Comerciantes instalados no interior do Mercado Central de Inhambane decidiram levar os produtos para fora em protesto contra as bancas improvisadas que ocupam a área reservada aos transportadores, alegam perda de clientes e dizem que sucessivas reclamações à gestão não produziram qualquer solução.
Cerca de dois anos depois de entrar em funcionamento com a promessa de organizar o comércio na cidade de Inhambane e oferecer melhores condições aos vendedores, o Mercado Central enfrenta um problema que começa a colocar em causa o propósito para o qual foi concebido, isto porque parte do espaço exterior reservado aos transportadores de passageiros está ocupado por comerciantes que montaram bancas improvisadas e vendem diariamente diferentes produtos, uma situação que há algum tempo provoca descontentamento entre aqueles que receberam lugares no interior e que esta quinta-feira decidiram transformar a insatisfação em protesto, retirando os seus produtos das bancas e levando-os para o exterior para disputar directamente a clientela com os vendedores cuja presença contestam.
O cenário revela duas realidades que se confrontam à porta da mesma infra-estrutura, pois enquanto os comerciantes instalados no interior reclamam que as bancas improvisadas lhes retiram clientes e tornam cada vez mais difícil manter os negócios, aqueles que vendem no exterior garantem que não escolheram voluntariamente ocupar o espaço destinado aos transportadores e justificam a permanência naquele local com a alegada falta de lugares suficientes dentro do Mercado Central. Albertina, uma das vendedoras que exerce a actividade do lado de fora, diz que a necessidade de garantir o sustento da família acaba por falar mais alto do que os riscos associados à ocupação de um espaço que não foi concebido para a venda, reconhecendo que existem perigos, mas insistindo que abandonar o local sem uma alternativa significaria perder a única possibilidade que tem de conseguir algum rendimento. “Sabemos que pode haver perigo, mas não temos para onde ir. Estamos à procura do pão. Ninguém pode viver com fome”, explica a comerciante, numa declaração que expõe o lado social de um problema que já ultrapassa a simples organização física do mercado.
Mas para quem recebeu uma banca no interior da infra-estrutura, a explicação apresentada pelos vendedores de fora não elimina aquilo que consideram ser uma situação de concorrência desigual, porque os consumidores que chegam ao Mercado Central encontram primeiro os produtos expostos no exterior e muitos acabam por fazer ali mesmo as compras, sem necessidade de entrar no edifício. Foi perante este cenário que, esta quinta-feira, vários comerciantes decidiram retirar os produtos das respectivas bancas e instalá-los igualmente do lado de fora, não por alegada falta de espaço, mas como forma de protesto e de pressão sobre os responsáveis pela gestão do mercado, numa tentativa de mostrar que não estão dispostos a continuar dentro de uma infra-estrutura onde dizem ter cada vez menos compradores enquanto a actividade comercial cresce à sua porta.
Laura, uma das vendedoras que aderiu ao protesto, explica que a decisão de sair resulta da queda da clientela e daquilo que considera ser a falta de resposta das autoridades às reclamações apresentadas ao longo do tempo, defendendo que todos os comerciantes deveriam estar sujeitos às mesmas regras e exercer a actividade dentro dos espaços definidos para o efeito. “Estamos aqui porque lá dentro não entram clientes devido ao outro mercado que está fora. O que estamos a pedir neste momento ao nosso município é que retire aquelas pessoas que estão fora e que elas também entrem no mercado”, afirma, deixando claro que o objectivo dos manifestantes não é abandonar definitivamente a infra-estrutura, mas pressionar para que seja encontrada uma solução capaz de devolver clientes às bancas interiores.
A situação está a transformar a área exterior num concorrente directo do próprio Mercado Central, porque quanto maior é a quantidade de produtos disponíveis nas bancas improvisadas, menor é a necessidade de os consumidores entrarem no edifício e, consequentemente, menor é o volume de vendas de quem permanece nas bancas formais. Benilde, uma das comerciantes que continua a trabalhar no interior, conta que há dias em que passa praticamente toda a jornada à espera de compradores, vendo do seu posto de venda o movimento concentrar-se no exterior, onde diferentes produtos são comercializados antes mesmo de os clientes atravessarem as portas da infra-estrutura, uma realidade que, segundo afirma, está a provocar perdas e a tornar cada vez mais difícil sobreviver exclusivamente do negócio instalado no interior.
Para os comerciantes, não se trata apenas de uma questão de preferência dos consumidores, mas de localização e facilidade de acesso, porque quem chega à zona encontra primeiro os vendedores instalados na área exterior e pode adquirir os produtos sem entrar no Mercado Central, enquanto aqueles que cumprem a orientação de permanecer nas bancas atribuídas ficam numa posição menos favorável para disputar os mesmos clientes. “Lá fora está cheio de pessoas a vender e aqui no mercado ninguém entra”, lamenta Benilde, descrevendo dias em que o rendimento obtido fica muito abaixo das expectativas e mal permite compensar o tempo e os custos associados à actividade comercial.
O fenómeno começa, desta forma, a produzir um efeito contrário ao pretendido com a construção da nova infra-estrutura, pois o mercado criado para concentrar e ordenar a actividade comercial enfrenta agora uma dinâmica em que permanecer no interior pode representar uma desvantagem económica, enquanto vender no exterior permite contacto imediato com os compradores. É precisamente esta percepção que levou comerciantes formalmente instalados dentro do mercado a adoptar a mesma estratégia daqueles que criticam, criando um ciclo difícil de interromper: quanto mais vendedores saem, mais produtos ficam disponíveis no exterior, quanto mais produtos existem do lado de fora, menos razões os consumidores encontram para entrar e, quanto menor é a clientela no interior, maior se torna a pressão para que outros comerciantes façam exactamente o mesmo percurso.
A revolta desta quinta-feira, contudo, não nasceu de um problema identificado apenas nos últimos dias, uma vez que os vendedores garantem ter apresentado várias vezes as suas preocupações aos responsáveis pela gestão do Mercado Central e dizem ter recebido promessas de intervenção que, até agora, não se traduziram numa solução visível. Laura afirma que os comerciantes aguardam há algum tempo por uma resposta concreta e que a ausência de uma data para a resolução do problema aumentou a indignação entre quem continua a acumular prejuízos, explicando que “já falámos várias vezes, dizem que vão mandar uma equipa e nunca mais”, razão pela qual alguns vendedores decidiram que permanecer no interior à espera de uma solução deixou de ser uma alternativa economicamente sustentável.
A posição dos manifestantes é agora mais dura e alguns garantem que só pretendem regressar às bancas quando houver uma intervenção que coloque todos os vendedores em condições semelhantes de concorrência. “Nós vamos sair se virmos aquela gente que está aí fora dentro do mercado”, afirma Laura, numa declaração que aumenta a pressão sobre a administração do Mercado Central e sobre o Conselho Municipal de Inhambane, porque qualquer intervenção terá de encontrar uma saída para os comerciantes que alegam não dispor de lugares no interior sem, ao mesmo tempo, prejudicar aqueles que aceitaram instalar-se nos espaços formais e que agora reclamam estar a pagar o preço por respeitarem a organização definida.
É neste ponto que o problema deixa de ser apenas uma disputa entre vendedores e passa a colocar questões sobre a própria gestão do comércio urbano, uma vez que retirar os comerciantes instalados no exterior sem lhes apresentar uma alternativa poderá simplesmente deslocá-los para outros pontos da cidade, enquanto permitir que permaneçam no espaço destinado aos transportadores poderá continuar a reduzir a clientela no interior e incentivar novos vendedores a abandonar as bancas. A situação exige, por isso, uma solução capaz de conciliar a necessidade de ordenamento com uma realidade económica incontornável: para muitas destas famílias, a venda diária não é uma actividade complementar, mas a principal ou única fonte de rendimento.
A reportagem de O País procurou ouvir a administração do Mercado Central para perceber como pretende responder à revolta dos comerciantes, esclarecer a alegada falta de espaço no interior, explicar por que razão a área reservada aos transportadores continua ocupada por vendedores e indicar que medidas estão previstas para impedir que a saída dos comerciantes instalados nas bancas formais agrave ainda mais a desorganização, mas, no momento em que a equipa se deslocou ao local, o edifício onde funciona a administração encontrava-se encerrado e não foi possível obter qualquer pronunciamento dos responsáveis pela gestão até ao fecho desta reportagem.
O impasse deixa o Mercado Central de Inhambane perante uma contradição cada vez mais difícil de ignorar, porque uma infra-estrutura moderna que entrou em funcionamento para organizar o comércio começa a assistir à transferência da actividade das suas bancas para o espaço exterior que deveria permanecer livre para outras funções, ao mesmo tempo que vendedores que inicialmente cumpriram as regras sentem-se agora prejudicados por aqueles que comercializam fora e decidem responder fazendo exactamente o mesmo.
Enquanto a gestão não apresenta uma solução, o protesto desta quinta-feira deixa uma mensagem clara sobre a dimensão do problema: quando os comerciantes entendem que permanecer dentro de um mercado formal significa perder clientes e que colocar os produtos na rua aumenta as possibilidades de vender, a discussão já não pode limitar-se à disciplina de quem ocupa irregularmente os espaços, devendo também questionar a capacidade de organização, fiscalização e gestão da própria infra-estrutura. O Mercado Central foi criado para trazer ordem ao comércio de Inhambane, mas o desafio que agora se coloca é impedir que a luta diária pela sobrevivência transforme o seu exterior num segundo mercado e empurre para a rua precisamente aqueles vendedores que deveriam encontrar dentro dele melhores condições para trabalhar.
Pela segunda vez, em menos de uma semana, os partidos políticos da oposição marcharam, nesta quarta-feira, na cidade da Beira. Trata-se dos partidos MDM, PODEMOS, Renamo e RD.
José Domingos, que foi cabeça-de-lista do MDM, na Província de Sofala, nas eleições do passado dia 9 de Outubro, disse que com esta manifestação os partidos políticos pretendem voltar a mostrar que estão indignados com os órgãos eleitorais, pela forma como geriram o processo eleitoral.
Os manifestantes acrescentaram que estão a reivindicar os seus direitos e, depois, criticaram a Comissão Nacional de Eleições (CNE), por, alegadamente, estar a forjar actas e editais.
José Domingos pediu aos agentes da PRM a actuarem dentro da lei.
E na cidade da Chimoio não decorreu a manifestação do PODEMOS agendada para esta quarta-feira, devido a um desentendimento entre este partido e a polícia em relação a rota a seguir.
Tanto na Beira assim como no Chimoio os eventos terminaram sem nenhum incidente.
Médicos marcham na Beira para exigir fim da violência
Profissionais de saúde afectos a várias unidades, na cidade da Beira, paralisaram parte das suas actividades, esta quarta-feira, para marcharem exigindo o fim da violência pós-eleitoral no país, que, para eles está a sufocar os serviços de saúde e pôr em causa os direitos humanos.
Os manifestantes caminharam pelas artérias da urbe empunhando vários dísticos com dizeres como basta a violência, não matem o povo e somos pela paz.
Quatro partidos políticos juntaram-se, esta quarta-feira, na cidade da Beira, e marcharam para mostrarem a sua indignação em relação a como decorreu o processo eleitoral e distanciarem-se dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, pedindo justiça eleitoral. E na Cidade de Chimoio, uma marcha do partido PODEMOS não teve lugar devido a desentendimentos entre a polícia e os manifestante por conta da rota.
Moradores de Ressano Garcia, na zona de Quilómetro Quatro, saquearam camiões e colocaram barricadas nas estradas para interromper o trânsito de viaturas. Os manifestantes exigem justiça eleitoral e exigem que as suas vidas sejam minimamente melhoradas.
Agentes da PRM tiveram de disparar gás lacrimogéneo, em Ressano Garcia, para interromper o saque de camiões. No mesmo local um camião que carregava peixe foi incendiado. É que residentes locais colocaram barricadas para roubar produtos em camiões e adentrar nas matas para fugir da polícia.
Os manifestantes dizem estar a reivindicar a verdade eleitoral e a melhoria das condições de vida. Dizem ainda que a luta não é por nenhum partido político, mas “pelos seus filhos”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao Rei Filipe VI, da Espanha, na sequência da situação catastrófica resultante da depressão DANA, que assola a região oriental daquele país europeu.
Na mensagem, o Chefe do Estado destaca que tem acompanhado com grande preocupação e profunda consternação a evolução da situação catastrófica, provocando chuvas torrenciais e inundações, a perda de centenas de vidas, mais de mil deslocados, o desaparecimento de outras tantas, bem como a destruição de infra-estruturas sociais e económicas, sobretudo na região de Valência.
“Neste momento difícil e de dor, quero, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, transmitir à Vossa Majestade e, através de vós a todo o Povo espanhol, particularmente às famílias enlutadas, as nossas mais sentidas condolências”, lê-se na mensagem.
Entretanto, a Câmara de Comércio de Valência, em Espanha, estima que cerca de 4500 empresas da província tenham sofrido danos com as cheias e que cerca de 1800 destes estabelecimentos ficaram destruídos.
Os municípios afectados, segundo relatório da Câmara valenciana, têm uma população de 845 371 habitantes, 31,8% da população da província de Valência.
Nestes 65 municípios (incluindo os bairros afetados da cidade de Valência), existem 54 289 empresas – uma em cada três empresas da província –, 123 parques empresariais e parques industriais. Somam-se os 354 000 trabalhadores que ali residem (33,5% do total de afiliados da província).
Os efeitos do fenómeno meteorológico conhecido como DANA, em espanhol, e como DINA, em português, afectaram todos os tipos de atividades económicas, desde a agricultura até às actividades industriais e de serviços.
As manifestações, em Maputo, já impactam na chega de camiões com produtos agrícolas, no maior mercado grossista da província de Gaza. Os vendedores são forçados a baixar os preços dos produtos para minimizar os prejuízos.
Em média diária, chegavam ao grossista de Xai-Xai oito camiões com produtos agrícolas, da África do Sul, Maputo e Chókwè. Entretanto, devido ao bloqueio das vias de acesso e receio de ataques na sequência das manifestações em curso, apenas três camiões chegam ao destino, vindos de Chókwè.
Zacarias Macuácua, associado da AGROMU, diz ser difícil vender no grossista de Xai-Xai, na actual situação.
Pedro Langa, por exemplo, opta por reduzir de 450 para 420 meticais o saco de 10 quilogramas de batata reno. Igual a ele, há tantos outros vendedores a grosso.
Um polícia à paisana foi morto, apedrejado, pela população, no bairro de Malhampsene, Cidade da Matola. Testemunhas dizem que os manifestantes chegaram a esse extremo porque o agente terá baleado mortalmente um jovem de cerca 20 anos de idade. A PRM, na província de Maputo, ainda está a investigar o sucedido.
Valdo Wilson foi morto a pedradas por volta das 16 horas de segunda-feira, em Malhampsene, Cidade da Matola.
Tudo começou quando a Polícia tentou travar uma manifestação que, segundo testumunhas, decorria de forma pacífica. Até aí, estava tudo sob controlo, mas um infurtúnio viria a mudar o rumo da história: a morte do jovem de cerca de 20 anos de idade, contam testemunhas, provocou ira dos manifestantes.
“Um membro do SERNIC, não estava uniformizado, disparou contra um jovem e ele caiu. Tinha um camião ao lado. Morreu ali mesmo! Então, toda a população que estava ali saiu atrás do agente. Ele disparou para o ar para dispersar os manifestantes”, contou uma testemunhas, que presenciou o incidente.
Mesmo com disparos de balas verdadeiras para o ar, os manifestantes não recuaram e continuaram a atirar pedras contra o agente.
“Ele entrou para casa de banho e as pessoas continuaram a atirar pedras. E ele continuava a disparar, mas a arma já não tinha munições”, detalhou a nossa fonte.
Já sem munições, o polícia tentou fugir para um local mais seguro. No arremesso de pedras, os manifestantes partiram quase tudo, numa casa de banho das bombas de combustível, onde tudo aconteceu.
O agente da Polícia da República de Moçambique cedeu à pressão dos manifestantes e saiu do local. Depois disso, não conseguiu fugir para muito longe e tombou num local, onde morreu a pedradas.
A PRM, na província de Maputo, confirma a morte do agente nas manifestações desta segunda-feira, que descreve como tendo sido violentas.
“Durante as últimas 24 horas, na província de Maputo, tivemos o registo de casos de manifestações, que ocorreram no bairro de Malhampsene, Tsalala, Infulene e Machava. Primeiramente, elas eram pacíficas, depois tornaram violentas. Infelizmente, perdemos a vida um membro da PRM afecto à nona esquadra da PRM. Neste momento, há um trabalho que está a ser feito por forma a aferir a veracidade dos factos sobre o que terá ocorrido com o membro da PRM”, disse Carmínia Leite, porta-voz da PRM na província de Maputo.
A porta-voz da Polícia na Província de Maputo, Carmínia Leite, sublinha que a corporação não é contra manifestações, desde que decorram de forma pacífica.
Um morto, dois agentes da PRM feridos e destruição da viatura protocolar da Comandante da Polícia é o resultado de um tumulto havido esta segunda-feira, no Distrito de Sussundenga, Província de Manica. Tudo porque os populares acusam a PRM de proteger um suposto traficante de pessoas.
A viatura da comandante em chamas, população enfurecida e Polícia em posição de evitar qualquer perturbação à ordem. Foi esse o ambiente que o jornal O País captou na manhã desta segunda feira, em Munhinga, distrito de Sussundenga.
Os manifestantes partiram para violência após um jovem ter sido baleado mortalmente pela Polícia, quando esta estava a repelir a população que queria fazer justiça com próprias mãos contra um jovem, suspeito de ser traficante de pessoas.
A Polícia explicou que os seus dois agentes foram feridos com gravidade e estão internados.
A Save the Children disse, hoje, que estima que mais um milhão de crianças na Nigéria vão sofrer de desnutrição aguda até Abril de 2025, totalizando assim cerca de 5,4 milhões de menores nesta situação
Os dados, citados pela Organização Não-Governamental (ONG), são do ‘Cadre Harmonisé’ – a principal fonte regional sobre a gravidade das crises de fome no Sahel e na África Ocidental – e mostraram que 5,4 milhões de crianças estão agora em risco de sofrer de desnutrição aguda até Abril próximo, um aumento de 25% em comparação com os 4,4 de Abril deste ano, contextualizou.
Entre estas crianças, cerca de 1,8 milhões poderão estar a sofrer de desnutrição aguda grave, a forma mais mortal de desnutrição, que compromete o sistema imunitário das crianças e torna potencialmente letais doenças que, de outro modo, seriam tratáveis, como a diarreia, lamentou.
Isto representa um aumento alarmante de 80% nos casos de desnutrição aguda grave, indicou. “Durante a época seca deste ano, estima-se que cerca de 31,8 milhões de pessoas estejam a enfrentar uma crise ou, pior ainda, uma insegurança alimentar aguda”, referiu.
Todavia, “no próximo ano, prevê-se que 33 milhões de pessoas na Nigéria não saberão de onde virá a sua próxima refeição, incluindo mais de 16 milhões de crianças”, advertiu.
A fome aumentou acentuadamente na Nigéria nos últimos anos, passando de cerca de 7% da população analisada pelas Nações Unidas em 2020 para 15% actualmente.
“A situação é particularmente grave no noroeste e nordeste do país, onde os conflitos e a insegurança em curso estão a provocar deslocações e a perturbar os meios de subsistência”, explicou.
Com uma população de cerca de 230 milhões de habitantes, a Nigéria é altamente vulnerável aos impactos da crise climática, segundo a ONG.
“A desertificação crescente está a consumir terras agrícolas e a limitar a capacidade das comunidades para cultivar alimentos”, indicou.
Este ano, o país enfrentou as piores inundações dos últimos 30 anos, que mataram mais de 300 pessoas e obrigaram 1,2 milhões de pessoas a abandonar as suas casas, relembrou.
A Save the Children apela assim aos governos para que abordem a insegurança alimentar, combatendo a escassez de alimentos, estabilizando o aumento dos preços e aumentando a proteção dos agricultores, que enfrentam a violência dos grupos armados.
“Os governos também precisam de enfrentar a crise climática através da resiliência das comunidades, bem como de uma maior consciencialização e alerta precoce para que as pessoas se preparem para as catástrofes induzidas pelo clima”, concluiu.
O seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, anunciou os 25 jogadores que vão defrontar o Mali e a Guiné-Bissau, para as duas últimas jornadas da fase de grupos de qualificação para o CAN de Marrocos, em 2025. O regresso de Mexer Sitoe e Ricardo Guima é o principal destaque, bem como a ausência, mais uma vez, de Lau King e Luís Miquissone
Cartada decisiva dos Mambas na caminhada ao Campeonato Africano das Nações de Marrocos, no próximo ano. Dois adversários de gabarito e que muita luta vão dar ao combinado nacional nas duas últimas jornadas da fase do grupo. Um objectivo apenas: vencer um dos dois jogos e garantir o apuramento para o CAN de Marrocos.
Para chegar a esse desiderato, o seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, chamou 25 jogadores, dos quais 12 a actuarem internamente e outros 13 a jogarem fora de portas.
A Black Bulls, líder do Moçambola, é a equipa que mais jogadores disponibiliza aos Mambas, nomeadamente cinco jogadores, o guarda-redes Ernan, os defesas Martinho Thauzene, Fernando Chamboco e Nené, e o avançado Chamito, seguido da União Desportiva de Songo, com três jogadores (Ivan, Infren e Dominguez).
Das equipas do Moçambola, há que destacar ainda o guarda-redes do Ferroviário de Nampula, Fazito, já talhado nas convocatórias dos Mambas, bem como Elias Macamo, que segurou as chamadas, para além de regresso de João Bonde, chamado na última convocatória de emergência, tal como Fernando Chamboco.
Entretanto, a convocatória de Chiquinho Conde conta com a integração de Chamito Alfândega, jogador da Black Bulls e que se tem evidenciado ao serviço dos “touros”.
Mas há mais: Chiquinho Conde não quis voltar a entrar em contradições relativas a questões administrativas e não chamou David Malembane, que nos dois últimos jogos foi impedido de jogar devido a assuntos administrativos. Mas também o seleccionador nacional não chamou Jonathan Muiomo, outro jogador que não tem estado a responder às exigências do técnico.
Não foi desta para Bruno Wilson
Para já, Chiquinho Conde não chamou Bruno Wilson, jogador que até constava da pré-convocatória. Sem nenhuma justificação, Bruno Wilson apenas foi descartado da convocatória final, não podendo ter a possibilidade de se estrear no conjunto moçambicano, depois de recentemente se ter naturalizado.
Bruno Wilson, filho de Mário Wilson, joga no SJ Earthquakes dos Estados Unidos da América, depois de se ter transferido do Vizela, em Junho, clube português em que actuava. O central luso-moçambicano realizou 14 jogos na Liga Norte-americana, tendo marcado um golo e feito duas assistências.
Outros jogadores que também não vão fazer sua estreia pelos Mambas neste mês de Novembro são os avançados Alcides David e Kélvio Neves, nomeadamente da União Desportiva de Songo e Black Bulls, que estiveram na pré-convocatória e que ficaram de fora dos 25 finais.
Nem o póquer do King convenceu Conde
Outro jogador que estava na expectativa de ser convocado e ficou de fora é o internacional moçambicano Lau King. O avançado da União Desportiva de Songo até fez um póquer no último fim-de-semana, no embate diante do Brera Tchumene FC, apontado os quatro golos da goleada imposta pelos “hidroeléctricos” aos “putos de Tchumene”.
Outros jogadores que foram preteridos por Chiquinho Conde são os “estrangeiros” Gion Chande, Kimiss Zavala, Manuel Kambala e Keyns Abdala, par além dos “nacionais” Chico Muchanga, Ezequiel Machava, Dário Melo, Luís Miquissone, Nelson Drivrassone, Aly Abudo, Neymar Canhemba, Telinho Ernesto, Isac de Carvalho, Dayo António e Melque Alexandre, todos que podem ser apostas para os jogos da eliminatória de acesso ao CHAN do próximo ano, em Dezembro, diante da Zâmbia.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) insta o Governo de Moçambique e os respectivos provedores de internet a preservarem a neutralidade, no que diz respeito a restrições de internet sem nenhuma justificação pública conhecida. A OAM explica que a restrição é uma grave violação dos direitos fundamentais.
Através de um comunicado enviado ao Jornal O País, a Ordem dos Advogados de Moçambique deu o seu parecer sobre as restrições de internet, que tem barrado o uso de algumas redes sociais como Whatsapp, Facebook e Instagram. No documento, a ordem explica que, “este bloqueio infundado ao acesso à internet representa uma contradição do Governo que, perante a decisão do regulador regulador (INCM) de aumentar as tarifas das comunicações, o Governo mandou suspender o aumento, enquanto se aprimoram os estudos, por forma a que se tomasse decisões que melhor se ajustam às demandas do mercado”.
Por outro lado, explica o documento, este cenário de limitação do acesso à internet e outras plataformas, “prejudica vários negócios que dependem do acesso à internet, o que agrava a situação de escassez de recursos para várias famílias, além de criar prejuízos avultados, que caberá ao Estado e os provedores arcar, tendo em conta que a todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais (artigo 56º, nº 1 da CRM)”, lê-se no comunicado.
A OAM insta o Governo Moçambicano e os provedores destes serviços a restabelecerem de imediato a internet, veículo de comunicação indispensável na era digital em que Moçambique vive, sem quaisquer condicionalismos.
Ademais, continua o documento, “a Ordem dos Advogados de Moçambique está a trabalhar no sentido de interpelar o Regulador a se conformar com a lei. Não está excluído o desencadeamento de acções judiciais urgentes e outras cabíveis para o restabelecimento dos direitos (humanos) dos consumidores brutalmente violados, sem qualquer justificação”, lê-se no comunicado.