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O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
A Confederação Africana de Futebol vai enviar uma equipa de inspectores para analisarem as condições do Estádio Nacional do Zimpeto, depois do envio do relatório detalhado dos trabalhos que estão a ser feitos naquele recinto desportivo.
De acordo com uma nota da Federação Moçambicana de Futebol enviada à comunicação social, a Confederação Africana de Futebol vai enviar uma equipa de inspectores para avaliarem in loco o estado da relva do ENZ.
“Esta missão surge na sequência do relatório detalhado submetido pela FMF à CAF, no qual foram destacados a evolução do piso e outros aspectos técnicos”, escreve a FMF no comunicado.
Assim, depois da análise do documento, “a entidade máxima do futebol africano decidiu realizar uma inspecção no terreno para verificar as condições actuais do estádio”, refere a nota da FMF.
O órgão que tutela o futebol moçambicano diz ainda que está a acompanhar com expectativa o processo, na esperança de que o ENZ seja aprovado para acolher o jogo entre Moçambique e Uganda, em Março próximo, referente a quinta jornada do grupo G de qualificação ao Mundial de futebol que terá lugar nos EUA, México e Canadá, em 2026.
- POLÍTICA
O partido Frelimo vai, nesta sexta-feira, reunir-se na terceira sessão extraordinária do Comité Central. A sessão está marcada para a Escola Central da Frelimo, na cidade da Matola, Província de Maputo, e poderá eleger o novo secretário-geral do partido. No encontro realizado nesta quarta-feira, a Comissão Política da Frelimo exortou os quadros do partido, a todos níveis, a continuarem engajados na procura de soluções para os desafios do país, dentro do espírito de união e coesão.
Nesta quarta-feira, teve lugar, na sede nacional da Frelimo, a quadragésima primeira sessão ordinária da Comissão Política, para analisar a actual situação política, económica e sociocultural do país.
Segundo uma nota de imprensa, a Comissão Política felicitou o Presidente do partido, Filipe Nyusi, por ocasião do seu aniversário natalício, celebrado a 9 deste mês de Fevereiro, e enalteceu a sua dedicação incansável ao desenvolvimento do país.
De igual modo, a Comissão Política saudou Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, pela sua dedicação ao estabelecimento da plataforma de diálogo com as lideranças dos partidos políticos e com as outras forças vivas da sociedade na busca de soluções para os desafios actuais, rumo ao alcance do objectivo comum, de estabilidade política, paz, desenvolvimento e harmonia social.
A Comissão Política da Frelimo reiterou o encorajamento ao Governo de Moçambique para continuar a promover medidas de âmbito económico, que contribuem para o alívio do custo de vida das famílias moçambicanas, bem como enalteceu os esforços do Governo com vista ao pagamento do décimo terceiro salário e das horas extraordinárias.
Depois do encontro, a Comissão Política avançou que reiterou, igualmente, a condenação e repúdio às manifestações violentas e ao bloqueio das estradas e assumiu que a solução dos problemas no seio de uma sociedade reside no diálogo, sendo que a destruição das conquistas colectivas ou individuais nada ajuda para o crescimento de uma Nação.
A Comissão Política da Frelimo encorajou o Governo para que, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD), continue com o trabalho de assistência às pessoas em situação de insegurança alimentar aguda e a população afectada pelas cheias e inundações em algumas regiões do país. Apelou ainda à população para maior observância das medidas de segurança face ao surgimento de doenças de origem hídrica.
No comunicado de imprensa partilhado, pode-se ler que a Comissão Política foi informada da situação do pagamento das pensões aos combatentes da Luta de Libertação Nacional, na província de Niassa, e que exortou o Governo a ultrapassar os constrangimentos e a trazer de volta a normalidade. A Comissão Política foi igualmente informada do decorrer dos trabalhos do primeiro dia da primeira sessão extraordinária da X Legislatura da Assembleia da República.
Não obstante, a Comissão Política saudou o trabalho realizado pelas brigadas centrais de Assistência às províncias e à cidade de Maputo e enalteceu o envolvimento dos quadros do partido em acções que visam a promoção da paz e harmonia no seio da população.
- SOCIEDADE
Uma avaria do transformador que alimenta o posto de transformação (PT) localizado no bairro Matadouro, na cidade da Beira, província de Sofala, provocou a interrupção do fornecimento de energia eléctrica a cerca de 300 clientes.
Para resolver o problema, equipas técnicas da Electricidade de Moçambique encontram-se no terreno para reparar a avaria, de modo a restabelecer, o mais breve possível, o fornecimento normal de energia eléctrica às zonas afectadas.
Nesses casos, por efeitos de precaução, durante a ocorrência da avaria, os equipamentos eléctricos da zona afectada podem ser considerados como estando permanentemente em tensão.
A Electricidade de Moçambique lamenta os transtornos que a situação está a causar aos clientes afectados e ao público, em geral. “Assumimos o compromisso de trabalhar para melhorar ainda mais a qualidade dos nossos serviços”, pode-se ler na nota de imprensa.
- INTERNACIONAL
O Ministro sul-africano da polícia, Senzo Mchunu, diz que a maior parte dos casos de rapto, que se registam na terra do rand, envolve sindicatos estrangeiros e até polícias locais, avança a Rádio Moçambique.
Senzo Mchunu alerta que a imigração é a maior ameaça à estabilidade interna da África do Sul. Segundo a Rádio Moçambique, o ministro considera que os moçambicanos, zimbabweanos e paquistaneses emergem como líderes dos sindicatos envolvidos nos casos de rapto.
Mchunu disse ainda que os criminosos estrangeiros estão a tirar proveito das fraquezas do sistema e apela para um controlo rigoroso nas fronteiras:
“Geralmente tudo aponta para os estrangeiros, porque muitos destes raptos, inevitavelmente, envolvem um ou mais estrangeiros. Por isso é correcto dizer que na África do Sul uma das grandes ameaças à estabilidade interna é a imigração. Precisamos de encarrar esta questão da imigração e depois lidaremos com o resto. Questionamo-nos de ondem vêm estes paquistaneses criminosos, como eles chegaram até aqui? Os paquistaneses emergem como líderes disto, mas também há moçambicanos que aparecem como líderes disto e zimbabweanos, incluindo nossos oficiais da polícia”, disse.
Os comentários do Ministro sul-africano da polícia acontecem depois de as autoridades terem resgatado uma menor de nove anos, raptada numa escola na cidade de East London, avança a Rádio Moçambique.
Em 2023/2024 os casos de rapto na África do Sul ultrapassaram os 17 mil. Gauteng é a província que mais casos registou, seguida de Kwazulu-Natal.
- SOCIEDADE
Um funcionário público foi assassinado e depois roubado a sua motorizada. Facto curioso é que o crime terá sido perpetrado por moto-taxistas que foram flagrados e espancados pela população, onde um deles viria a morrer.
Keneth Jemusse era funcionário da Conservatória dos Registos e Notariados de Sussundenga, na Província de Manica.
Na madrugada da última terça-feira, quando saía de casa, na zona da Uni Zambeze, na Cidade de Chimoio, rumo ao trabalho, no Distrito de Sussundenga, o funcionário público foi surpreendido por um grupo de malfeitores que o assassinaram com o intuito de se apoderarem da sua motorizada, na qual se fazia transportar.
Um dos indiciados que escapou ao linchamento popular, entretanto, nega o seu envolvimento no crime.
Neto Chiganda, que preside a Associação dos Moto-taxistas, na Cidade de Chimoio, diz que o envolvimento destes em crime é um fenómeno novo.
Este ano, 14 moto-taxistas foram assassinados na Província de Manica e apoderados os seus meios circulantes. Já se suspeita que parte destes crimes tenham sido perpetrados por um grupo agora detido pela Polícia da República de Moçambique.
- SOCIEDADE
O governador de Nampula diz que será accionado o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone (GREPOC), para se garantir uma rápida reconstrução das infra-estruturas públicas, destruídas em Eráti. Eduardo Abdula não tem dúvida de que se trata de terrorismo, independentemente das motivações.
O distrito de Eráti, na província de Nampula, sofreu os impactos do ciclone CHIDO, mas nada que se pudesse comparar com o que resultou das manifestações pós-eleitorais. O governador de Nampula, Eduardo Salimo Abdula, escalou os postos administrativos de Namiroa, Merote e Alua, tendo terminado na vila de Namapa.
“Os jovens é que estavam a destruir escolas, estragar estradas e bater a população – o secretário e o primeiro-secretário não dormiam nas suas casas”, testemunhou Basílio Amúquina que vive em Eráti.
Há relatos de que líderes comunitários e populares fugiram para as matas, onde permaneceram por mais de 30 dias por medo de serem assassinados pelos “Naparama” e outros manifestantes.
O hospital distrital ficou encerrado por 39 dias, desde 26 de Dezembro, sendo que só os serviços de urgência eram garantidos. O grupo que praticou o assalto tinha tudo bem definido.
“A nível do hospital, o primeiro sector que foi vandalizado foi o depósito de medicamentos, onde tiraram várias quantidades de medicamentos, entre os quais antibióticos injectáveis e orais, suplementos nutricionais e também vandalizaram o ar-condicionado, que funcionava para a manutenção dos medicamentos naquele sector”, avançou Lucinda Alexandre Raúl, directora hospital distrital.
Noutros sectores foram roubados outros itens tais como colchões e lençois, dando a entender que os bens e produtos visados fazem parte do que precisam para se manterem, o mais provável nas matas.
Com a destruição de infra-estruturas públicas, o serviço público não está a funcionar devidamente, tal como constatou o governador que falou, igualmente, de passos concretos para reverter a situação.
“Os serviços não estão a funcionar em pleno porque os espaços onde deveriam funcionar estão completamente destruídos. O que está a acontecer é que estão a trabalhar em lugares alternativos, mas que não oferecem condição nenhuma em termos de segurança de documentação e de papeis. O que fizemos é ver in loco, vamos regressar e vamos tentar reactivar o gabinete regional que tem sede em Pemba. Vamos ver se na próxima semana conseguimos conversar com eles e fazermos um apelo mais amplo para ver se efectivamente conseguimos apoios e com meios próprios conseguirmos com uma certa rapidez reconstruir todas estas instituições públicas”, avançou Eduardo Salimo Abdula, governador de Nampula.
Assegurou que a segurança está reestabelecida, mas pede vigilância nas comunidades, ao mesmo tempo que não tem dúvidas de que trata-se de terrorismo. “Qualquer acto desta natureza é terrorismo, independentemente da sua motivação”, concluiu.
A visita do governador aconteceu esta quarta-feira, 12 de Fevereiro.
- ECONOMIA
Houve aumento significativo de preços dos produtos de primeira necessidade no país, no mês de Janeiro, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas. Na cidade de Maputo, os munícipes dizem que estão sufocados e pedem redução dos preços.
O nível geral de preços aumentou 4.7 por cento de Janeiro de 2024, para Janeiro de 2025. É isso o que dizem os dados do Índice ao Consumidor do Instituto Nacional de Estatística.
Segundo o INE, o aumento é justificado pelo incremento dos preços dos produtos alimentares de primeira necessidade, uma realidade verificada nos principais mercados e supermercados da Capital do país. Quem vai às compras fala de novos preços, todos os dias.
O telefone serve de calculadora e a lista é actualizada no local, tudo para comprar apenas o imprescindível. Os munícipes clamam pela redução dos preços através da adopção de políticas económicas.
Recorda-se que a inflação mensal de Dezembro de 2024 foi de 4,15%, influenciada pelos aumentos em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas.
- CULTURA
O empresário e promotor de eventos, Júlio Pedro Sitoe, mais conhecido por Julinho, do Complexo Big Brother, foi eleito, por unanimidade e aclamação, Secretário-Geral da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos (ADEPEE), em substituição de Litho Sitói.
Segundo um comunicado de imprensa, a eleição dos novos órgãos sociais da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos aconteceu na Assembleia-Geral da agremiação, realizada no passado dia 6 de Fevereiro, em Maputo.
Júlio Pedro Sitoe é coadjuvado pelo promotor de eventos e músico Roberto Isaías, que fez parte da anterior direcção. Na mesma sessão, foram eleitos como vogais, Fayaz Hamide (DJ Faya), Dánio Carimo, Lucinda Mocumbi, Jelton Sitói, DJ Dilson e Mito Gulamo.
Para a Mesa da Assembleia Geral, foram eleitos Aurélio Maússe (Presidente), Alberto Niquice (Vice-Presidente) e Arsénio Sérgio (Secretário).
Já o Conselho Fiscal é composto José Abdul (Presidente), Zaina Assina Badrudine Alide Mustafá (Vice-Presidente) e Abdul Cadre Chitará (Relator).
Tendo em conta que o Governo, no seu Plano Estratégico da Cultura, privilegia iniciativas que concorrem para a promoção de actividades culturais e turísticas, a ADEPPE quer contribuir com a estruturação da Indústria de eventos e espetáculos, com o objectivo de fortalecer os promotores com vista a aumentar e melhorar as suas produções para maior geração de renda e emprego na Indústria Cultural Criativa (económia criativa).
A Associação dos Empresários, Promotores de Eventos e Espetáculos é uma agremiação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónomo nas suas regras de funcionamento e reconhecida a 8 de Abril de 2016.
- INTERNACIONAL
O chefe do departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos da América, Elon Musk, revelou que se confundiu ao criticar o envio de 50 milhões de dólares em preservativos para a Faixa de Gaza, quando, na verdade, foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique.
Durante uma conferência de imprensa realizada na sala oval da Casa Branca, Elon Musk, que actualmente lidera o departamento de Eficiência Governamental nos Estados Unidos da América, admitiu que cometeu um erro quando criticou o envio de 50 milhões de dólares de preservativos para a faixa de Gaza, no médio Oriente.
Os preservativos foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique, país que tem mais de dois milhões de pessoas a viverem com HIV/SIDA, de acordo com o Instituto Nacional de Saúde.
A confusão sobre o destino dos contraceptivos, que evitam também a infecção pelo SIDA, ocorreu quando Elon Musk e a Casa Branca denunciaram gastos da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID, dando como exemplo o envio de preservativos para o que se pensava ser a Faixa de Gaza. Entretanto, uma investigação da CNN revelou que a agência não gastou o valor em preservativos no médio oriente.
A notícia, que já havia sido divulgada pela imprensa israelita, gerou polémica.
Ao ser confrontado pela imprensa, Musk explicou que os preservativos foram enviados à província de Gaza, para um programa de prevenção do HIV, mas garantiu que a sua equipa fará de tudo para corrigir informações imprecisas rapidamente.
“Primeiramente, algumas das coisas que eu falo estarão incorretas e deverão ser corrigidas, quer dizer, vamos errar, mas vamos agir rapidamente para corrigir qualquer erro”, afirmou.
Contudo, o responsável pela eficiência governamental dos EUA diz que o número de preservativos enviados é elevado. “Eu não tenho certeza se deveríamos enviar 50 milhões de dólares em preservativos para qualquer lugar, francamente, não tenho certeza se é algo que deixaria os americanos realmente entusiasmados”.
Esse é realmente um número enorme de preservativos. Se é para Moçambique em vez de Gaza (Faixa de Gaza), está tudo bem, não é tão mau. Mas, ainda assim, porque é que estamos a fazer isso?
A província de Gaza é a que tem maior índice de prevalência do HIV/SIDA em Moçambique, com 20,9% de pessoas a viverem com a doença. A STV contactou os Serviços Provinciais de Saúde em Gaza, que dizem que a província não recebeu preservativos correspondentes a 50 milhões de dólares dos EUA e que a entrega de preservativos à província não é feita directamente pela USAID.
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