Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
A Associação dos Criminalistas de Moçambique considera que o aumento de todos os tipos de crime em Moçambique é sinónimo de falta de estudos de práticas específicas de crimes e da falta de uma política criminal, que estude o crime e o criminoso.
A sociedade moçambicana necessita, urgentemente, de reflectir com profundidade sobre o registo de elevados casos criminais, de diversa natureza, e encontrar as causas. Este é um apelo lançado pela Associação dos Criminalistas de Moçambique, organização que aponta ainda que os estudos não devem ser apenas no campo criminal, mas também sociólogo e psicólogo.
“Em criminalística, designa-se ‘criminal profiling’. Nós temos uma ausência plena em Moçambique de estudos de práticas específicas de crime. Ou seja, estudar o crime e o criminoso. A ausência do ‘criminal profiling’, as respostas ineficazes dos crimes já tipificados, ou melhor, o incremento desses crimes é a prova inequívoca de que não temos política criminal no país. Portanto, é preciso também reflectirmos no sentido macro. Isto parte de um estudo-base sobre os eventos ou impulsos básicos. Isto precisa de ter pessoas especializadas em estudo para legislar e debater os projectos de lei. Só a partir da identificação das causas é que saberemos, efectivamente, o que precisamos”, argumentou o criminalista Paulo de Sousa.
De Sousa falava no fim de um encontro promovido pela Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário, que tinha como objectivo reflectir sobre as causas que estão por trás do assassinato de mais de 50 mulheres em menos de dois anos e buscar soluções para os problemas trazidos por este tipo de crimes.
“Por exemplo, a vítima morre e deixa filhos. Como é que ficam essas crianças? Crescem marginalizadas e num ambiente sem aconchego. Não há responsabilidade do Estado e do perpetuador”, disse Naira Cardoso, membro da Associação de Mulheres para Desenvolvimento Comunitário.
Os participantes do simpósio consideraram, na ocasião, que as penas são insignificantes para os autores dos crimes em referência.
Martins Muchegurra, juiz do Tribunal Judicial de Sofala, que já julgou muitos casos ligados à assassinatos de mulheres em Sofala, diz, entretanto, que agravar as penas, tal como defenderam alguns participantes, não irá resolver o problema, porque, para ele, machismo e questões culturais estão por trás dos crimes. Para ele, a solução é apostar na sensibilização.
O docente de Direito defendeu, ainda, a introdução de penas assessorias para os crimes passionais.
O Presidente da República passa a indicar os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O facto surge com a aprovação, esta segunda-feira, do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A menos de quatro dias para a suposta greve nacional dos Juízes, os deputados discutiram e aprovaram, esta segunda-feira, em definitivo e por unanimidade a revisão pontual do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
De acordo com o novo estatuto, as atribuições constitucionais do Conselho Superior da magistratura judicial passa a resultar: “Da indicação e eleições pelos três poderes do Estado, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia da República, a Magistratura Judicial, bem como os oficiais de justiça, que, conforme o artigo 220 da Constituição da República de Moçambique, uma vez eleitos aos serviço da Magistratura Judicial, impõe-se a missão de garantir a necessária dignidade aos seus membros.”
Os deputados apelam ao governo a responder cabalmente às reivindicações dos vários profissionais de justiça.
Está a subir o número de pessoas que estão em insegurança alimentar e nutricional na província de Inhambane.
Neste momento, são contabilizadas mais de 55 mil pessoas em toda a província, um cenário que pode piorar devido à ocorrência de eventos extremos do clima.
Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva à escassez de chuva, e, por outro lado, o excesso de chuva, que leva a inundações de campos agrícolas.
Esses cenários empurraram muitas famílias para o drama da insegurança alimentar, que cresceu nos últimos meses.
Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, o distrito de Funhalouro é o mais afectado, com cerca de 20 mil pessoas em insegurança alimentar.
É oficial. Moçambique já assegurou a sua participação na presente edição do FIA Motorsport Games, o maior evento desportivo de automobilismo que junta pilotos dos quatro cantos do mundo nas diversas modalidades reguladas pela FIA.
A informação foi avançada por Miguel Tiago, membro da Direcção do ATCM e delegado da Autoridade desportiva Nacional (ASN), à margem dos preparativos e da formalização da inscrição de Moçambique na prestigiada competição.
De acordo com o chefe da delegação da missão de Moçambique no FIA Motorsport Games, a participação dos pilotos do Automóvel e Touring Clube de Moçambique (ATCM) nas Olimpíadas do automobilismo, evento que se realiza de dois em dois anos, constitui um marco importante para o desporto motorizado.
Outrossim, vai colocar o país e os pilotos nos holofotes de África, isto na condição de quem mais promove o desporto motorizado e os seus praticantes nas diversas disciplinas reguladas pela Federação Internacional de Automobilismo ( FIA).
A na 3.ª edição do FIA Motorsport Games terá lugar nos dias 23 e 27 de Outubro próximo, em Valência, na Espanha, no Circuito de Ricardo Tormo.
Desta vez, o certame vai contar com 26 modalidades de automobilismo, ou seja, mais 10 comparativamente a última edição realizada em Marselha, na França.
Na presente edição do FIA Motorsport Games, a delegação de Moçambique tem como principal objectivo levar o maior número de pilotos.
Com a inscrição de Moçambique na 3ª edição do FIA Motorsport Games, Miguel Tiago assegura estarem reunidas todas as condições para que o país possa ter uma maior representação nas diversas modalidades inseridas na competição.
Esta será a segunda participação consecutiva de Moçambique no FIA Motorsport Games, sendo que a primeira foi em 2022.
Na última edição do FIA Motorsport Games, Moçambique esteve representado por quatro pilotos experientes.
A modalidade de “drift” esteve representada pelo piloto internacional moçambicano Zanil Satar, sendo que Guilherme Rocha competiu na Fórmula 4 . Já na modalidade de karting sprinter, o país fez-se representar por Cristian Bouché e Ghazi Motlekar. Na estreia de Moçambique na competição, todos os representantes nacionais souberam dignificar a bandeira nacional com boas exibições.
Vinte e uma famílias, cujas casas ficaram parcialmente destruídas depois de terem sido projetadas por pedras, durante o desmonte de rochas na mina de Moatize, em Janeiro, na província de Tete, já começaram a receber apoio das autoridades. A maior parte das casas afectadas beneficiaram de reabilitação.
Em Janeiro deste ano, pedras deslocadas durante a exploração de carvão mineral em Moatize, causaram danos a casas de residentes nas redondezas da mina de carvão. Vinte e uma casas ficaram com o tecto parcialmente destruído. Cerca de seis meses depois, as referidas casas já estão a ser reconstruídas.
Nharai Manuel, uma das vítimas que aceitou falar a’O País, recorda-se, com muita dor e tristeza, dos maus dias que viveu por conta da destruição da sua casa, antes de ser reabilitada.
Entretanto, sem dar entrevista por temer represálias das autoridades locais, a maior parte das famílias queixa-se do facto de a empresa não se ter responsabilizado pelos danos causados aos seus electrodomésticos. O secretário permanente do distrito de Moatize já reagiu sobre o assunto e informou que trabalhos de reconstrução das casas afectadas e restituição dos bens danificados serão concluídos e entregues ainda neste ano.
Refira-se que a maior parte das casas nas redondezas da mina de carvão mineral em Moatize em Tete está em risco de desabar por conta das frequentes detonações feitas pela empresa Vulcan.
O ministro do Interior, Pascoal Ronda, nega falar sobre a falta de logística na polícia e diz que não lhe convém fazer comentários sobre o pronunciamento do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.
“As eleições estão à porta. Nós já nos preparamos, mas ainda não temos aquilo que se pode dizer logística para as forças policiais, que são actores principais nas eleições. Se não temos logística normal de combustível durante sete meses, na verdade, é também difícil ter logística para um processo tão grande que, por vezes, é muito oneroso, como as eleições. Mas sempre batemos a portas próprias para colocarmos as nossas dificuldades”, disse Bernardino Rafael, a partir de Cabo Delgado.
O “O País” confrontou, esta segunda-feira, o ministro do Interior sobre estas reclamações, tendo o mesmo afirmado que não lhe convinha falar.
“Não me faça pergunta hoje. Não me convém. Compreenda-me. Obrigado”, disse Ronda.
O ministro do Interior não disse, no entanto, quando é que devia ser entrevistado para falar sobre o assunto.
Arrancaram as obras de asfaltagem da estrada Nametil–Angoche, na província de Nampula. Com a conclusão das obras prevista para 2026, ficará completa a ligação entre as cidades de Angoche e Nampula.
Trata-se de uma estrada de grande importância que vai permitir a ligação completa entre as cidades de Nampula e Angoche. As obras iniciaram-se em finais do ano passado com o lançamento da primeira pedra, e prevê-se que, até ao início de 2026, estejam concluídas.
Sobre a estrada cidade de Nampula–Mogincual, passando pelo distrito de Liupo, a Administração Nacional de Estradas prevê, por enquanto, trabalhos de manutenção de rotina enquanto se aguarda o projecto de asfaltagem.
A Confederação Africana de Futebol (CAF) anunciou, hoje, através de um comunicado, as datas para a fase final do Campeonato Africano de Futebol de Praia 2024. A informação foi tornada pública depois da reunião do Comité Executivo da CAF, que decorreu no dia 30 do mês passado. O torneio final vai decorrer de 19 a 26 de Outubro de 2024, em Hurghada, Egipto.
Moçambique garantiu a sua terceira presença na maior prova futebolística continental ao nível de futebol de praia depois de suplantar as Ilhas Seychelles por um agregado de 9-4.
O combinado nacional venceu os “ilhéus” por 7-3 no jogo da primeira “mão”, tendo no da segunda alcançado uma vitória de 2-1, em Maputo. O organismo que gere o futebol africano deverá realizar o sorteio da prova nos próximos dias.
De acordo com o plano de trabalho desenhado pela equipa técnica da selecção nacional chefiada por Saidate Moveia, os trabalhos de preparação deverão arrancar na próxima segunda-feira, em Maputo. Numa primeira fase, o combinado nacional vai trabalhar internamente.
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) vai proporcionar um estágio fora de portas para a selecção, tendo em vista garantir que tenha mais traquejo. Durante o período de preparação, o combinado nacional deverá realizar jogos de controlo com adversários da região.
Moçambique parte para o CAN com a ambição de terminar a prova nos lugares de pódio, depois do quarto lugar da edição passada, cuja fase final foi em Vilankulo, Inhambane.
Egipto, Marrocos, Tanzânia, Gana, Mauritânia, Moçambique, Malawi e Senegal são as oito equipas qualificadas para a fase final do CAN Egipto 2024. A edição passada da prova foi ganha pelo Marrocos, selecção que actualmente domina o futebol de praia africano.
Dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) encontram-se detidos, no distrito de Manica, por alegado envolvimento num assalto a uma mina de ouro, pertencente a investidores chineses. Durante o assalto, os mesmos balearam dois seguranças de uma empresa privada e roubaram dinheiro e ouro.
O caso ocorreu na última quinta-feira. Dois agentes da PRM, que estavam a prestar serviços de guarnição, numa mina, em disputa judicial denominada ASIL, abandonaram o seu posto de trabalho e foram a uma outra mina vizinha, a Zanida Mineral, segundo suspeitas, já como bandidos. No local, segundo um guarda da Caba Segurança, empresa que garante a protecção da mina, os mesmos abriram fogo, culminando com o baleamento de um colega.
O Hospital Provincial de Chimoio, através do responsavel do Banco de Socorros, disse que as vítimas da acção criminosa protagonizada por supostos membros da PRM estão fora de perigo.
O dinheiro roubado no assalto, que resultou também no balemanto de duas pessoas, de acordo com fontes do jornal O País, na PRM, é estimado em 150 mil meticais e cerca de 800 gramas de ouro.