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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A província da Zambézia, no centro do país, registou onze óbitos por naufrágios nos meses de Setembro e Outubro. Dos casos registados, cinco pessoas perderam a vida na praia de Zalala, sendo que as restantes mortes foram nos distritos de Chinde, Luabo e Pebane.
Os dados foram divulgados numa altura em que Zambézia estava a registar redução de casos de naufrágios. No entanto, com a entrada da época quente e chuvosa, os números tendem a subir e preocupam as autoridades.
No distrito de Luabo, por exemplo, uma jovem de 19 anos foi atacada brutalmente por um crocodilo, no dia passado dia 4 de Novembro.
Já em Pebane e Chinde, foram registados cinco casos de pescadores que morreram por naufrágio.
Uso de colete salva vidas e necessidade de cautela por parte da população sempre que for ao rio para lavar e buscar água são, dentre vários, os apelos que as autoridades têm estado a passar para as comunidades locais.
- SOCIEDADE
Na província de Nampula, trabalhadores de algumas empresas estão a responder a processos disciplinares devido à ausência nos respectivos postos de trabalho, alegadamente por temer violência no âmbito das manifestações das últimas semanas.
É uma informação confirmada à Rádio Moçambique pelo secretário provincial interino da Organização dos Trabalhadores OTM-Central Sindical, em Nampula, Rodrigues Júnior, a propósito do anúncio para mais uma onda de manifestações, esta quarta-feira, pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, supostamente em protesto contra os resultados eleitorais de Outubro passado.
Rodrigues Júnior diz que as manifestações no país são ilegais, daí que a ausência dos trabalhadores nas unidades de produção, está a afectar sobremaneira o ritmo produtivo das empresas e, consequentemente, retrai a economia do país.
Segundo o Secretário provincial interino da Organização dos Trabalhadores OTM-Central Sindical, em Nampula, os trabalhadores alegam que não vão aos postos de trabalho, porque as ruas ficam ameaçadas e ocupadas pelos manifestantes.
- SOCIEDADE
Na Cidade da Beira, o ambiente foi calmo e a vida está a decorrer dentro de um ambiente calmo. Contudo, o movimento de camiões que saiam e entravam no porto da Beira foi quase nulo.
O primeiro dos três dias de manifestações pós-eleitorais, convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial do PODEMOS, foi caracterizado pela tranquilidade, na cidade da Beira.
Pessoas circularam normalmente, sem registo de qualquer que fosse o incidente. Um número muito reduzido de comerciantes não abriu os seus estabelecimentos por temer que fossem vandalizados.
“A nossa cidade está calma. Não temos razões de queixa. A nossa cidade está sem turbulência e problemas”, descreveu Inácio Mostiço, munícipe beirense.
Uma opinião compartilhada por Elias Paulino, automobilista, que considerou o ambiente calmo e favorável para o trabalho.
Disse ainda, quando abordado pelo “O País”, que não temia que a sua viatura fosse vandalizada porque “este é o meu trabalho e não tenho como ficar em casa.”
O movimento de camiões que saíam e entravam no Porto da Beira foi quase nulo. Aliás, em dias normais, há registo de uma fila de camiões numa das vias que dá acesso ao Porto da Beira.
Dado o ambiente normal que se vive na cidade da Beira, a polícia não teve a necessidade de se fazer à rua para garantir a ordem e segurança públicas.
“É uma situação muito diferente da habitual. Em condições normais, estaríamos aqui a assistir a um certo congestionamento na entrada do Porto da Beira. Refiro-me a EN6. Estamos a trabalhar, praticamente, a meio gás”, disse Elcídio Madeira, Secretário Executivo da Associação dos Transportes Rodoviários.
Contudo, um camião foi incendiado e outro vandalizado no para-brisa, em Tete, por indivíduos até agora desconhecidos. A Associação dos Transportes Rodoviários acredita não que não sejam manifestantes a protagonizar este acto, mas sim um grupo de malfeitores que se pretendia aproveitar da situação para roubar.
- SOCIEDADE
Manifestantes formaram uma barreira humana para impedir o trânsito de veículos na Fronteira de Ressano Garcia. Vários camiões, que tentam fazer o sentido Moçambique-África do Sul estão estacionados ao longo da EN4.
Logo nas primeiras horas, a via foi bloqueada por dois camiões, pois os manifestantes retiraram as chaves aos motoristas, porque não queriam que nenhum carro entrasse ou saísse. Depois que a via foi desbloqueada os manifestantes fizeram uma barreira humana, para impedir o trânsito de veículos.
Os manifestantes dizem que a fronteira deve-se manter encerrada, pois eles estão a manifestar e nenhum carro deve passar. No local, é notável a presença de agentes das Forças de Defesa e Segurança.
- SOCIEDADE
A terceira Secção criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kamubukwana na cidade de Maputo, condenou o cidadão Enoque André Mondlane a uma pena efectiva de quatro anos de prisão e pagamento de uma multa correspondente a dezasseis meses, a uma taxa de 5% do salário mínimo.
A informação foi publicada na página oficial do Hospital Central de Maputo (HCM), dando conta que o arguido vai ser condenado a pagar as custas judiciais e uma indemnização fixada em duzentos mil meticais, a favor da vítima de nome Chabane Branquinho Rafael, pelo agravamento do seu estado de saúde.
O Tribunal acusou Enoque André Mondlane pelo tipo legal de crime de exercício ilícito de funções públicas, corrupção passiva, uso de nomes falsos e falsificação de documentos, todos previstos no código penal.
O indivíduo em causa foi neutralizado no dia nove de Abril do corrente ano, nas Urgências de Adultos (SUR) (Banco de Socorros) do Hospital Central de Maputo – HCM, quando se pretendia fazer passar por Médico.
“As falhas de comunicação, movimentação estranha e deficiente articulação com a equipa de saúde local levantaram fortes suspeitas por parte de outros funcionários”, segundo a informação avançada pelo HCM, através das suas redes sociais, que imediatamente averiguaram a real identidade do indivíduo, o que culminou com a detenção do indivíduo, pela força policial anexa ao hospital.
Quando neutralizado, o falso médico encontrava-se uniformizado e trazia consigo carimbo, livro de receitas e um estetoscópio, instrumento utilizado por alguns profissionais de saúde.
Na ocasião, fazia-se acompanhar por uma das suas vítimas, que segundo se apurou, prometeu-lhe uma consulta de urologia, após o atender numa unidade sanitária da periferia, onde de forma insistente vinha operando.
Perante as autoridades, disse ser um sonho de infância exercer a profissão médica e que todos os equipamentos que trazia foram produzidos no mercado local.
- INTERNACIONAL
O líder espiritual da Comunhão Anglicana global e chefe da Igreja da Inglaterra, Justin Welby, renunciou, esta terça-feira, ao cargo. A renúncia deve-se ao facto do líder ter omitido abusos físicos, sexuais e espirituais, em série, cometidos por um líder voluntário, segundo revelou uma investigação.
A decisão foi tomada após mais de 3.600 pessoas assinarem uma petição electrónica, coordenada por membros da assembleia da comunhão maioritária no Reino Unido, pedindo a demissão imediata de Justin Welby, por alegada falta de accão, após descoberta de crimes cometidos ao longo de décadas pelo falecido advogado canadiano John Smyth.
“Acredito que me afastar é do melhor interesse da Igreja da Inglaterra, que eu amo profundamente e que tive a honra de servir”, disse o arcebispo de Canterbury em uma declaração nesta terça-feira.
O clamor mais forte veio das vítimas de John Smyth, um advogado famoso que usou uma bengala para espancar adolescentes e jovens em acampamentos de verão cristãos, na Grã-Bretanha, Zimbábue e África do Sul, ao longo de cinco décadas.
O relatório divulgado mostra que Smyth usou uma bengala para punir os campistas por pecados que incluíam orgulho, fazer comentários sexuais, masturbação ou, em um casos, olhar para uma menina por muito tempo.
As vítimas e Smyth estavam pelo menos parcialmente, se não completamente, nuas, durante as torturas.
As torturas consistiam em espancamentos de 100 pancadas por masturbação, 400 por orgulho e um de 800 pancadas por algum outro pecado não revelado, ilustra o relatório. O relatório de 251 páginas conclui que Welby não denunciou Smyth às autoridades, quando foi informado dos abusos, em Agosto de 2013, logo após ele se tornar arcebispo de Canterbury.
Refira-se que a Igreja Anglicana tem mais de 85 milhões de membros em 165 países.
- SOCIEDADE
Um jovem de 29 anos de idade morreu, após ser baleado, na última quinta-feira, no bairro das Mahotas, alegadamente, pela polícia, quando se encontrava sentado e em frente à sua casa.
Segundo testemunhas, o jovem de nome Jonas Tembe foi alvejado por dois tiros, um na cintura e outro que entrou pelas costas e saiu pelo pescoço, tendo morrido no local.
“Veio um carro e desceram pessoas armadas, foram até ao Jonas e ele levantou-se e correu, mas foi atingido aqui (na cintura). Continuou a correr, saltou o muro, mas foi alvejado nas costas e a bala saiu pelo pescoço e ele caiu naquela casa”, contou, Sónia Sitoe, a mãe da vítima.
Conforme explicou Sónia, a polícia, que estava à paisana, não deu nenhuma explicação sobre os motivos, o que gerou revolta popular, e houve necessidade da intervenção de mais agentes, mas desta vez, fardados.
“Chegaram aqui, os colegas, num Mahindra e, vinham tirar eles, daqui, mas não deixamos, exigimos que tirassem o corpo e que os outros ficassem até explicarem porque mataram meu filho, só que eles entraram no carro a força e saíram em alta velocidade e atropelaram o meu outro filho”, relatou a Sónia.
Seu filho atropelado é Jaime Tembe, que parou em frente ao carro para impedir que os agentes fossem embora. Ele teve ferimentos nas costas e nas pernas. Agora, locomove-se com dificuldades e fala de dores no peito, que dificultam a sua respiração.
A família agora pede justiça e diz que, por várias vezes, foi à polícia, mas nenhuma resposta em concreto teve. Jonas será enterrado esta quarta-feira.
Enquanto nas Mahotas acontecia isto, no bairro da Maxaquene, Avenida Milagre Mabote, Bruno, nome fictício, foi alvejado por cinco balas, nas pernas e na nádega. Contou ao “O País” que, durante a manifestação, houve um desentendimento com a polícia, tendo ele e algumas pessoas se refugiado no interior de um quintal, naquele bairro.
“A polícia entrou lá, lançou gás lacrimogêneo e começou a disparar, foram vários tiros, eu senti as balas perfuraram o meu corpo, pensei que não fosse sobreviver. Mas depois pedimos ajuda aos militares, que levaram-nos ao hospital”, recordou.
Bruno contou que, no carro em que foi transportado, havia mais de 10 feridos.
No Hospital Central de Maputo, naquele dia, houve 66 entradas, todas elas vítimas das manifestações. Dessas, segundo o director do Serviço de Urgências do Hospital Central de Maputo, Dino Lopes, 57 foram vítimas de baleamento.
Houve três óbitos, dois que chegaram já sem vida e um que, devido à gravidade, morreu enquanto era atendido.
Além dessas vítimas, quatro feridos estavam em estado grave e dois foram levados aos cuidados intensivos.
- SOCIEDADE
O Ministério Público já abriu 208 processos-crime no quadro das manifestações pós-eleitorais. A Procuradoria diz que busca responsabilizar os autores morais e materiais de crimes como homicídios, incitamento à desobediência colectiva e conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado. Além de responsabilização, o Ministério Público abriu processos cíveis para que o Estado seja ressarcido pelos danos causados.
É um dos primeiros pronunciamentos públicos do Ministério Público sobre as manifestações pós-eleitorais que se vivem no país desde o passado dia 21 de Outubro.
Através de um comunicado, começa por informar em termos numéricos quantos processos estão em curso no quadro das manifestações pós-eleitorais.
“O Ministério Público, no âmbito das suas competências constitucionais e legais, tem estado a instaurar processos judiciais, visando a responsabilização criminal dos autores (morais e materiais) e cúmplices destes actos, tendo sido desencadeados, até ao momento, 208 processos-crime, nos quais se investiga homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento à desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito”.
Mas não se pretende apenas responsabilização criminal. A Procuradoria quer que o Estado seja ressarcido pelos danos causados. “A par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público foram instaurados processos cíveis, com vista ao ressarcimento do Estado pelos danos causados”.
Isto é em relação a tudo que já aconteceu. Sobre o futuro, a procuradoria deixa o aviso de que está atento a todos que praticarem violência. “Serão efectuadas todas as diligências cabíveis para identificar, responsabilizar e levar à justiça aqueles que se envolvem em actos de violência e divulgam mensagens de intimidação, assegurando que a lei seja cumprida, com imparcialidade e transparência.”
De forma geral, o Ministério Público considera ilegal convocar manifestações sem comunicar às autoridades sobre data, hora e cortejo. Fala ainda de instigação ao não cumprimento da lei. “Agrava, ainda, o facto de nessas convocações, expressamente, se incitar a mais violência, quando se refere que a fase seguinte deve ser mais violenta que a anterior, mesmo estando ciente das consequências que as mesmas tiveram e dos efeitos nefastos para a sociedade. É exemplo disso os apelos a tomada, bloqueio e destruição de infra-estruturas estratégicas do Estado, como é o caso de fronteiras, pontes, portos e caminhos-de-ferro, bem como a insurreição armada”.
- SOCIEDADE
A maior agência de viagens do país, a Cotur, diz que as manifestações já estão a causar cancelamentos de reservas para o natal e de fim de ano. Além dos actuais prejuízos, a Cotur antevê que a continuidade das manifestações vai retrair os turistas e, por consequencia, será difícil recuperar a boa imagem do país.
A apenas um dia para o começo da referida “quarta fase das manifestações nacionais” e depois de, praticamente duas semanas em que foram realizadas as outras três primeiras fases, o sector do turismo diz que já está a registar uma redução das reservas nos hotéis, uma vez que tem sido frequente a paralisação de quase todas as actividades de produção e produtividade no país.
“Infelizmente temos já registado muitos pedidos de cancelamento, temos, também, registado muitos pedidos de informação naquilo que é a situação do país e naquilo que poderá ser um futuro breve, se esta situação vai se manter ou se será rapidamente resolvida, portanto, há este tipo de pergunta por parte das operadoras internacionais que, efectivamente, emitem turistas para o nosso país e isso é preocupante”, diz Muhammed Abdullah, director executivo da Cotur.
Os cancelamentos não são apenas de reservas para esta época como também o futuro começa a ser hipotecado.
“Aqui, é preciso salientar que estamos à porta da época alta do turismo em Moçambique, que é a passagem do ano e a época festiva. Tínhamos hotéis já reservados, com um overbooking, com bastante procura e agora registam-se cancelamentos”, referiu.
A considerar as consequências em razão das manifestações, Muhammed Abdullah concorda com o direito à manifestação mas adverte que tem de ser dentro dos limites constitucionais.
“As manifestações, são sim senhora, um direito constitucional, mas, quando são praticadas dentro das suas regras e dentro daquilo que é a sua essência e efectivamente aquilo que a Constituição prevê. A partir do momento em que começam a acontecer actos de vandalismo, violência, crimes associados a este tipo de situação, e muitas vezes, fora daquilo que é o âmbito das manifestações”, apelou.
Neste sentido, o director diz que é preciso evitar a continuidade das manifestações e, de forma violenta, como está a ser noticiado internacionalmente, porque, “a partir do momento que o turista internacional começa a interiorizar que Moçambique está a passar por esta situação de violência, de instabilidade política, de actos que acontecem fora do controlo das autoridades e daquilo que é normal acontecer num país seguro, depois deixa sequelas e será difícil recuperar e ter-se-á de se fazer um trabalho muito grande para recuperar a imagem do país”.
Recordando que o país viveu ressentemente várias situações que impactaram negativamente o turismo, apelou para que “nao prejudiquemos o país e sabemso que o turismo vem de uma situacao do Covid, depois a situação da insurgencia, da guerra e do terrorismo em Cabo Delgado, e agora, se temos a esta situacao pode se tornar complicado voltar a crescer e a recuperar o índice de confianca no turista internacional”, apelou.
As únicas zonas que, por enquanto, estão com o ambiente normal são as ilhas, pois ainda não foram registadas manifestações violentas.
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