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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Mais uma vez, as chuvas que caem na província de Inhambane estão a provocar erosão dos solos na cidade da Maxixe. Os moradores dizem que vivem dias difíceis e a edilidade diz que precisa de 80 milhões de meticais para intervir nos Pontos mais críticos.
Nos últimos dias, tem estado a chover um pouco pela província de Inhambane. São chuvas consideradas normais, mas que nos bairro Eduardo Mondlane, na cidade da Maxixe já estão a fazer estragos.
Há ruas que estão interditadas há uma semana desde que as chuvas iniciaram. Os moradores contam que vivem dias difíceis sempre que a chuva cai.
Alguns com receio que o pior aconteça, quando chove preferem deixar a viatura num lugar seguro, mas longe de casa.
Desesperados com a situação, os moradores tentam com recursos próprios conter as águas das águas das chuvas, mas, sem sucesso.
O edil da Maxixe reconhece o problema, mas diz ter em manga um projecto de vias de acesso e canais de escoamento de água, mas falta dinheiro para a execução.
Por agora, Issufo Francisco diz que a edilidade está a fazer intervenções nos bairros possíveis de intervir com os recursos disponíveis.
Neste momento, a edilidade diz ter pouco mais de 30 milhões de meticais para construir 2 quilómetros de estradas que inclui canais de drenagem no Bairro Chambone.
- ECONOMIA
Moçambique alcançou um perdão em 80% do total da sua dívida junto à República do Iraque. Os restantes 20% foram reprogramados por 15 anos antecedidos por um período de graça de quatro anos, isto é, de 2029 a 2043.
De acordo com o Ministério das Finanças, a dívida foi contraída no quadro da longa e histórica cooperação mútua nos anos 1979 e 1980 no valor de cerca de 60 milhões de dólares, visando o fornecimento de petróleo.
Entretanto, tendo em conta as dificuldades que o país tem enfrentado, que condicionam o cumprimento das suas obrigações de lá para cá, a dívida junto a este credor situa-se em cerca de 320,16 milhões de dólares.
Com este acordo, significa que Moçambique fica perdoado em cerca de 256,13 milhões de dólares.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, reafirmou, hoje, o compromisso do país com a promoção da igualdade de género e anunciou medidas concretas para fortalecer os direitos das mulheres e raparigas. Durante a sua intervenção na 37ª Sessão Ordinária da Organização das Primeiras-Damas para o Desenvolvimento (OPDAD), realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, destacou avanços e desafios, sublinhando a necessidade de intensificar esforços para combater desigualdades e violência de género.
A esposa do Presidente da República destacou os esforços de Moçambique na implementação de políticas e programas que combatem estereótipos de género, promovem a educação inclusiva e sensibilizam sobre a igualdade de género. Segundo ela, tais iniciativas representam avanços tangíveis rumo a uma sociedade mais equitativa.
“Moçambique tem uma das maiores participações femininas na força de trabalho, atingindo aproximadamente 80 por cento”, afirmou, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No entanto, destacou que a taxa de emprego no sector informal ainda é elevada entre as mulheres, atingindo 52 por cento.
No que concerne à saúde materna, a Primeira-Dama revelou avanços significativos na massificação dos partos institucionais, que alcançaram uma cobertura de 92 por cento. Essa medida tem contribuído para a redução da mortalidade materna, cujos números passaram de 450 mortes por mil nados vivos em 2018 para cerca de 400 por mil em 2023.
No combate à violência baseada no género, Gueta Chapo informou que, em 2022, foram registados 21.240 casos de violência, sendo a maioria das vítimas mulheres. “Estamos cientes dos desafios que Moçambique enfrenta na promoção da igualdade de género. Por isso, assumimos o compromisso de redobrar os esforços para melhorar a vida das mulheres e das raparigas”, garantiu.
Entre as novas iniciativas anunciadas para este ano, a Primeira-Dama destacou a defesa da criação de uma lei contra o feminicídio, a construção de centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência, e programas de empoderamento económico. Além disso, revelou a intenção de implementar um projecto inspirado numa iniciativa da Etiópia: “Hoje pude captar uma iniciativa muito importante que vou levar para o meu país, Moçambique, para as mulheres e raparigas, que é um projecto de construção de fábrica de pães”.
A Primeira-Dama reforçou ainda a necessidade de maior cooperação entre os países africanos para a promoção de políticas públicas eficazes na defesa dos direitos das mulheres. Defendeu a criação de redes de apoio regionais para fortalecer iniciativas voltadas ao empoderamento feminino e instou as lideranças presentes a assumirem compromissos concretos para a transformação social.
- DESPORTO
Morreu Jorge Nuno Pinto da Costa, antigo presidente do FC Porto, vítima de doença. Pinto da Costa faleceu este sábado, aos 87 anos de idade, 42 deles dedicados à presidência dos dragões.
Foi-se um líder do futebol português, o presidente dos presidentes, aquele que mais tempo dedicou a sua vida a um clube: 24 anos como presidente do FC Porto.
O líder honorário dos dragões lutava contra uma doença oncológica há alguns anos, e o estado de saúde agravou-se nos últimos meses.
Pinto da Costa foi presidente do FC Porto durante 42 anos, entre 1982 e 2024. Deixou o cargo em Maio do ano passado, ao ser derrotado por André Villas-Boas nas eleições do emblema azul e branco.
Como presidente do FC Porto conquistou dois títulos europeus, nomeadamente a Taça dos Clubes Campeões em 1987 e a Liga dos Campeões em 2004.
Ainda na Europa, Pinto da Costa conquistou a Taça UEFA, em 2003, uma Liga Europa, em 2011, e uma Supertaça Europeia, em 1987. Em 1987 e 2004, o FC Porto venceu a Taça Intercontinental.
A nível interno foram 23 campeonatos, com destaque para o penta, entre 1995 e 1999. Entre futebol e modalidades, nos mais diversos escalões, Pinto da Costa deixou os azuis e brancos com mais de 1.300 títulos no palmarés.
Com Moçambique destaca-se a parceria com a Black Bulls através do projecto Escola Dragon Force, em 2018, que trouxe ao país treinadores portugueses, dentre eles Hélder Duarte, campeão nacional.
O funeral de Pinto da Costa está previsto para esta segunda-feira às 13h00 de Maputo.
- INTERNACIONAL
No sábado, um grupo de sul-africanos brancos reuniu-se do lado de fora da Embaixada dos EUA, em Pretória, em apoio ao ex-presidente Donald Trump. Os manifestantes, que somavam centenas, carregavam cartazes que diziam “Graças a Deus pelo presidente Trump” e expressavam suas preocupações sobre o que eles vêem como políticas racistas do Governo sul-africano, que eles alegam discriminar a minoria branca.
Willem Petzer, um organizador do protesto, dirigiu-se à multidão, dizendo: “Queremos apenas dizer à América e ao Ocidente que, apesar das decisões de política externa que o Governo sul-africano tomou nas últimas duas décadas, o ocidente ainda tem um amigo aqui na África do Sul”, cita o African News.
Muitos dos manifestantes eram da comunidade africâner, que Trump destacou recentemente em uma ordem executiva que visa cortar a ajuda ao Governo sul-africano liderado por negros.
Heinrich Steinhausen, também manifestante, falou sobre o estado actual do país, afirmando que: “Infelizmente, a verdade dos últimos 30 anos é que temos um país dividido, onde as políticas governamentais posicionaram a África do Sul como uma nação fragmentada, corrompendo o conceito de paz e reconciliação.”
Em resposta, o Governo sul-africano rejeitou as alegações de que suas novas leis têm motivação racial, acusando Trump de espalhar desinformação e distorção sobre as mudanças legais do país.
- SOCIEDADE
Mais de mil produtores queixam-se de falta sementes e insumos agrários para relançar a produção após perda de toda produção, na sequência do mau tempo que fustiga o distrito de Xai-Xai. O Governo distrital diz que há semente para três épocas.
É o retrato dos estragos na sequência do mau tempo que “assombra” a província de Gaza, em particular o distrito de Xai-Xai, há uma semana. Em resultado, mais de mil hectares de culturas diversas foram devastados.
Para Machongane Comé, agricultor há mais 40 anos, as chuvas fortes deixaram um rasto de destruição incalculável. Extensas áreas de produção totalmente inundadas. Os campos de produção de milho são os que mais sofreram deixando mais 1500 famílias produtoras no desespero na zona baixa do distrito.
Carla Macie e Rosália Macamo vivem do que produzem nas suas machambas. Por isso, para a época agrária 2024-2025 investiram cerca de 10 mil meticais, na expectativa de conseguir uma boa produção, entretanto, tudo foi devastado pelas intempéries. Os produtores do distrito de Xai-Xai referem que as perdas agravaram a situação alimentar das suas famílias e pedem apoio em semente para ganharem a segunda época de produção.
O Governo do distrito de Xai-Xai fala da disponibilidade de sementes diversas para assegurar o relançamento da produção após enxurradas. No distrito de Xai-Xai apenas 4 mil produtores, de um total de 21 mil são assistidos pelo serviço distrital de actividades económicas.
- SOCIEDADE
Um mês e meio depois dos saques e vandalização, alguns estabelecimentos comerciais já começaram a retirar as cortinas de ferro, decorrem os trabalhos de reabilitação para reabertura e outros já estão a funcionar, embora com algum receio.
É o verdadeiro sentido da frase, mãos à obra… Depois de meses de insegurança, Matola já começa a voltar à normalidade, e o comércio tenta se reerguer…
Num banco, por exemplo, embora ainda com papelão a proteger o vidro, já iniciaram os trabalhos para reabertura, o empreiteiro diz que precisa de 15 dias para concluir as obras.
Em um outro banco, também, já há sinais de reabilitação.
“As câmeras já estão aqui, já colocaram lâmpadas, tudo o que tinham tirado já colocaram. Aí dentro não sei o que montaram, aquele material que trouxeram já está todo montado, faltam apenas algumas e uma empresa de limpeza, para vir fazer limpeza e se organizarem os ATM´s”, disse o segurança de um banco.
Embora grande parte dos estabelecimentos ainda continuem fechados, alguns já retiraram as cortinas de ferro e está-se a trabalhar.
“Isto praticamente voltou a funcionar na semana passada. Reabilitaram as janelas, essa montra aqui e o portão principal do BCI estava vandalizado”, disse uma fonte que preferiu não se identificar.
De facto, apesar de já se estar a trabalhar, há algumas instituições que preferem continuar com a segurança reforçada.
No bairro do Patrice, em muitos locais, ainda há marcas dos saques e incêndio. Muitos ainda não têm condições para se reerguer e continuam fechados. Mas há também os que decidiram arriscar e reabrir.
“Começamos a reabrir quase há duas semanas, desde o ano passado (…) É um novo stock tudo o que está aqui. Não há nada que não tenha sido comprado”, disse Salimo Mubai, comerciante no bairro de Patrice Lumumba.
O estabelecimento reabriu, mas segundo a explicação está diferente do que era, pois o dinheiro que conseguiram juntar não chegou para comprar todos os produtos.
“O que está aqui é a base. O mais importante é a base daquilo que a população quer, mas antes apanhava quase tudo aqui”, explicou Mubai .
Mas esse não é o único problema é que dos 15 trabalhadores que tinha, apenas 5 voltaram a trabalhar, pelo menos até que as coisas se normalizem.
“Os outros ainda estão a espera de ser chamados, mas não sei quando é serão chamados”, acrescentou o proprietário do estabelecimento comercial.
Havia no estabelecimento um espaço que funcionava como um armazém, no fim da pilhagem, os saqueadores atearam fogo. Agora, decorre o trabalho de conferragem para repor o tecto.
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco nomeou a freira Raffaella Petrini como governadora do Estado da Cidade do Vaticano, tornando-a, desta forma, a primeira mulher a ocupar o cargo, segundo anunciou, este sábado, o Vaticano, que acrescentou que a freira vai iniciar as suas actividades no dia 1 de Março.
A freira franciscana de 56 anos vai substituir no cargo o cardeal espanhol Fernando Vérgez Alzaga, que faz 80 anos no dia 01 de Março, cessando funções.
Raffaella Petrini será a nova presidente do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, o mais alto cargo da administração civil do Vaticano, depois de ter sido o “braço direito” do cardeal Vérgez durante anos.
O Papa já tinha anunciado numa entrevista, há algumas semanas, a nomeação de Raffaella Petrini, que será também presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.
Francisco procura uma maior igualdade dentro da Igreja com esta escolha, depois de, no início de Janeiro, ter nomeado também uma mulher, Simona Brambilla, como a primeira prefeita à frente do Dicastério para a Vida Consagrada.
Raffaella Petrini, licenciada em ciências políticas pela Universidade Livre Internacional Guido Carli e doutorada pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, ocupava o cargo de secretária-geral do Governatorato desde 2022 e sucederá agora ao Cardeal Vergéz Alzaga.
Numa audiência em Janeiro passado, o Papa disse que a mentalidade “clerical e machista” na Cúria, o governo da Igreja Católica, deve ser eliminada, e que “as freiras estão à frente e sabem fazê-lo melhor do que os homens”.
- POLÍTICA
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, desafia o novo secretário-geral do Parlamento, Alberto Nkutumula, a apresentar propostas e medidas para garantir a melhoria dos serviços da Casa do Povo. Talapa falava, neste sábado, na tomada de posse do novo secretariado, directores e conselheiros.
A Assembleia da República conta com uma nova estrutura de administração. Membros de diversos pelouros fundamentais para o funcionamento do órgão tomaram posse neste sábado, em cerimónia dirigida pela respectiva presidente, Margarida Talapa.
Alberto Nkutumula passa a assumir as funções de secretário-geral, cargo para o qual é desafiado a apresentar propostas para a melhoria dos serviços.
“Assegure a articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e outras entidades públicas e privadas. Estabeleça relações de cooperação com instituições cogéneris, outros parlamentos ou de organizações internacionais. Vele pela segurança dos edifícios da Assembleia da República. Queremos um secretário-geral humilde, acessível, comunicativo e trabalhador”, disse Margarida Talapa.
Nkutumula, que no Governo já dirigiu a pelouro da Juventude e Desportos, reconhece os desafios do Parlamento e garante estar pronto para procurar produzir os resultados desejados.
“Temos também o dever, conforme as palavras de sua excelência presidente da Assembleia da República(…) dominar a Constituição da República, dominar a legislação atinente às nossas competências, ao funcionamento do órgão, bem como a relação entre o nosso órgão, a Assembleia da República, e outros órgãos públicos entre públicos e privados”, disse Alberto Nkutumula, secretário-geral da Assembleia da República.
Na mesma cerimónia tomaram posse novos directores, conselheiros e assessores, de quem Margarida Talapa espera ver proactividade. O secretariado da Assembleia da República é o órgão que presta assistência técnico-administrativo aos deputados, responsáveis pela produção, análise e aprovação de leis.
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