Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia pedem calma e serenidade, pois alegam que esta é apenas a primeira fase do processo e muita coisa ainda pode acontecer com o recurso que a Privinvest promete interpor e têm dúvidas de quem a empresa tem capacidade de pagar mais 2,3 mil milhões de dólares ao país.
Abdul Nurdim divide o recurso em duas partes. A primeira em que o recurso pode suspender a decisão proferida em primeira instância e a segunda em que a decisão, independentemente do recurso, pode ser executada.
“Se o recurso tiver efeito suspensivo voltamos a apelar à serenidade ao povo, para que acreditemos na justiça dos tribunais londrinos e, efectivamente aguardar a decisão de uma segunda instância, ou por outro lado, se o recurso não suspender a decisão e haver possibilidade de Moçambique executar a decisão, independentemente do recurso ou não, poderemos trazer estes activos de volta a Moçambique”, explicou Nurdim.
Entretanto, o jurista referiu que o processo pode ser longo, uma vez que só este em que o juiz julgou a favor de Moçambique levou cinco anos, por isso, não se deve esperar por uma resposta imediata.
Já, Gilberto Correia, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados diz que o risco maior não é ganhar ou perder e sim ter se a garantia de que a Privinvest tem capacidade para pagar Moçambique, pois entende que o valor é muito elevado e a empresa pode não ter bens suficientes para pagar ao credor, os mais de dois mil milhões de dólares.
O advogado recorda que a Privinvest já mostrava falência antes de fechar os acordos com Moçambique e que os seus estaleiros só foram reabertos depois de receber o dinheiro do calote para construção dos barcos e que também perdeu muita credibilidade e confiança depois do escândalo.
“Mas também temos o caso do todo-poderoso dono da Privinvest, Scandar Safa, que faleceu, então são esses elementos… Nós entregamos dois mil milhões a uma empresa com sinais de pré-falência, estaleiros desactivados, a Privinvest está com o nome manchado, então não é de esperar que esta empresa, que é a única contra quem Moçambique pode ir buscar dinheiro, neste momento, tenha dois mil milhões de dólares para pagar e nem muito mais ou menos”, apontou o advogado para depois acrescentar que “seria o desejável, mas é muito pouco provável, pois nenhum banco entregaria garantias bancárias à empresa”.
Correia recorda que, das partes contra quem o país demandou, a Privinvest era a que menos oferecia garantias de pagamento comparativamente aos bancos internacionais com os quais o país já fechou acordos.
O jurista acrescenta que a Procuradoria-Geral da República não pode fazer aproveitamento político e, mais do que dizer que Moçambique ganhou, deve apresentar garantias de que a Privinvest tem capacidade para indemnizar o país.
Sem isso, a fonte entende que esta sentença pode ter um sabor agridoce.
Os juristas entendem que a sentença pode, sim, ter impacto nos processos autónomos abertos contra Manuel Chang e Ernesto Gove, antigo governador do Banco de Moçambique, mas que, independentemente da sua condenação ou não se não houver execução da sentença de Londres, esta vitória não trará grandes mudanças para Moçambique.
O candidato da Frelimo à Presidência da República, Daniel Chapo, promete mudar Moçambique com uma governação diferente. A promessa foi feita em governaçãoonde está em visita de trabalho de preparação das eleições de Outubro próximo.
Depois de Palma, Daniel Chapo e a esposa visitaram a cidade de Pemba, onde foram recebidos pelos membros e simpatizantes da Frelimo, com cânticos.
Do aeroporto, Daniel Chapo percorreu a pé o mercado de Alto Gingone, onde saudou os vendedores e, depois, dirigiu a terceira sessão extraordinária do comité provincial do partido.
“Queremos dizer que a nossa candidatura é candidatura de mudança. De mudança porque nós vamos trabalhar para fazer novas coisas, de formas diferentes, para termos resultados diferentes. Meus pais e minhas mães, vamos trabalhar para garantir a nossa vitória no dia 9 de Outubro, porque precisamos de mudar Moçambique, mudar Cabo Delgado, mudar a forma de fazer as coisas. Próximo ano, vamos fazer 50 anos de governação. Por isso, a Frelimo decidiu eleger um jovem para, com uma nova visão, mudar as coisas, a forma de fazer as coisas e continuar a trabalhar para desenvolver Moçambique”, disse Daniel Chapo, candidato da Frelimo.
Além das suas qualidades, Daniel Chapo prometeu mudanças na governação e explicou como vai resolver o problema da corrupção, caso seja eleito como Presidente da República.
“Com o nosso Governo, no futuro, vamos informatizar o Estado, para que aqueles que gostam de cobrar dinheiro, para fazerem alguma coisa, não tenham contacto com ninguém. Para que alguém, a partir de casa, do seu telefone, do seu computador, consiga obter o documento sem entrar em contacto com ninguém, tal como hoje transferimos dinheiro do telefone sem irmos ao banco.”
Palma, Pemba e Chiúre são os distritos que estão na agenda de visita de trabalho de Daniel Chapo à província de Cabo Delgado.
A partir deste 1 de Agosto até 30 de Setembro, estão a decorrer as candidaturas ao Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa, um galardão instituído pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda [INCM], em Portugal, que premeia anualmente trabalhos inéditos no domínio da prosa literária. Podem concorrer todos os cidadãos moçambicanos (a residir em Moçambique ou no estrangeiro) ou cidadãos estrangeiros residentes em Moçambique há pelo menos cinco anos.
Na 8ª edição do Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa, as candidaturas voltam a fazer-se exclusivamente online, no site da Imprensa Nacional, disponível no site da organização.
O júri do Prémio é composto pelo escritor e professor Lucílio Manjate (que o preside), pela professora Sara Laisse e pela editora-chefe da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Paula Mendes.
Além do valor pecuniário, na ordem de 5000 euros, o Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa contempla ainda a publicação da obra vencedora pela INCM.
As edições anteriores do Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa já distinguiram, entre vencedores e menções honrosas, os trabalhos Mundo Grave, de Pedro Pereira Lopes; Bebi do Zambeze, de António Manna; Saga d’Ouro, de Aurélio Furdela; Sonhos Manchados, Sonhos Vividos, de Agnaldo Bata; A Ilha dos Mulatos, de Sérgio Raimundo; Teatro de Marionetes (ou Ensaio sobre a Mecânica Descritiva da Desertificação dos Homens), de Jofredino Faife; Disrupção, de Fátima Taquidir; O Homem que Vivia Fugindo de Si, de Japone Agostinho; Marizza, de Mélio Tinga; e Eva, de Léo Cote.
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda criou o prémio, em 2017, no intuito de incentivar a criação literária em Moçambique e, ao mesmo tempo, de prestar homenagem a Eugénio Lisboa, desaparecido em Abril deste ano, aos 93 anos de idade, deixando uma vasta obra entre o ensaio, a crítica literária, a poesia, o diário e as memórias.
O Camões — Centro Cultural Português em Maputo é o parceiro na promoção e divulgação do prémio em Moçambique.
O regulamento pode ser consultado, igualmente, nos site da organização.
Na próxima sexta-feira, o músico e compositor Bhaka Yafole vai actuar em concerto na Cidade da Matola. O evento vai iniciar às 19 horas e contará com participações de Deodato Siquir, Roberto Chitsondzo Jr. e Tchakaze.
A música aconteceu-lhe na tenra idade. No Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, Bhaka Yafole foi estimulado pelos irmãos mais velhos, que, nos anos 80, já ousavam coleccionar discos de vinil de vários artistas. Também cresceu vendo ensaios de bandas musicais. Quando chegava a casa, cantava e batia em latas, imitando os bateristas. Hoje, esse menino adulto, com barba farta no rosto, esbanja, nas suas cordas vocais, uma soridade contangiante, que não revela, no entanto, a sua habilidade em tocar piano e guitarra.
Com mais de 20 anos de percurso musical, o cantor e compositor terá, próxima sexta-feira, na Matola, a oportunidade de partilhar com o público o que a música significa para si. Para o efeito, Bhaka Yafole preparou um repertório com 75% de canções autorais. Os restantes 25% são músicas que sempre o acompanharam no seu percurso enquanto intérprete. Nesse caso, tratam-se de composições de artistas que o influenciaram, e é nesse sentido que, de um tempo para cá, tem estado a homenagear autores como Hortêncio Langa, Arão Litsuri e João Cabaço.
Simultaneamente, Bahaka Yafole entende que actuar em palco é como se apresentar numa vitrine, na qual pode fazer chegar a sua música a um segmento de plateia que, acredita, já está consolidada no Garden Session. “Aliás, pude ver isso quando lá actuei, não como cabeça de cartaz, mas como parte da banda que acompanhou o Deodato Siquir, numa das edições, no ano passado. Uma coisa interessante é que há sempre quem vai pela primeira vez e há fãs que sempre se desafiam a conhecer novos lugares, essa é a parte interessante”, disse Bhaka Yafole.
A propósito de Deodato Siquir, o músico e instrumentista, que viveu vários anos na Escandinávia, vai acompanhar Bhaka Yafole na bateria. Na viola-baixo, estará Lela’s; na guitarra, Roberto Chitsandzo Jr.; nos teclados, Tonecas. “Com a excepção do baterista, os restantes são músicos de uma nova geração, que trazem uma proposta interessante na forma de executar os seus instrumentos”, reforçou.
O concerto de Bhaka Yafole vai durar aproximadamente uma hora, sem paragem, e será uma oportunidade de se poder sentir como será o clima do seu álbum, que vai sair brevemente, “e de também assistir a actuação da talentosa Tchakaze”.
Sobre o músico
Bhaka Yafole é um artista versátil. Fez parte do Dynamic Youth Choir, um dos maiores grupos de música gospel de Maputo, a convite do músico e maestro Alfa Thulana. Anos depois, fez parte do Clave de Soul e Aquário Soul, dois movimentos multidisciplinares que influenciaram a cena cultural da capital moçambicana, nos finais da primeira década de 2000. Pelos grupos passaram Miguel Xabindza, Hawaiuu, Nelson Nhanchúngue, Elcides Carlos e Muzila.
A partir de 2009, decide criar os projectos Bhaka Yafole Trio e Quarteto, nos quais canta e toca piano. A sua música é muito influenciada pelos ritmos e línguas moçambicanas e, algumas vezes, em fusão com outros estilos musicais.
Em 2020, esteve no Rio de Janeiro, onde participou de uma residência artística. O resultado foi a produção de um musical em homenagem à Ágata Félix, uma criança que foi morta por uma bala perdida no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.
Neste momento, encontra-se em fase de finalização do seu primeiro álbum de originais, um trabalho que tem a participação de músicos de Moçambique, França, África do Sul e Brasil.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, hoje, a união de todos os moçambicanos para a conservação do meio ambiente e lamentou a morte de seis fiscais do Parque Nacional de Gorongosa, nos últimos anos. Nyusi falava em celebração do Dia Internacional do Fiscal, que se assinala esta quarta-feira.
Filipe Nyusi colocou, hoje, duas coleiras satélites num casal de leões, de modo a monitorizar a movimentação dos animais e mitigar ataques de animais a seres humanos. Na ocasião, o Chefe do Estado explicou que a biodiversidade é essencial para o sustento e progresso da sociedade, visto que “é responsável pela obtenção de bens e serviços de 80% da população”.
“O nosso compromisso para a protecção da biodiversidade continuará a merecer a nossa atenção, seja ela no mar, nas águas interiores e na terra”, disse.
Nyusi usou da ocasião para convidar as agências de desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação para trabalharem com Moçambique nos programas de protecção da biodiversidade.
O Presidente da República, também, felicitou a todos os fiscais e profissionais da conservação pelo trabalho que têm feito.
Esta quinta-feira, às 17h30, a Editorial Fundza vai lançar o livro “Poemas do Breve”, da autoria de Lex Mucache. O evento terá lugar no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo.
A obra de Lex Mucache é um conjunto de 33 poemas, cuja produção foi inspirada num universo luminoso, que fascina o autor desde a tenra idade.
“Desde pequeno, fascinou-me tudo o que existe e nos rodeia, incluindo o próprio ser humano, que é, a meu ver, a razão de tudo o que existe — se não é para ser admirado pelo homem, por que razão então o universo está aqui?”, reforça o poeta, no comunicado de imprensa da Editorial Fundza.
“Poemas do breve” é a primeira incursão poética de Lex Mucache, depois de ter iniciado o seu percurso literário na prosa, com um livro de contos, seguido por um romance. Mas sempre, segundo o autor, se interessou pela escrita de versos e pela combinação rítmica e estética de palavras”.
Justificando a escolha do título para a sua obra, o autor esclarece que a escrita do livro “foi muito diferente do exercício árduo que muitos escritores referem, quando falam do labor de redigir textos”.
“Poemas do breve” é um dos livros seleccionados na terceira chamada literária da Editorial Fundza, uma iniciativa que tem vindo a revelar novas vozes na literatura moçambicana. Desde 2022, já foram publicados mais de 40 novos autores de todo o país.
Lex Mucache é pseudónimo de Heráclito Mucache, nascido na cidade de Maputo, a 9 de Novembro de 1980. É mestre em Ciências de Educação. É professor e desenvolve actividades de leitura e escrita nas escolas. Publicou, em 2020, o livro de contos “Asas decepadas”, obra finalista do prémio 10 de Novembro. Em 2022, publicou o romance “Encontro em Rosebank”, livro finalista na 1ª edição do Prémio Literário Mia Couto.
Os actos de violência praticados contra a escritora Paulina Chiziane, e sua equipa de trabalho, “são intoleráveis” para Mia Couto.
Reagindo à situação, esta terça-feira, o escritor disse, através de um vídeo partilhado com a redacção deste jornal, que actos de géneros não devem ser praticados em Moçambique, independentemente de quem for e quem seja.
Quem também reagiu ao caso de agressão, envolvendo a escritora que foi galardoada com o Prémio Camões (2021), e, no ano seguinte, com Honoris Casusa (2022), foi a Associação dos Escritores Moçambicanos, através de um comunicado divulgado esta terça-feira.
“A Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) repudia veementemente a intolerância social demonstrada pela Igreja Divina Esperança, manifesta no dia 28 de Julho de 2024, contra a equipa de trabalho da escritora Paulina Chiziane, com o agravo de prática de actos de sévica e confisco criminoso de bens da escritora”, lê-se na nota de imprensa.
Para a associação, foi um acto que ameaça à liberdade de criação artística e o exercício dos direitos sociais e de cidadania.
“Entendemos, assim, que tais actos contraditórios a qualquer postura religisosa e cívica, constituem uma indadmissível ameaça à liberadade de criação artística e a ao exercício dos direitos sociais e de cidadania consagrados pela Constituição da República”.
Para obter esclarecimentos sobre os desenvolvimentos legais do caso, o jornal “O País” contactou a Polícia da República de Moçambique, através da sua porta-voz, Carlminha Leite, que confirmou a agressão e garantiu que o proceeso foi submetido ao ministério público.
O Ferroviário da Beira vai disputar as eliminatórias de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos no complexo de Tchumene, propriedade da Associação Black Bulls, recinto recentemente aprovado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para acolher jogos das afrotaças.
Essa decisão deriva do facto de o “caldeirão” do Chiveve, palco dos “locomotivas”, não reunir condições exigidas pelo organismo que gere o futebol africano para acolher jogos dessa magnitude. Nesse sentido, o Ferroviário da Biera vai receber o Mbabane Swallows de eSwathini no complexo de Tchumene.
A direcção dos “locomotivas”dirigida por Valdemar de Oliveira havia incialmente definido o Estádio Nacional do Zimpeto como o seu “quartel-general”, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores em que o seu campo não reunia condições.
Ora, os campeões nacionais chegaram a um acordo com a direcção da Associação Black Bulls liderada por Junaid Lalgy para usar seu campo. A primeira “mão” da primeira eliminatória de acesso à fase de grupos da prestigiosa prova continental a nível de clubes diante do Mbabane Swallows está agendada para 16 de Agosto no Estádio Lucas Moripe, em Pretória, África do Sul. Essa será a casa emprestada do campeão de Eswatini, em face de o seu campo ter sido reprovado pela CAF.
Já a segunda “mão” está marcada para 25 de Agosto, partida que vai ter lugar em Tchumene. O vencedor desta eliminatória vai enfrentar o campeão aul-africano Mamelodi Sundowns no “play-off” de acesso à fase de grupos.
O Ferroviário da Beira participa nas Afrotaças pela sétima vez, tendo alcançado a sua maior prestação em 2017 , em que chegou aos quartos-de-final da prova, sob comando técnico do actual secretário-geral do clube, Aleixo Fumo.
Na Cidade de Tete, centenas de famílias correm perigo de vida, ao fixarem suas residências nas rochas do monte Caloeira, no bairro Samora Machel, em Tete. Entretanto, os moradores recusam-se a abandonar o local, alegadamente por falta de novos espaços.
As casas começaram a ser construídas fora da zona de perigo. Mas, ao longo do tempo, foram-se multiplicando, até ocuparem as áreas consideradas impróprias para construção. As famílias que habitam na referida zona de risco, há mais dez anos, dizem que os espaços lhes foi concedido pelo pelouro de urbanização do antigo edil.
Apesar dos riscos que podem custar vidas humanas, os moradores recusam-se a abandonar a área e alegam que não têm para onde ir.
A edilidade diz que a construção é ilegal. Acrescenta que o caso já submetido à Procuradoria e aguarda pela decisão. No entanto, refere que as famílias que vivem na referida área de risco serão atribuídas novos talhões.
Apesar da população explicar que as áreas de risco onde vivem, actualmente, foram atribuídos pelo anterior mandato, parte das casas foram erguidas durante o mandato do actual edil, César de Carvalho.
Refira-se que, em 2015, uma mãe e o seu bebe morreram, quando estavam a dormir, depois que parte da rocha na monte caloeira desabou e atingiu a casa onde moravam.