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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Há cinco escolas que foram destruídas parcial e totalmente na província de Tete, no contexto dos protestos pós-eleitorais. Numa das escolas, não se está a realizar matrículas porque tudo foi vandalizado e queimado. Há também alunos que terão de estudar sentados no chão, pois as carteiras queimadas.
Pelo menos oito escolas básicas e uma secundária , dos distritos de Tete e Moatize, incluindo residências dos professores, ficaram destruídas devido às manifestações violentas pós- eleitorais na província de Tete . Devido a situação, as aulas não poderão retomar, este ano, na escola básica de Necungas, em Moatize, por conta da total destruição de salas, carteiras e bloco administrativo.
“O setor foi afectado em cinco escolas, que é a escola básica de Benga, escola básica Oitavadas, escola básica Mutarara Moatize, escola básica de Necungas e a escola secundária de Cateme. Na escola secundária de Cateme houve vandalização da biblioteca, sala de informática, incluindo o bloco administrativo, e o processo de matrícula está decorrendo nessas escolas sem grandes dificuldades”, avançou uma fonte da educação.
No entanto, o sector da educação e desenvolvimento humano esclarece que parte das escolas, cujas salas e carteiras foram parcialmente destruídas, poderão retomar as aulas, mas explica que, por conta da destruição, 1325 alunos dos dois distritos irão estudar ao relento e sentados no chão.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 38 pessoas ficaram feridas, seis das quais com gravidade, numa aterragem de emergência de um avião da United Airlines, em Lagos, a capital comercial da Nigéria, segundo o anúncio da Autoridade Federal de Aeroportos (FAAN) daquele país.
O avião, um Boeing 787-800, descolou do Aeroporto Internacional Murtala Muhammed, em Lagos, às 23h59 locais de quinta-feira, com destino a Washington, informou a FAAN num comunicado divulgado ao final da noite de sexta-feira.
No entanto, o avião foi obrigado a “regressar de emergência” à cidade nigeriana e aterrou “em segurança” às 03h22 locais, de sexta-feira.
A bordo estavam 245 adultos e 11 membros da tripulação, segundo informou o regulador.
“Quatro passageiros e dois membros da tripulação sofreram ferimentos graves, e 27 passageiros e cinco membros da tripulação sofreram ferimentos ligeiros”, disse, acrescentando que ‘o avião em si não sofreu danos significativos’.
A porta-voz da United Airlines, Leslie Scott, disse à CNN que seis dos feridos já tiveram alta hospitalar e que o motivo do regresso do avião não foi uma turbulência grave, estando “a trabalhar com as autoridades de aviação dos EUA e da Nigéria para compreender a causa” do incidente.
A Autoridade Nigeriana da Aviação Civil (NCAA) confirmou que está a investigar o caso, que ocorreu sobre o espaço aéreo da Costa do Marfim.
“Estamos a investigar o incidente. Recebemos o registo dos dados de voo para determinar exatamente o que aconteceu”, disse o diretor de Assuntos Públicos e Proteção do Consumidor da NCAA, Michael Achimugu, em comunicado.
Vídeos captados por passageiros e publicados nas redes sociais mostram o caos gerado a bordo do Boeing 787-800 pelo incidente, com bandejas, comida e outros objetos espalhados pelo corredor do avião.
- DESPORTO
O país segue tendo um bom desempenho no vólei de praia. Esta sexta-feira, Moçambique entrou a vencer em mais um torneio internacional.
Trata-se do LUANDA PREMIER BEACH VOLLEY, onde a Universidade Pedagógica de Maputo representa Moçambique, através da dupla Vanessa Muianga / Ângela Tembe.
O evento decorre entre os dias 24 e 26 de Janeiro na ilha de Luanda.
Participam nele as melhores duplas da modalidade, de Angola, Moçambique, Marrocos, Namíbia e Noruega.
- INTERNACIONAL
Vinte e cinco famílias das vítimas e sobreviventes de crimes políticos da era do apartheid entraram com uma acção judicial contra o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa e seu governo, alegando falha em investigar adequadamente esses crimes e garantir justiça.
O grupo composto por vítimas e sobreviventes do maior crime político cometido por um regime na história da África do Sul, durante os anos 40 a 90, acusa Ramaphosa e seu governo de estarem a fazer vista grossa perante sequelas e danos causados pelo regime de apartheid.
Para o efeito, o grupo exige, mediante um caso submetido ao Tribunal Superior em Pretória, o pagamento de aproximadamente 167 milhões de rands, para além de exigir que Ramaphosa e o seu executivo, estabeleceram uma comissão de inquérito sobre a interferência política que levou à supressão de vários crimes graves contra os sul africanos.
O grupo tem apoio e suporte da Fundação para os Direitos Humanos, uma Organização não governamental que apoia as famílias naquele país.
Ramaphosa está fora do país, mas uma fonte do governo assegurou a África News, que uma equipa indicada esta atenta no processo, e que o presidente nunca interferiu em operações de aplicação da lei ou os instruiu a não processar crimes da era do apartheid.
- SOCIEDADE
A população do posto administrativo de Ligonha, distrito de Gilé, na Zambézia, vive aterrorizada nas suas casas sobretudo durante a noite. É que indivíduos desconhecidos, usando instrumentos contundentes invadem residências, roubam bens e violam sexualmente mulheres e crianças.
O posto policial não escapou às incursões das pessoas. Os depoimentos dos residentes são de medo pelo cenário de instabilidade dos últimos dias na localidade.
O posto administrativo de Alto Ligonha está sem agentes da Polícia desde Dezembro, devido às manifestações. Nem o chefe do posto e muito menos da localidade estão naquele ponto.
A polícia diz que neutralizou seis indivíduos que alegadamente perpetraram acções maléficas na localidade e, sobre o assunto, promete se pronunciar em breve, porquanto ainda decorrem trabalhos naquela localidade.
- DESPORTO
O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, está internado num hospital da cidade de Cairo, no Egipto, desde esta quinta-feira, devido a complicações no coração.
A informação foi dada a conhecer pelo organismo que tutela o futebol moçambicano, através de uma nota informativa, a qual escreve que o Presidente foi submetido a um procedimento cirúrgico relacionado com as artérias no coração.
Ainda de acordo com a nota da FMF, o procedimento cirúrgico decorreu sem complicações e Feizal Sidat encontra-se fora de perigo, e em recuperação.
Sidat deslocou-se ao Egipto para dar apoio a Black Bulls na última jornada da fase de grupos da Taça CAF e também para fortalecer os laços de cooperação com a Federação Egípcia de Futebol, tendo se reunido com respectivo presidente, Abu Rida, também na quinta-feira.
- ECONOMIA
O nível de endividamento do Estado moçambicano continua elevadíssimo, embora com algumas melhorias na última década, após a descoberta das dívidas ocultas em 2016. Depois de situar-se em 113% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida pública, contraída pelo Governo, reduziu até 84% em Setembro de 2024, duas vezes acima do recomendado (40%).
Os dados mais actualizados constam do Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, referente ao período de Julho a Setembro de 2024, publicado em meados do mês de Janeiro corrente na página electrónica do Ministério das Finanças, ex-Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com o documento, no terceiro trimestre do ano passado, a dívida pública e garantida pelo Estado aumentou em cerca de 819,35 milhões de dólares em comparação com o segundo trimestre, ao passar de 16 532,04 milhões para 17 351,39 milhões de dólares.
O Governo de Filipe Nyusi, que cessou as suas funções no passado dia 15, considera que a trajectória de crescimento da dívida pública é influenciada, principalmente, pela dívida interna por si contraída, com maior ênfase para a emissão da dívida contraída a curto prazo.
Por seu turno, o recém-criado Ministério das Finanças refere, em nota publicada na sua página electrónica, que o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022–2025.
Segundo a referida nota, o objectivo do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo (em 2 a 4 anos) e melhorar o perfil de crédito do país. Por isso, no que diz respeito à dívida interna, diz que estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de reduzir a eficiência e os custos de financiamento público.
“Essas reformas incluem, entre outros: introdução de leilões de troca de dívida; e, dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares”, refere o Ministério das Finanças no documento publicado no dia 22 de Janeiro.
No que toca à dívida externa, o Governo de Daniel Chapo, empossado há menos de uma semana, diz que continuará a envidar esforços para negociar a dívida bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável da dívida pública.
Lembre-se que, em Abril de 2016, a então directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, justificou a suspensão do financiamento a Moçambique com o facto de haver sinais claros de corrupção escondida por parte das autoridades do país.
Na altura, o Governo enfrentava uma grave crise financeira e de credibilidade no mercado internacional, devido à descoberta de dívidas secretas de aproximadamente 1,4 mil milhões de dólares. Como consequência, o FMI, o Banco Mundial, o G-14, grupo dos países que financiam o Orçamento do Estado, e o Reino Unido suspenderam a ajuda a Moçambique.
No entender do economista Firmino Xavier, é a referida crise, que vigorou entre os anos de 2016 e 2020, que criou espaço para o endividamento excessivo do Estado, dentro da economia nacional, tendo como credores as empresas privadas e as famílias.
“Nessa senda de endividamento, principalmente o interno, foram sofrendo as pequenas e médias empresas e as famílias que necessitam de financiamento para a realização dos seus investimentos. Então, esse crédito que devia ser alocado ao sector familiar e empresarial foi para o Estado”, referiu, na quinta-feira, Firmino Xavier, no programa O País Económico, da STV.
No entender de Xavier, dois anos são suficientes para o Governo tornar a dívida sustentável. Para tal, entende que é necessário alargar a base tributária, reduzindo ou isentando alguns custos para as pequenas e médias empresas para se licenciarem num período de seis meses.
“Nesse período, o Estado podia perder a curto prazo, mas ganhar a longo prazo, porque, depois da sua formalização, tais empresas poderão pagar impostos, o que poderá alavancar as receitas fiscais. Porque, neste momento estão a ser cobradas as mesmas empresas, daí que é preciso abrir espaço”, sugeriu o economista Firmino Xavier, como uma das medidas.
Outro aspecto importante para Firmino Xavier é a redução da burocracia e do período para a abertura de empresas. “Moçambique é dos países nos quais se leva muito tempo para abrir empresas. Na África do Sul, é só uma semana, em Ruanda são dois dias apenas. Porque nós temos de levar 30 dias ou mais de 60 dias?”, questionou.
Por seu turno, o economista Moisés Nhanombe entende que, além do alargamento da base tributária, é necessário fazer mais para reduzir o endividamento público excessivo. No seu entender, medidas de diversificação da economia são necessárias, bem como a criação de incentivos fiscais.
“É necessário criar incentivos fiscais para sectores que têm maior potencial de empregabilidade, para permitir que as famílias tenham mais empregos e salários, criando, assim, condições para o aumento da procura agregada e pagamento de mais impostos via IVA ou mesmo IRPS. Então, com mais receitas, é possível que o rácio entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) possa reduzir”, sugeriu o economista Moisés Nhanombe.
Por outro lado, Moisés Nhanombe entende que é preciso que o Estado corte as despesas desnecessárias, como pretende fazer o Governo de Daniel Chapo. “Penso que há um certo exagero nas regalias e nas despesas que o Estado incorre com tais regalias, numa economia onde mais da metade da população enfrenta uma pobreza extrema”, disse, sem assumir quanto tempo será necessário para atingir níveis de endividamento público sustentável.
De acordo com o Cenário Fiscal do Médio Prazo referente aos anos 2025 e 2027, publicado na página do Ministério das Finanças, a dívida pública atingiu 73,8% do Produto Interno Bruto em 2023, o que elevou os custos do serviço da dívida para 3,1% do PIB.
“Projecta-se que a dívida pública diminua para 67,2% do PIB em 2024 e continue esta trajectória de redução, alcançando 60,5% do PIB em 2025. Esta trajectória reflecte uma estratégia fiscal focada em superávits primários e sustentabilidade fiscal”, indica o relatório.
Dívida interna do Sector Empresarial do Estado aumentou no terceiro trimestre de 2024
O nível de endividamento público do Sector Empresarial do Estado (SEE), no III trimestre de 2024, situou-se em 22 086 milhões de Meticais, representando um aumento de 6,83% (1413 milhões de Meticais), face ao registado no II trimestre do mesmo exercício.
“Esta variação resulta da expansão do stock da dívida, tanto das empresas públicas em 8,12% (949,27 milhões de MT) como das empresas participadas em 5,16% (463,94 milhões de MT) comparativamente ao trimestre anterior”, avança o recém-extinto Ministério da Economia e Finanças no seu Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública de Julho a Setembro de 2024.
De acordo com o documento, as empresas que mais se destacaram para o aumento da dívida interna foram: CFM, cujo saldo aumentou em 1278 milhões de Meticais (17,61%) decorrente da contratação de novos financiamento para investimento em equipamento; EMOSE, que contraiu um financiamento de 237 milhões de Meticais no âmbito da execução da garantia detida junto ao Banco Mais; e a LAM, pelo atraso no pagamento da prestação vencida em Setembro último, no valor de 207,25 milhões de Meticais.
- ECONOMIA
O Governo moçambicano diz estar empenhado em reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito no país. O anúncio foi feito através de uma nota de esclarecimento do Ministério das Finanças.
A recém-empossada ministra das finanças, Carla Alexandra Louveira, alertou, sábado, para a urgência de reestruturação da dívida.
“Um dos desafios que temos é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão para a reestruturação da nossa dívida, para que, dentro daquele espaço orçamental, possamos assegurar o pagamento da dívida, mas também responder às necessidades correntes do Orçamento do Estado”, cita o Diário Económico.
Em reacção, o Ministério das Finanças emitiu uma nota de esclarecimento, na qual esclarece que “o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025”.
O documento diz ainda que o objectivo principal do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito do país.
No que diz respeito à dívida interna, o Governo avança que “estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de melhorar a eficiência e reduzir os custos de financiamento público interno”, lê-se no documento.
As reformas incluem a introdução de leilões de troca de dívida, a dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida, que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares.
Quanto à dívida externa, “o Governo continuará a envidar esforços para negociar a dívida externa bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável da dívida pública”, conclui.
- ECONOMIA
Marco Abalroado já não é administrador delegado e presidente da Comissão Executiva do Access Bank, após servir no cargo durante mais de seis anos. Por motivos pessoais, decidiu afastar-se, indica uma nota de imprensa, partilhada com a imprensa.
Como administrador delegado da instituição, “Marco Abalroado, desempenhou um papel determinante na criação e lançamento do banco, em 2019, e na sua condução estratégica, contribuindo significativamente para o seu crescimento e sucesso”, facto comprovado pela actual oitava posição ocupada no ranking das maiores instituições bancárias do país.
Para preencher a vaga, o Access Bank decidiu indicar Chiwetel Obikwelu, o actual administrador delegado adjunto, para assumir o cargo de forma interina, enquanto decorre o processo de selecção de um novo administrador delegado.
Com mais de 20 anos de experiência, Chiwetalu Obikwelu é licenciado em Gestão de Imóveis pela Universidade de Lagos (Nigéria), possui um mestrado em Administração de Empresas, pela Bangor University (Reino Unido), e participou em programas executivos de prestígio como o ‘Leading Global Businesses’ da Harvard Business School e o programa de liderança do MIT Sloan. Em Moçambique, impulsionou o crescimento estratégico e a visibilidade da marca Access Bank. Antes, foi responsável pela criação e desenvolvimento da divisão de Corporate Banking do Access Bank África do Sul.
“Esta nova etapa marca um momento de renovação, com o banco empenhado em criar soluções financeiras personalizadas que impulsionem o sucesso dos clientes, suas famílias e das empresas moçambicanas”, afirma a instituição, que coloca como desafios ao novo dirigente a garantia de uma transição harmoniosa e a continuidade das operações do banco.
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