O Presidente da República apresentou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, em Maputo, o seu último informe. Falando do Estado da Nação, Filipe Nyusi disse que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”. Na mesma ocasião, Nyusi mencionou conquistas em áreas como saúde, educação, energia, infra-estruturas, recursos minerais e diplomacia.

No seu entendimento, a paz é uma das suas maiores conquistas. Por isso mesmo, o Presidente da República revelou que o Governo pretende construir um Memorial da Paz na Serra de Gorongosa, como forma de inspirar novas gerações. Nyusi abordou ainda o problema dos raptos, revelando, igualmente, que o país accionou a Interpol para deter o mandate que se encontra no estrangeiro.

O Presidente da República entende que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”. Ao defender a ideia, durante o seu último informe à nação, Filipe Nyusi reforçou que o crescimento do país é mensurável através de aspectos concretos, não obstante tantas tempestades e convulsões enfrentadas.

“Em 2015, quando tomei posse pela primeira vez, disse que, de mãos dadas, iríamos construir um Moçambique melhor, e convidei os partidos da oposição a fiscalizar os ciclos governativos para o bem do desenvolvimento nacional. Ao longo dos anos, fomos sendo escrutinados. Queremos manifestar a nossa gratidão, inclusive pelas críticas”, disse Nyusi.

No seu derradeiro informe, o Presidente da República destacou as realizações no campo da diplomacia, na região, no continente e no mundo. Filipe Nyusi reforçou que a sua governação se concentrou na política económica, na consolidação e no aprofundamento dos laços entre os povos, no engajamento com moçambicanos dentro e fora país e no impulsionamento de parcerias económicas. Por exemplo, com a União Aduaneira da África Austral.

Nyusi enalteceu a presidência rotativa de Moçambique da SADC, a candidatura do país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por unanimidade, um acto que considera um marco para a diplomacia moçambicana. No Conselho de Segurança da ONU, Moçambique liderou debates e propôs resoluções sobre paz, conflitos, com visitas de Estado de Filipe Nyusi para promover boa imagem do país no estrangeiro. Ainda na questão da diplomacia, Nyusi destacou acordos que criaram oportunidades de invenstimento e apoio para combate ao terrorismo.

Outra realização tem a ver com a retoma do diálogo político entre o Governo e a União Europeia. “A nossa liderança na região e no continente foi marcante ao assumirmos presidências da SADC, sem limite de presença formal. Quisemos promover agenda da paz e desenvolvimento económico”. Logo, actualmente, “há confiança internacional na nossa governação”.

Os resultados alcançados, segundo Nyusi, não podem ser objecto de retórica. As conquistas do seu Governo reflectem-se na vida do cidadão, que tem mais água, energia, saúde, escolas e infra-estruturas. O Presidente da República sublinhou que as realizações em causa foram alcançadas quando em todo o mundo se vive um clima de tensão, crise e agravamento de vida das pessoas. “Reconhecemos que há muito trabalho a ser feito, mas os progressos alcançados dão confiança para implementarmos um programa que visa melhorar a vida de todos os moçambicanos”.

Por ser o seu último informe, Filipe Nyusi desejou uma campanha pacífica rumo às eleições de 9 de Outubro e adesão massiva aos locais de votação, num ambiente de civismo e respeito pelos adversários políticos.

O informe do Presidente da República concentrou-se na saúde e na educação. No primeiro caso, Filipe Nyusi disse que o país registou um crescimento de 21% na rede sanitária, desde 2015. Ao pormenorizar as realizações do seu Governo, Nyusi referiu-se à construção e à requalificação de diversos hospitais em todas as regiões do país, com destaque para Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Nampula, e Cabo Delgado, alguns construídos de raiz.

Ainda na questão da saúde, o Presidente da República lembrou que, neste quinquénio, foram construídos oito novos laboratórios, bem como ficou garantida a melhoria da logística referente ao armazenamento de medicamentos.  De acordo com Filipe Nyusi, o país alargou a capacidade de armazenamento ao nível de três armazéns centrais e intermédios neste quinquénio. Também por isso, disse, que o país registou ganhos significativos em termos de saúde, com  resultados  importantes.

Para sustentar os seus argumentos, Filipe Nyusi lembrou que a Organização Mundial da Saúde reconheceu os esforços do Governo na gestão exemplar da COVID-19 e no controlo da epidemia da conjuntivite hemorrágica, sem registo de óbitos. “Temos países que tiveram problemas sérios no controlo desta epidemia”, afirmou.

Relativamente à cólera, Filipe Nyusi disse que o país teve milhares de casos, no entanto, com taxa de mortalidade abaixo de 1%, entre as mais baixas ao nível do continente africano. “A OMS também reconheceu esse feito.”

Quanto à malária crítica, segundo Nyusi, o país também registou uma redução considerável, o que representa uma melhoria em 20%.
Ao nível dos serviços de partos, disse Nyusi, o país também observou um considerável progresso, tendo, inclusivamente, reduzido o índice de mortalidade materno-infantil.

Quanto à educação, o Presidente da República começou por dizer que, em cada 100 crianças, 99 iniciam os estudos primários com idade desejada na primeira classe, o que coloca Moçambique muito bem posicionado nesse aspecto, no continente, e com o número de meninas superior ao dos meninos.

De 2015 a 2022, segundo Nyusi, o país reduziu a taxa de analfabetismo, não obstante o aumento acelerado da população. “Quando eram 10 crianças, era fácil ter as crianças a estudar. Agora, são 100. Quando estudam 70, é importante celebrar”.

No informe dirigido à nação, Filipe Nyusi disse que sobe de 5% para 7% o número de jovens que participam em programas de educação. E mais: “Duplicamos o número de professores contratados, mas continuamos a dizer que é pouco, em 10 anos”.

O número de alunos também aumentou, disse. Por isso mesmo, o rácio aluno vs. professor pode não ser o mais desejado. No entanto, quase 100% dos professores têm formação psico-pedagógica específica, comparando com 95% em 2019. E destacou que, a partir de 2020, a matrícula de primeira à nona classe não é paga.

Em relação às outras áreas, Nyusi destacou conquistas nas infra-estruturas, garantido estar a cumprir com o que se comprometeu no início do seu mandato, há  10 anos. “Dissemos que vamos fazer e fizemos… Sabíamos que tínhamos de consolidar a posição estratégica do país na região.”

Como obras no sector das infra-estruturas, Nyusi apontou realizações no Porto de Nacala, que aumentou a capacidade de manuseamento de carga; e no Porto de Maputo, que foi reabilitado e, por consequência, aumentou a capacidade de manuseamento de carga. Por conseguinte, o Presidente da República mencionou a duplicação da linha de Ressano Garcia, na Província de Maputo, que vai contribuir para a acessibilidade do trânsito; e também falou da reabilitação da linha férrea de Machipanda, importante para ligar o Porto da Beira ao Zimbabwe.

Nyusi também se referiu à área de saneamento. “Em 2018, lançámos o Programa de Água para Vida, que contribui para ligações de água”. Em Nampula, há estudos para captação de águas subterrâneas, para suprir o problema naquela província.

O resultado global, no que se refere aos investimentos, ingloba um abastecimento que passou de 52%, em 2015, para 63,6%, actualmente.

Na área da energia, Nyusi destacou que o Governo garantiu a eficiência de electricidade que posiciona Moçambique como grande fornecedor na região da SADC. E mais ainda, o seu Governo prosseguiu com a electrificação de todas as sedes de postos administrativos, com taxa de cobertura de 55%, em 2024, acima da metade da população. “Iniciaram obras para a electrificação de mais 11 postos administrativos em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Zambézia. Aumentámos a capacidade de geração de energia com fontes mais diversificadas. Avançamos para aumentar, ainda este ano. Destas realizações, facilmente nos esquecemos, quando já temos água e energia”.

Ainda sobre as realizações, Nyusi disse que o país teve um crescimento de 7% em estradas, o que trouxe uma maior mobilidade.

Inclusivamente, muitos projectos estão para arrancar ou estão a ser implementados, como nos corredores de Limpopo, Beira, Nacala e Montepuez.

Sobre a Estrada Nacional Número 1, o Presidente da República disse que o Governo avança com trabalhos urgentes, que incluem a construção de pontes em todas as regiões do país. E destacou: “Pela primeira vez, construímos uma ponte sobre o Rio Save, que baptizamos 6 de Agosto, em celebração dos Acordos de Paz assinados em Maputo”.

Em relação à exploração de hidrocarbonetos/minerais, Nyusi disse que Moçambique se encontra num capítulo de transformação com visão estratégica de longo prazo. “É uma realidade”, reforçou.

Depois de Panda e Temane, Nyusi reforçou que o país já consegue exportar pequenas quantidades da Bacia do Rovuma, com carregamentos que posicionam Moçambique como actor importante no mercado global de energia. “O que estamos a acautelar é que alguma coisa deve ficar e ficar para os moçambicanos”.

Nyusi acredita que Moçambique vai fortalecer a balança comercial através da visão de utilizar os recursos como motor para desenvolvimento, com planeamento estratégico para garantir a capacidade de mitigação de riscos. “Investimos em acções que reforcem a nossa soberania, para não termos de importar tudo”.

A 6 de Agosto de 2019, o Governo e a Renamo assinaram, na Cidade de Maputo, o Acordo de Paz Definitiva, que, naquela altura, pôs fim às hostilidades armadas entre moçambicanos. Passados cinco anos, Moçambique pondera fazer de Gorongosa, na província de Sofala, um ponto de excelência em prol da paz, no país, na região austral e no mundo. Para o efeito, segundo disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, o país pretende construir um Memorial da Paz na Serra da Gorongosa.

No seu discurso, Filipe Nyusi revelou que o Governo partilhou a pretensão de construir o Memorial da Paz em Gorongosa com a liderança da Renamo, pois, conforme acredita, dessa maneira, o local poderá contribuir para que a Serra de Gorongosa deixe de ser associada às questões de guerra e de morte, e passe a servir de fonte de inspiração para as actuais e as futuras gerações.

Com o Memorial da Paz, o Presidente da República espera estimular a reflexão cada vez mais necessária sobre as relações entre os homens, e entre os homens e a natureza. O propósito é, igualmente, que Gorongosa se torne um ponto de partida para que todos possam pensar e compreender como uma nação pode ultrapassar diferenças e promover harmonias sociais entre os cidadãos.

Para o Presidente da República, a ser construído, o Memorial da Paz na Serra de Gorongosa terá uma importância simbólica considerável.

Mesmo a propósito da violência desnecessária causada pelo Homem, no seu informe, o Presidente da República referiu-se ao terrorismo em Cabo Delgado. Segundo disse, a situação minimizou o esforço do Governo em levar o país ao desenvolvimento. Sem deixar de se referir às vítimas mortais, aos feridos, aos deslocados que voltaram às zonas de origem e aos que resolveram fixar-se noutros locais, Filipe Nyusi disse que o Governo continua a fortalecer a capacidade combativa, mesmo depois da retirada das forças da SADC, agora, com a preciosa ajuda do Ruanda. Também por isso, disse, o controlo da situação pelas Forças Armadas tende a melhorar. Concorre, nesse sentido, o trabalho que se tem desenvolvido com as comunidades.

Nas zonas afgectadas pelo terrorismo, Nyusi disse que decorrem acções de estabilização da segurança, assistência aos afectados, construção de infra-estrutura e fornecimento de serviços básicos. Inclusive, o país mobilizou mais de 200 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado e de toda a região Norte.

O Presidente da República diz que conseguiu alcançar os objetivos traçados para a sua governação. Filipe Nyusi diz: “é com sentimento de missão cumprida que entregamos este país reconciliado”.

O Chefe de Estado, que profere, hoje, o seu último informe sobre o Estado Geral da  Nação, fez uma radiografia da sua governação durante os últimos dez anos.

Da avaliação feita por si, Nyusi diz que teve sucesso em cinco campos, nomeadamente: paz e reconciliação, diplomacia, prevenção de riscos de desastres, infra-estruturas e serviços e, por fim, exploração de hidrocarbonetos.

No capítulo da Paz e Reconciliação Nacional, Nyusi diz que “quem conheceu o horror da guerra não pode ficar indiferente”. Foi por isso que, por várias vezes, manteve encontros com o Ossufo Momade, para encontrar caminhos que pusessem fim aos ataques armados, perpetrados por homens da Renamo. 

Em resultado das conversações, foi assinado, a  6 de Agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

De acordo com o Presidente da República, este acto não pode ser visto apenas como fruto do seu trabalho e de Ossufo Momade, mas de todos os moçambicanos que deram muito de si para alcançar a paz e reconciliação entre os moçambicanos.

“Aquando da nossa tomada de posse em 2015, o nosso compromisso foi claro. Passo a citar: podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que em Moçambique jamais um irmão se volte contra o seu irmão”, recordou a promessa, Filipe Nyusi, introduzindo os alcances registados no processo DDR.

Nyusi esclareceu, no seu informe, que o processo de DDR levou muito tempo e exigiu paciência. “Não existe atalho nesse processo”, disse, acrescentando que “foi necessário envolver todos os moçambicanos em todos os processos”.

Com o resultado, segundo Nyusi, Moçambique fez o que poucos países conseguiram fazer.

No capítulo da diplomacia, o Chefe de Estado apontou para o fortalecimento das relações diplomáticas com outros países, assim como a nomeação de membros dos partidos na oposição aos cargos de embaixadores. 

O Presidente da República fez, ainda, referência à eleição de Moçambique como Membro não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Por essa e outras razões, “os países que ontem não levantavam a cabeça para olhar para Moçambique, hoje o fazem com muita atenção”, disse.

“Nestes 10 anos, Moçambique conquistou a confiança da comunidade internacional e dos seus parceiros de cooperação, BM e FMI”, acrescentou Nyusi.

Sobre o ambiente e desastres naturais, Filipe Nyusi avançou que o seu governo se empenhou no combate e prevenção dos efeitos das mudanças climáticas. 

“O nosso esforço nesta área foi internacionalmente reconhecido. Moçambique deu muitas propostas de combate e redução de riscos de desastres (…) a recuperação dos parques e reservas nacionais são reconhecidos em todo o mundo. Hoje, com orgulho, podemos dizer que conseguimos curar as feridas e recomeçar, aprendemos as lições e consolidamos a nossa estratégia de prevenção”.