Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega, no domingo, à Guiné-Bissau, para mediar a crise política centrada nas eleições presidenciais, que vão ocorrer quase no fim do mandato, pela segunda vez consecutiva.

semelhança do que aconteceu há cinco anos com o antecessor José Mário Vaz, também o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, completa os cinco anos de mandato sem a marcação de eleições.

Depois de meses de discussão, a CEDEAO decidiu enviar mais uma delegação à Guiné-Bissau para mediar a crise política com vista à marcação de eleições.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou recentemente que vai propor ao Presidente da República eleições gerais para o período previsto na lei eleitoral, depois da estação das chuvas, entre 23 de outubro e 25 de novembro.

As eleições legislativas antecipadas já estiveram marcadas para 24 de novembro de 2024, mas foram adiadas a poucas semanas da data, alegando falta de condições técnicas.

A Assembleia Nacional Popular está fechada desde dezembro de 2023, data em que Sissoco Embaló dissolveu a maioria PAI-Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e nomeou um Governo de iniciativa presidencial.

À dissolução, antes de decorridos os 12 meses depois das legislativas estipulados na Constituição, seguiu-se a substituição do presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranka e do PAIGC, por Satu Camará.

Desde então, há duas comissões permanentes a funcionar, a presidida por Satu Camará e a de Domingos Simões Pereira, que se encontra fora do país e continua a convocar reuniões online.

Domingos Simões Pereira, que foi adversário de Umaro Sissoco Embaló, em 2019, tem insistido na reposição da ordem constitucional, mas sobretudo na realização de eleições presidenciais.

O líder da PAI-Terra Ranka e a oposição ao regime de Sissoco Embaló defendem que o mandato do Presidente termina em 27 de fevereiro e que as eleições deviam ocorrer antes para o sucessor tomar posse imediatamente a seguir.

Sissoco Embaló entende que o mandato só termina em 04 de setembro, data da decisão judicial sobre o recurso de Domingos Simões Pereira dos resultados das presidenciais de 2019.

A posição do Presidente teve o aval do Procurador-geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça, num despacho assinado pelo presidente do órgão que tem também a competência de Tribunal Constitucional.

A oposição diz que o poder judicial e todos os órgãos de soberania “estão sequestrados” pelo chefe de Estado e para Simões Pereira a Guiné-Bissau passa a ser “um não Estado” a partir de 27 de fevereiro, com todos os órgão a funcionarem ilegalmente.

Simões Pereira é uma das vozes que defende que a partir de fevereiro há vacatura na Presidência da República e Sissoco Embaló deve ser substituído interinamente pelo presidente da Assembleia.

O mesmo foi pedido há cinco anos quando o antecessor, José Mário Vaz, completou cinco anos de mandato em 24 de junho de 2019 e as eleições só tiveram lugar em novembro, uma situação considerada então “peculiar”.

Na época, a Assembleia Nacional Popular aprovou uma resolução a determinar a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento, que não se efetivou.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, telefonou para o Vaticano para desejar uma rápida recuperação ao Papa Francisco, internado desde sexta-feira passada, no hospital Gemelli, em Roma, por problemas respiratórios causados por bronquite, complicada por pneumonia.

Guterres, católico praticante, conversou com o cardeal Petro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, para transmitir a sua mensagem, lembrando-lhe “quão importante é o papa, não só para a Igreja, mas para o mundo inteiro”.

O médico Sergio Alfieri, chefe de cirurgia do hospital Gemelli de Roma e que operou Francisco em ocasiões anteriores, sublinhou esta sexta-feira que a vida do pontífice “não está em perigo” e que “está muito melhor do que como chegou”, mas acrescentou que “a sua situação é grave”.

A medicina Israelitas comprovou que um dos corpos entregues pelo Hamas, esta quinta-feira, no cumprimento do acordo de cessar-fogo não é da jovem Shiri Bibas, raptada juntamente com os seus dois filhos de dois e cinco de idade em Outubro de 2023. 

A troca de reféns entre Israel e Hamas no quadro do acordo de cessar-fogo em vigor desde 19 de Janeiro conheceu uma nova página, esta quinta-feira. 

É que dos quatro corpos entregues pelo grupo palestino, um não condiz com as características da cidadã israelita, Shiri Biba, mãe de duas crianças também raptadas e mortas, no dia 7 de Outubro de 2023.

A informação foi tornada pública pelas autoridades israelitas após exames forenses que revelarem que um dos corpos de reféns israelenses devolvidos não era o esperado. 

Em comunicado à imprensa, esta sexta-feira, Israel acusou o Hamas de ter assassinado as crianças.

“Ao contrário das mentiras do Hamas, Ariel e Kfir não foram mortos num ataque aéreo. Ariel e Kfir Bibas foram assassinados por terroristas a sangue frio. Os terroristas não dispararam sobre os dois rapazes. Mataram-nos com as próprias mãos. Depois, cometeram actos horríveis para encobrir essas atrocidades. Esta avaliação baseia-se em descobertas forenses do processo de identificação e em informações que suportam as descobertas”, lê-se no comunicado.

Para além da Shiri Bibas, de 32 anos, seus filhos Ariel e Kfir, de cinco e dois anos, foi entregue o corpo do ativista pacifista Oded Lifshitz, de 84 anos de idade. O acto público de entrega dos reféns protagonizado pelo grupo palestiano, foi caracterizado como provocação e desprezo a vida humana.