da MAM e da ProIndicus, já que o Estado assumiu e está a pagar o crédito feito para a EMATUM.
A continuidade do selecionador dos Mambas, Chiquinho Conde, vai ser benéfica para os moçambicanos. Mas para que tal aconteça é necessário que haja bom ambiente para renovação do contrato, defende Victor Miguel.
Defende ainda que a continuidade do selecionador no comando técnico da selecção nacional abre espaço do caminho para o alcance de bons resultados, tal como tem vindo a acontecer.
“Desde que o treinador esteja a cumprir o objectivo que é de continuar o trabalho que está a fazer, a selecção continuar a ganhar e alimentar a esperança de poder qualificar, sobretudo para o mundial de 2025, ou conseguir a fase do play off, acredito que o contrato poderá continuar”.
Miguel acredita também que o contrato só poderá cessar quando os objectivos não forem alcançados.
Sobre a possibilidade de serem os jogadores a não quererem Chiquinho Conde, segundo Miguel, “o treinador é feito pelos jogadores”.
“A verdade é que os jogadores é que fazem o treinador. Se os jogadores de facto estiverem cansados de Chiquinho Conde, não há força nenhuma capaz de inverter as coisas, porque os próprios jogadores não vão conseguir ter a motivação suficiente para chegar dentro do campo para ouví-lo.”
Igualmente, Miguel disse que a hierarquia do poder na selecção nacional não deve ser “confundida” pois a última palavra é exclusivamente do treinador.
“O treinador tem objectivos por alcançar e caso alguém tome alguma decisão sobre a selecção, ele terá sempre uma desculpa quando tais objectivos falharem, ele dirá que foi obrigado e vai indicar os responsáveis”.
Sobre a prestação da selecção Sub-23 no Torneio COSAFA, cujo grupo em que se insere está em pontuação empatada a dois pontos, Miguel entende que só a vitória interessa, de modo a garantir a passagem para as meias-finais da prova. Mais do que vencer, defende Miguel, o combinado nacional deve marcar muitos
Mais de duzentos estudantes do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, em Manica, passam fome. Além de falta de comida, os filhos de combatentes dormem no chão por falta de colchões.
Dramática! É assim como se pode descrever a situação em que vivem os alunos do Instituto de Formação Técnico Profissional Armando Emílio Guebuza, no distrito de Vanduzi, província de Manica. A infraestrutura está a cair de podre. No seu interior, há colchões improvisados em que os formandos têm passado as noites.
Os alunos, agastados, queixam-se de estar a passar por momentos de grande aflição. “Nós temos enfrentado grandes dificuldades porque as beliches não estão em condições para os estudantes poderem se acomodar. E, falando também dos colchões, devo dizer que estes não estão minimamente bem”, reclamou uma das estudantes, que foi secundada pela sua colega de quarto no orfanato. “As outras colegas acabam dormindo no chão por falta de beliches. E, as beliches que temos aqui, já não estão em condições.”
Dormir, para os estudantes, até é o de menos, porque pelo menos têm tecto. Mas a situação da fome é a mais grave. No centro não existem refeições. Os alunos compram de fora e mesmo assim é proibido confeccionar produtos no “Instituto”.
“Não temos beliches suficientes. E, não tendo beliches suficientes, alguns estudantes têm que dormir sobre o colchão. Os colchões, alguns deles, já são muito usados e finos. As pessoas podem dizer que dormem no chão mas tem um colchão que chamam de lámina. É fino mas é aquilo que a instituíção tem neste momento e pode oferecer aos estudantes”, defendeu José Tiua, Diretor do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza.
A direção do internado reconhece os problemas e diz estar de mãos atadas. Pede a intervenção do governo.
O Instituto Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, foi criado para formar filhos de antigos combatentes, isentos de propinas e quaisquer taxas.
O encenador Venâncio Calisto vai conduzir uma oficina de criação teatral para crianças dos 6 aos 12 anos de idade, próximo Sábado, às 10h30, no Auditório do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo.
Durante a actividade, as crianças serão desafiadas a criar uma encenação colectiva inspirada em brincadeiras de infância, utilizando movimento, canção e palavra como formas de expressão artística.
A oficina de criação teatral para crianças não vai entreter como também vai promover a interacção dos mais noos com o ambiente, facilitando o desenvolvimento de habilidades motoras e psicológicas, fortalecendo os laços familiares e ampliando a sua compreensão do mundo ao seu redor.
A oficina de criação teatral para crianças, igualmente, pretende proporcionar uma experiência onde os petizes podem criar e vivenciar histórias, desenvolvendo habilidades expressivas e colaborativas, ao mesmo tempo que fortalece a sua confiança e capacidade de trabalhar em grupo.
O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Panti, diz que os recursos humanos da instituição estão aquém do desejado. Panti explica que o Tribunal conta com cinco magistrados, tendo sido eleitos mais quatro, mas o número desejado é de, pelo menos, 12.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à inauguração de três edifícios ligados ao sector da justiça na Cidade da Beira, construídos no âmbito do projecto “um tribunal, um distrito”.
No entender de Fernando Panti, a inauguração do novo tribunal vai reduzir as despesas ligadas ao pagamento de renda, visto que, outrora, o tribunal funcionava em instalações arrendadas. “Tínhamos uma renda elevada, que vai servir para outras necessidades presentes e futuras do tribunal, mas, muito antes, também funcionávamos em um edifício que, embora do Estado, era inadequado e impróprio.”
Panti também avançou que os recursos humanos ainda são insuficientes para responder à demanda do tribunal, mas está a ser feito todo o trabalho para responder de forma célere a todos os processos. “Presentemente, temos cinco magistrados, mas já foram eleitos outros quatro para preencher as vagas que estão em funcionamento, completando nove magistrados. Creio que até ao princípio do primeiro trimestre do próximo ano, estará em funcionamento uma outra secção, a segunda na área criminal”.
O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira acrescentou que seriam necessários 12 magistrados para responder à demanda. Entretanto, deve haver uma reavaliação.
“Os processos dão entrada a este tribunal todos os dias. Os cidadãos estão insatisfeitos e esperam que seja apreciada a decisão, portanto, enquanto não tivermos um número suficiente de magistrados, o impacto será sempre negativo”.
A emblemática banda Ghorwane celebra 40 anos de carreira musical com dois concertos especiais, agendados para sexta-feira e sábado, às 20h, na Sala Grande do Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), na Cidade de Maputo.
Com o título “Ahimiyelanga”, do ronga/changana, “Não estamos calados” em português, os concertos são homenagens ao espírito duradouro da banda e ao seu papel crucial no diálogo cultural e social de Moçambique.
Desde a sua formação, em 1983, Ghorwane tem cativado o público nacional e internacional com a sua mistura dinâmica de música tradicional moçambicana e vibrantes ritmos contemporâneos, sendo também uma voz activa através das suas letras, ricas em comentários políticos e sociais.
Mais do que um concerto, Ahimiyelanga é uma celebração da persistência dos Ghorwane e uma reflexão sobre os sonhos amplificados pela sua música ao longo da carreira musical.
Os concertos de Ghorwane intrgrsm a agenda cultural do Franco-Moçambicano referente ao mês de Julho, que vai iniciar com a exibição do filme “Dalva”, de Emmanuelle Nicot, esta terça-feira, às 18h, no seu Auditório.
O filme narra a história de Dalva, uma menina de 12 anos, que, apesar da sua tenra idade, veste-se, maquilha-se e comporta-se como uma mulher adulta. Uma noite, sua vida é abruptamente transformada quando é inesperadamente retirada da casa do pai. Confusa e revoltada, Dalva é acolhida num novo ambiente, onde conhece Jayden, um dedicado Assistente Social, e Samia, sua nova colega de quarto, uma adolescente de personalidade forte. Estes dois novos amigos tornam-se figuras fundamentais na vida de Dalva, guiando-a e ajudando-a a redescobrir a sua verdadeira identidade e a ver a vida sob uma perspectiva adequada para a sua idade.
Com duração de 84min, o filme aborda temáticas profundas como identidade, direitos das crianças, desafios emocionais e psicológicos em situações vulneráveis, além do impacto do ambiente familiar na formação dos jovens.
Uma delegação Angolana do Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa está em Moçambique para uma reunião de intercâmbio, onde a fiscalização dos benefícios às comunidades abrangidas pelos projectos está no centro do debate.
Moçambique e Angola são membros da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, e em uma semana, vão trocar experiências sobre a gestão e assistência às comunidades abrangidas por projectos minerais.
Moçambique tem 15 anos de experiência no Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa e usará da mesma para transmitir conhecimento a sua congénere, Angola, que está há dois anos na organização.
O benefício das comunidades face a descoberta dos recursos tem sido um dos grandes problemas em países em desenvolvimento, e Moçambique diz estar a seguir à risca a legislação desde 2013.
Angola espera a validação do seu primeiro relatório de transparência e diz estar melhor encaminhado na fiscalização do sector que contribui em mais de 90 por cento no Orçamento Geral de Estado.
A reunião, que termina sexta-feira, junta também os técnicos e investigadores na área de gás e petróleo.