Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) faz um balanço positivo dos primeiros 10 dias da campanha de educação cívica em curso em Moçambique e no estrangeiro, escreve a AIM.
Esta é a avaliação feita hoje, em Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe numa entrevista concedida à Rádio Moçambique, emissora nacional.
Regina Matsinhe disse que os agentes de educação cívica eleitoral desenvolvem as suas actividades com sucesso, abrangendo o maior número possível de cidadãos em idade eleitoral.
“A avaliação que nós fizemos para estes primeiros dias da campanha de educação cívica eleitoral é positiva, é dinamizada pelos agentes de educação cívica eleitoral contratados pelo STAE e está a decorrer em todo o país em um ritmo normal”, disse Matsinhe.
Vincou que “várias são as actividades que têm sido desenvolvidas de acordo com a especificidade de cada local, de cada comunidade onde o agente vai desenvolver a sua actividade”.
Segundo a porta-voz do STAE, na sua actuação, os agentes de educação cívica eleitoral têm priorizado a campanha porta-a-porta e o contacto interpessoal.
“Falamos especificamente de palestras, de contacto interpessoal para referirmos a campanha porta-a-porta e muitas outras actividades que são desenvolvidas pelos mais de seis mil agentes de educação cívica contratados a nível do país inteiro”, avançou.
A campanha de educação cívica eleitoral com duração de 30 dias no território moçambicano e 15 dias no estrangeiro tem como objectivo consciencializar e mobilizar os cidadãos sobre o acto de votar no âmbito das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.
A Procuradoria Distrital da Cidade de Chimoio, na província de Manica, Centro de Moçambique, instaurou, este ano, um total de 34 processos-crime relacionados com o tráfico e consumo de drogas.
A cannabis sativa ou soruma é a droga mais consumida na cidade de Chimoio, principalmente pela juventude, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Deste número de processos, 29 têm pessoas detidas e em cinco estão os indiciados a responder em liberdade.
Este número foi tornado público está terça-feira, em Gondola, pelo Procurador-Chefe do distrito de Chimoio, Remígio Guiamba, durante uma mesa redonda sobre o balanço de mecanismos de articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da Sociedade Civil (OSC) na fiscalização e monitorização das acções governativas.
“É um problema que preocupa a sociedade, onde os pais e encarregados de educação são chamados a intervir para travar este mal. Se não combatemos a droga, esperemos uma sociedade desorganizada”, referiu o procurador, citado pela AIM.
“Hoje temos medo de repreender algumas atitudes ou comportamentos dos nossos educandos. Esquecemo-nos do nosso papel como pais ou encarregados de educação. É preciso saber que a educação começa nas nossas casas, para que tenhamos uma sociedade mais educada”, acrescentou.
Guimba, que não revelou os números de igual período de 2023, lembrou que a droga está a destruir a sociedade e todos são chamados a intervir para eliminar este mal que pode comprometer o futuro do país.
“Aqui, em Chimoio, temos muitos casos de venda e consumo de drogas. É um problema que afecta principalmente a juventude. A droga é vendida em lugares que conhecemos e, por vezes, as pessoas são acobertadas pela própria população nas nossas comunidades. Vamos trabalhar para acabarmos com este mal”, apelou.
Guiamba sublinhou que “vemos que são crianças que procuram experimentar a droga e caem no vício”.
Segundo a fonte, muitas das vezes tem sido por influência de pessoas mais adultas. “A droga está a enriquecer muitas pessoas, mas a destruir uma sociedade, a comprometer o futuro dos homens do amanhã”.
Condenou a venda de álcool em barracas localizadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, facto que, anotou, tem estado a propiciar o recrudescimento deste mal.
“É preciso ver a mudança de comportamento dos nossos educandos. São vários sinais a que nós, como encarregados de educação, devemos estar atentos. Por vezes, a criança dorme muito, bebe muita água, insulta outras pessoas, quando no passado não fazia. É preciso estarmos atentos”, alertou.
Remígio Guiamba apelou à vigilância, controlo e denúncia de focos de venda de droga nos bairros e outros locais considerados de alto risco para a juventude.
Durante a mesa redonda de um dia, foram debatidos aspectos como desafios das organizações da sociedade civil no desenvolvimento das actividades a nível dos sectores sociais, resultados das acções interventivas, papel do Ministério Público na prevenção e combate ao consumo de drogas, evolução e novas tendências de tráfico e consumo de droga.
Também foram abordados temas relacionados com o impacto da articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da sociedade civil na fiscalização e monitorização da acção governativa, bem como o impacto das actividades dos conselhos de escola na prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas nas instituições de ensino.
Na mesa redonda, estiveram presentes membros da Assembleia Provincial, representantes das organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e jornalistas.
Em apenas seis meses de governação, o Município de Nampula vai recorrer a um empréstimo bancário de 50 milhões e metade desse valor é para garantir o pagamento de salários dos funcionários do Município.
A informação foi avançada pelo vereador de Finanças do Município de Nampula, Pereira da Fonseca Napuana.
O mesmo clarificou que, deste valor, 24 milhões de Meticais serão aplicados para o pagamento de salários.
“Teríamos 50% desses 50 milhões alocados em conta corrente caucionada para os recursos humanos, que totalizaria, em média, 25 milhões de Meticais. Esse valor, o Município estaria a alocar e dizer que ‘vamos guardar o valor para os recursos humanos no sentido de garantir, com efectividade, o pagamento de salário de todos os funcionários do Município'”, explicou Pereira da Fonseca Napuana, para depois ressalvar: “O que quer dizer que mesmo que o Governo demore ou atrase com as transferências que nós todos conhecemos do FCA (Fundo de Compensação Autárquica), estaríamos em condição de fazer os pagamentos de remunerações a todos os funcionários do Município.”
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que já identificou os mandantes dos raptos em Moçambique. Trata-se de três cidadãos de nacionalidade moçambicana que se encontram na África do Sul.
O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo, Hilário Lole, disse que já foram emitidos os respectivos mandados de captura internacional.
“São indivíduos que já temos identificação dos mesmos. Já foram emitidos mandados de captura internacional, porque temos informação de que os mesmos se encontram em território sul-africano. Trabalhos estão a ser feitos com as forças daquele país, em coordenação forte também com a Polícia Internacional (INTERPOL) que é para facilitar a sua neutralização, assim como a posterior responsabilização no território nacional e, por via disto, mitigarmos a ocorrência destes crimes de rapto em território nacional”, disse Lole, citado pela Rádio Moçambique.
O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo disse que a corporação está no encalço dos indivíduos que raptaram, esta segunda-feira, na urbe, o filho de um empresário de origem asiática.
Decorre, na cidade da Beira, uma campanha massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas, apontados como os principais causadores de acidentes de viação. Os mesmos são acusados de violar todas as regras básicas do código de estrada.
Dias depois de o Hospital Central da Beira ter manifestado a sua preocupação em relação ao elevado índice de acidentes de viação provocados por mototáxis, que contribuíram para o aumento do número de vítimas atendidas na maior unidade sanitária da zona Centro, no primeiro semestre deste ano, comparativamente a igual período de 2023, arrancou naquele ponto do país uma campanha massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas, com objectivo de mitigar os sinistros.
“Enquanto esperamos pelos métodos mais adequados, neste caso de habilitação dos condutores destes meios, vamos sensibilizando-os para evitarem acidentes. A mensagem que passamos é que estes devem ser responsáveis no exercício das suas actividades”, explicou Estévão António, do Departamento da Polícia de Trânsito em Sofala.
Dos mais de quatro mil mototaxistas que existem, só na cidade da Beira, menos de mil têm cartas de condução, facto que é apontado pela Polícia de Trânsito como um dos factores que contribuem para os elevados índices de acidentes.
“O transportador de passageiros é aquele que precisa de ganhar lucro o mais breve possível. Então, na luta pelo lucro, aplica velocidade inadequada e não respeita as condições da via e outros utentes. E tudo isto tem resultado em acidentes de viação”, alertou Estévão António.
A Polícia de Trânsito e o Município da Beira pedem colaboração dos utentes de motorizadas. “Temos vindo também a sensibilizar os pais e encarregados de educação no sentido de não aceitarem este cenário. Os mototaxistas não podem transportar crianças de primeira idade escolar de casa para a escola e vice-versa”, observou.
As campanhas de sensibilização serão permanentes até à mitigação dos acidentes de viação, segundo garantiu a PT.
Mais de 55 mil pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda, na província de Inhambane. Este dado foi avançado pelo Governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, que acrescentou que, do ano passado a esta parte, houve um aumento de mais de 17 mil pessoas.
Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva a escassez de chuva, por outro, o excesso de chuva, que leva às inundações de campos agrícolas. Estes cenários empurram muitas famílias para situação de insegurança alimentar, que aumentou de forma considerável nos últimos meses.
“Os dados recentes, se comparados com os de 2023, que registou 30 017 pessoas em situação de insegurança alimentar, demostram um aumento em cerca de 17 mil pessoas, o que equivale a 8%. É importante fazer referência ao porquê desta situação, não nos esqueçamos que em 2023, e no início deste ano, a província de Inhambane foi assolada por situações climáticas adversas à condição de produção de alimentos”.
A previsão climática não é das melhores e, por isso, a situação de insegurança alimentar pode aumentar nos próximos meses.
“Aqui projectamos que, ao nível dos distritos visitados, um cenário pior que de Outubro de 2024 a Março de 2025, salvo se as condições agroclimáticas melhorem, para o mesmo período projecta-se que os distritos de Funhalouro, Govuro, Mabote e Panda estejam na fase três da EPC, com excepção do distrito de Vilankulo, que poderá permanecer na fase dois”, explicou Elvira Chaúque, directora Provincial de Actividades Económicas.
Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, estão os distritos de Funhalouro e Panda que juntos têm 20 mil pessoas em insegurança alimentar.
Esta quarta-feira, às 18 horas, a Fundação Fernando Leite Couto (FFLC), na Cidade de Maputo, vai inaugurar a exposição “Fragmentos da vida II”, de Titos Pelembe.
Podendo ser visitada até dia 31 deste mês, a exposição reúne obras concebidas por diferentes técnicas, entre a pintura em tela, até às esculturas em cerâmica e papel.
De acordo com a FFLC, “Fragmentos da Vida II” realiza-se na sequência da primeira exposição que teve lugar em Agosto de 2018, no mesmo espaço.
Na nova mostra, explorando temas actuais, Titos Pelembe usa diferentes abordagens técnicas, diversos materiais e conceitos inovadores, criando formas com consistência e precisão que lhe atribuem um perfil contemporâneo, mas também, tradicionalista. “Os diferentes materiais desde os processos de transformação natural do barro à cerâmica, a pintura e até a (re)utilização de resíduos em forma de pasta de papel ou pedaços de plástico, todo este ciclo, contempla o meu percurso, actual estágio criativo e um pensamento crítico e curatorial partilhado por este meio”, afirma Titos Pelembe, em nota de imprensa.
Na mesma nota, a curadora Yolanda Couto avança que nas obras em exposição encontra-se o “presente e o passado” e recorda, “A cerâmica, que tem em Moçambique uma longa tradição, é uma das modalidades das artes visuais que volta aqui a assumir um importante papel”.
“Através de máscaras e esculturas figurativas que antes apareciam ligadas a elaboradas cerimónias e costumes que guiavam a sociedade, hoje, os artistas apropriam-se desses valores para os modernizar. Nesta exposição multidisciplinar e nesta etapa importante do desenvolvimento da sua vida de artista, a diversidade cultural e histórica em Moçambique reflecte-se nas formas de expressão temperadas de exigente consciência oficinal e moldadas pelo olhar do investigador”, diz Yolanda Couto.
Titos Pelembe nasceu em 1988, em Maputo. É artista multidisciplinar e curador investigador independente. Doutorando em Educação Artística, Mestre em Arte e Design para o Espaço Público e graduado no curso de Especialização em Design de Tecnologias para a Saúde pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Licenciado em Artes Visuais pelo Instituto Superior de Artes e Cultura, graduado nos cursos médios de Cerâmica e Formação Psicopedagógica pela Escola Nacional de Artes Visuais (Maputo). Membro activo do Colectivo de Investigação ID – Identidades (Porto). Realizou estágio de curadoria na Fundação Calouste Gulbenkian e na Escola de Artes da Universidade Católica do Porto (2022).
O estilista Nivaldo Thierry considera que a internacionalização da moda moçambicana permite abrir janelas para o desenvolvimento da economia criativa nacional com ganho a curto, médio e longo prazo.
O estilista acredita que a exposição internacional de produtos moçambicanos permite grande fluxo de vendas e cria espaço para a procura por artigos de moda Made in Mozambique. O conceituado estilista fez estas considerações a quando da sua participação na CPLP Fashion Week 2024(CPLPFW), Portugal.
A semana da moda dos países falantes da língua portuguesa teve lugar no Hotel Real Palácio, em Lisboa, e foi corporizada por desfile principal, palestras e talks com várias personalidades. Houve também o “Fashion Business Connect”, um espaço que visava a valorização e integração de empreendedores e pequenos negócios no próprio evento, com o intuito de dar mais abertura a novos mercados, quebrar tabus sobre o segmento e inserir pequenos negócios no maior evento de moda da comunidade de países de língua oficial portuguesa.
Segundo uma nota de imprensa, Thierry não só usou o espaço para exibir as suas criações, mas para dialogar sobre a moda e mostrar o conceito moçambicano sobre produção e economia do sector.
Para o estilista, carregar a bandeira de Moçambique para o evento constituiu uma grande responsabilidade pelo facto de Moçambique ter um mercado vasto da moda, mas, sobretudo, porque mais uma vez o espaço foi útil para exibir as novas tendências da moda moçambicana e mostrar através de troca de saberes e peças de vestuário, a evolução que o País tem estado a alcançar no campo da moda. “Queremos continuar a trabalhar a favor da indústria da moda em Moçambique. Estar num dos mais prestigiados eventos dos países falantes de língua portuguesa é encorajador e sinónimo de que as marcas moçambicanas têm espaço no mercado internacional. A marca Nivaldo Thierry representou com honra a nossa pátria amada”, disse o estilista.
De acordo com a organização do evento, a semana da moda dos países da CPLP tem como principais objectivos divulgar o trabalho dos criadores, unir sinergias na divulgação da produção de moda nos países da CPLP, internacionalizar os desfiles e fomentar novos negócios.
O evento tenciona igualmente criar uma experiência interactiva e imersiva que não apenas diverte, mas também educa os participantes sobre a importância da moda sustentável e da tecnologia na criação de uma indústria da moda mais responsável e ética.
O CPLPFW é um evento anual, que reúne estilistas e marcas de dos países de língua portuguesa, super modelos, celebridades, convidados e importantes compradores do universo fashion, e realizou-se neste princípio de Agosto.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) viola a Lei Eleitoral, que determina que, 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral, o órgão deve canalizar dinheiro aos partidos concorrentes. Neste momento, faltam 18 dias para que as formações políticas os e respectivos candidatos “vendam” os seus manifestos e o valor ainda não foi disponibilizado.
O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica confirmou que o dinheiro ainda não chegou aos partidos concorrentes às eleições e diz que tudo depende do Ministério de Economia e Finanças.
“Neste momento, ainda não foi desembolsado nada para a campanha eleitoral. Estamos à espera que o Ministério da Economia e Finanças faça o desembolso. Claro que temos timing, é imediato isso. Já devíamos estar a encomendar o material. Assim que terminou o sorteio, temos de encomendar, de facto, o material.”
Apesar do atraso no desembolso dos fundos, a campanha eleitoral para as eleições de 9 de Outubro vai ser mais cara em relação à de 2019, porque vai cuscar 260 milhões de Meticais, que deverão ser distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais, contra os anteriores 180 milhões de Meticais.
“O aumento foi calculado tendo em conta, também, o custo de vida. As coisas subiram, os materiais subiram, vimos quando fomos ao mercado em busca de material para o processo eleitoral anterior. Encontramos custos extremamente elevados, devido, primeiro, à pandemia da COVID-19, o que veio a perturbar todo o sistema logístico internacional. Acreditamos que os concorrentes vão buscar seus materiais fora e, em função disso, também prevemos um aumento no orçamento da campanha eleitoral.”
As eleições deste ano vão custar aos cofres do Estado cerca de 19 mil milhões de Meticais e, na posse da CNE, estão disponíveis até agora 32% desse valor, o que que quer dizer que a CNE tem um défice de 68% do valor necessário para cobrir, sem sobressaltos, o processo eleitoral.
“O défice continua e estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para ver como é que esse défice poderá ser superado. Portanto, o que nos compete a nós é o que estamos a fazer. Estávamos a trabalhar e acreditámos que o Ministério das Finanças está a trabalhar para encontrar o dinheiro de modo a que possa custear todo o valor referente ao processo eleitoral.”
Paulo Cuinica diz esperar que os desembolsos sejam efectuados nos próximos dias, de modo a não afectar as actividades programadas e garantir que, a 24 de Agosto, os partidos tenham dinheiro para iniciar a campanha eleitoral, que vai durar 45 dias.