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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Caiu o pano, domingo, da edição 2024 do Rok Cup, prova que tinha como objectivo apurar pilotos para o Mundial de Karting, a realizar-se em Outubro, na Itália.
Numa prova bem disputada, Moçambique teve a proeza de apurar três pilotos, nomeadamente, André Bettencourt Jr, Kayo Cêra e Rúben do Vale.
Os pilotos do Automóvel e Touring Clube de Moçambique (ATCM), membro da FIA, venceram a forte concorrência de sul-africanos na categoria “Mini Rok”, “OK-J” e “OK-N”.
Na categoria Mini Rok, Moçambique esteve representado por sete pilotos nacionais na grelha de partida.
O destaque vai para o talentoso piloto André Bettencourt Jr., que assegurou o apuramento para o Mundial de Karting na Itália de forma irrepreensível. Andrezinho, como é tratado carinhosamente nas corridas, travou duas batalhas muito renhidas com seus adversários directos, tendo apresentado a melhor estratégia em pista.
Nas duas corridas disputadas no sábado e no domingo, no kartódromo de ATCM, a “catedral” do desporto motorizado, Moçambique colocou-se em vantagem logo no arranque com Eduardo Campos a vencer a Manga 1, assim como André Bettencourt a assumir o pelotão da frente mesmo diante da forte pressão dos seus adversários.
Na classificação geral dos Mini Max, André Bettencourt conquistou o pódio, enquanto Santiago Frade terminou as duas corridas em 2.º lugar. Já Eduardo Campos ficou em 3.º lugar.
Na categoria “OK-J”, o piloto Internacional moçambicano Kayo Cêra não teve tarefa fácil para conquistar a competição. Na disputa directa com o piloto sul-africano, Ethan Lenon, campeão da RoK, Kayo Cêra venceu a 1.ª corrida e o seu adversário esteve melhor na 2ª corrida.
Este cenário fez com que os dois pilotos ficassem empatados nos pontos, mas Kayo Cêra levou a melhor no desempate pelo 1.º lugar, conquistando as seis Mangas e carimbando o passaporte para o Mundial da modalidade.
Na categoria “OK-N”, o piloto internacional moçambicano Rúben do Vale teve uma prestação incrível nas duas corridas, superando a forte concorrência de Carmo Novela Jr, Lagson Leão e Faadil Dali.
No “Rok Cup”, Rúben do Vale mostrou muita garra, determinação e consistência em pista e assegurou a presença na fase final do Mundial com mérito.
Na corrida dos Bambinos, inserida no programa “RoK CUP”, disputada no sábado, o piloto Daniel Resende foi o grande vencedor das três Mangas. Por sua vez, Teresa Bettencourt conquistou o 2.º lugar e Daniel Mascarenhas terminou as três Mangas em 3º lugar na geral.
- CULTURA, INTERNACIONAL
Mais de 5,5 milhões de toneladas de plástico entraram nos oceanos só este ano, indicam dados da organização ambientalista WWF, que alerta também para o elevado consumo de sacos de plástico, um milhão por minuto.
A propósito do Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, que hoje se assinala, as organizações ambientalistas portuguesas Zero e Quercus alertam para a necessidade de se restringir o consumo dos plásticos descartáveis e se apostar na circularidade dos produtos.
O Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, destinado a sensibilizar para a necessidade de acabar com o consumo de sacos de plástico de uso único e de promover a conservação ambiental, foi criado pela organização “Bag Free World” e comemora-se sempre no terceiro dia de julho, sem tema específico para cada ano.
O plástico pode demorar centenas de anos a degradar-se e afeta especialmente o sistema marinho (80% do lixo marinho é plástico), com dezenas de espécies a ingerirem plástico e a ficarem presas nele. A organização “World Wide Fund for Nature” (WWF) estima que em cada ano morrem 100.000 mamíferos marinhos devido à poluição por plástico.
Num comunicado sobre a efeméride a associação ambientalista Quercus apela para “um futuro livre de plásticos descartáveis” e salienta a importância de uma economia circular que valorize os recursos em vez do habitual “produzir, usar e descartar”.
A associação lembra no documento que os sacos de plástico foram inventados em 1959 pelo engenheiro sueco Sten Gustaf Thulin (que considerou bizarra a ideia de que as pessoas deitassem fora os sacos, segundo o filho) e que os mesmos começaram a aparecer em Portugal na década de 1980.
- SOCIEDADE
Não há transparência e há esquemas de superfaturação nos concursos públicos do Município de Maputo, diz Ivan Maússe, pesquisador do CIP. Em reacção ao caso da pintura da viatura que escolta de Razaque Manhique, Mausse considera que pode tratar-se de um caso de corrupção.
Em análise do polémico caso da pintura do carro do Conselho Municipal de Maputo que foi feita em fevereiro para quatro meses depois lançar-se o concurso, que acabou por ser cancelado sob o pretexto da falta de fundos para o pagamento de 290 mil Meticais à empresa adjudicada. Ivan Maússe considera que a comunicação “falha” em volta deste assunto revela um “Modus Operandi corrupto” do Município de Maputo.
“Se aparece o CM com a referir que houve cancelamento do concurso e noutro a dizer que o concurso remonta ao mês de Fevereiro pode significar que a comunicação dentro do Município não consegue fluir devidamente e existe por um lado um esquema que permite que haja violação da Lei de Contratação Pública e por outro não há informações claras sobre o contrato, porque a empresa contratada fala diz que além da pintura o contrato prevê outros serviços.”
Segundo as declarações do próprio Município, feitas esta manhã, os responsáveis pela pintura do carro sem concurso não foram identificados ainda mas através do seu Secretário Municipal, Euclides Rangel, “todos os envolvidos serão responsabilizados”.
O O País foi à busca e identificou os responsáveis, ou pelo menos um, o Comandante da polícia Municipal, que assinou o contrato de prestação de serviços de pintura no valor de 60 mil meticais, facto que foi confirmado junto da respectiva da oficina Karam Car.
Paralelamente às garantias do Município, Ivan Maússe concorda que o Comandante da Polícia e os outros envolvidos devem ser “disciplinados” assim como devem também, à luz da lei, responder criminalmente pelo incumprimento das suas obrigações laborais.
Segundo Mausse, “os esquemas de corrupção” impedem o desenvolvimento da Cidade de Maputo pois o dinheiro, fruto desses esquemas, poderia ser revertido a favor das reais necessidades dos munícipes.
- SOCIEDADE
O troço da estrada entre “Bananeiras” e “Nó da Machava”, recentemente reabilitado pela Administração Nacional de Estradas, está novamente degradado. Em menos de um mês após a sua reabilitação, os 300 metros feitos pelos empreiteiros da Construções Karina, empresa contratada pela ANE, já têm buracos, depressões e rachas.
Os automobilistas criticam o empreiteiro e o Município da Matola e dizem que os 25 dias de reabilitação da estrada foram “uma sabotagem”.
Num prazo para a conclusão e entrega em 10 dias, a Administração Nacional de Estradas (ANE), iniciou no dia 11 de maio do ano em curso, as obras de intervenção de emergência no Nó da Machava. O objectivo era eliminar os buracos e as rachas que dificultavam a transitabilidade pela avenida Eduardo Mondlane, no município da Matola.
Findo o prazo, para a decepção dos automobilistas, as obras entregues à empresa Construções Karina, falharam e foram necessários mais 15 dias. Assim, ao todo foram necessários 25 dias, um atraso que o município garantiu que seria justificado por uma estrada mais resiliente.
Espantosamente, a “nova” estrada também levou mais ou menos de 25 dias para reprovar no seu teste de “resiliência”. Os utentes voltam a queixar-se de novos buracos e depressões.
“Isto é uma sabotagem, é inconcebível todo esse tempo que levaram para esta estrada voltar a ter depressões. Não parece que houve obras de reabilitação”, criticou um utente.
Dos utentes, as lamentações são as mesmas. “Quando entregaram a estrada nós sentimos que tudo estava resolvido mas agora que estamos nesta lamentável situação”.
O único alívio por parte dos transportadores de passageiros é a estrada foi reaberta e não precisam mais usar as ruas do bairro trevo para atravessar o Nó da Machava.
Apesar de um certo alívio pela retoma do uso da via, os utentes lamentaram o tempo de execução das obras que no seu entender não serviu para melhorar “em nada”.
“A culpa é do empreiteiro, colocou uma camada muito curta sendo que daqui passam camiões de grande tonelagem. Deviam rever a qualidade do material que usam”, aconselhou outro utente.
Dady Mendes, delegado da ANE, garantiu que o trabalho feito é de qualidade.
“O empreiteiro fez a construção de acordo com as regras. Quando fizemos a intervenção colocamos drenagens laterais que baixaram o nível mas a água voltou a subir e é um fenómeno que dificilmente conseguimos controlar. Quando temos um nível freático alto e temos a circulação
de água, naturalmente que isto pode acontecer. Não se trata de nehuma falha de execução, é um fenómeno natural em pavimentos que estão em níveis elevados”.
O “O País” procurou, sem sucesso, ouvir a versão dos responsáveis da Construções Karina.
A empresa Construções Karina, Lda. tornou-se popular em 2023, após ganhar um concurso por ajuste directo com adjudicação de 609 772 127,58 Meticais para obras de reparação de emergência na Estrada Nacional (EN1), no troço Nhamapaza–Caia, numa extensão total de 115 Km e a extensão de intervenção era de 37 quilómetros.
A adjudicação foi bastante contestada pela sociedade civil, que questionava o porquê de não se ter optado pela construção de raiz que se pretendia fazer a partir do segundo semestre daquele ano, conforme garantiu, na altura, o ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita.
- SOCIEDADE
Há uma nova forma de assaltos em Nampula. Os criminosos telefonam às vítimas à calada da noite exigindo dinheiro e telefones. Numa das incursões, dois agentes da Polícia foram baleados por outro polícia. Há suspeitas de que os agentes feridos faziam parte do grupo do crime.
A onda de criminalidade na Cidade de Nampula está a ganhar outros contornos. Os criminosos adoptaram uma nova forma de actuação. Operam à calada da noite e ligam para as vítimas exigindo dinheiro e outros bens, com recurso à coacção psicológica. Na madrugada do dia 20 de Junho findo, um homem foi vítima da acção dos malfeitores que o agrediram e feriram num dos braços.
“Por volta das 2h00 da madrugada, vieram uns sujeitos, desconhecidos até agora, para fora do meu quintal e começaram a mexer no portão. Como no portão há um cadeado e ferro, eles não conseguiram entrar. Ligaram, depois, para o meu número. Disseram o meu nome e logo pensei que eram pessoas que me conhecem”, narrou.
A seguir, foi a coação psicológica que levou mais de 30 minutos. O objectivo era único: obter dinheiro a qualquer custo. Do outro lado da linha, ouviu a uma “ordem” para “não se agitar”.
“Não acorde a família. Não ligue para ninguém. Pega nos 20 mil, sai e abre a porta. Somos sete pessoas”, explicou o modus operandi dos malfeitores.
Não conseguiram o dinheiro e, à medida que o tempo passava, aumentava o tom da ameaça.
“O senhor está a demorar. Se o senhor não sair, vamos arrombar a porta. Ou quer que manipulemos arma. Eu disse que, se quiserem manipular arma, podem manipular”, contou.
A residência da vítima fica próximo da primeira esquadra da Polícia e do Comando Provincial da Polícia. Após várias chamadas, eis que chega um efectivo da Polícia e a história toma outros contornos.
“A Polícia chegou, deu um tiro para o ar e disse para abrir o portão. Não abri o portão logo. Deram dois ou três passos depois do meu portão e, adiante, só ouvimos gritos a dizerem ‘está aí ladrão’. Há uma voz que diz mata. E, depois, somente ouvimos disparos. O tal sujeito gritou que era colega. Os outros perguntaram porque não havia dito que era colega antes de dispararem. Uma das balas atingiu um outro Polícia que estava fardado também.”
Depois dos disparos, o homem que quase foi assaltado ainda ajudou a carregar os feridos para o carro da Polícia e viu que eram agentes fardados.
“Isso não sai da minha cabeça e da minha família que eles faziam parte, porque, se o polícia que disparou era da 1.ª Esquadra, então esses vinham de onde”, indagou.
A Polícia, por sua vez, contra outra versão e diz que foi um tiro acidental entre colegas.
“Chegado lá, os colegas desdobraram-se e um deles, acidentalmente, terá efectuado dois disparos que atingiram dois agentes que estavam num local com pouca visibilidade. E estes foram imediatamente socorridos e transportados para o Hospital Central, onde foram observados e internados. Importa salientar que, felizmente, os colegas já tiveram alta e encontram-se nas suas residências”, disse Dércio Samuel, chefe de Relações Públicas do Comando da PRM em Nampula.
O estranho é que, 10 dias depois, ainda não foi aberto nenhum processo para investigar e esclarecer o caso, apesar de a vítima ter dado a notícia do crime na primeira esquadra, a mesma que interveio no terreno à data dos factos.
- SOCIEDADE
Moradores dos bairros Boquisso e Ngolhosa, no Município da Matola, denunciam a existência de uma mina de extracção de inertes na área de servidão militar e no meio da comunidade, projecto que ameaça a segurança das suas casas devido às contínuas escavações de areia.
Os moradores do bairro de Boquisso e Ngolhosa denunciam a existência de uma mina que opera no interior da área de servidão militar, onde há, também, curiosamente, residências. Este cenário, dizem, coloca em perigo as suas residências devido às escavações cada vez mais profundas.
“Há escavações lá. Há movimentações de camiões todos os dias. As nossas casas não estão seguras. Com as mudanças climáticas, estamos expostos ao risco”, queixou-se um dos moradores.
Os moradores já submeteram uma queixa ao Município da Matola para exigir o encerramento da mina. Não tendo resultado, recorreram ao governador da Província de Maputo, dirigente que garantiu a suspensão imediata das actividades.
“Temos conhecimento. Nós recebemos a carta. A população escreveu, de facto, uma carta a colocar este assunto de extracção de areia. Como sabe, são várias as entidades envolvidas nesta questão de licenciamento de actividade económica, na nossa província. Portanto, o que nós fizemos de imediato foi suspender a actividade. Mandamos suspender a actividade para esclarecer o que está a acontecer”, disse o governador da Província de Maputo, Manuel Tule.
Entretanto, mesmo depois das palavras do governador, a mina continua a operar para o desagrado dos moradores, que voltaram, esta segunda-feira, ao gabinete do dirigente para exigir explicações. Depois de quase cinco horas de reunião, que juntou os moradores e directores do governo provincial, os queixosos saíram com mais uma promessa.
O Ministério da Defesa Nacional, através do Quartel General, diz não saber do assunto. Ainda assim, prometeu averiguar para melhor posicionamento.
- SOCIEDADE
Foi legalizada, ontem, a prisão de um cidadão guineense suspeito de assassinar um jovem, de nome Lage Santaca, que, suspostamente, furtou o seu telemóvel. Familiares e amigos da vítima amotinaram-se em frente ao Tribunal Provincial de Manica, para exigir justiça no “caso”.
Segundo familiares de Lage Santaca, Fofana, cidadão de nacionalidade guineense, espancou o finado por, supostamente, ter furtado o seu telemóvel.
O acto de agressão, segundo contam, continuou até à 4.ª Esquadra, onde a Polícia teria aconselhado Fofana a levar o jovem ao hospital. A caminho da unidade sanitária, a viatura conduzida por Fofana envolveu-se num acidente.
A familia de Lage Santaca teve conhecimento de sua morte, e que o corpo havia sido depositado na morgue do Hospital Provincial. No entanto, não acredita que Lage morreu vítima de acidente, e acusa o guineense de homicídio.
Esta terça-feira, foi legalizada a prisão de Alfa Fofana. A familia do finado concentrou-se no tribunal sob forte vigia policial.
“Viemos cá para testemunhar esta situação e ver a pessoa, porque nunca o tínhamos visto. Então, queríamos ter a certeza que ele está cá, e vimos mesmo a pessoa a chegar”, disse um dos familiares.
O “O País” questionou à familia do finado o que consta do laudo médico, e a resposta foi que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estava na posse dos resultados entregues pelo hospital. “O hospital entregou os dados ao SERNIC e Concluiu-se que o assassino terá, primeiramente, agredido o finado”.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações a António Costa, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Europeu.
“Em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, endereço as nossas sinceras felicitações e votos de êxitos na condução dos destinos do Conselho, instância principal da organização. Foi um voto expressivo da confiança dos Chefes de Estado e Governo dos 27 Estados membros da União Europeia na vossa capacidade de promover a unidade entre os Estados-membros e a agenda estratégica para os próximos cinco anos, demonstrada durante a liderança de um dos Estados-membros da União, logrando estabilizar a sua economia num contexto de múltiplas adversidades”, lee-se mensagem do Chefe de Estado moçambicano.
Para o Presidente Nyusi, a eleição de Costa eleva as expectativas não só dos povos e países que integram a União Europeia, numa liderança conducente ao alcance dos seus anseios, como também dos povos e países que mantêm laços estreitos com a organização, como países da África, Caraíbas e Pacífico, em geral, e de África, em particular.
“Asseguramos que pode contar com Moçambique na viabilização dos compromissos do Acordo de Samoa; no Instrumento de vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional– Europa Global; na Estratégia Global Gateway e na Visão Conjunta UE-UA para 2030, bem como no aprofundamento, cada vez mais, da parceria, solidariedade e cooperação com a União Europeia, em prol do progresso e bem-estar dos nossos povos”, refere o Estadista moçambicano.
- DESPORTO
Os “Mambas” vão conhecer, esta quinta-feira, os adversários da fase de apuramento ao Campeonato Africano das Nações (CAN), prova que vai ter lugar em Marrocos no próximo ano 2025.
O sorteio da prova será realizado, esta quinta-feira, em Joanesburgo, África do Sul. A selecção nacional deverá integrar o pote dois antes do sorteio, facto que deriva do actual posicionamento no ranking da FIFA.
As 48 selecções africanas que estão nesta fase serão divididas em 12 grupos de quatro equipas cada. Os dois primeiros classificados de cada grupo avançam para a maior competição futebolística das selecções africanas.
A selecção marroquina, por ser anfitriã, é a única que tem vaga garantida nesta competição. As eliminatórias de apuramento ao CAN começam a ser disputadas em Setembro deste ano.
A 35ª edição da maior festa futebolística vai decorrer de Dezembro de 2025 a Janeiro de 2026. Na última edição do CAN, na Costa do Marfim, Moçambique terminou a sua participação na fase de grupos, com um saldo de dois empates diante do Egipto e Gana e uma derrota contra Cabo Verde.
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