O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
Ainda há pessoas que recorrem a poços artesanais para terem poços artesanaispara uso doméstico na cidade de Maxixe, província de Inhambane.
Além de a água ser imprópria, as mulheres percorrem longas distâncias para ter o precioso líquido.
“Sofremos muito, porque temos de ir para muito longe para buscar água”, reclamou Hortência Raimundo, residente em Maxixe.
Aurélia Venâncio vive o mesmo dilema e reclama ainda do facto de, devido ao problema, serem obrigados a acordar muito cedo para procurar água.
“Acordamos às 4h00 para a zona baixa. Não dormimos. A nossa vida é buscar água. Só depois disso é que vamos à ‘machamba'”, manifestou-se agastada.
O edil de Maxixe reconhece o problema e diz que o município pretende construir, ainda este ano, mais cinco pequenos sistemas de abastecimento de água em igual número de bairros.
Em Maxixe, há relatos de fontes de água que estão a ser vandalizadas e o governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, diz que esse fenómeno tem de acabar.
Os governantes falavam à imprensa depois de inaugurar três pequenos sistemas de abastecimento de água para prover o precioso líquido a um total de 4500 pessoas.
O consenso entre as bancadas parlamentares em retirar o poder dos tribunais distritais de ordenar a recontagem de votos é um claro sinal das incertezas no país em relação às regras eleitorais que se pretendem. Quem defende o pensamento são os analistas políticos, Custódio Duma e Esaú Cossa.
Sem tempo nem manobras, um grupo de trabalho da Assembleia da República reuniu-se, na tarde de segunda-feira, e decidiu, em consenso, voltar a mexer na Lei Eleitoral, retirando a alínea que atribui poderes aos tribunais distritais para ordenar a recontagem de votos.
A Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro foi revista e aprovada em consenso pelo Parlamento, mas foi devolvida pelo Chefe do Estado, por entender haver atropelos, porém, sem fundamentos. Na visão do analista Custódio Duma, a decisão de Filipe Nyusi é uma contradição ao que se pretende como Estado.
“Esta reviravolta mostra, mais uma vez, as incertezas que existem em relação ao que nós pretendemos como regras fundamentais para aquilo que vão ser as eleições que se avizinham. Já são eleições que estão a criar algum barulho, não só na interpretação da lei em vigor, mas também na forma como se tratou o último processo”, afirma Duma.
A mesma percepção tem o analista Esaú Cossa que, na sua abordagem, afirmou que “ao voltarem para uma posição que já tem consenso, demonstram que realmente este poder legislativo está a reboque do poder Executivo”.
No novo cenário da legislação eleitoral, o Conselho Constitucional passa a ser a única instituição decisória, o que poderá diminuir a credibilidade do processo.
“Agora, vamos às eleições gerais e nós sabemos que é muita subrecarga para um Conselho Constitucional para lidar com o país inteiro. Aqui não vai haver legitimidade. A legitimidade vai ser uma legitimidade roubada e sequestrada”, acrescenta Esaú Cossa.
De acordo com Custódio Duma, a retirada do poder aos tribunais distritais é um sinónimo de sufoco à democracia.
“Houve um recuo na própria democracia e no jogo de forças dos três poderes. É atar a democracia moçambicana, quer dizer, é amarrar a democracia moçambicana para dar força àqueles que têm intenção de fazer mal ao processo de desenvolvimento deste país”, alertou.
Após a sessão desta quarta-feira, os parlamentares deverão reunir-se para a aprovação do instrumento em colectivo, antes de ser novamente enviado ao Presidente da República.
Ossufo Momade, presidente da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, desafia os cidadãos a apostarem de forma mais séria e responsável na agricultura para acabar com a fome no país.
Falando durante o comício que orientou ontem, no posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, província central de Manica, Momade, citado pela Agência de Informação de Moçambique, assegurou que vai acabar com a agricultura de cabo curto em todos os distritos do país e fomentar um sector mecanizado e moderno.
O líder da Renamo efectua desde meados de Julho último num périplo da pré-campanha eleitoral que antecede o início, a 26 do mês corrente, da campanha propriamente dita, cujo lançamento vai ser a 24.
“A primeira coisa que nós queremos fazer em Moçambique é construir um Moçambique sem fome. Queremos um Moçambique rico, desenvolvido, através da agricultura”, disse.
Momade disse que, para o efeito, caso ganhe as eleições vai distribuir tractores aos camponeses como forma de fomentar uma agricultura mecanizada e, com isso, refinanciar um ciclo de produção e produtividade.
O presidente da Renamo deplora o estado do mercado de Dombe, que necessita de uma transformação profunda para se apresentar com o devido saneamento.
Diariamente, os vendedores pagam taxas de ocupação de espaços, mas Momade disse que o dinheiro não é destinado a criar melhorias para o mercado.
“Vocês diariamente são obrigados a pagar taxas aqui pelo Governo. E o que é que fizeram? Falta cimentar aqui. Cada comerciante fez a sua barraca. A função do Governo é só cobrar e meter dinheiro no bolso?”, questionou.
Momade concorre para as eleições presidenciais, apoiado pela Renamo. As eleições, incluindo as legislativas e de governadores, estão marcadas para 09 de Outubro próximo.
Mais uma trabalhadora de sexo foi assassinada, na cidade da Beira, totalizando seis desde Janeiro a esta parte, contra sete em igual período do ano passado. O suposto autor do crime foi detido e é um indivíduo com histórico de violência contra menores e mulheres.
Nem mesmo os intensos movimentos feministas e accões conjuntas dos vários órgãos ligados à justiça, em Sofala, conseguem travar o assassinato de mulheres naquele ponto do país.
Na madrugada do passado domingo, mais uma trabalhadora do sexo desapareceu depois de ter estado com um cliente. A mesma foi encontrada morta, terça-feira.
A amiga da vítima, igualmente trabalhadora de sexo, contou que a malograda saiu na companhia do indivíduo agora detido e que, pouco tempo depois, ela recorreu ao telefone do indiciado para falar com ela.
A mesma diz ainda que Tina, assassinada, e o jovem ora detido passariam a noite na sua residência.
Outrossim, diz que os números da amiga e do indiciado estavam desligados e que, dois dias depois, na terça-feira, ficou a saber que a amiga foi encontrada morta e decidiu colaborar com a polícia. O jovem foi detido por fortes suspeitas de ser o autor do crime, mas nega as acusações.
As cicatrizes que o indiciado tem no pescoço aumentam as suspeitas que levaram à sua detenção.
No decurso das diligências em torno deste crime, o SERNIC na Beira descobriu que corre um outro processo contra o detido, que andava fugitivo, indiciado de ter violado uma menor de dois anos de idade no distrito de Dondo.
Aliás, consta que estava na cadeia desde princípios do ano passado e que saiu em liberdade há menos de um mês por ter sido encontrado na posse de um telefone que pertencia a uma trabalhadora de sexo que sofreu violência sexual e foi assassinada no distrito de Dondo.
Uma plataforma lançada pelo mudanças climáticas na saúde(INS) de Moçambique vai avaliar o impacto das mudanças climáticas na saúde no Centro do país, e respectivas respostas sanitárias, foi anunciado hoje.
“O investimento em sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas não é uma escolha, mas sim um imperativo”, afirmou Cecília Chamutota, secretária de Estado em Sofala, após o lançamento, na Beira, na terça-feira, da Plataforma de Monitoria do Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde.
A plataforma vai ser implementada inicialmente nos distritos de Dondo, Búzi e Nhamatanda, para ajudar o Ministério de Saúde a assegurar a prestação de cuidados em função das necessidades específicas e localizadas, numa região assolada por vários ciclones nos últimos anos.
A plataforma permitirá ainda a partilha de experiências na resposta a emergências sanitárias, entre outros aspetos que visam melhorar a prestação de saúde em períodos de emergência.
O director nacional do INS disse que a implementação da ferramenta se justifica pela vulnerabilidade de Moçambique, por conta da localização geográfica do país.
Eduardo Samo Gudo garantiu que o sector da saúde tem vindo a trabalhar para responder aos novos desafios impostos pelas mudanças climáticas e o seu impacto na saúde.
“O Ministério da Saúde de Moçambique tem vindo a implementar diversas acções para edificar um sistema de saúde resiliente às mudanças climáticas”, afirmou.
Eduardo Samo Gudo disse acreditar no sucesso da plataforma e no possível futuro alargamento a outras províncias do país.
A coordenadora da área de saúde e ambiente do INS, Tatiana Marufo, disse que o novo sistema vai ajudar a identificar e garantir a devida assistência de saúde às comunidades em caso de calamidades naturais.
“Nós temos uma expectativa enorme em relação a esta plataforma, visto que pretendemos trabalhar com as comunidades mais vulneráveis para tentar perceber porque é que temos subsequentemente interrupção de prestação de cuidados de saúde. E assim nós vamos desenhar as melhores intervenções adaptadas ao contexto de cada distrito, para que tenhamos resiliência”, concluiu.
Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas, enfrentando ciclicamente secas, cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.
O Governo japonês desembolsou dois milhões de dólares ao Programa Alimentar Mundial (PAM), para fornecer ajuda alimentar a 48 mil deslocados internos na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
“Esta oportuna contribuição permitirá apoiar as populações mais vulneráveis do país com a distribuição de arroz e conservas do Japão a cerca de 48 mil deslocados internos na província de Cabo Delgado durante um período de seis meses”, lê-se num comunicado do PAM, que refere que o memorando de entendimento para este apoio será assinado em Maputo, na quinta-feira, segundo escreve a Lusa.
A província de Cabo Delgado enfrenta há mais de seis anos ataques terroristas por grupos associados ao Estado Islâmico, os quais provocaram mais de 1,2 milhões de deslocados, segundo dados oficiais, mas também efeitos das alterações climáticas, como cheias.
Também o Governo da Noruega desembolsou, em Julho, 3,3 milhões de euros ao PAM, neste caso para o reforço dos sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e a expansão dos programas de alimentação escolar no sul de Moçambique, projeto a implementar em seis distritos das províncias de Gaza e Inhambane.
No final de Setembro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca, em todo o país.
Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.
O primeiro que falou ao jornal O País em reacção ao último Informe do Chefe do Estado foi o presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que fez menção à questão da paz como um dos ganhos que o país teve na presidência de Filipe Nyusi.
Quem partilha do mesmo pensamento é o provedor de Justiça, Isaque Chande, que disse que, dentre os vários ganhos da governação de Filipe Nyusi, devem ser destacadas a paz e a reconciliação nacional.
Já Ana Comoana, ministra da Administração Estatal, disse estar bastante satisfeita com tudo o que ouviu. “O Presidente deu a conhecer tudo o que fez, obviamente que foi um percurso com vários desafios, mas ele justificou a razão dos desafios e disse o que esperávamos ouvir”.
Celso Correia, por sua vez, disse apenas que foi um desafio “fazer uma radiografia de cinco anos de governação”, mas que Filipe Nyusi o fez e trouxe uma retrospectiva de tudo o que foi feito.
A poestisa e activista social Énia Lipanga vai participar, neste Agosto e em Setembro, em várias actividades artísticas no Brasil. A autora de Ensaios da partida espera promover a sua obra e a arte moçambicana naquele país.
Há alguns anos que Énia Lipanga alimenta esse desejo de levar o seu trabalho ao Brasil. Nada por acaso. O país de Machado, Caetano e Senna… o país de Elis, Bethânia e Rebeca sempre acolheu a arte da poetisa moçambicana com entusiasmo. “Com a chegada das redes sociais, comecei a perceber um aumento significativo no consumo dos meus escritos por leitores brasileiros. Recebi diversos convites ao longo do tempo, mas sempre quis fazer uma viagem completa, onde pudesse interagir de forma mais profunda com partes do Brasil, onde já sinto que tenho raízes”, Gracejou.
Com naturalidade, surgiu o convite da Secretaria de Cultura, Artes e Esportes da Universidade Federal de Santa Catarina, como que um impulso que, afinal, a poetisa precisava. “Alinhado à minha vontade e à disponibilidade de tempo, decidi aceitar este convite e aproveitá-lo para unificar outros convites que já tinha recebido anteriormente”.
Com efeito, neste mês de Agosto e em Setembro, Énia Lipanga vai, finalmente, realizar a sua primeira digressão internacional no Brasil, designadamente, em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Santa Maria e Boa Vista. O pretesto, para o efeito, é “Composta de Ti(s)”, que é o conceito da digressão que pretende levar uma série de eventos que misturam poesia, activismo e trocas culturais.
No Brasil, começando por São Paulo, Énia Lipanga será recebida por poetisas feministas numa sessão que inclui roda de conversa com a União de Mulheres de São Paulo, abordando o tema “Arte que salva” e o sarau cultural “Palavras são palavras, já conhecido em Maputo”.
No Rio de Janeiro, a marca GDarkestampas apresentará uma amostra da colecção de roupas “Sou África”, criada em homenagem à escritora em 2018. E não se ficará por aí. A activista também vai apresentar, em Niterói, uma edição especial do sarau “E quando me tornei corpo?” e participar numa conversa na Universidade Federal Fluminense. “Um dos destaques desta viagem poderá ser o encontro à porta fechada com a renomada escritora Conceição Evaristo, onde ambas partilharão as suas experiências e perspectivas sobre literatura e activismo”, lê-se na nota de imprensa sobre a digressão.
Em Florianópolis, Énia Lipanga tem agendados eventos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vai ministrar uma palestra sobre as vozes femininas moçambicanas e, numa nova sessão de “E quando me tornei corpo?”, o sarau da poetisa vai contar com a participação especial da escritora Eliane Debus.
Por fim, na Boa Vista, Énia Lipanga fará uma conversa sobre os seus livros e sobre o que julga ser moçambicanidade. Nesse caso, a artista pretende proporcionar uma oportunidade de os brasileiros conhecerem mais a sua obra e as perspectivas culturais nacionais.
A propósito de se dar a conhecer no Brasil, Énia Lipanga afirma o seguinte: “Espero ampliar a minha voz num país onde Moçambique ainda é pouco conhecido. Desejo que esta digressão sirva como uma ponte cultural, onde possa partilhar a riqueza da poesia moçambicana e, ao mesmo tempo, aprender e interagir com os poetas e escritores brasileiros. Já colaborei com alguns deles em antologias e outros projectos, mas esta será a primeira vez que teremos a oportunidade de nos encontrar pessoalmente e trocar experiências de forma mais directa”.
De igual modo, Énia Lipanga espera que a viagem reforce a importância da literatura como ferramenta de activismo social, especialmente em questões de género e direitos humanos. A artista quer que o público brasileiro conheça mais sobre as lutas e conquistas das mulheres moçambicanas e como a poesia pode ser um meio poderoso de resistência e transformação. E garante: “Levo comigo a minha poesia livre, erótica e de intervenção social. Levo a minha africanidade e moçambicanidade. Estou ansiosa para partilhar a beleza e a profundidade da nossa cultura através dos meus escritos e das performances que farei”.
Énia Lipanga tem a ideia de implantar o sarau cultural “Palavras são palavras” no Brasil. Por isso mesmo, quer tratar de explorar essa possibilidade.
Não menos importante, a poetisa e activista pretende, com a digressão no Brasil, trazer de volta uma bagagem repleta de novas experiências, conhecimentos e amizades. Quer aprender com os poetas e escritores brasileiros, absorver a diversidade cultural do Brasil e trazer essas influências para o seu trabalho. “Acredito que esta troca enriquecerá a minha perspectiva e a minha arte, proporcionando-me novas inspirações e ideias para futuros projectos. Espero também fortalecer os laços entre os movimentos de poesia e de mulheres dos dois países, criando uma rede de apoio e colaboração que possa perdurar para além desta digressão”.
É o fim do último informe à nação. O primeiro a reagir ao jornal O País foi o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que fez menção à questão da paz como um dos ganhos que o país teve na presidência de Filipe Nyusi.
Quem partilha do mesmo pensamento é o Provedor de Justiça, Isaque Chande, que disse que dentre os vários ganhos da governação de Filipe Nyusi, devem ser destacadas a paz e a reconciliação nacional.
Já Ana Comoana, Ministra da Administração Estatal, disse estar bastente satisfeita com tudo o que ouviu. “O presidente deu a conhecer tudo o que fez, obviamente que foi um percurso com vários desafios, mas ele justificou a razão dos desafios e disse o que esperávamos ouvir”.
Celso Correia, por sua vez, disse apenas que foi um desafio “fazer uma radiografia de cinco anos de governação”, mas que Filipe Nyusi o fez e trouxe uma retrospectiva de tudo o que foi feito.