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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Líderes políticos e da sociedade civil congolesa anunciaram uma aliança, com vista a manifestarem-se contra as mudanças constitucionais, que visam garantir que o Presidente Felix Tshisekedi mantenha o poder indefinidamente.
A aliança formada pelos líderes da oposição e da sociedade civil é denominada por Despertar Nacional. A coalizão realizará a sua primeira reunião em meados de Dezembro, para prestar homenagem ao referendo de 2005, que deu origem à Constituição de 2006.
Eles chamaram as tentativas da coalizão governante de Félix Tshisekedi, de mudar a constituição, de alta traição. Os líderes da oposição, Martin Fayulu e Moise Katumbi, também estão a liderar iniciativas separadas contra o projecto de revisão constitucional.
Por sua vez, Félix Tshisekedi chamou a constituição actual de ultrapassada e susceptível a reformas, visto que a constituição da República do Congo limita os mandatos presidenciais.
Os membros do partido liderado por Tshisekedi, União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), dizem que a constituição actual foi escrita a partir de uma posição de fraqueza, porque o país estava envolvido numa guerra no âmbito da sua concepção.
Os membros avançam ainda que as reformas na constituição são necessárias para proteger a soberania do país no meio das mudanças na dinâmica política e militar na região da África Central.
- DESPORTO
Serão conhecidos, esta terça-feira, o cruzamento das meias-finais da Taça de Moçambique. Costa do Sol, União Desportiva do Songo e Ferroviário da Beira são as três equipas que já garantiram a presença nessa fase da segunda maior prova futebolística nacional.
A quarta equipa vai sair do jogo entre o Ferroviário de Maputo e Associação Desportiva de Vilankulo, partida marcada para dia 17 deste mês. O jogo entre as duas equipas referente à segunda “mão” da Taça de Moçambique não se realizou na data prevista, à semelhança dos outros.
A Taça de Moçambique, segunda maior prova futebolística nacional, caminha para o fim. A Federação Moçambicana de Futebol agendou para esta segunda-feira o sorteio desta fase que vai ditar o cruzamento entre as quatro equipas.
Para chegar a esta fase, o Costa do Sol ultrapassou a Associação Black Bulls no conjunto das duas mãos dos quartos-de-final, tendo a União Desportiva do Songo suplantado o Desportivo de Nacala. Já o Ferroviário da Beira afastou o Textáfrica de Chimoio.
A União Desportiva do Songo vai procurar chegar à sua segunda final consecutiva após ter perdido a do ano passado, por 1-2, diante da Black Bulls.
Além do sorteio, a FMF vai anunciar a data da realização das meias-finais da prova. O Costa do Sol é o clube com maior número de títulos na Taça de Moçambique, contabilizando 13. Há seis anos que os “canarinhos” não vencem a segunda maior prova do calendário futebolístico nacional.
A última vez que o Costa do Sol ergueu a taça nesta competição foi em 2018, em que derrotou o Ferroviário da Beira por 4-2 na lotaria das grandes penalidades, depois do empate a uma bola no tempo regulamentar.
Já o Ferroviário da Beira não vence esta competição há nove anos, ou seja, desde 2014. Por sua vez, a União Desportiva do Songo com duas taças, conquistou a última em 2019 vencendo o Ferroviário de Maputo por duas bolas sem resposta.
- DESPORTO
Enquadrado no projecto “Eu Sou pelo Desportivo Maputo”, lançado no passado dia 27 de Novembro e que visa arrecadar fundos para apoiar o Grupo Desportivo Maputo, agremiação que atravessa uma crise financeira, realiza-se, no próximo dia 1 de Dezembro, no Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ), um jogo de velhas glórias (“legends”) envolvendo quatro formações históricas da capital.
Trata-se do Desportivo Maputo, Costa do Sol, Maxaquene e Ferroviário de Maputo, que abraçaram esta iniciativa promovida pela JS Consultores & Serviços em parceria com o centenário clube “alvi-negro”.
De acordo com o programa definido, a que o “O País” teve acesso, as lendas do Desportivo Maputo irão bater-se com o Costa do Sol, num duelo em que irão desfilar algumas referências obrigatórias destas formações.
O outro jogo irá colocar frente-a-frente o Maxaquene e Ferroviário de Maputo, duas colectividades centenárias que também se farão representar por antigas glórias das mesmas.
Para este evento, a organização fixou os preços dos bilhetes em 100 Meticais para a bancada sol e 200 para sombra.
A campanha “Todos pelo Desportivo” vai consistir no envio de mensagens SMS que terão o custo de 50 Meticais cada. As mensagens devem ser enviadas para o número 95444 com a palavra GDM. O valor, esse, vai ser canalizado para as contas do Grupo Desportivo Maputo.
A JS Consultoria e Serviços compromete-se a liderar toda a campanha de angariação de fundos para o Desportivo Maputo, através de uma estratégia que dê visibilidade ao projecto e ao clube “alvi-negro”.
No caso específico da Tmel, esta operadora de telefonia móvel vai desempenhar um papel fulcral, porquanto vai disponibilizar os seus canais de comunicação para angariação de fundos.
Por sua vez, a Movitel colocará à disposição meios tecnológicos que facilitem a canalização de fundos através do serviço de SMS. A Vodacom irá facilitar o processo de divulgação da iniciativa ao nível nacional.
- SOCIEDADE
Mulheres da Associação Agrícola do Vale do Mandruze recebem 20 mil alevinos de qualidade para o povoamento das suas gaiolas que tinham sido destruídas pelo ciclone Idai. A iniciativa visa, essencialmente, alavancar a aquacultura e melhorar a dieta alimentar das famílias.
O impacto catastrófico do ciclone Idai não poupou quarenta gaiolas de uma associação agrícola de mulheres que residem no distrito de Dondo, na província de Sofala. Passados cinco anos, as mesmas não conseguiram repor os danos provocados pelo fenómeno natural.
No âmbito de projecto de desenvolvimento e aquacultura de pequena escala, com vista à reposição do que foi destruído pelo ciclone Idai, em 2019, e reforçar a dieta alimentar das famílias camponesas, as mulheres receberam 20 mil alevinos para povoamento das suas gaiolas e duas toneladas de ração. A entrega foi feita pela ministra das Pescas, Lídia Cardoso.
Depois da primeira produção, cabe agora à associação consumir uma parte e vender a outra para, a partir dos lucros, fazer a reconstituição da nova remessa.
Para a administradora de Dondo, Maria Bernadete Roque, esta iniciativa vai alavancar a aquacultura.
A iniciativa vai abranger quatro distritos de Sofala, com enfoque em associações que trabalham na aquacultura.
- SOCIEDADE
A cidade de Xai-Xai procura recuperar-se dos prejuízos acumulados durante uma semana de paralisação de actividades, devido às manifestações convocadas por Venâncio Mondlane para contestar os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Alguns cidadão falam de prejuízos e o sector da indústria e comércio alerta para o risco de ruptura de produtos de primeira necessidade por conta da falta de abastecimento.
No sábado, a vida voltou completamente ao normal, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, depois das manifestações da última quinta-feira.
A paralisação por uma semana agudizou os prejuízos que os comerciantes já registavam.
O sector hoteleiro também não foi poupado pela paralisação, havendo casos de pessoas que foram despedidas do trabalho. Uma cidadã entrevistada pelo “O País”, por exemplo, queixa-se de não ter recebido o salário Outubro.
Por sua vez, um vendedor abordado pelo “O País” fala de incertezas e diz que, se nada for feito para reverter a situação, a sua família poderá passar fome.
A directora da Indústria e Comércio em Gaza, Lúcia Matimele, alerta para a ruptura de produtos de primeira necessidade na província, e diz que só existe “stock” para uma semana.
Outro sector que se queixa de estar a acumular prejuízos é o de transporte. Com a falta de passageiros, aliada ao receio de insegurança na via pública, alguns transportadores que operam na rota Xai-Xai/Maputo dizem que não têm receitas há três semanas.
- SOCIEDADE
O país precisa de definir caminhos para a contínua pacificação em momentos eleitorais, defende o reitor da Universidade Católica de Moçambique, Filipe Sungo.
O académico diz, ainda, que o diálogo e a ética devem ser chamados para este processo.
Sungo critica o facto de se estarem a registar mortes, quer do lado dos manifestantes, quer do lado da polícia.
Por sua vez, a secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, criticou as mortes e o vandalismo durante as manifestações.
O reitor da Universidade Católica e a secretária de Estado da Zambézia falavam à margem da cerimónia de graduação de estudantes, no sábado, em Quelimane.
- SOCIEDADE
Há enchentes de camiões na fronteira de Machipanda, na província de Manica. O facto deve-se ao encerramento da fronteira de Ressano-Garcia, em Maputo, que foi originado pelas recentes manifestações violentas na maior fronteira do país.
Depois do nos dias seis e sete do corrente mês, o maior posto fronteiriço ter sido encerrado devido a vandalização, a fronteira de Ressano-Garcia muitos automobilistas, sobretudo, de veículos de transporte de cargas, que pretendem entrar ou sair do país, pela fronteira de Ressano Garcia, foram obrigados a mudar de rota e o caminho foi a fronteira de Machipanda, na província de Sofala, tal como refere Carlos Sete.
“Até mesmo ontem “vejo que por causa da fronteira da África do Sul, muitos já não usam aquela via, estão a vir nesta aqui, Carlos Sete”, disse.
É uma saída que não tem sido nem tão pouco fácil para os camionistas que chegam a permanecer por mais de 24 horas para atravessar para o vizinho zimbabwe.
“A afluência de camiões, hoje, é maior, porque todos os motoristas estão a andar de um lado para o outro”, referiu Tawanda Gwara.
Machipanda é o principal ponto de travessia terrestre de diversos produtos que saem do porto da Beira para os países do interland, que hoje, para aliviar o congestionamento anormal, alguns automobilistas tiveram de fazer-se em contra-mão, tal como fez a equipa do “O País”.
“Eu vou a Zimbabwe, cheguei de manhã. Estava muito longa a fila, mas agora já tende a ser rápida, acredito que daqui há pouco irei atravessar”, disse Simba Dube, que já devia estar no Zimbabwe.
Os automobilistas pedem com urgência o alívio do tráfego da fronteira.
- INTERNACIONAL
É destaque internacional que decorre a partir de segunda-feira, a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão. O evento que junta representantes de 197 países, incluindo os da União Europeia, serve de espaço para a discussão de planos para a mitigação do aquecimento global.
Considerada crucial para aumentar o financiamento climático até 2030, a 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), decorre de 11 a 22 de Novembro.
É uma reunião anual que visa promover acções para os países mitigar alterações climáticas através de acções que permitam a redução das emissões de gases de efeito de estufa.
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Baku, capital do Azerbaijão, junta representantes de 197 países e da União Europeia, e terá pela primeira vez a participação do Afeganistão, apesar do governo talibã não ser reconhecido a nível internacional.
A Cimeira acontece numa altura em que a Espanha foi recentemente afectada por tempestades que causaram mais de duzentas mortes, justificando a necessidade de acelerar políticas que travem o aquecimento global.
Entre os pontos da agenda, destaca-se a Nova Meta Colectiva Quantificada (NCQG), depois de em 2015, na COP 21 em Paris, os governos terem estabelecido uma verba de 100 mil milhões de dólares por ano.
Na mesa de agenda estará também o balanço global dos progressos desde o Acordo de Paris sobre redução de emissões, alcançado na COP21, para que todos os países apresentem os seus planos.
Financiamento para combater aquecimento global é o tema principal da Cop29.
- INTERNACIONAL
As Forças dos Estados Unidos da América atacaram cinco locais subterrâneos de armazenamento de armas em áreas controladas pelos Houthis, no Iêmen, segundo a agência de notícias Reuters. Os meios de comunicação social iemenitas também informaram que houve também ataques do Reino Unido contra os mesmos alvos no oeste daquele país.
Segundo o comunicado emitido este domingo pelo secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, justificou o seguinte: “As forças dos EUA miraram em várias das instalações subterrâneas dos Houthis que abrigam componentes de armas que os houthis têm usado para atacar embarcações civis e militares em toda a região”, disse Austin.
Os ataques ocorreram nas áreas de Jarban e Al-Hafa, na província de Saná, bem como na região de Sufyan, de acordo com a emissora Al Masirah TV.
O canal Al Manar TV, ligado ao grupo xiita Hezbollah, indicou que dois ataques aéreos ocorreram em Sufyan, não sendo ainda conhecido o resultado da operação.
Os jornais israelitas The Times of Israel e The Jerusalem Post também noticiaram esta madrugada ataques norte-americanos e britânicos em Saná, Amran e outras regiões.
A agência de notícias iraniana IRNA referiu que a ofensiva visava áreas em Al-Hudaydah, em especial uma aldeia na cidade de Al-Jarrahi.
Os ataques resultaram na morte de animais, acrescentou a IRNA.
Os Huthis, que controlam uma grande parte do Iémen, realizam há vários meses ataques contra Israel e navios alegadamente ligados a este país, afirmando estar a agir em solidariedade com o movimento islamita palestiniano Hamas.
Em resposta, os Estados Unidos e o Reino Unido têm efetuado ataques regulares contra instalações dos Huthis, mas até agora sem conseguir destruir a capacidade operacional do movimento.
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