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NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O Maxaquene vai disputar a poule de apuramento para o Moçambola 2025. O Órgão de Apelo da Comissão de Licenciamento de Clubes julgou procedente o recurso apresentado pelo clube em relação à decisão do Órgão de Primeira Instância, que não havia atribuído a licença que permitia que os “tricolores” disputassem a prova.
A novela não precisou de ter muitos capítulos e muitos dias para se assistir. Bastaram apenas três episódios e menos de uma semana para tudo ficar esclarecido e ser devolvida a legalidade que tinha sido negada ao Maxaquene.
Dois dias depois de a direcção do Maxaquene ter chamado a imprensa para apresentar o seu posicionamento em relação à decisão da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol de não atribuir a licença ao clube, esta quinta-feira, surgiram novos desenvolvimentos e podem ser definitivos.
É que o Clube dos Desportos de Maxaquene tinha interposto recurso, na segunda-feira, dia do sorteio da Poule de Apuramento para o Moçambola 2025, junto do Órgão de Apelo, a contestar a não atribuição da licença, alegadamente porque estava com “dívidas avultadas” de pagamento de salários aos jogadores, equipa técnica, staff e funcionários do Departamento de Futebol.
Não estando satisfeito com a decisão, o clube liderado por Abreu Muianga interpôs um recurso ao Órgão de Apelo, em que apresentava argumentos e contra-argumentos sobre o licenciamento, em que assumia que seguiu todos os requisitos.
Esta quinta-feira, o Órgão de Apelo anunciou, através de um documento, que julgou procedente o recurso dos “tricolores”. No referido documento, sobre a decisão, no ponto único, lê-se: “Revogar a decisão do OPI com o fundamento de que, não obstante a existência de dívida, o Clube de Desportos da Maxaquene possui um acordo com os credores pelo que, ao abrigo do disposto no anexo I ponto 5 do Regulamento de Licenciamento de Clubes da FMF, não é de se aplicar a sançaõ de recusa de concessão de licença”.
Nesse sentido, o Maxaquene vai poder disputar a Poule de Apuramento para o Moçambola 2025, pela zona Sul, entrando para a vaga da quarta equipa da série B do sorteio, que não tinha sido sorteada.
Segundo uma fonte da FMF, o Maxaquene vai ocupar a posição 2 da série B, não havendo, por isso, a necessidade de fazer outro sorteio. Os “tricolores” vão lutar para regressarem à maior prova futebolística moçambicana.
O arranque da fase qualificativa para a maior prova futebolística nacional está agendado para este sábado, nas três zonas do país, sendo que o comunicado oficial que marca o jogo do Maxaquene, diante do Ferroviário de Inhambane, ainda não foi divulgado, não se sabendo se vai disputar a primeira jornada este fim-de-semana.
Eis o calendário de jogos da primeira jornada da poule:
ZONA SUL
Série A
Sáb. 28.09.24 Estrela Vermelha de Maputo vs Temusa Costa do Sol de Massinga
Sáb. 28.09.24 Desportivo de Matola vs Clube de Gaza
Série B
Dom. 20.09.24 Águias Especiais de Gaza vs Incomáti de Xinavane
ZONA CENTRO
Serie A
Sáb. 28.09.24 Matchedje de Chimoio vs Liga Desportiva da Beira
Dom. 29.09.24 Ferroviário de Moatize vs Matchedje de Mocuba
Serie B
Dom 29.09.24 Só Protecção de Quelimane vs Chingale de Tete
Dom 29.09.24 Futebol Clube da Beira vs Trans SK Company Chimoio
ZONA NORTE
Serie A
Dom 29.09.24 Águias Especiais de Lichinga vs Assoc. Desportiva de Pemba
Ferroviário de Nacala fica de fora
Serie B
Dom 29.09.24 Desportivo de Pemba vs Univ. Pedagógica de Lichinga
Sporting de Nampula fica de fora
- SOCIEDADE
O Estado gasta 16 milhões e oitocentos mil Meticais por dia para alimentar reclusos em todo o país. Actualmente, as cadeias têm um total de 24 mil reclusos, e cada um gasta pelo menos 700 Meticais só para se alimentar.
São contas que, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sufocam o orçamento do Serviço Nacional Penitenciário.
“Se nós contabilizarmos o que vamos gastar, hoje, para alimentar a nossa população recursória, são 700 Meticais por recluso, isso multiplicado por 24 mil. É muito dinheiro, sem contar com a responsabilidade de ter de garantir que tenham saúde, uniforme como deve ser, garantir que haja energia, água e tudo mais. É uma máquina muito pesada”, apontou a ministra da Justiça.
Para mudar a situação, Helena Kida diz que as penitenciárias têm estado a apostar na produção de alguns alimentos, de modo a garantir sustento dos reclusos sem gastar muito dinheiro.
“O esforço que nós temos de fazer, como sector, é tentar depender menos possível do orçamento do Estado, e é por isso que nós temos estado a desenvolver actividades no âmbito do próprio SERNAP, que é a produção do próprio alimento, mas com a preocupação de criar sem precedentes, de modo a irmos buscar da nossa produção aquela receita que vai ajudar-nos a manter a nossa população recursória”, disse.
Por outro lado, a ministra diz que está preocupada com o facto de o número de reclusos estar sempre a aumentar, apesar dos indultos que o Presidente da República tem concedido todos os anos.
“Todos os anos, há indultos concedidos pelo Presidente da República e, normalmente, têm sido pouco antes do Natal, mas existe um fenómeno que nós temos de estudar. É verdade, sim, que saem, mas parece que se multiplicam quando voltam. Então, temos de ver o que é que está na origem, porque, algumas vezes, são aqueles que saíram e, normalmente, são aqueles que têm penas mais brandas. Então, porque é que saem e voltam?”, questionou.
Só em 2023, o Presidente da República indultou 897 reclusos.
- SOCIEDADE
Agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à segunda esquadra, na cidade da Beira, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de homicídio agravado, na sequência da morte de um suposto criminoso numa cela. O processo-crime já está em curso e o Ministério Público confirmou que Tomás Evaristo morreu vítima de maus-tratos, quando estava sob custódia policial.
É mais um episódio de um caso que culminou com a morte de um detido numa esquadra, na cidade da Beira. Treze agentes foram, para já, constituídos arguidos e outros poderão, também, responder a processos neste caso.
O Ministério Público acrescentou que os outros detidos, que estavam na mesma cela com a vítima mortal, Tomás Evaristo, já foram todos ouvidos.
“Este processo encontra-se na Secção de Instrução Criminal do Ministério Público e corre os seus trâmites legais. Mais agentes poderão vir a ser constituídos arguidos. O processo ainda está aberto”, disse Joaquim Tomo, porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tomo disse, ainda, que os outros detidos que se encontravam na mesma cela com a vítima mortal já foram ouvidos, tendo os mesmos colaborado com as autoridades.
A Procuradoria-Geral da República diz que, “até aqui, os elementos indicam que o indivíduo foi seviciado nas celas da segunda esquadra na noite do dia 13, nas celas da segunda esquadra. Ele perdeu a vida a caminho do hospital, mas o sofrimento foi-lhe infligido nas celas da segunda esquadra. As feridas foram-lhe infligidas nas celas da segunda esquadra”.
A PGR desencoraja a polícia de agir de forma violenta com criminosos. “Não é permitido que se torture um cidadão em virtude de ter cometido um crime. Isso é linchamento”, adverte a PGR.
- SOCIEDADE
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que há algumas exigências dos juízes que não poderão ser respondidas com urgência, porque o Governo não tem dinheiro para o efeito. Helena Kida diz que a garantia da segurança dos magistrados poderá ser avaliada caso a caso, mas o diálogo continua, para evitar que a greve se concretize.
Os juízes decidiram não avançar com a greve anunciada para 9 de Agosto passado, dada a abertura do Governo para negociações face às reclamações dos magistrados.
Esta quinta-feira, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse que, apesar de o diálogo estar a decorrer, há questões que não poderão ser resolvidas imediatamente, devido à falta de orçamento por parte do Estado.
“Claro que [em relação a] algumas das reivindicações, chegamos à conclusão de que não são de resposta imediata pronta, não podem ser respondidas de imediato. Vou dar exemplo: a greve tinha sido anunciada para Agosto, numa altura em que o orçamento já tinha sido aprovado, e resolver questões de cariz meramente financeira requer orçamento. Havia, também, algumas reivindicações como melhores condições habitacionais, o que significa que temos de comprar ou teríamos de construir, e leva o seu tempo”, disse a ministra da Justiça.
Uma das preocupações levantadas pelos magistrados é a sua segurança. Sobre este ponto, a ministra disse que o Governo está a estudar uma forma de destacar polícias de protecção para o efeito ou distribuir armas aos juízes, sem desviar o arcenal destinado a combater o terrorismo em Cabo Delgado.
“Uma coisa é o direito de porte de arma, que os magistrados têm, e a outra seria saber qual é esta entidade que tem a obrigação de alocar as armas. Depois, estamos a olhar, também, para uma situação daquelas que não se podem ignorar, que é a instabilidade em Cabo Delgado. Se nós tivermos de assumir que aqueles [soldados] que têm armamento teriam de ceder este armamento para os magistrados, porque a Polícia da República de Moçambique e as Forças Armadas de Defesa e Segurança têm armas de guerra, mas as armas que devem ser adquiridas para a protecção dos magistrados devem ser de protecção individual. Então, temos de discutir melhor, para saber qual a melhor solução entre alocar um ADC que tem arma, mas dar arma, também, ao magistrado, qual seria a quantidade de armas só para este fim”, explicou Helena Kida.
A ministra da Justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, à margem da abertura da Conferência Nacional Religiosa. No evento, Kida enalteceu o papel das igrejas na manutenção da paz no país.
A sétima Conferência Nacional Religiosa realizou-se sob o lema “Confissões Religiosas, Unidas na construção de uma cultura de paz em Moçambique”.
- INTERNACIONAL
Em pouco mais de uma semana, mais de 90 mil pessoas tiveram de deixar suas casas no Líbano devido aos bombardeamentos de Israel. Telavive diz que os ataques são uma preparação para a possível entrada de militares por terra.
Ao todo, são 90.530 libaneses que saíram das suas residências, em consequência dos bombardeamentos das Forças de Defesa de Israel, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações.
Cerca de 40 mil pessoas procuraram refúgio em 283 abrigos no país e milhares fugiram para a Síria.
Os militares de Israel lançaram panfletos no território libanês horas antes de iniciar uma série de bombardeamentos, no início da semana passada, apelando para que todos aqueles que residem perto de posições do Hezbollah buscassem abrigo.
A escalada de tensão na fronteira entre Israel e Líbano aumentou na última semana, quando dispositivos de comunicação usados pelo Hezbollah explodiram. O grupo extremista acusou Israel pelo ataque.
Na segunda-feira, as Forças de Defesa de Israel iniciaram uma série de ataques aéreos contra supostas bases do Hezbollah em diferentes áreas do território libanês, tendo sido considerado este o dia mais sangrento da história do país, pelo menos desde a guerra de 2006.
O Ministério da Saúde do Líbano afirma que mais de 600 pessoas morreram desde esta nova escalada de ataques, iniciada na semana finda, 51 dos quais esta quarta-feira.
Ataques entre as partes já vinham ocorrendo desde Outubro de 2023, quando o Hezbollah começou a disparar foguetes em solidariedade ao palestinianos em Gaza, território que é alvo de uma ofensiva de Israel contra o Hamas depois que o grupo promoveu um atentado terrorista que deixou 1.200 mortos no sul do país.
Lembre-se, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se de emergência esta quarta-feira para discutir a situação no Líbano. Entretanto, não há ainda informações sobre as decisões do órgão. À margem do evento, os Estados Unidos da América, a União Europeia e vários países árabes pediram um cessar-fogo imediato de 21 dias no Líbano.
- INTERNACIONAL
O Presidente congolês, Félix Tshisekedi, pede que a comunidade internacional sancione o Ruanda pelo seu papel na desestabilização do seu país. O apelo foi feito esta quarta-feira, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Durante o seu discurso, Félix Tshisekedi alertou que o ressurgimento do Movimento 23 de Março, conhecido também como M23, supostamente apoiado pelo Ruanda, provocou uma crise humanitária sem precedentes e que mais de 7 milhões de pessoas na República Democrática do Congo estão deslocadas devido aos combates.
O governante denunciou o que chamou de uma violação grave da soberania nacional congolesa. Por isso, apelou às Nações Unidas para reforçar a implementação das recomendações da coligação global contra o Estado Islâmico, da qual a RDC é membro, e lamentou o facto de o terrorismo estar a criar raízes em África.
O gabinete da Human Rights Watch no Quénia disse que desde o início de 2024, o exército ruandês e o grupo armado M23 têm bombardeado indiscriminadamente campos de deslocados internos e outras zonas densamente povoadas perto de Goma.
A Organização afirma ter documentado também cinco ataques flagrantemente ilegais em que civis foram atingidos por fogo de artilharia ou foguetes e cita de forma particular o exemplo de um ataque que fez 35 mortos no dia 3 de Maio, no campo de Mugunga.
Os Estados Unidos tinham acusado as forças armadas do Ruanda e o M23 de estarem por detrás do tiroteio, uma acusação descrita por Kigali como ridícula e absurda.
Mas, enquanto Kinshasa, Estados Unidos e a França acusam regularmente o Ruanda de apoiar o M23, o Conselho de Segurança da ONU limitou-se até agora a condenar o apoio militar estrangeiro dado ao M23.
- DESPORTO
O Maxaquene vai disputar a poule de apuramento para o Moçambola 2025. O Órgão de Apelo da Comissão de Licenciamento de Futebol julgou procedente o recurso apresentado pelo clube, em relação à decisão do Órgão de primeira instância que não havia atribuído a licença, que permitia que os “tricolores” disputassem a prova.
Dois dias depois de a direcção do Maxaquene ter chamado a imprensa para apresentar o seu posicionamento em relação à decisão da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol de não atribuir a licença ao clube, já há novos desenvolvimentos.
Não estando satisfeito com a decisão, o clube liderado por Abreu Muianga interpôs um recurso ao Órgão de Apelo, onde apresentava argumentos e contra-argumentos sobre o licenciamento, em que assumia que seguiu todos requisitos.
Esta quinta-feira, o Órgão de Apelo anunciou, através de um documento, que julgou procedente o recurso dos “tricolores”. Nesse sentido, o Maxaquene está credenciado para disputar o acesso ao Moçambola, pela zona sul.
O arranque da fase qualificativa para a maior prova futebolística nacional está agendado para este sábado, nas três zonas do país. A decisão acontece num contexto em que a Federação Moçambicana de Futebol já realizou o sorteio.
Segundo uma fonte da FMF, o Maxaquene vai ocupar a posição dois da série B, não havendo, por isso, a necessidade de fazer outro sorteio. Os “tricolores” vão lutar para regressarem à maior prova futebolística moçambicana.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls vai conhecer os seus adversários na fase grupos da Taça CAF no dia 7 do próximo mês, altura em que a Confederação Africana de Futebol vai realizar o sorteio. Os “touros” qualificaram-se para esta fase pela primeira vez.
Ainda a viver a euforia da qualificação inédita para a fase6 de grupos da Taça CAF, a Black Bulls vai conhecer o seu destino na comeptição nos próximos dias.
A Confederação Africana de Futebol, CAF, anunciou que vai realizar o sorteio da fase de grupos da prova no dia 7 do próximo mês. No mesmo dia será realizado também o sorteio da Liga dos Campeões Africanos.
A fase de grupos vai acontecer entre Outubro e Dezembro deste ano. Depois da fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos e da Taça CAF, os dois classificados de cada grupo entram na fase de eliminatória directa. Essa fase está agendada para entre Março e Maio de 2025.
O representante moçambicano está no pote 4 juntamente com o Desportivo Lunda Sul (Angola ), Orapa United (Botswana ) e Stellenbosch (África do Sul). A Black Bulls, clube que conseguiu chegar à fase de grupos na sua segunda participação nas competições africanas, pretende chegar o mais longe possível na Taça CAF.
Os “touros” vão a esta fase num contexto em que não têm mais possiblidade de se reforçarem, tendo em conta que o mercado de transferências nacional já está fechado.
- DESPORTO
Baixa de peso para Carlo Ancelotti. Kylian Mbappé sofreu uma muscular na perna esquerda, informou o Real Madrid, e vai falhar o dérbi frente ao Atlético Madrid, agendado para domingo, a contar para a oitava jornada da La Liga.
O internacional francês foi substituído aos 80 minutos do jogo de terça-feira diante do Alavés e confirma-se, agora, o pior cenário. De acordo com a Marca, o avançado estará de fora dos relvados durante cerca de três semanas.
Na época de estreia no Real Madrid, Mbappé leva sete golos e uma assistência em nove jogos.
MANCHESTER CITY CONFIRMA LESÃO GRAVE DE RODRI
O Manchester City confirmou, esta quarta-feira, em comunicado, que Rodri sofreu uma rutura no ligamento cruzado do joelho direito no encontro frente ao Arsenal, para a Premier League.
O médio viajou para Espanha para consultar um especialista, depois de ter feito os testes iniciais em Manchester.
Os citizens não avançam com o tempo previsto de recuperação, mas, segundo a imprensa espanhola, Rodri deve falhar o resto da temporada.
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