O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
O vice-comandante da Polícia diz que a PRM tem sempre orgulho do trabalho que faz e que as manifestações são um fenómeno que desafia a corporação a adaptar-se, de forma a garantir a ordem. Fernando Tsucana diz ainda que a Polícia não impede manifestações e a sua actuação não é em função do partido envolvido.
Fernando Tsucana esteve em entrevista no Jornal da Noite, este domingo, para falar da actuação da Polícia, num contexto de manifestações que em vários casos se resvalam para violência.
E a pergunta sobre a actuação dos agentes da PRM era inevitável.
“O nosso trabalho é sempre orgulhoso, porque é o trabalho que garante a ordem e segurança públicas e a circulação de pessoas e bens em segurança. Agora, as manifestações são fenómenos que de tempos em tempos acontecem, e nós temos que nos adaptar a estes fenómenos para repormos a ordem e garantirmos o curso normal das actividades sociais”, disse Fernando Tsucana.
Em alguns casos, o gás lacrimogêneo e balas verdadeiras tem sido o recurso da Polícia para dispersar manifestantes. Mas, porque impedir manifestações?
“A polícia não impede manifestações, se há algum impedimento, tudo decorre da lei”, explicou.
Enquanto o partido PODEMOS e outros da oposição manifestam-se em contestação dos resultados das eleições gerais, a Frelimo faz marchas de celebração da vitória.
Por isso, questionamos porque as manifestações do partido Frelimo poucas vezes resultam em tiros e tumultos.
“O que nós encontramos no terrenos, quando trabalhamos, são manifestantes ou indivíduos envolvidos em tumultos e quando é assim, nós não perguntamos de que partido são. A nossa actuação não decorre de nome de partidos. Todos os que se manifestam tem que obedecer a lei, tal como nós obedecemos a lei, e evitar situações em que manifestações desembocam em tumultos”, disse o vice-comandante da Polícia
Mas a polícia pode usar balas verdadeiras em manifestações?
“A polícia em nenhuma manifestação devia usar balas, o nosso trabalho é, primeiro, a persuasão, dois, intervenção, que visa debelar qualquer acção violenta, mas usando medidas de forma gradativa. É verdade que há uma e outra circunstância que tenham sido usadas balas verdadeiras, mas essas situações, como eu dizia, fazemos a verificação para saber em que circunstâncias ocorreram… em circunstâncias normais não (a polícia não devia usar balas verdadeiras), se isso acontecer são incidentes que devem ser corrigidos e nós temos trabalhado nesse sentido”, respondeu.
Nesta situação, será que a polícia continua a transmitir segurança aos cidadãos?, questionou “O País”, mas esta foi uma pergunta para a qual não houve resposta directa do número dois do Comando-Geral da PRM. Tsucana fez apenas apelos, reiterando que a Polícia estará no terreno para garantir a segurança.
“Queremos apelar aos cidadãos para que voltem ao trabalho e retomem as suas actividades. A polícia vai garantir a ordem e a sua segurança, para que as pessoas voltem aos seus trabalhos, todos os trabalhadores, os professores, os transportadores, os funcionários públicos e todos os demais trabalhadores, que têm de voltar ao trabalho, e nós vamos garantir que se desloquem e voltem dos seus postos de trabalho em segurança”.
Há casas que continuam inundadas desde a passada época chuvosa no país. Os proprietários das residências abandonaram os seus sonhos e acharam refúgio em casas de aluguer ou centros de acolhimento. Com o calendário da época chuvosa 2024/2025 em marcha, as famílias afectadas dizem que vão viver um calvário nos próximos dias.
A chuva que caiu em dezembro do ano passado (2023) trouxe dor para milhares de famílias nos municípios da Matola e Maputo, na capital do país.
Devido às inundações, as casas tiveram de ser abandonadas e os proprietários encontraram refúgio em centros de acolhimentos ou casas de renda, para aqueles que têm condições para o efeito.
No Magoanine “C”, a rua principal do quarteirão 44 tem uma nova imagem. Transformou-se num rio, onde as crianças do bairro aprendem a nadar.
Neste bairro, mora Rogério Matsinhe, de 65 anos de idade, que foi reassentado pelo Município, aquando das inundações do ano 2000, que afectaram gravemente o bairro Jorge Dimitrov, onde morava com a sua família. Este lamenta e até acredita que a desgraça o persegue.
“Estou sem segurança. Quando chove, praticamente não durmo, fico acordado a assistir a água entrar para minha casa sem poder fazer absolutamente nada”, lamentou.
Com o calendário da época chuvosa 2024/2025 em marcha, Rogério Matsinhe prevê que os próximos dias serão difíceis para si e sua família e pede apoio.
“Nos próximos dias, a situação será pior e já percebemos que ninguém está preocupado em tirar desse sofrimento”, disse.
No mesmo bairro inundado, mora Elsa Cumbi, que se recorda da luta que travou para escoar as águas do interior da sua casa e teme que o cenário se repita nos próximos dias.
“Estamos com medo. Pedimos a quem de direito para que nos ajude. Que façam canais de escoamento das águas antes que comece a chover a sério”, exortou.
Não é somente o bairro Magoanine que está de rastos, o bairro Intaka 2, no município da Matola, também vive um cenário que se confunde com o calvário.
Nos “altos” prédios construídos ao longo da estrada circular, próximo à primeira rotunda, só residem sapos e outros bichos, porque os proprietários foram expulsos pelas inundações.
Inconformados, os munícipes apontam o dedo à REVIMO, por supostamente ter feito uma engenharia desqualificada, e sem análise de risco.
“Há problemas de engenharia, não sei se a REVIMO terá previsto o impacto ambiental quando concebeu a estrada. Quando chove, os nossos vizinhos sofrem as consequências de inundações. Levamos o assunto para as entidades competentes (REVIMO, Município, ANE) mas nada se resolve”, denunciou Manuel Machaie, morador de Intaka 2.
Como consequência, instalou-se um braço-de-ferro entre os moradores que são separados pela estrada circular, por alegadamente um dos grupos estar a encerar uma vala de drenagem.
“A coisa mais caricata é que os vizinhos vieram obstruir este canal, e, como consequência, nós já estamos a sofrer inundações nas nossas casas. Nesta última chuva, a minha casa ficou uma bacia e tive prejuízos enormes. Sentimos por eles, porque nós também estamos na mesma situação, mas desejar que outros também passem pela mesma dor não é bonito”, disse.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD) diz que está a elaborar um plano de contingência para responder a eventuais situações de ocorrência de inundações na época chuvosa 2024/2025.
Actualmente, os planos estão a ser concebidos nos distritos para depois serem submetidos às províncias e, mais tarde, harmonizados centralmente.
Após a harmonização, o documento será submetido ao conselho técnico, antes de ser entregue para apreciação e aprovação pelo Conselho de Ministros.
Para a presente época chuvosa, espera-se que pelo menos 3,5 milhões de pessoas venham a ser afectados por eventos climáticos extremos, sendo que, deste universo, cerca de 300 mil necessitarão de assistência.
A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos refere que cerca de 400 mil hectares de culturas poderão ser afectados em todas as áreas com potencial agrícola.
Abdul Machava diz ser estranho que o director-geral do SISE tenha feito uma viagem de mais de 200 quilómetros de carro. O capitão-tenente acrescenta que só se a missão fosse ultra-secreta é que justificaria deslocação de viatura. Caso contrário, pode ter havido falha no protocolo.
Bernardo Constantino Lidimba foi nomeado director-geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado, SISE, em Maio de 2022, substituindo no cargo Júlio Jane.
No cargo de director-geral da secreta moçambicana, que lhe foi confiado pelo Presidente da República, Lidimba tinha como parte das suas competências as seguintes: nomear, exonerar e demitir os directores de divisão e directores nacionais após aprovação das propostas pelo Presidente da República; admitir, nomear, exonerar e demitir os restantes membros do SISE; transmitir informações de forma pontual e sistemática ao Presidente da República; transmitir informações a outras entidades com necessidade de conhecer; dar execução às ordens e instruções do Presidente da República; determinar os processos de recrutamento e carreiras.
De acordo com o capitão-tenente na reserva Capitão-Tenente figuras, como director-geral do SISE, há um protocolo específico para a sua mobilidade. Abdul Machava entende que só é aceitável que o director-geral do SISE tenha percorrido longas distâncias de carro, caso a missão assim exigisse.
Ainda assim, o capitão-tenente na reserva defende que deve haver uma investigação do acidente de viação para evitar especulações.
Antes de ser nomeado pelo Presidente da República para dirigir a secreta moçambicana, Lidimba era chefe do Protocolo do Estado e alto-comissário de Moçambique em Nairobi, no Quénia.
O Município de Pemba está preocupado com a desordem na urbanização da cidade, que corre o risco de perder o estatuto de uma das mais belas baías do mundo.
Cada pessoa constrói onde e como quer e alguns cidadãos estão a ocupar espaços públicos e até as ruas.
O edil de Pemba prometeu repor a ordem e anunciou uma campanha de demolição de algumas infra-estruturas.
A ocupação de espaços públicos começa mesmo no centro da cidade de Pemba, onde alguns cidadãos privatizaram uma parte da Praça Samora Machel e outros estão a construir no meio de algumas ruas e até em passeios feitos na época colonial.
Para preservar os espaços públicos e travar a ocupação desordenada na cidade, o município de Pemba vai destruir quase todas as infra-estruturas que, supostamente, foram construídas de forma ilegal ou em zonas proibidas, explicou Satar Abdulgani, edil de Pemba.
A situação poderá piorar caso não sejam tomadas medidas para evitar a privatização de espaços públicos como ruas e jardins.
Na província de Nampula, um jovem universitário está a fazer a diferença. Reuniu um grupo de meninos de rua e começou a ensinar a Língua Portuguesa e a Matemática. Da rua, os meninos ganharam um abrigo temporário e uma formação técnico-profissional.
Tudo começou com uma iniciativa de liretacia e numeracia a um grupo de crianças de rua. As aulas aconteciam no passeio central da avenida 25 de Setembro, na cidade de Nampula. O mentor é Alimo Manuel Mussa, jovem universitário de 23 anos. Para além de ensinar a ler, a escrever e contar, distribuia o carinho que tanto faltava para os adolescentes e jovens.
O projecto começou exactamente em 2022. Alimo esteve nos Estados Unidos da América a fazer um curso de desenvolvimento comunitário e engajamento cívico e, ao regressar, entendeu que era possível mudar a vida dos meninos de rua.
Com a confiança conquistada, Alimo precisava de mobilizar apoios para continuar com o seu projecto. Das instituições públicas e privadas que contactou, o jovem professor deparava-se com uma exigência: o apoio só podia ser canalizado se estivessem num local certo e é daí que este ano, os caminhos de Alimo e Guimarães, proprietário do Ruby Guest House, cruzaram-se.
O grupo ganhou um local com mais dignidade, onde passa as noites, toma as refeições e tem aulas com o professor Alimo e outros voluntários.
Faizal é um dos integrantes do grupo. O jovem de 18 anos nasceu com deficiência. Devido à condição, foi rejeitado pelo pai e a relação com a mãe parece não andar muito bem.
A única pessoa que dá a cara como familiar é a tia Elisabete Xai-Xai, que confessa que sofria bastante por ver o sobrinho na condição e a viver na rua.
A concentração é máxima. E não é para menos. Para muitos destes adolescentes e jovens, esta é a primeira vez que estão numa sala de aulas.
E para capitalizar mais a atenção da rapaziada, a aula é interactiva. Todos participam e Faizal destaca-se.
Ao todo, são nove rapazes com idades que variam de 14 a 18 anos. O abrigo no local é temporário, por isso o mentor da iniciativa pede ajuda de pessoas de boa-vontade.
E por mais difícil que tenha sido o passado, o presente, para eles, dá-lhes motivos para sorrir!
Mais de duzentas pessoas morreram após inundações que assolaram a Espanha. Os trabalhos de busca de desaparecidos e de recuperação de eventuais cadáveres vão continuar nos próximos dias.
Os alertas mantêm-se em várias regiões de Espanha, que foram vítimas do fenómeno meteorológico DANA.
As equipas das forças armadas e de segurança do Estado já encontraram 211 cadáveres nos locais em que actuaram no terreno, concretamente milhares de garagens, casas e estradas inundadas.
Os trabalhos de busca de desaparecidos e de recuperação de eventuais cadáveres vai continuar nos próximos dias.
Mais de cinco mil elementos das forças de segurança espanhola foram enviados para o terreno, para dar resposta a uma situação trágica com problemas e carências severas.
O Governo espanhol diz que dezenas de pessoas continuam a procurar familiares e amigos desaparecidos.
O vice-ministro dos Transportes e Comunicações diz que o funcionamento normal dos serviços de internet só será retomado quando as condições estiverem criadas. Entretanto, Amilton Alissone não deu detalhes sobre tais condições.
Há dias que usar aplicações como Whatsapp, Facebook e Youtube não tem sido fácil. É que os utilizadores desses serviços não conseguem aceder aos mesmos. O que está a acontecer, de facto, até aqui ninguém explicou, nem o INCM, nem as operadoras de telefonia móvel. Por isso, decidimos questionar o Ministério dos Transportes e Comunicações.
“Não sei. Não tenho os dados exactos, mas sei que, em função da utilização que tem sido feita desses aplicativos, algumas decisões têm sido tomadas, mas penso que o regulador já deve ter emitido alguma informação”, disse Amilton Alissone, vice-ministro dos Transportes e Comunicações.
O regulador até emitiu um comunicado, mas refere apenas que tem acompanhado, com preocupação, o uso das redes de telecomunicações no país para a publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social e exorta ao uso correcto e responsável desses serviços.
“Talvez tenha a ver (com as manifestações), mas acima de tudo, tendo em conta aquilo que é considerado o tráfego fraudulento na rede.
Porém, a dúvida continua. Até quando a situação vai prevalecer? “Penso que há condições que devem ser alcançadas para que a situação volte ao normal”, disse, sem se referir a essas condições.
Alissone foi questionado, também, sobre a suspensão da LAM da IATA, ao que respondeu: “Não tenho informação, uma vez que tem um PCA que tem estado a gerir a empresa”.
Esta é a segunda vez, este ano, que a LAM é suspensa da IATA. A primeira vez foi em Julho e agora, desde 17 de Outubro, está nesta situação, porque não tem pagado as suas obrigações de filiação junto à entidade.
As eleições legislativas antecipadas da Guiné-Bissau já não terão lugar no próximo dia 24 de Novembro. Segundo o Governo e o Presidente guineense, “não há condições”.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou, ontem, que vai decretar, na próxima semana, por sugestão do Governo, o adiamento das eleições legislativas antecipadas que estavam marcadas para 24 deste mês.
Embaló afirmou que o decreto é apenas uma forma de anunciar, mas as eleições foram adiadas, justificando que o Governo propõe ao Presidente e o Presidente não organizar as eleições.
Alguns membros do Governo garantiram que não existem condições para a realização de eleições legislativas no próximo dia 24.
Mais da metade dos sudaneses (25.6 milhões), estão a passar fome aguda, das quais, 755 mil em “condições catastróficas”, causada pela guerra que eclodiu em abril de 2023, os preços elevados e crescentes e a devastação causada pelas fortes chuvas e inundações. A informação foi divulgada, hoje, pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Segundo o relatório denominado “Actualização Humanitária do Sudão”, mais de metade da população do Sudão (25,6 milhões de pessoas) enfrenta actualmente a fome aguda, incluindo mulheres grávidas e crianças, com “consequências fatais ou para toda a vida”.
De acordo com as Nações Unidas, as causas são as crescentes hostilidades político-militares que eclodiram em abril de 2023, os preços elevados e crescentes e a devastação causada pelas fortes chuvas e inundações.
Nesse universo, o OCHA alertou para a situação em que estão cerca de cinco mil crianças no campo de refugiados de Zamzam, que desde outubro passado não recebem tratamento médico porque tanto as milícias paramilitares Forças de Apoio Rápido (FAR) como o exército bloquearam a chegada de alimentos, medicamentos e “outros bens essenciais”.
Segundo o relatório da ONU, o país africano “continua a entrar numa espiral de caos” e a falência do sistema de saúde deteriorou ainda mais a situação.
O OCHA advertiu também que “o risco de surtos de doenças evitáveis por vacinação é o mais elevado desde o início do conflito, em meados de abril”, devido ao fragilizado sistema de saúde.
“O programa de vacinação infantil está a deteriorar-se e as doenças infecciosas estão a espalhar-se por todo o país”, referiu.
O OCHA lembrou que cerca de 11,2 milhões de pessoas foram deslocadas dentro e fora do Sudão desde abril de 2023, quando a guerra começou.
No Sudão, a escassez de alimentos melhora após a estação chuvosa, que começa depois do mês de setembro.