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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana diz que continua aberto para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e está preocupado com o drama humanitário que a população tem sofrido.
Os membros do Conselho de Paz e Segurança da União Africana encontram-se no país e, esta segunda-feira, foram recebidos pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. O terrorismo em Cabo Delgado foi um dos assuntos discutidos.
“Reafirmar o compromisso da União Africana em continuar a apoiar os esforços para continuar a erradicar o terrorismo e o extremismo e restaurar a paz naquela parte Norte do território moçambicano. Por outro lado, os membros do Conselho de Paz e Segurança pretendem obter informações em primeira mão sobre a situação humanitária na Província de Cabo Delgado”, disse Miguel Bembe, presidente do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Para além do terrorismo, outro assunto que interessa o Conselho de paz e segurança é saber como foi conduzido o processo de DDR.
“É fundamental o Conselho de Segurança obter estas informações e saber as boas práticas que foram desenvolvidas em matéria de DDR.
reio que há várias acções que foram desenvolvidas, que possam ser de referência para outros países”, acrescentou Miguel Bembe, presidente do Conselho de Paz e Segurança União Africana.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, por sua vez, disse que o país espera que a resolução sobre financiamento de apoio à paz seja implementada com urgência.
“Tivemos a felicidade, em Dezembro de 2023, da adopção da resolução 27/19 sobre o financiamento das operações de apoio à paz lideradas pela União Africana. Portanto, estamos na expectativa de que esta resolução possa ser implementada em definitivo”, disse Manuel Gonçalves.
- SOCIEDADE
Pelo menos 38 pessoas morreram vítimas de cólera no país, de Outubro de 2023 a Julho de 2024. A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo primeiro-ministro, que orientou a abertura da primeira conferência transdisciplinar para travar a doença.
O número de casos de cólera no país continua alto. Só nos últimos nove meses, cerca de 16 mil foram registados e 38 óbitos. O facto reactivou o alerta, no país e na região, para a busca colectiva de estratégias para o combate e a prevenção da doença.
Por isso, decorre, em Maputo, a primeira conferência sobre transdisciplinaridade para a eliminação da cólera, evento que reúne líderes de entidades nacionais e estrangeiras.
“Tudo indica que esta situação de agravamento da cólera está directamente relacionada ao aumento de frequência e gravidade dos eventos climáticos extremos, como diversos factores associados, com destaque para o deficiente saneamento do meio, acesso limitado à água potável e desinformação sobre as causas da cólera. As estatísticas disponíveis indicam que, em todo o mundo, foram registrados cerca de 94 mil casos de cólera entre Janeiro e Março do presente ano, sendo que mais da metade ocorreram em África.”
De acordo com o primeiro-ministro, no continente africano, há registo de 50 mil casos de cólera, entre 2023 a esta parte, o que resultou em mais de quatro mil óbitos, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 1,6 por cento.
Adriano Maleiane, que esteve em representação do Presidente da República, defende o reforço da vacinação aliado a outras formas de combate.
“Esta abordagem permitiu que, no nosso país, fossem vacinadas cerca de 5,2 milhões de pessoas nos distritos mais afectados pela cólera no período entre 2021 até esta parte. A nossa experiência demonstra que as campanhas de vacinação, combinadas com outras medidas sociais, têm um impacto positivo na prevenção e controle desta epidemia. Por isso, tomamos esta ocasião para encorajar e sensibilizar os parceiros de cooperação e demais intervenientes a garantirem o aumento da produção e disponibilização de vacinas”, defendeu Maleiane, durante a sua intervenção de abertura oficial da conferência.
Mas, há muito mais ainda a ser feito e as notas foram deixadas, virtualmente, pelo chefe de Estado da Zâmbia, Hakainde Hichilema.
“Apelamos aos líderes globais, a todos os nossos líderes globais em todo o mundo, para se juntarem a nós no compromisso com as seguintes acções: desenvolvimento e implementação de iniciativas de água, saneamento e higiene resilientes ao clima, junto com programas de redução de risco de desastres para prevenir futuros surtos de cólera. Número dois, fortalecimento da colaboração e coordenação do sector local para acelerar os nossos esforços em direcção ao controlo e eliminação da doença. Número três, a aceleração de etapas em direção à fabricação local e regional de vacinas de cólera e maior acesso a produtos essenciais, como soluções de reidratação oral e camas para pacientes com cólera.”
Por sua vez, a Unicef desafia os Estados a investirem mais, se quiserem controlar a doença.
“Devido à crescente procura, à limitada disponibilidade a nível mundial, as vacinas contra a cólera estão a esgotar-se. Assim, entendemos que, para resolver a situação da cólera, serão necessários esforços e investimentos adicionais em estratégias multissetoriais de controlo e prevenção da cólera. Entre estas, priorizar melhorar as infra-estruturas de água e saneamento nos principais focos do surto, como também melhorar a preparação ao nível das unidades sanitárias e comunidades para respostas mais sistemáticas. Ao nível comunitário, temos de reforçar a comunicação dos riscos e a cobertura da vacinação para a comunidade.”
A conferência, que termina esta terça-feira, subordina-se ao tema Juntos pela eliminação da cólera.
- SOCIEDADE
O Instituto Comercial de Maputo abriu um furo de água subterrânea sem autorização e parecer técnico da entidade competente, revela a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul, entidade do Governo responsável pela emissão de licenças.
Fora da lei. É como o Instituto Comercial de Maputo terá aberto um furo de água subterrâneo, fez saber, esta segunda-feira, a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul. Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e porta-voz, explica os contornos.
“Nós, neste momento, mandamos uma carta para o Instituto Comercial a dizer para se aproximar a nós para pedir autorização para a abertura de furo. Então, aguardamos a resposta deles. Nós, quando nos apercebemos que está a aparecer, vimos que é ilegal, não pode fazer furo sem autorizacão da ARA. Então, nós, quando identificamos alguém que está ilegalmente a executar uma acção, nós mandamos um ofício, obrigamos a pessoa a aproximar-se de nós para ver se há condições para fazer o furo. Porquê disto? Porque a pessoa pode fazer o furo vai gastar muito dinheiro e não sabe em que condições em que aquela água se encontra. Nós temos de olhar não só para a quantidade, mas também para a qualidade de água.”
O Instituto Comercial de Maputo já está a regularizar o processo de abertura do furo, segundo assegura Daniel Mafumo, director daquela instituição, que diz que a água ainda não está em uso.
“Sim, eles entregaram uma nota que dizia ao Instituto Comercial para aproximar à ARA Sul de forma a proceder à regularização do furo dentro de sete dias. Estamos a regularizar o furo e, neste momento, já temos o relatório do empreiteiro sobre o furo. O que nos falta são os resultados laboratoriais”.
Enquanto isso, há proliferação de furos subterrâneos privados por quase todo o país e sem a autorização prevista na lei, diz a ARA Sul.
“Para autorização da abertura de um furo, submete-se o pedido à ARA Sul, que, por sua vez, autoriza a abertura do furo e a pessoa faz o furo e tem de apresentar o relatório técnico, tem que apresentar o relatório sobre a qualidade de água, o que quer dizer que não devemos só olhar para a quantidade de água, temos de olhar para a qualidade de água e, tratando-se de uma escola, é muito importante observar esse requisito.”
E há também recomendações técnicas que devem ser observadas rigorosamente.
Por exemplo, não se deve fazer um furo numa distância inferior a 100 metros de uma fossa séptica, latrina ou foco de lixo, não se pode, podem perguntar porquê? Se por exemplo é uma zona de dunas, onde temos areia, se chover, vai haver infiltração de água arrastando areia e a pessoa não sabe, bomba aquela água e bebe directo, o que não é recomendável.
O Decreto 17/2012 de 5 de Julho, no Artigo 43, determina, dentre várias infracções administrativas, os seguintes actos:
Executar obras ou actividades de pesquisa e exploração de água subterrânea sem a devida autorização ou licença;
Não apresentar o relatório técnico final no prazo determinado;
Manusear, depositar ou armazenar quaisquer produtos ou substâncias junto das captações de água subterrânea que ponha em risco os aquíferos.
E sobre as sanções, a lei prevê, dentre outras medidas:
Multa variável entre um a vinte salários mínimos;
Embargo provisório, por prazo determinado para execução de obras.
Embargo definitivo, com revogação da autorização de pesquisa, licença emitida, conforme o caso, com a obrigação de repor no seu anterior estado o local da captação.
De acordo com a ARA Sul, há, neste momento, quatro mil furos de água subterrânea licenciados na região Sul, havendo ainda muitos ilegais.
- SOCIEDADE
Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.
A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.
Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.
Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.
No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.
Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.
Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a
monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.
O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.
- SOCIEDADE
O académico Nataniel Ngomane diz que a superlotação de salas de aula no país, associada à falta de professores, se deve a falhas na planificação ao longo dos anos. O académico alerta para os perigos no processo de ensino-aprendizagem e defende que se deve repensar o Sistema Nacional de Educação.
O problema da superlotação de salas de aula não é de hoje e agrava-se a cada ano. Reagindo ao facto de haver turmas que chegam a ter mais de 100 alunos, o professor universitário, Nataniel Ngomane, defendeu que a solução está na planificação.
“Somos cerca de 32 milhões de habitantes e é possível prever o crescimento populacional, pelo menos de forma aproximada. Por associação, pode-se prever as necessidades e associar-se a uma planificação. Talvez tenhamos perdido a possibilidade ou a noção da importância de um plano preciso que projecta as actividades futuras”, explicou o académico, alertando que deste problema surgem consequências negativas que resultam num péssimo aproveitamento pedagógico.
“Dificilmente os alunos prestam atenção, aliás, são mais propensos a distrair-se, inclusive em conversas entre eles. Talvez escutem mal a voz do professor. Portanto, a quantidade de alunos em cada sala de aula tem de ser reduzida.”
Mas como reduzir o número de alunos por turma se há falta de professores?
“Nós temos de meter a mão na massa. Não podemos ficar à espera de donativos para pagar aos professores. Vamos fazer as projecções do crescimento da nossa população, ver quantas escolas são necessárias em função do desenvolvimento da mesma, particularmente da população escolar, que valores serão necessários. Vamos programar isso atempadamente e devemos envolver-nos directamente”, explicou Ngomane, que disse mais: “Temos de criar gabinetes técnicos para pensarem somente nestes assuntos e tentarem dar respostas através de propostas concretas sobre essa matéria.”
Para Nataniel Ngomane, não basta que uma educação de qualidade seja a prioridade do Governo somente na escrita. Há que buscar estratégias de materialização.
- DESPORTO
O Baía de Pemba encerrou a primeira volta do Moçambola com uma vitória diante do Ferroviário da Beira, por uma bola sem resposta, em partida em atraso referente à décima primeira jornada da prova.
Saimon, recém-contratado na última janela de transferência de Inverno, foi o autor do único golo que deu vitória aos representantes de Cabo Delgado na maior prova futebolística nacional.
Esta victória coloca o Baía de Pemba, equipa treinada por Eurico da Conceição, na sexta posição da tabela classificativa, com 12 pontos, os mesmos que os “locomotivas” do Chiveve, na sétimo posto.
O desfecho desta partida veio agudizar a crise de resultados instalada no Ferroviário da Beira, campeão em título e representante do país na Liga dos Campeões Africanos. Os adeptos já exigem a “cabeça” do treinador principal da equipa, o luso-moçambicano, Daúto Faquirá, tido como o rosto do fracasso do conjunto “locomotiva”. Exigem, igualmente, o afastamento do director desportivo do clube, Artur Faria.
Ainda no encerramento da primeira volta do Moçambola, o Ferroviário de Nampula recebeu e venceu o Brera Tchumene FC, por duas bola a uma. A partida acabou sendo marcada por reclamações do treinador principal do Brera, Dário Monteiro, por alegada má actuação da equipa de arbitragem.
O Ferroviário de Nampula passa a somar 18 pontos, na quarta posição da prova. Já o Brera termina a primeira volta na nona posição, com 10 pontos. O Moçambola volta a ser disputado no dia 10 do próximo mês, depois de uma paragem forçada por conta das dificuldades na deslocaçãpo das equipas, em face dos problemas que as Linhas Aérea de Moçambique (LAM) tem enfrentado.
A prova é liderada pela Associação Black Bulls, com 27 pontos, mais um que o Costa do Sol que segue na segunda posição. Já o Ferroviário da Beira é o último classificado do Moçambola, com apenas sete pontos.
- ECONOMIA
O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salimo Valá, alerta para o perigo da existência de muitos pobres no país, marginalmente envolvidos no processo de desenvolvimento económico. Valá diz que tal facto atrasa o combate à pobreza, porque o que considera maior energia do país está a ser deixada de lado.
Sob seu ponto de vista, um dos maiores atrasos do desenvolvimento no país são as desigualdades sociais, que têm aumentado a cada dia.
Valá fez questionamentos e propôs soluções para acabar com a pobreza no país.
Este problema, segundo explica, é causado pela má distribuição de oportunidades que priva os pobres dos recursos, e de contribuir para o desenvolvimento.
“Os filhos daqueles que têm maior renda e melhores oportunidades serão como os pais. Então, os filhos de famílias pobres vão ter mais dificuldades de se inserir no circuito económico. O perigo de nós termos muitos pobres, que estão só marginalmente envolvidos no desenvolvimento económico do país é que estamos a deixar de lado a maior energia”.
Como possível solução para que se combata a pobreza com maior eficácia, o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique aponta para a modernização da agricultura e também do sector da pesca. “Deve-se pegar nessa energia, que são os cidadãos, homens e mulheres, já no sector produtivo, incrementar a sua produtividade, reforçar a sua capacidade técnica e de gestão para que eles possam produzir mais e melhor”.
Outro sector que, segundo Salim Valá, tem grande potencial é o dos recursos minerais. “Nas zonas onde são extraídos os recursos: rubis, gás, areias pessadas, entre outros há pobreza. Então, é preciso questionar as abordagens que estamos a ter, no sentido de que elas têm de ser sensíveis a melhorar as condições de vida das pessoas dos territórios. Temos de criar políticas estratégicas e olhar para a questão de governação”, explicou.
Salimo Valá fala também de reformas fiscais para estimular pequenas e médias empresas. Por exemplo, sugere que o pagamento de impostos seja ajustado à capacidade produtiva de cada empresa.
Valá falava, este Domingo, no espaço de entrevista, veiculado todos os domingos, na STV Notícias.
- INTERNACIONAL
Cerca de 21 milhões de venezuelanos foram chamados às urnas, este domingo, para escolher, entre 10 candidatos, o novo Presidente do país. O acto eleitoral decorre num clima de tensão e incerteza.
São 10 candidatos que estão a disputar os votos de cerca de 21 milhões de venezuelanos, mas o resultado deverá decidir-se entre Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, e o diplomata reformado Urrutia, que substituiu a candidata Maria Corina Machado, que o regime a impediu de se candidatar.
As urnas abriram às 12 horas de Maputo e vão fechar à meia-noite.
As sondagens apontam para a vitória da oposição, mas Maduro chegou a ameaçar com um banho de sangue e uma guerra civil caso perca a eleição.
Se a oposição vencer, seria o encerramento de um ciclo que começou há 25 anos, com Hugo Chávez e, depois, com Nicolás Maduro.
O Presidente Nicolás Maduro encerrou todas as fronteiras do país, para impedir a entrada de observadores internacionais. Uma delegação do Partido Popular Europeu de acompanhamento das eleições ficou primeiro retida no aeroporto de Caracas e depois foi expulsa do país no sábado.
Apesar de ser um país rico em petróleo, a Venezuela está mergulhada numa crise económica e social sem precedentes. A população queixa-se de baixos rendimentos e insuficiência de serviços básicos, com sistemas de saúde e educação degradados.
- INTERNACIONAL
Os 125 militantes islâmicos e financiadores do Boko Haram, julgados em dois dias, foram condenados por uma série de crimes relacionados ao terrorismo. O julgamento em massa foi presidido por cinco juízes do Tribunal Federal Superior, num centro de detenção militar em Kanji, no estado de Níger.
Dos 125, 85 indivíduos foram condenados por financiamento ao terrorismo, 22 por crimes relacionados ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e os demais réus por crimes de terrorismo.
Milhares de pessoas foram mortas e milhões de outras deslocadas pela insurgência do Boko Haram desde seu início em 2009. O fenómeno resultou numa crise humanitária no nordeste da Nigéria.
O gabinete do Procurador-Geral nigeriano afirma que as acusações contra os militantes islâmicos estavam “a evidenciar o terrorismo, o financiamento do terrorismo, a prestação de apoio material e crimes relacionados ao TPI”.
Os últimos julgamentos em massa de suspeitos do Boko Haram ocorreram entre 2017 e 2018, em que foram condenadas 163 pessoas e 887 foram libertas.
Em 2014, o Boko Haram sequestrou mais de 270 meninas de uma escola na cidade de Chibok, no nordeste do país. Os sequestros chocaram o mundo e desencadearam uma campanha global denominada BringBackOurGirls, que incluiu a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama. Mais de 180 meninas foram libertas ou escaparam, entretanto, muitas continuam desaparecidas.
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