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O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.

A resolução que estende  a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.

Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana  consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.

A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.

Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.

Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.

A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.

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A população da região de Nhampassa, distrito de Bárue, em Manica, invadiu uma mina de turmalinas, pertencente à empresa Sominha Limitada. Em causa está o alegado incumprimento da responsabilidade social da mineradora. 

É o grito de socorro da população de Nhampassa, que há três meses invadiu uma mina de turmalinas, alegando que a mineradora não tem cumprido as suas promessas de desenvolver a zona onde está instalada. 

Os manifestantes contaram que  receberam um comunicado do Governo distrital para abandonar a mina, mas recusam-se a cumprir.

O “O País”sabe que do  rol das acções de responsabilidade social do referido empresário conhecido por Nadat consta a construção de 10 casas por ano, mas, de 2007, altura em que começou a explorar, até agora,  apenas construiu cinco casas, cujas obras pararam na fase de acabamentos.

O administrador do distrito de Barué condena o acto da população, mas confirma que o empresário em causa vendeu gato por lebre a população do seu distrito.

“Por acaso, acho que eles invadiram por essa razão mesmo (implementar acções responsabilidade social), ele não estava a reparar para ninguém, mas sim para a vida dele. Então, as pessoas reagiram. Vamos ouvir, até domingo, se eles vão ou não sair. Se não saírem, vamos, mais uma vez, falar com eles. Queremos sempre fazer uma negociação, para não fazermos as coisas à força”, disse David Franque, administrador de Báruè.

Além de turmalinas, há também, na referida mina, a ocorrência de quartzo, um minério usado na indústria óptica e eletrónica.

A desnutrição em Cabo Delgado está longe do fim, e o Governo da província não consegue resolver o problema, devido aos hábitos alimentares de grande parte da população, aliados a questões socioculturais. 

Cabo Delgado tem terras férteis para agricultura e a população produz quase tudo, no entanto, a maior parte da população não se alimenta de forma adequada, devido a hábitos culturais. Há vários anos que o Governo  vem mobilizando a população para o aumento da produção agrícola e a mudança de alguns hábitos alimentares, tendo já realizado várias  demonstrações de comida, considerada saudável,  feita com base em produtos locais. No entanto, o problema de desnutrição continua grave. 

  Para mudar a situação, a partir deste ano, o Governo, com apoio da UNICEF, Fundo das Nações Unidas de Apoio à Infância, vai tentar uma outra abordagem. Começou com a criação de Comitês Distritais de Segurança Alimentar, e um programa que, numa primeira fase, vai ser testado  em Balama, Namuno, Chiure e Ancuabe,  os quatro distritos considerados celeiros de  Cabo Delgado

 Segundo o dados do inquérito Demográfico e de Saúde de 2022-2023, quase a metade dos cerca de dois milhões e seiscentos mil habitantes de Cabo Delgado sofre de desnutrição , um problema que afecta mais as crianças, algumas das quais chegam a perder a vida por  falta de uma alimentação adequada para a saúde.

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, pela primeira vez, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que decorre nos dias 15 e 16 de Fevereiro corrente, em Addis Abeba, capital da Etiópia. 

Segundo explica a Presidência da República, em comunicado de imprensa, durante a cimeira, o estadista moçambicano terá uma agenda intensa, tanto no evento principal como nos encontros à margem, envolvendo líderes internacionais e instituições financeiras, conforme deixou claro a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, em declarações à imprensa, que destacou a importância da participação do Presidente Chapo neste evento.

“É a primeira vez que que Sua Excelência o Presidente Daniel Francisco Chapo vai participar nesta cimeira. É muito importante, é todo o continente aqui, aqui que é a sede da diplomacia africana. E além de nós africanos, temos também a comunidade internacional aqui, e é por isso que ele, depois, vai ter uma agenda muito intensa, não só da cimeira, mas também intensa fora da cimeira ”, afirmou a ministra.

A 38ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, órgão supremo de tomada de decisões da organização, irá debater temas de grande relevância para a África. Entre os principais pontos da agenda estão a Justiça Reparatória e a Cura Racial, bem como a situação da Paz e Segurança em África. O encontro discutirá, ainda, a participação da União Africana no G20 e o processo de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para além dos debates sobre políticas continentais, a presença do Presidente Chapo será marcada por reuniões estratégicas com várias entidades internacionais. “Temos encontros com o Secretário-Geral das Nações Unidas [António Guterres], encontros com vários países membros da União Africana, mas também com instituições financeiras”, revelou a ministra Maria Manuela dos Santos Lucas.

Um dos momentos mais aguardados será a reunião do Presidente Chapo com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e o presidente do Banco África 50, instituição que actua como braço do Banco Africano de Desenvolvimento.

A promete ser um marco na história diplomática do continente. Com a participação do Presidente da República na Cimeira da União Africana, Moçambique reafirma o seu compromisso com as políticas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento africano, consolidando a unidade continental e promovendo a justiça para os povos africanos e suas diásporas.

O evento realiza-se sob o lema “Construindo uma Frente Unida para Promover a Causa da Justiça e o Pagamento das Reparações aos Africanos”.

Moçambique vai defender, na União Africana, o diálogo para resolução do conflito na República Democrática do Congo e solidariedade para com as Nações que querem ser reparadas pelas consequência do colonialismo e do apartheid. A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo inicia amanhã e termina domingo. 

A capital política africana, Addis Abeba, volta aos holofotes este sábado e domingo, com a presença na Sede da União Africana dos Chefes de Estado e de Governo dos 54 países que fazem o continente. 

A 38ª Sessão da Assembleia Geral da União Africana vai marcar a participação, pela primeira vez, de Daniel Chapo, enquanto Presidente da República de Moçambique, daí que terá a oportunidade de discursar na plenária. O tema central desta edição tem a ver com justiça e compensação devido ao colonialismo. 

O movimento nascido em algumas antigas colónias francesas, ganha agora dimensão continental, ao ter sido eleito com o lema da reunião de 2025. Mas compensação pelo passado colonial não é para Moçambique uma prioridade. 

A cúpula não vai deixar de lado o tema da segurança no continente, particularmente num contexto de preocupação crescente em torno do conflito na República Democrática do Congo. A Chefe da Diplomacia Moçambicana vê neste encontro uma oportunidade para o reforço dos entendimentos já alcançados em torno do problema da RDC.

O encontro dos Chefes de Estado foi antecedido de reuniões do Conselho de Ministros da União Africana e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, num contexto em que Moçambique vai iniciar a produção do seu próximo relatório, que será avaliado pelos seus pares. 

Esta será para Moçambique, também, uma oportunidade de criar corredores diplomáticos, até porque já são quase certos encontros que Daniel Chapo poderá manter com o SG das Nações Unidas, António Guterres e o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento.

Prevê-se uma continuação de chuvas entre moderadas a fortes,  com rajadas de vento, acompanhadas de trovoadas severas, nas próximas 24 horas, nas províncias de Manica, Zambézia e Tete. Já na região Sul, estará debaixo de chuva a província de Gaza.

Província da Zambézia, o alerta vai para os distritos de Alto Molocué, Chinde, Derre, GileIle, Gurué, Inhassunge, Luabo, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Mocubela, Molubo, Mopeia, Morrumbala, Mulevala, Namacurra, Namarroi, Nicoadala, Pebane, cidade de Quelimane.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, em Tete, estão em alerta os distritos de Angónia, Cahora-Bassa, Changara, Chifunde, Chiuta, Doa, Macanga, Magoe, Marara, Marávia, Moatize, Mutarara, Tsangano, Zumbo e cidade de Tete.

Machaze, Mossurize, Sussundenga, Barue, Macate, Vanduzi, Guro, Macossa, Manica e Cidade de Chimoio, serão os fustigados, em Manica.

Já em de Gaza,  serão afectados os distritos de Massangena, Chicualacuala e Mapai.

Mais de 200 trabalhadores sazonais amotinaram-se em frente ao gabinete do edil de Quelimane, Manuel de Araújo, como forma de reivindicar os seus salários referentes a três meses em atraso. 

Os trabalhadores denunciam, também, alta de seriedade nas datas de pagamento dos respectivos salários. 

O chefe do gabinete do edil de Quelimane, James Ngingi, até tentou esclarecer aos trabalhadores, mas estes não acreditaram nas explicações, exigindo apenas os pagamentos. 

Na essência, procuravam entrar no gabinete do edil para ter o caso esclarecido. O chefe do gabinete prometeu que, até a próxima terça-feira, a edilidade irá liquidar a dívida. 

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, realizou, na tarde desta quinta-feira, a entrega de donativos ao orfanato Dom Orione, na Cidade de Maputo. O gesto solidário busca reforçar o compromisso com o bem-estar das crianças em situação de vulnerabilidade e sensibilizar a sociedade para a importância da responsabilidade social.

O Orfanato Dom Orione é uma instituição que há anos se dedica ao acolhimento de crianças em risco, proporcionando-lhes abrigo, alimentação, educação e um ambiente seguro para o seu desenvolvimento. Durante a cerimônia, Gueta Chapo destacou a importância da acção e o impacto positivo que pequenas contribuições podem ter na vida das crianças.

“Sabemos que essas crianças enfrentam desafios diários e que pequenos gestos de solidariedade podem fazer uma grande diferença. Esta doação representa um compromisso não só do Gabinete da Primeira-Dama, mas de toda a sociedade moçambicana, em garantir que essas crianças tenham um futuro melhor”, afirmou.

Além disso, a Primeira-Dama aproveitou o momento para agradecer a todos os envolvidos na acção, incluindo doadores, voluntários e a equipa do orfanato.

“Nosso profundo agradecimento a cada pessoa que contribuiu, seja com donativos, apoio logístico ou trabalho voluntário. Também queremos expressar nossa gratidão à equipe do orfanato, que se dedica diariamente a proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para essas crianças”, enfatizou.

Os empresários queixam-se de demora nos serviços de Migração, para o tratamento de vistos e outros documentos migratórios. A Confederação das Associações Económicas diz que o facto está a comprometer as actividades económicas no sector privado. 

São quase 200 processos ligados a empresas privadas, submetidos ao Serviço Nacional de Migração, ainda sem andamento desde o mês de Outubro. Esta sexta-feira, a Confederação das Associações Económicas veio a público para queixar-se da lentidão por parte do SENAMI.  

Apesar da lentidão, por parte da migração, a CTA diz que há multas a serem aplicadas aos empresários, o que compromete a actividade económica. 

Ainda esta terça-feira, a CTA recebeu uma delegação ucraniana que procura oportunidades de negócios no país. Além da agricultura, prevê-se que o intercâmbio abranja o sector de energias e mineração. 

Três estradas estão intransitáveis e outras 6 estão com transitabilidade condicionada, na província de Gaza, na sequência das chuvas intensas que continuam a fustigar a região sul do país. A Administração Nacional de Estradas (ANE) precisa de 300 milhões de meticais, para uma intervenção de fundo na rede viária.

As estradas nacionais N222 (Páfuri-Mapai) R455 (Chicualacuala-Páfuri) e Chinhacanine-Nalaze, na província de Gaza, estão totalmente intransitáveis, na sequência das chuvas fortes que tem vindo a “sacudir” a região sul do país, nas duas últimas semanas.

Já as estradas nacionais N222/R411 (Mapai-Maxaila-Massangena) e R856 (Chokwé-Tlawene) e a não classificada Ndonga-Dindiza estão com a transitabilidade condicionada, referiu, o chefe de planificação, na delegação provincial da administração nacional de estradas (ANE). 

“A Estrada Ndonga/Ndindiza, que liga as localidades de Ndonga e Mafada, está intransitável devido ao alagamento da plataforma no km25. A mesma situação ocorre na estrada R441: Chinhacanine/Nalazi, cuja ligação entre a localidade de Mbala-Vala e o Povoado de Majumisse está interrompida, devido ao corte no km 34-700, na província de Gaza”.

De acordo, com Nelson Horácio, mais 25 estradas rurais podem registar cenários de intransitabilidade caso o mau tempo persista nos próximos dias.

“Apela-se aos utentes das estradas em geral, para a programação das deslocações e transporte de pessoas e bens com observância redobrada das medidas de precaução nos próximos dias em locais de fraca visibilidade, sobretudo as secções alagadas e na aproximação de estruturas de drenagem”. 

Nelson Horácio garantiu que as equipas técnicas da ANE estão no terreno a avaliar os danos e a implementar intervenções para restabelecer a circulação. E, fala de valores necessários para uma intervenção de fundo.

“É verdade que são necessários cerca de 300 milhões de meticais para uma intervenção definitiva, porque reparamos uma insuficiência de estruturas em grande parte das estradas. E, neste momento, as equipas técnicas da Delegação Provincial de Gaza, encontram-se no terreno a monitorar a situação e a avaliar os danos, estando em curso intervenções que visam assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reparação dos danos ocorridos nessas estradas” garantiu.

O responsável avançou ainda que nas estradas não classificadas Mohambe-Maqueze e cruzamento de Chongoene a mobilidade de pessoas e bens já foi retomada em resultado da redução da corrente das águas.

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