Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.
A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.
A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.
“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.
A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.
Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.
É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.
“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.
Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.
Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.
A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.
Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.
Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.
É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.
A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.
Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.
O arquitecto francês Alain Moatti reflectiu, esta sexta-feira, sobre a importância da arquitectura na construção das cidades e, sobretudo, no fortalecimento da condição e das relações humanas. A conferência realizou-se na Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo.
Alain Moatti é um arquitecto e cenógrafo francês. Em Maputo há dois dias, o profissional tem aproveitado o período de férias para conhecer a cidade, as suas particularidades arquitectónicas e as suas gentes. Por isso mesmo, na manhã desta sexta-feira, foi à Faculdade de Arquitectura para, numa sessão com professores e estudantes, partilhar algumas perspectivas do seu trabalho, que, igualmente, se desenvolve na área de museografia e design.
Em aproximadamente duas horas, Alain Moatti procurou, no anfiteatro da Faculdade de Arquitectura, passar a mensagem de que o mundo funcional já acabou. Logo, actualmente, o mais importante é abrir a arquitectura para outras disciplinas, numa interface harmónica com a modernidade, quer através da relação com a literatura e história, quer através da relação com a ecologia.
Para Alain Moatti, é muito importante que a arquitectura contribua para que se cultive a fragilidade do ser humano e desconstruir a ideia de que o mundo é para os grande homens. “Temos de abandonar o pensamento militar que formou as cidades, até agora, para construirmos lugares onde as pessoas se juntam só pelo prazer de estarem juntas”, acrescentou o arquitecto francês: “Temos de ser capazes de prolongar o futuro. Neste mundo, somos todos passageiros e nada nos pertence”.
Alain Moatti é a favor do prolongamento de histórias comuns, inerentes ao lugar por inventar através de perspectivas urbanas. Nesse sentido, acredita, as cidades podem se tornar territórios únicos e com narrativas globais. “Na arquitectura, devemos partir do particular para o global, pois a cidade não é uma ideia, mas uma metaformfose, uma imagem do ser vivo”.
A experiência com professores e estudantes de Arquitectura foi, para Moatti, muito produtiva, com perguntas justas e pertinentes. “Os jovens perceberam a mensagem, a mensagem de que há em Maputo muitas coisas possíveis de fazer para continuarem a torna-la uma cidade única que é. Os jovens sãos as mãos do seu próprio futuro e Maputo é uma cidade extraordinária, do ponto de vista arquitectónico”.
Outra percepção partilhada por Alain Moatti, na conferência realizada na Faculdade de Arquitectura da UEM, é a de que as pessoas podem se reconhecer através da arquitectura, que concorre para a construção e reconstrução de um mundo imaginário, que ainda não existe, mas desejado. “A arquitectura não é o acto de construir, mas de constuir um mundo melhor”.
Moatti acredita que o contacto com outras realidades, para o arquitecto, é fundamental, porque renova o olhar. Até porque “temos muito a aprender uns dos outros. Sempre achei que a humanidade não está em mim, em si, mas no nosso encontro”, gracejou.
Na Cidade de Maputo, Alain Moatti já visitou obras de Pacho Guedes e José Forjaz.
A conferência do arquitecto francês é uma inicitiva da Embaixada da França em Moçambique em parceria com a Faculdade de Arquitectura, com a direcção do professor Domingos Macucule.
SOBRE O ARQUITECTO
Alain Moatti nasceu e foi criado em Miliana, na Argélia. Entretanto, a sua família mudou-se para Paris, em 1961. Em 1985, obteve o diploma de Arquitecto na École de Paris-Villemin. Na década de 1990, voltou-se para a cenografia teatral. Colabora também com agências parisienses, trabalhando igualmente em projectos de cenografia (centros de conferências, teatros). De 1994 a 2001, fundou e administrou uma agência de arquitectura e cenografia em seu nome e criou a Fundação Dapper, um museu de artes primitivas em Paris.
Em 2001, fundou a agência Moatti – Rivière, com Henri Rivière (1965-2010), com quem venceu o concurso para transformar uma mansão parisiense em casa de alta costura de Jean Paul Gaultier. O projecto marca o início de uma década em que a dupla cria numerosos equipamentos culturais, bem como programas comerciais de alto padrão. Em 2010, a agência venceu o concurso internacional para a remodelação do primeiro andar da Torre Eiffel.
Em 2012, Alain Moatti foi admitido à Academia de Arquitectura e é membro do júri do Grande Prémio para Arquitectos Franceses de Exportação.
Contrariamente a previsão da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB), a selecção sénior feminina já não viaja esta tarde para México, onde vai disputar a pré-qualificação para o Campeonato do Mundo de 2026.
Uma parte da delegação moçambicana até esteve no Aeroporto Internacional de Mavalane, tendo inclusive, cumprido os procedimentos de “check-in”. Sucede que, a FMB informou que a viagem está cancelada devido a questões administrativas relacionadas com emissão dos bilhetes.
A FMB explicou que havia esperança de que a agência responsável por esse processo pudesse concluir a tempo de a selecção viajar. Assim, a viajem está marcada para as primeiras horas de amanhã.
Hoje era a data limite para a selecção viajar para México, onde deveria apresentar-se amanhã, tal como mandam as regras da FIBA.
Moçambique está no Grupo, B e vai estreiar-se na segunda-feira, diante do anfitrião México.
O novo surto da Varíola dos Macacos já fez mais de 500 mortos em África e mais de 17 mil infectados. Na quinta-feira, foi anunciado o primeiro caso na Suécia, o que preocupa especialistas de todo o mundo, que concordam ser urgente intervenções para evitar propagação e mortes.
O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) declararam, esta semana, a varíola como uma emergência de saúde.
Em África, o CDC contabilizou mais de 500 mortes e mais de 17 mil infectados, na sua maioria, na República Democrática do Congo, porém, devido à falta de meios para o diagnóstico, acredita que os números podem ser maiores.
“A maior parte dos casos registam-se na RDC, mas os testes nas zonas rurais são limitados, tendo sido testados, este ano, apenas 24% dos casos suspeitos no país, o que significa que o número pode ser superior ao dos relatórios oficiais”, cita Euronews.
Na Europa, a Suécia anunciou o primeiro caso da nova variante mortal, tendo afirmado que “não altera o risco para a população em geral”, cita o Euronews.
E, antes disso, o Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, já tinha alertado sobre a necessidade de o mundo estar melhor preparado para mitigar o Mpox.
“A emergência de um novo clado de mpox, a sua rápida propagação no leste da RDC e a notificação de casos em vários países vizinhos são muito preocupantes. E, é evidente que é necessária uma resposta internacional coordenada para travar estes surtos e salvar vidas
Em reacção a doença, especialistas de saúde defenderam que é preciso que se encontrem soluções globais antecipadas para se evitar “o pior”.
Jaime Garcia-Iglesias, chancellor’s fellow no Centro de Biomedicina, Self e Sociedade da Universidade de Edimburgo, referiu que a falta de meios e de vacinas em África contribuiu para o surto.
“A declaração da OMS é importante porque vai galvanizar os esforços e fazer com que os governos entrem em acção”, disse, justificando que “há necessidade de financiamento para investigação e diagnóstico, bem como de mensagens adequadas para as comunidades”.
Trudie Lang, professora de investigação em saúde global na Universidade de Oxford, também citada pelo Euronews, num comunicado, também insistiu no reforço da capacidade do diagnóstico e da investigação.
“Pode ser uma infecção muito perigosa e tem havido mortes, mas para compreender a taxa de mortalidade precisamos de compreender melhor o número de infectados em geral, incluindo os que têm uma doença mais ligeira e o grau de infecção”, afirmou.
Em África, pelo menos 13 países foram afectados, incluindo aqueles que não tinham registado casos recentes de varíola, como Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda.
Dois homens foram detidos indiciados de abate e porte ilegal de espécies protegidas, no distrito de Nhamatanda, em Sofala. A detenção ocorreu quando os indiciados tentavam vender dentes e garras de leão a um curandeiro.
São, no total, 20 dentes e igual número de garras, que foram extraídos, segundo um dos indiciados, de um leão abatido no distrito de Munaza, também em Sofala, que pertence à zona de tampão do Parque Nacional de Gorongosa. O indivíduo encontrado com as garras nega que tenha abatido o animal.
“Alguém deu-me esses dentes, há quatro meses, só que depois perdeu a vida”, disse o indiciado.
O jovem acrescentou que, há cerca de uma semana, soube, a partir de um outro amigo, que um curandeiro estava à procura de dentes e garras de leão, por isso, decidiu vender o que tinha.
“A proposta era 3500, para poder pagar a pessoa que me arranjou o cliente. Então, eu fui para lá e quando cheguei encontrei a polícia”, contou.
O outro detido distancia-se de todas as acusações e disse que apenas transportou o outro acusado.
Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala, diz que se trata de uma rede e que ainda estão em falta três indivíduos.
“As diligências ainda estão em curso para poder neutralizar os demais”, disse Sitoe.
O curandeiro que, supostamente, compraria as garras ainda está fugitivo.
As exportações de algodão renderam a Moçambique 3,7 milhões de dólares no primeiro trimestre, uma queda de 56% face ao mesmo período de 2023, indicam dados do banco central compilados ontem pela Lusa.
De acordo com um relatório do Banco de Moçambique, as exportações de algodão recuaram o equivalente a 4,7 milhões de dólares em termos homólogos, tendo em conta os 8,4 milhões de dólares exportados nos primeiros três meses de 2023.
“Devido à queda do preço da fibra de algodão no mercado internacional, em 1,4%, num contexto em que o volume exportado incrementou em 36,2%”, aponta o documento.
De acordo com dados avançados anteriormente pelo presidente da Associação Algodoeira de Moçambique (AAM), Francisco Ferreira dos Santos, o algodão em Moçambique representou uma média anual de 30 a 50 milhões de dólares em exportações nos últimos dez anos, sendo uma cultura tida como essencial: “Tem uma cadeia de valor enorme (…) é uma cultura quase que sagrada, com efeito catalisador na economia e na demografia”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) começou, ontem, a desembolsar dinheiro aos partidos políticos e candidatos, para a campanha eleitoral, que arranca já dia 24 de Agosto.
De acordo com a lei, os fundos para a campanha eleitoral são distribuídos em função dos assentos e círculos eleitorais a que os partidos concorrem, por isso mesmo que, para o caso dos partidos extra parlamentares, os valores variam de 480 milhões de Meticais (PPD), 3.1 milhões de Meticais ( PEMO, PAREDE, MONARUMO) a 8 milhões de Meticais (PODEMOS).
Os mais de 40 milhões de meticais correspondem ao global para os candidatos a Presidente da República (21, 666, 666, 67 MT), Assembleia da República (3 161632, 38 MT) e Assembleias provinciais (15 416 495, 69 MT).
A Comissão Nacional de Eleições, que espera que até a próxima segunda-feira, todos os partidos com a situação regularizada já tenham nas suas contas os 50 por cento do valor, explica que as outras duas tranches só poderão ser disponibilizadas após apresentação de comprovativos de uso do valor da primeira tranche.
Para justificar o uso do dinheiro, a lei elege comunicativos de aquisição de materiais de propaganda (camisetas, chapéus, capulanas e outros), textos ou reportagens publicados em órgãos públicos ou privados, despesas de viagens e outro expediente.
Ao todo, a CNE tem disponíveis para distribuição 260 milhões.
O escritor Adelino Albano Luís venceu, esta quinta-feira, a segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, com o livro Estórias trazidas pela ventania (prosa). A iniciativa é da Associação Kulemba em parceria com a Cornelder de Moçambique.
Macossa é um distrito como tantos outros do país. O lugar recôndito não tem electricidade e nem água canalizada. Só da vila-sede para a cidade de Chimoio, são umas boas cincos horas de carro. Afinal, a estrada é péssima e os 200 quilómetros de distância são uma infinidade de circunstâncias difíceis para quem almeja chegar rápido e seguro ao destino.
Na Escola Básica de Nhamagua, em Macossa, trabalha um professor de Português, que, há um ano e meio, tem leccionado as 7ª, 8ª e 9ª classes. Chama-se Adelino Albano Luís, e, segundo ficou a saber esta noite, é o grande vencedor da segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, no género prosa. Quando lhe foi dada a informação, depois das 23h30, encontrava-se na cama, a tentar sonhar um capítulo para o dia seguinte. Por isso, longe de pensar o que pretendia a pessoa que lhe ligou, mal soube da razão, suspirou com espanto: “Meu Deus!”.
Contendo a emoção, naquele mesmo lugar agreste, o escritor de 26 anos de idade explicou que vencer o Prémio Literário Mia Couto significa que deve continuar a escrever e a melhorar cada vez mais a sua prosa, os seus contos. De seguida, entre sorrisos e silêncios repentinos, confessou: “Não contava que ganharia o prémio. Quando a lista com os nomes dos ilustres escritores finalistas foi anunciada, conclui que não tinha qualquer chance. Esta notícia é, para mim, uma enorme surpresa”.
Estórias trazidas pela ventania é um livro escrito em um ano, entre os finais de 2021 e os finais de 2022. Adelino Albano Luís lançou-se ao projecto logo depois de ter terminado o seu primeiro livro, Cronicontos da cabeça de velho.
Estórias trazidas pela ventania é um livro que, ao longo do tempo, foi ganhando novas páginas e narrativas até à versão final, que permitiu ao autor conquistar mais um prémio literário. “Espero que este prémio contribua para minha afirmação enquanto escritor e atraia mais leitores e curiosos, para que saibam o que escrevo a ponto de vencer um prémio tão distinto quanto este”.
À pergunta que tipo de responsabilidade a distinção pode trazer, Adelino Albano Luís respondeu: “A única responsabilidade é o maior compromisso para comigo mesmo. O meu pai disse-me, quando fui anunciado como finalista, que, se eu levava a escrita nas brincadeiras, a partir daquele momento, devia levá-la a sério”.
Tal como o pai, quem também lê o escritor de Macossa é a irmã mais nova, Saquina Albano Luís. É também por ela e pelos alunos de Nhamagua que o contista escreve. “Espero que este prémio sirva de incentivo para os meus alunos daqui de Macossa, um lugar que está a ser uma rica fonte de inspiração e de novas histórias”.
Estórias trazidas pela ventania, conforme a acta do júri, constituído por Lourenço do Rosário (presidente), Teresa Manjate, Ondjaki, Marcelo Panguana e Tânia Macedo, distinguiu-se “pela riqueza temática, versatilidade linguística e uma consistente construção dos contos”. Assim, reconhecido o seu livro, as ventanias de Agosto levam a casa de Adelino Albano Luís 400 mil meticais, valor fornecido pela empresa Cornelder de Moçambique, que, em parceria com a Associação Kulemba, organiza o prémio.
Ao género poesia, nesta segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, o júri decidiu não atribuir nenhum vencedor.
Sobre o premiado
Adelino Albano Luís nasceu em 1998, na Cidade de Chimoio. É licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane. É autor da obra Cronicontos da Cabeça do Velho (2022), prémio literário Calane da Silva, organizado pela Alcance Editores (4ª edição- 2021). Também conquistou o primeiro lugar do Concurso de Crónicas da primeira edição da Feira de Livros da Beira (2021).
O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia.
A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou o Atelier Filosófico desta quinta-feira, um espaço de debate académico promovido pela Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo.
Diante de uma plateia composta maioritariamente por jovens, o jornalista e académico Ericino de Salema, apresentou as suas ideias e pressupostos para o alcance da política de separação de poderes.
“Se quisessem ser mais consistentes e adoptarmos um sistema que pugna pela separação de poderes, sugeria o modelo seguido no Quénia, em vigor desde 2010. Por lá, o Parlamento não pode aprovar benefícios para a legislatura em curso, diferentemente do que temos aqui, onde os deputados aprovaram salários e outros benefícios para eles mesmos. Naquele país vizinho, os deputados fazem-no para a legislação seguinte”, explica o académico Ericino de Salema.
Para De Salema, as falhas na teoria de separação de poderes em Moçambique são uma herança colonial.
“Acho eu que devia ter sido exigido que, como parte do processo da independência do país, tivéssemos tido eleições em 1975 ou num breve espaço de tempo, para que, a partir daquele momento, o multipartidarismo e a democracia deliberativa e a nossa soberania, como povo, se exercessem a partir do voto.”
A falta de independência financeira do judiciário e tomada de decisões por parte do Executivo sem antes consultar os demais poderes é um sinal inequívoco de que o país continua longe de se tornar num Estado de Direito Democrático.
Pelo menos se fossem consistentes e permitissem que o judiciário definisse como pretende posicionar-se e financiar-se, ainda que isso não seja ideal, pelo menos seria uma via de mitigar os efeitos da problemática da separação de poderes no país”, sugere De Salema.
O Atelier Filosófico é um fórum de debates sobre assuntos sociais, políticos e económicos, e o próximo encontro está marcado para 4 de setembro, quando receber o presidente da Associação dos Juízes do Brasil.
O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres diz que não tem conhecimento da falta de apoio aos deslocados no centro de acolhimento de Corane, em Nampula. Sobre a próxima época chuvosa, Luísa Meque diz que ainda não é altura para se falar de um plano de contingência.
Há cerca de um mês que as famílias deslocadas devido ao terrorismo em Cabo Delgado, que vivem no centro de acolhimento de Corane, em Nampula, se queixam da falta de apoio.
Desde a abertura do centro de reassentamento, a assistência vinha sendo garantida pelo INGD, mas, desde Março deste ano, esta ajuda não tem chegado.
Questionada sobre as razões da falta de apoio às famílias que vivem no centro de reassentamento de Corane, a presidente do INGD disse não ter conhecimento destas reclamações. “Se nos está a trazer essa informação, para nós é bom sabermos que há famílias que estão com esta manifestação de que não estão a ser assistidas”. Luísa Meque explica, também, que “temos lá uma delegação, ao nível da província. Não nos foi reportada ainda esta reclamação. Nós poderemos dar seguimento àquilo que nos está a trazer aqui”.
Luísa Meque falava à margem da abertura do terceiro conselho consultivo da instituição. Neste evento, serão desenhadas acções para a próxima época chuvosa e ciclónica 2024-2025, e destas não consta, ainda, um plano de contingência, porque, no entender da presidente do INGD, “não é o momento de plano de contingência. Nas formações que nós temos estado a dar, geralmente têm participado alguns jornalistas. Há lá um cronograma sobre em que momento é que se aprova o plano de contingência”.
Luísa Meque entende que “não temos como fazer uma previsão antes do trabalho feito, porque isto é um cronograma. Nós agora podemos correr e fazer um plano. Esse plano pode ser exequível ou não, consoante a previsão”.
Anualmente, Moçambique tem sido afectado por cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa e o Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres tem-se ressentido da falta de fundos para prestar assistência às vítimas dos eventos climáticos extremos.
O terceiro Conselho Consultivo do INGD decorre até esta sexta-feira, sob o lema “Engajando as comunidades nas acções antecipadas contra desastres”.