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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Doze pessoas perderam a vida em todo o País desde o início do ano, vítimas de naufrágios. Em Gaza, sete pessoas morreram e outras continuam desaparecidas, um cenário que mantém as autoridades marítimas em alerta.
O aumento do número de casos levou o Instituto de Transportes Marítimos (ITRANSMAR) a anunciar medidas de emergência, que incluem a distribuição de coletes salva-vidas e o reforço da fiscalização das embarcações.
“Temos registado situações preocupantes em alguns pontos da província, onde algumas embarcações não cumprem as normas de segurança. Estamos a intensificar a fiscalização para garantir que a vida dos passageiros seja protegida”, explicou Robate Gunde, delegado provincial do ITRANSMAR em Gaza.
Bilene, Chókwè, Xai-Xai, Limpopo e Mapai estão entre as zonas consideradas de maior risco. Durante as operações de fiscalização, três embarcações foram apreendidas por não reunirem as condições de segurança exigidas, nomeadamente por falta de equipamentos obrigatórios para a protecção dos passageiros.
Os processos relativos às embarcações apreendidas já foram remetidos às entidades competentes e seguem os seus trâmites junto do Ministério Público.
“Foram identificadas embarcações que não reuniam as condições exigidas. Procedemos à sua apreensão e os respectivos processos seguem o seu curso no Ministério Público”, esclareceu Robate Gunde.
Para reduzir os riscos nas travessias, o ITRANSMAR vai distribuir cerca de 200 coletes salva-vidas em toda a província de Gaza. A primeira fase terá início em Ngaala, no distrito de Mapai, onde seis comunidades atravessam diariamente um curso de água para chegar à vila-sede.
“Vamos iniciar a entrega dos coletes em Ngaala porque identificámos uma necessidade urgente daquela população. Queremos reduzir os riscos e garantir maior segurança nas travessias”, afirmou Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração (PCA) do ITRANSMAR.
Em Ngaala, a população agradece a iniciativa, mas pede mais intervenções para responder às necessidades das comunidades.
“Agradecemos este apoio, porque vai ajudar a salvar vidas, mas precisamos de mais acções para melhorar as condições da travessia”, disse Ricardo Paulo, residente em Ngaala.
Para os pescadores, os equipamentos de segurança são importantes, mas devem ser acompanhados por uma fiscalização permanente.
“Os coletes ajudam, mas é preciso continuar a acompanhar as condições das embarcações e garantir segurança para todos os que utilizam estas vias”, defendeu Lucas, pescador.
Além da distribuição dos coletes salva-vidas, o ITRANSMAR anunciou o reforço da capacidade de transporte marítimo em quatro províncias do País, com a introdução de novas embarcações, para garantir uma travessia mais segura de pessoas e bens.
“Estamos a trabalhar para reforçar a capacidade de transporte marítimo em várias zonas, porque muitas comunidades dependem destas ligações”, afirmou Unaite Mustafa.
Entre a necessidade de atravessar e o perigo das águas, as comunidades ribeirinhas continuam expostas a riscos. Desde Janeiro, pelo menos 12 pessoas morreram em consequência de naufrágios registados em todo o País.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) diz que o ciclone Chido baixou da categoria de ciclone para tempestade tropical severa. No entanto, prevê a continuação de chuvas e ventos fortes, que se vão fazer sentir nas províncias de Niassa e Tete.
O distrito de Mecúfi, em Cabo Delgado, foi a porta de entrada do ciclone Chido nas primeiras horas deste domingo. Caracterizado por ventos fortes e chuvas, o ciclone, que se previa que tivesse o mesmo impacto que os ciclones Idai e Kenneth, deixou rastos de destruição.
Na província de Nampula, o Ciclone Chido teve como porta de entrada o distrito de Memba, baixando, de seguida a magnitude para tempestade tropical severa.
Neste momento, o maior problema são as consequências dos ventos fortes, no entanto, o fenómeno poderá ter outros impactos.
Chido é o terceiro dos 12 ciclones previstos para a presente época ciclónica, no Canal de Moçambique. A época vai até Abril do próximo ano.
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco manifestou, este domingo, na ilha da Córsega (França), o seu apoio às vítimas do ciclone tropical Chido, que devastou, no sábado, parte do arquipélago francês de Mayotte, provocando a morte de pelo menos 14 pessoas.
“Rezemos pelas vítimas do ciclone que atingiu o arquipélago de Mayotte nas últimas horas. Apoio aqueles que foram afetados por esta tragédia”, disse o Papa durante a oração do Angelus na catedral de Ajaccio, cita Lusa.
Papa Francisco está na capital da Córsega, Ajaccio, durante algumas horas para participar no congresso “Religiosidade popular no Mediterrâneo”.
Pelo menos 14 pessoas morreram em Mayotte, arquipélago francês do oceano Índico, devido à passagem do ciclone tropical Chido, que devastou, no sábado, parte destas ilhas situadas no sudeste do continente africano.
- POLÍTICA
Os juristas Rodrigo Rocha e José Caldeira dizem que legalmente Venâncio Mondlane não apresentou reclamação em torno da eleição de presidente da República. Rodrigo Rocha diz que o PODEMOS só reitera que submeteu recurso para todo o processo, como forma de criar mais debate público.
O programa Noite Informativa, deste sábado, analisou a reação do partido PODEMOS, em torno da informação partilhada pela Presidente do Conselho Constitucional, de que a instituição não recebera nenhum recurso, relativo à candidatura à presidência da República do Podemos.
O jurista José Caldeira diz que há regras processuais que o Podemos não seguiu.
“Qualquer petição, qualquer requerimento que é dirigido a uma instituição da administração pública ou a um órgão judicial tem que ser assinado ou pelo próprio ou pelo mandatário, se for uma entidade que, por alguma razão, não pode assinar directamente. Esse é o primeiro aspecto que deve ser destacado. Eu vi o requerimento, o recurso do PODEMOS e não vi assinatura do mandatário do PODEMOS no recurso. É verdade que o requerimento, o recurso faz referência a eleição presidencial, a eleição para a assembleia e para governadores das províncias, mas não vi, no recurso, a assinatura do mandatário”, explicou Caldeira.
O também jurista Rodrigo Rocha diz que Venâncio Mondlane poderá apenas se beneficiar do que chamou de poder cognitivo do poder constitucional.
“Venâncio Mondlane não recorreu das eleições e não apresentou nenhum recurso. Não há nenhum documento, que, em tempos, tenha sido submetido a qualquer um dos órgãos a dizer que não concordava (…) Isso não significa que não seja um recurso que, em certa medida, vai implicar a análise da eleição presidencial, onde podem ser beneficiados Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Simango. Portanto, este recurso vai ser visto e analisado e daí vão sair algumas conclusões”, explicou Rodrigo Rocha.
Apesar de ter ficado claro que o Conselho irá analisar, também, a reclamação em relação à presidência da República, Rocha diz que o PODEMOS insiste no assunto apenas para criar debate público.
“Temos um recurso, somos uns coitadinhos, e que não vai ser visto. Dizer que Venâncio Mondlane recorreu ainda que por nossa via, o que não é a mesma coisa, isto cria mais agenda para essa situação toda”, disse Rocha.
Os analistas reiteram ainda a necessidade de haver domínio da legislação eleitoral para evitar reclamações sem base legal.
- SOCIEDADE
Um incêndio de grande proporção deflagrou, na tarde deste sábado, uma área de processamento do carvão mineral, pertencente à empresa Vulcan Moçambique na Mina de Moatize em Tete. O incêndio foi provocado por queda de faíscas de um eletrodo sobre um produto químico, durante os trabalhos de soldagem, segundo um comunicado da Vulcan.
O incêndio iniciou numa área denominada Usina 2, onde é processado o carvão e logo se alastrou, visto que, na mesma área havia materiais químicos de alta combustão. O trabalho inicial dos bombeiros internos foi isolar o fogo na área já atingida, de modo a evitar que se propagasse ainda mais.
A equipa conseguiu controlar o incêndio, sem necessariamente solicitar os serviços de emergência do SENSAP.
A empresa Vulcan Moçambique já reagiu em torno do incidente através de um comunicado e esclarece.
“A Vulcan reconhece que, na tarde de sábado, 14 de Dezembro, foi registado um incêndio, numa das áreas operacionais, durante a realização de trabalhos de soldagem. O incidente foi provocado pela queda acidental de faíscas sobre um produto químico. Graças a rápida intervenção das nossas equipas de emergência, o fogo foi prontamente controlado, sem registo de feridos ou danos materiais”, lê-se no comunicado da Vulcan Moçambique.
Os prejuízos do incêndio ainda não foram apurados.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, atribuiu, esta sexta-feira, através de decreto presidencial, a “Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, do 1.º Grau” à Universidade Eduardo Mondlane.
A “Ordem Eduardo Chivambo Mondlane” é a mais alta condecoração da República de Moçambique, e foi criada com o objectivo de valorizar os actos e sacrifícios extraordinários consentidos na luta pela unidade nacional e libertação económica, social e cultural, contra o colonialismo e o racismo, pela paz, amizade, solidariedade e progresso da humanidade.
Em Decreto Presidencial separado, o Chefe do Estado atribuiu a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau”, à Academia Militar Marechal Samora Machel, em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana.
O Presidente Nyusi atribuiu igualmente a “Ordem Militar 25 de Setembro, do 1.º Grau” à Academia de Altos Estudos Estratégicos.
A “Ordem Militar 25 de Setembro” foi criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
- SOCIEDADE
Atraso na conclusão das obras da Doca Chongoene compromete escoamento de mais 270 mil toneladas de minérios processados nas areias pesadas de Chibuto. O Governo diz que problemas no terreno obrigaram o reajuste dos prazos de entrega para Fevereiro de 2025.
Pelo menos duas das unidades de processamento de areias pesadas de Chibuto operam desde finais de Dezembro de 2022 “Neste percurso a produção esteve acima de 270 mil toneladas. Entretanto, o volume de exportação esteve abaixo, conferindo um encaixe anual de 17 milhões de meticais para os cofres do estado”, disse Jerónimo Mutisse, porta-voz do serviço provincial de infraestruturas.
Mais de 270 mil toneladas de ilmenita e zircão estão “retidos” em Chibuto, em resultados dos elevados custos de transporte rodoviário até ao porto de Maputo, de onde seguem para o mercado asiático.
“Recentemente, os responsáveis da Dingsheng anunciaram-nos que cerca de 270 mil toneladas de Zircão e Ilmenite, produzidas nas Areias Pesadas de Chibuto, aguardam por exportação. Sem especificar o período em que a produção se encontra armazenada, avançam dificuldades enfrentadas por causa dos altos custos de transporte rodoviário até ao Porto de Maputo”, acrescentou Mutisse.
A situação ficaria ultrapassada com a entrada em funcionamento do terminal de escoamento de Chongoene. O facto é que as obras da última fase de construção da doca deveriam ter sido concluídas em Agosto do presente ano, mas tal não aconteceu e o Governo passou a apontar o mês de Dezembro como a data limite. No terreno, a execução das obras é de 80%.
Artur Macamo esclarece que o atraso se deve a problemas no terreno, que obrigaram o reajuste dos prazos “para Fevereiro de 2025”, garantiu o administrador do distrito de Chongoene, Artur Macamo.
A doca de Chongoene orçada em 20 mil milhões de meticais vai exportar 8 milhões de toneladas de areias pesadas por ano.
- SOCIEDADE
Reduziu para 26% o nível de armazenamento de água da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Segundo a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, a situação é crítica e não é verificada nos últimos trinta anos.
A situação é considerada crítica pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e caso prevaleça pode causar uma crise energética no país.
“Cahora Bassa está com um nível extremamente baixo de água. se calhar nos últimos 30 anos não verificamos situação similar. Está com nível de armazenamento de 26% (…) isto significa, no período igual, só para termos ideia, estávamos com cerca de 78% de armazenamento, neste momento estamos com 26”, disse Agostinho Vilanculos, hidrólogo.
Na barragem de Kariba, em Zambézia, a situação já é crítica, a capacidade de armazenamento reduziu para 3%.
“Produz energia para Zâmbia e Zimbabwe está com 3% do nível de armazenamento, sinal de que estamos perante uma crise energética”, explicou Vilanculos.
Faltando menos de 24 horas para o ciclone Chido atingir o canal de Moçambique, Agostinho Vilanculos fala de algumas consequências.
De acordo com a Direção Nacional de Recursos Hídricos, Pemba está num alto risco de inundações urbanas e ocorrência de erosão.
- INTERNACIONAL
O regime militar no poder em Níger anunciou a suspensão por três meses da estação de rádio britânica BBC, por difundir informações falsas.
Os programas da BBC que são difundidos no Níger através de rádios locais, deixaram de ser emitidos naquele país, alegadamente por conter informações enganosas que desestabilizam a paz social e minam a moral das tropas que combatem os extremistas.
A medida que entrou em vigor com efeito imediato em todo o país, foi tomada pelo ministro da Comunicação da Nigéria, Sidi Mohamed Raliou, e abrangeu também dois outros meios de comunicação ocidentais, a Radio France Internationale (RFI) e a France 24,
Ainda nesta Quinta-feira, o regime militar apresentou uma queixa contra a Radio France Internationale por incitação ao genocídio e aos massacres intercomunitários no Níger.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que o ciclone Chido, que vai afectar as províncias de Nampula e Cabo Delgado, no domingo, é da dimensão do Idai e Kennet. O INAM pede as pessoas que fiquem em zonas seguras.
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