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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o regime de apresentação de candidaturas às eleições não deve limitar o direito de eleger e o de ser eleito. De acordo com a classe, os obstáculos administrativos prejudicam a democracia.
Numa altura em que partidos políticos e organizações fazem a pré-campanha eleitoral para as eleições gerais, a Ordem dos Advogados de Moçambique realizou, esta terça-feira, um seminário internacional sobre o direito eleitoral. O regime de apresentação de candidaturas foi um dos temas escolhidos para o debate. É nele que a classe sugere mudanças.
“Como devem calcular, a apresentação de candidaturas não é outra coisa senão a expressão máxima da manifestação do direito de eleger e de ser eleito. O regime de candidaturas tem que ser o mais simples e célere possível, simples porque não pode limitar o distrito de eleger e de ser eleito. Significa que temos que ter um regime simplificado, então, qualquer obstáculo legal ou administrativo pode ser prejudicial a um direito constitucional máximo”, disse Arlindo Guilamba, vice-presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique.
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende ainda que o quadro jurídico do contencioso eleitoral deve ser menos complexo.
- SOCIEDADE
Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.
Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.
Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.
O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.
Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.
“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.
E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.
“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.
Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.
“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”
Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.
- DESPORTO
A polícia francesa abriu uma investigação sobre as ameaças de morte recebidas por três atletas israelitas durante os Jogos Olímpicos de Paris, bem como sobre possíveis crimes de ódio antissemita durante um jogo de futebol, informou o Ministério Público de Paris.
As ameaças de morte foram comunicadas pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, e a investigação será conduzida pelo organismo nacional de combate ao ódio na internet. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel avisou o seu homólogo francês de um alegado plano apoiado pelo Irão para atingir atletas e turistas israelitas durante os Jogos Olímpicos de Paris.
Os atletas israelitas presentes nos jogos estão a ser escoltados de e para os eventos por unidades tácticas de elite e recebem protecção 24 horas por dia durante os Jogos Olímpicos, de acordo com as autoridades.
O serviço de segurança interna de Israel, Shin Bet, está a ajudar na segurança. Por outro lado, os procuradores disseram que estavam a investigar possíveis crimes de ódio antissemita durante um jogo de futebol entre Israel e Paraguai, no sábado, em Paris, que contou com cânticos e cartazes considerados ofensivos.
PROVAS DE TRIATLO ADIADAS
A organização dos Jogos Olímpicos de Paris 20204 anunciou, esta terça-feira, que a prova individual masculina de triatlo foi adiada para amanhã, devido à má qualidade da água do rio Sena.
A prova estava inicialmente agendada para esta terça-feira, mas, depois de terem sido cancelados dois treinos, a organização e a World Triathlon decidiram alterar a data da prova, na qual participam os portugueses Vasco Vilaça e Ricardo Batista, para amanhã, às 10h45 (09h45 em Lisboa).
“Paris 2024 e a World Triathlon reiteram que a sua prioridade é a saúde dos atletas. As análises feitas hoje no Sena revelaram que os níveis da qualidade da água não dão suficientes garantias para permitir que o evento se realize”, pode ler-se no comunicado oficial.
A competição estava marcada para esta terça-feira, às 8h, mas fica recalendarizada para depois da prova feminina, marcada para as 8h locais de amanhã.
“Infelizmente, eventos meteorológicos fora do nosso controlo, como a chuva que caiu em Paris em 26 e 27 de Julho, podem alterar a qualidade da água e levar-nos a reagendar o evento por motivos sanitários. Apesar da melhoria dos níveis da qualidade da água nas últimas horas, as análises indicam que em alguns pontos do percurso de natação os valores ainda estão acima dos limites aceitáveis.”
De referir que, se as condições não melhorarem, a prova pode passar de triatlo para duatlo.
CANADÁ RECORRE DA DEDUÇÃO DE SEIS PONTOS
O Comité Olímpico Canadiano e a Federação Canadiana de Futebol recorreram para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) da dedução de seis pontos no torneio feminino Paris 2024, por utilizar drones para espiar as adversárias.
A decisão final deverá ser conhecida amanhã, quando o Canadá defrontar a Colômbia, na última jornada do Grupo A.
“O recurso baseia-se na desproporcionalidade da sanção, que acreditamos punir injustamente as atletas por acções nas quais elas não participaram e vai muito além de restaurar a equidade na partida contra a Nova Zelândia”, refere a nota dos organismos canadianos.
Recorde-se que, além do castigo aplicado à selecção feminina, a treinadora Bev Priestman foi suspensa por um ano pela FIFA, por utilizar, juntamente com outros elementos do staff, drones para espiar um treino da Nova Zelândia.
A selecção feminina do Canadá, campeã olímpica em título, tem zero pontos nesta altura, devido à penalização, mas venceu os dois jogos já disputados, diante da Nova Zelândia (2-1) e da França (2-1).
A Colômbia lidera o Grupo A, com três pontos, os mesmos da França, enquanto a Nova Zelândia está a zero, à semelhança do Canadá. As campeãs olímpicas ainda podem, contudo, chegar aos quartos de final.
- CULTURA
Às 14h30 desta quarta-feira, na Biblioteca Ponto de Encontro-Sagrada Família, em Quelimane, a Editorial Fundza vai lançar a obra “Tocar o Ser”, livro de estreia da poetisa Sánia Iacuti.
Com 51 páginas, é um conjunto de 38 poemas introspectivos que versam, entre outros temas, sobre o amor, a dor, o prazer e o sonho.
Numa nota publicada na contracapa do livro, afirma-se que o seu “conteúdo é tecido a partir do mesmo material, do mesmo fio, da emblemática frase de Browning (o alcance de um homem vai além do que se pode agarrar), aprofundando, assim, o amor, a dor, a vida e o sentimento, tendo em conta, unicamente, um ser humano que pretende tocar-se a si mesmo do interior para o exterior e vice-versa”, lê-se na nota de imprensa da Editorial Fundza.
Em Quelimane, o livro será apresentado pelo pesquisador e docente universitário Pedro Napido. O Clube de Leitura de Quelimane, que co-organiza o evento, fará uma animação de leitura.
“Tocar o Ser” é uma das obras seleccionadas na terceira chamada literária da Editorial Fundza, uma iniciativa que tem vindo a revelar novas vozes na literatura moçambicana. Desde 2022, já foram publicados mais de 40 novos autores de todo o país.
Sánia Iacuti nasceu em Nampula (Eráti), a 11de Junho de 1993. É licenciada em Ensino de Química, com habilitações em Ensino de Biologia, pela Universidade Pedagógica. Foi mencionada no XXXV Prémio Internacional de Poesia Nósside, 2020.
- SOCIEDADE
O Município de Maputo vai lançar, brevemente, concursos públicos para a construção de mais dois silos-autos, na baixa da cidade. A edilidade pretende ainda procurar parceiros para a construção do terceiro silo na antiga FACIM.
O dia-a-dia dos munícipes e utentes da Cidade Maputo é marcado por sofrimento para estacionar viaturas. Os passeios não suportam mais a quantidade de veículos que afluem à zona baixa da capital do país.
Para reduzir o sofrimento, o Município de Maputo inaugurou, em Fevereiro deste ano, o seu primeiro silo-auto, com capacidade para receber mais de 400 viaturas. Agora, em Junho, cinco meses depois, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento ainda se debate com fraca afluência de utentes, por supostamente ter taxas altas, o que não constitui a verdade, na opinião de João Ruas, PCA da instituição.
“A taxa não é alta. Nós estamos a cobrar 20 Meticais por hora para o estacionamento. Se vocês forem aos parques do JAT, cobra-se 300 a 400 Meticais por dia por um silo que é igual ao nosso. Eu compreendo que é algum dinheiro a ser desembolsado, mas algo tem de ser feito”, explicou João Ruas, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento.
Ruas diz que a empresa Municipal vai buscar fundos para elevar mais dois pisos no silo-auto do Mercado Central para oferecer mais espaço aos automobilistas.
“Em relação aos pisos três e quatro do silo do Mercado Central, o edifício está preparado para erguer toda a infra-estrutura, mas ainda não temos fundos”, disse.
A entidade revela ainda que vai lançar um concurso público para a construção de mais dois silos no JAT e no antigo espaço da FACIM.
“Vamos lançar, brevemente, concursos públicos para o silo no JAT 1 e no JAT 2 e vamos tentar, também, com parceiros, ver como é que podemos usar parte do terreno da FACIM para podermos fazer também um parque de estacionamento”, avançou o responsável.
Apesar das dificuldades, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento diz que tem tido, em média, uma receita mensal e global de cerca de 10 milhões de Meticais.
“Eu não faço contas de quanto é que a empresa arrecada por multas, porque multas não são a nossa prioridade. A multa é uma medida disciplinar e só deve ser aplicada por violações de trânsito. Nós já tivemos receitas muito altas, com cerca de 6, 7 a 10 milhões por mês”, concluiu.
Refira-se que a edilidade suspendeu, por quinze dias, terminados este sábado, a cobrança de multas de estacionamento aos automobilistas, para levar a cabo actividades de sensibilização para boas práticas na via pública.
- SOCIEDADE
Os professores estão a ser aldrabados, diz a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) que, neste momento, está em audiência na oitava comissão, a comissão de petições, queixas e reclamações da Assembleia da República.
O problema dos professores não é novo, mas, agora, os professores exigem resposta às suas inquietações. Da lista constam questões relacionadas ao pagamento de horas extras, a falta de material didático, turmas ao relento e a falta de livros escolares.
Quanto ao pagamento das horas extras, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garantiu que estavam a decorrer os pagamentos, referente a 2022.
- POLÍTICA
A Privinvest diz que “está alarmada” com a sentença proferida esta segunda-feira pelo Tribunal Comercial de Londres, a favor de Moçambique. Entende, também, que “a capacidade do juiz de conduzir um julgamento justo foi deliberadamente sabotada”, por isso vai recorrer da decisão.
A instituição começa por dizer que Iskandar Safa (falecido em Janeiro deste ano) e cinco empresas da Privinvest “enfrentaram, por muitos anos, um conjunto extremamente amplo de alegações infundadas de suborno e corrupção generalizados”, daí que “está alarmada” com a conclusão do juiz do Tribunal de Londres.
Em comunicado de imprensa, a Privinvest afirma que “pretende recorrer” da decisão que, no seu entender, se baseia “em grande parte em inferências e não é apoiada por uma análise confiável”.
“É óbvio que, provavelmente, haveria documentos relevantes no Gabinete do Presidente e no SISE. No entanto, quase nenhum documento vindo dessas fontes em Moçambique foi disponibilizado no julgamento. E, embora tenha ficado claro para mim que contas de e-mail institucionais e pessoais eram usadas em todo o Governo, houve uma pobreza de divulgação de documentos dessa natureza, também (…)”, refere a instituição.
“CAPACIDADE DO JUIZ INGLÊS FOI DELIBERADAMENTE SABOTADA”
No mesmo documento a que o jornal O País teve acesso, a instituição entende que “a capacidade do juiz inglês de conduzir um julgamento justo foi deliberadamente sabotada pela estratégia de litígio de ‘documentos ocultos’ por parte de Moçambique”.
“É extremamente perturbador que, apesar de concluir que Moçambique foi decepcionado pelos seus próprios oficiais e titulares de cargos públicos” e que “alguns oficiais e titulares de cargos públicos em Moçambique não ajudaram o seu país na tentativa de cumprir com as suas obrigações de divulgação de documentos relevantes para as questões” do processo, o juiz tenha tomado uma decisão desfavorável para a Privinvest.
“Eu, francamente, tenho que incluir o Presidente Nyusi entre esses oficiais, a sentença parece ter perdoado essas falhas deliberadas e flagrantes por parte da República, seu Presidente e sua Procuradoria-Geral da República (PGR)”, lê-se no documento.
Consequentemente, a forma como Moçambique abordou esse litígio arrisca criar uma receita para aqueles que desejam levar processos para os tribunais de Londres sem qualquer intenção de seguir as regras inglesas de fair play, que a Privinvest esperava que seriam aplicadas, explica a firma e acrescenta que essa situação pode deixar outros réus “na posição terrível em que a Privinvest se encontrou: fornecendo a divulgação completa de seus próprios documentos, mas incapaz de obter o mesmo de seus acusadores ou de se defender de forma justa ao enfrentar indenizações enormes e directamente ligadas à conduta de outros (…)”.
PRIVINVEST CONFIAVA NA JUSTIÇA INGLESA
A Privinvest diz que esperava mais de um sistema jurídico inglês no qual havia depositado a sua confiança. E a sentença proferida esta segunda-feira “é uma consequência injusta e injustificada”.
Apesar das críticas feitas nessa decisão àqueles que estão no poder em Maputo e das irregularidades criminais reconhecidas e admitidas e de outras falhas por parte dos bancos e do FMI, afirma a Privinvest, é a Privinvest que pode agora enfrentar o ônus de indemnizações de centenas de milhões de dólares.
Ademais, o grupo salienta que se manteve comprometido “em tentar fazer com que o Presidente Nyusi reconhecesse a verdade sobre o que ele fez e sobre o que aconteceu quando a Privinvest embarcou nos projectos” com o país há anos.
“A decisão de hoje deixa expressamente em aberto as acções contra o Presidente Nyusi após “o fim da sua imunidade de Chefe de Estado”. A Privinvest perseguirá essas acções de forma vigorosa quando ele deixar o cargo em Janeiro. Isso reflecte o facto de que o juiz inglês reconheceu que o Presidente Nyusi e a sua elite política deixaram, de maneira abjecta, de agir de acordo com os melhores interesses do povo a quem eles (por enquanto) servem”, diz o comunicado.
- CULTURA
Na próxima quinta-feira, às 17 horas, no anfiteatro do edifício-sede do BCI, na Cidade de Maputo, será lançado o livro “A nossa história em Chimoio: ERA, IMA, IAC”, da autoria de Dalila Torre do Vale, Hélder Muteia, Marina Canotilho, Maria Regina Cruz, Rafael Uaiene, Francisco Jovo e Domingos Diogo.
O livro organizado pelos ex-estudantes do Instituto Médio Agrário (IMA/IAC), lê-se na nota da Gala Gala, é um livro-depoimento que oferece uma janela para a alma vibrante da Cidade de Chimoio, explorando as vivências e memórias dos ex-estudantes, professores e dirigentes daquela instituição de ensino nos anos de 1977 e 1982.
“A Nossa História em Chimoio” é mais do que um livro; é um testemunho poderoso das experiências e desafios enfrentados por uma geração em tempos de mudança, no contexto do alinhamento educacional lançado a 8 de Março de 1977, com o intuito de formar quadros nos campos da agricultura, pecuária, silvicultura e mecanização pelo Estado moçambicano. Por meio de narrativas pessoais e colectivas, a obra capta a essência de um período crucial na história moçambicana, retratando não apenas a evolução educativa e social, mas também o espírito comunitário e a resistência cultural que definiram a época”, lê-se na mesma nota de imprensa da Gala Gala.
O livro, que conta com o prefácio do escritor e ex-estudante do IMA/IAC Hélder Muteia, está estruturado em 29 capítulos, contém 348 páginas, sendo acompanhado por um álbum de fotografias que ilustram alguns momentos marcantes do passado e do presente dos ex-estudantes.
Para Muteia, citado na mesma nota de imprensa, “em Chimoio, particularmente entre os anos 1977 e 1982, que corresponde ao grupo que respondeu ao primeiro chamamento […], nasceu a consciência de que algo de muito especial se passou naquele lugar”, algo que “merecia ser partilhado em forma de livro, de modo a eternizar a magia dessa história”, escreve na apresentação do livro.
A cerimónia de lançamento é aberta ao público e contará com a participação dos autores e comentários de Virgílio Mateus, Zuber Ahmed, João Zamissa, José M. Mota Cardoso, Maria dos Anjos do Rosário, Mety Gondola e Graça Machel.
O livro é lançado pela Gala-Gala Edições e é o segundo título da colecção Individualidades e Espaços.
- POLÍTICA
Trata-se de Agira Marrumela, vereadora de Desenvolvimento e Economia Local; Bionaldo Vilanculos, da Cultura, Desporto e Assuntos Sociais; e Anastácio Vilankulo, vereadores para área de Administração e Finanças, que assinaram uma ficha de suporte da candidatura de Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática.
Os três vereadores são membros da Renamo, e foi nessa condição que o partido decidiu os confiar para posições importantes no Município de Vilankulo.
Através de um documento a que tivemos acesso, a Delegação Provincial da Renamo em Inhambane instruiu o edil de Vilankulo a exonerar os três vereadores.
“Em conformidade com a alínea f) do número 1 do artigo 85 da Lei nr. 12/2023 de 25 de Agosto, ‘Competências do Presidente do Conselho Municipal’, com seguinte teor, nomear e exonerar vereadores e quadros para funções de direcção chefia e confiança da unidade orgânicas do Conselho Municipal, sendo assim, Sua Excia. Presidente do Partido General Ossufo Momade orientou a delegação Política Provincial a instruir o Excelentíssimo Senhor Presidente da Autarquia de Cidade de Vilankulo, para no prazo de 72 horas efectuar a exoneração dos três vereadores que de forma voluntária inscreveram a CAD, por ter violado alíneas f) e g) de número 1 do artigo 14 dos Estatutos do Partido Vencedor da Autarquia”.
O artigo 14 dos estatutos da Renamo mencionado no documento, refere o seguinte: “f) Não se inscrever em associações ou organismos associados a outros Partidos ou deles dependentes, sem prévia autorização do Conselho Nacional; g) Não se candidatar a qualquer cargo electivo, diferente do partido e não aceitar a nomeação para qualquer função governamental fora do previsto nos estatutos, sem prévia autorização do Conselho Nacional.”
O mesmo documento instrui ainda Quinito Vilankulo a partilhar o perfil dos possíveis candidatos para substituir os referidos vereadores, para o partido dar o parecer, bem como outros passos subsequentes, de acordo com a política interna do partido Renamo.
O jornal O País contactou o delegado político da Renamo, bem como o edil de Vilankulo, que disseram não estar disponíveis para falar.
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