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Mulheres da sociedade civil de várias partes do País apresentaram propostas de reformas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com foco nos sectores de recursos naturais, economia e políticas públicas, defendendo maior inclusão da perspetiva de género nas decisões nacionais.

As vozes e experiências das mulheres estiveram no centro das contribuições apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo. Representantes da sociedade civil reuniram-se para elaborar um conjunto de propostas destinadas a promover mudanças estruturais em diferentes sectores do País.

No eixo dos recursos naturais, as participantes defenderam reformas legais que permitam harmonizar a legislação sobre igualdade de género com as leis que regulam o sector.

Entre as propostas está também a revisão das directrizes de cálculo de indemnizações para garantir compensações mais justas às comunidades afectadas por projectos de exploração de recursos.

As mulheres propõem ainda que o Governo assuma a responsabilidade pela elaboração de estudos de impacto ambiental, incluindo avaliações detalhadas sobre impactos sociais e de saúde, assegurando que a perspectiva de género seja integrada nesses processos.

O documento, entregue nesta quinta-feira ao presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional, inclui igualmente propostas para o fortalecimento do sector económico.

Entre as recomendações está a criação de programas nacionais de formação em literacia financeira e gestão de negócios, bem como a integração do empreendedorismo nos currículos escolares e universitários.

As participantes defendem também a criação de centros locais de apoio empresarial para impulsionar iniciativas lideradas por mulheres.

No que diz respeito ao acesso ao financiamento, as propostas incluem a criação de linhas de crédito específicas com taxas bonificadas sob coordenação do Banco de Moçambique, o estabelecimento de fundos de garantia e a promoção de mecanismos de microfinanciamento adaptados às necessidades das mulheres rurais e do sector informal.

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo afirmou ter registado as contribuições apresentadas, destacando que algumas propostas podem ter impacto imediato, enquanto outras deverão produzir resultados a médio e longo prazo.

Segundo a comissão, parte das recomendações poderá resultar em reformas legislativas, exigindo a revisão de algumas normas existentes. Outras contribuições enquadram-se na formulação ou redefinição de políticas públicas, enquanto algumas têm um papel essencialmente educativo para a sociedade.

O calendário do Diálogo Nacional Inclusivo prevê que até Março seja concluído o processo de sistematização das propostas recolhidas durante a auscultação pública que decorre desde Setembro do ano passado.

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As vítimas das inundações nos centros de acomodação em Xai-Xai denunciam desvio de donativos à calada da noite e exigem novas investigações ao nível de toda a cadeia provincial e distrital de gestão e distribuição de donativos. Os afectados acusam o Governo de negligência, devido à desactivação de centros de acolhimento sem prévia observância das condições na zona baixa de Xai-Xai.

3Quando a vida parecia voltar à normalidade pós-cheias, a detenção de altas chefias do governo provincial por suposto desvio de donativos voltou a agitar as águas na última semana de Fevereiro.

Seis dos dez arguidos encontram-se em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal, no âmbito de processos-crime relacionados com o alegado desvio de produtos destinados às vítimas das inundações em alguns centros de acolhimento de Xai-Xai.

O escândalo virou tema de debate e não podia ser diferente nos centros de acolhimento de Xai-Xai, onde vozes levantam novas denúncias de desvio, em particular de comida, material higiênico e colchões à calada da noite.

“Mas os chefes daqui sempre trouxeram comida à noite, nós não temos alimento, não temos sabão, mas sempre recebemos o apoio. A mamã Gueta deixou enxadas para nós, cimento, mas já não falam disso aí”, disse uma das vítimas das cheias em Xai-Xai.

Já Mariana Leontina, também vítima das cheias em Xai-Xai, denuncia que os alimentos não chegam aos centros de acolhimento. “Doaram óleo alimentar, mas não entregaram à população. Uma vez mais, doaram mantas, apresentaram-nos, mas a seguir não entregaram aos beneficiários”, denuncia.

Ademais, famílias acomodadas na escola anexa, estão incomodadas com a situação e não mediram as palavras para censurar o que chamam de várias de falhas que persistem desde Janeiro.

“Disseram que a comida foi desviada, mas assim que fomos aqui acomodados sabíamos que receberíamos apoio alimentar, mas dizem que os bens foram desviados, por isso a população está revoltada, situação agravada pela alimentação deficitária aqui no centro”, disse uma vítima.

A desactivação dos centros de acomodação é outro aspecto que não escapou às críticas do grupo de 400 famílias que se encontram em centros de acolhimento espalhados pela zona alta da cidade de Xai-Xai.

Por conta da desactivação dos 4 centros, mais 5 mil famílias que perderam tudo encaram, agora, a irreversível decisão do Governo de regressar às suas casas, a destacar algumas ainda engolidas pelas águas e lixo diverso.

Rinalda, vítima das inundações, disse estar preocupada porque a zona onde está a sua casa tem água há duas semanas. “Eles estão expulsar-nos, eles estão a dizer que precisam da escola, mas nós não temos onde ir. Por exemplo, na minha casa ainda há água, mas estão a dizer que eu devo sair daqui para viver na minha vizinhança”, denuncia. 

Já Maria, outra vítima, questiona a obrigatoriedade de sair, frisando que não houve aviso prévio. “Porque é obrigação para a gente sair? Eles nem conversaram connosco, só disseram que amanhã temos de sair, mas não se sabe como vamos ficar. E lá está cheio de cobras”, disse.

Numa nova ronda feita na baixa de Xai-Xai pela nossa equipa de reportagem, o cenário que se verificou é de muita lástima. Num percurso de 6 quilómetros, até à entrada do bairro 3, a degradação da via alternativa à EN1 mostra que aceder às zonas residenciais, onde centenas de casas continuam nas águas, é um exercício difícil.

No bairro Malhangalene, a situação parece de guerra, mas não foram balas nem bombas, foi a fúria da água que derrubou as casas uma a uma.

Armando Matavele é um de muitos que regressaram para a desgraça. Regressou à casa na manhã deste sábado e não acredita no que viu. Mal sabe como e onde vai dormir.

“Aqui, as águas levaram tudo e colocaram a casa no chão (…) estragaram muitas coisas aqui, na minha casa. Eu vivo com quatro pessoas, agora, mas somos sete nessa casa”, lamenta.

O cenário  repete-se noutros  bairros como  Malhangalene B, 1, bem como B e 12 da cidade. Os afectados relatam insegurança contínua de destruição de infra-estruturas, tornando o retorno perigoso e quase impossível.

De tudo o que se ouviu e viu, o que se pode dizer é que mais de 35 mil famílias vivem dias de extrema incerteza no período pós-cheias na capital provincial de Gaza.

Uma criança deslocada de Quissanga, devido ao terrorismo, foi supostamente torturada por um comerciante na província de Cabo Delgado, por alegadamente ter roubado comida.

O crime terá ocorrido no distrito de Metuge e foi confirmado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal de Cabo Delgado.

“O menor de 11 anos teria sofrido golpes nos membros superiores e também teria sido vítima de uma queimadura da parte direita da região dorsal”, disse Amélio Sola, porta-voz do SERNIC em Cabo Delgado.

A mãe da criança supostamente torturada é uma deslocada do distrito de Quissanga, e pouco ou quase nada sabe sobre o que de facto aconteceu, mas não tem dúvidas de que o filho tenha mesmo roubado.

O comerciante que supostamente torturou a criança foi detido com o seu empregado, considerado co-autor no crime. Ele confirma o roubo, mas nega todas as acusações.

“Caiu pelas costas. Aquele fogão tem suas partes laterais onde se pega. Então ele foi encostar no fogão e como tem aquelas travessias de seixo, daqueles ferros de seixo, então os ferros lhe encostam aqui. Mas eu, pelo menos, sem saber que ele já se queimou, eu o levantei e fui lá fora. Ele disse, aqui ninguém vai lhe bater, mas leva, vai lá em casa dizer à mamã para trazer a panela que você deu naquele dia”, disse o indiciado.

Apesar das queimaduras, a criança supostamente torturada pelo comerciante de Metuge está fora do perigo e continua no centro de reassentamento de deslocados 25 de Setembro.

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou hoje os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e respectiva retaliação, lembrando que, como em qualquer conflito armado, serão os civis que pagarão o preço mais elevado. Volker Türk alertou ainda que se corre o risco de “um conflito ainda maior, que levará inevitavelmente a mais mortes”. 

“As bombas e os mísseis não são a forma de resolver as diferenças, apenas causam morte, destruição e sofrimento humano”, alertou Volker Türk numa mensagem publicada nas redes sociais.

 O responsável das Nações Unidas pelos direitos humanos pediu moderação para evitar mais danos à população e implorou a todas as partes para que “ajam com bom senso, reduzam a tensão e regressem à mesa das negociações, onde, poucas horas antes, procuravam ativamente uma solução” para a questão do programa nuclear iraniano.

“Esta é a única forma de resolver as profundas diferenças existentes, de forma duradoura”, sublinhou o alto-comissário.

Caso contrário, alertou, corre-se o risco de “um conflito ainda maior, que levará inevitavelmente a mais mortes de civis sem sentido e a destruição a uma escala potencialmente inimaginável, não só no Irão, mas em toda a região do Médio Oriente”.

Türk lembrou ainda que o Direito internacional considera que a proteção de civis em conflitos armados deve ser prioritária.

“Todos os atores envolvidos devem garantir o cumprimento destas normas, e a sua violação deve levar à responsabilização dos culpados”, sublinhou.

A Federação Moçambicana de Futebol reagendou o jogo da Supertaça Mário Esteves Coluna entre a União Desportiva do Songo e Associação Black Bulls para Maputo. Assim, a partida que inicialmente seria disputada na Beira, no campo do Ferroviário local, passa para a Lalgy Arena, recinto dos “touros”. 

A decisão deve-se ao pedido das duas equipas, que reclamam os altos custos logísticos, sobretudo relacionados com a deslocação e alojamento para a capital provincial de Sofala. 

O jogo, que vai marcar a abertura oficial da época futebolística nacional, será disputado no dia 21 de Março, às 18h30. Esta será a primeira vez que a Lalgy Arena vai acolher um jogo oficial no período nocturno.

Está de volta às telas do cinema o filme “O Ancoradouro do Tempo”, inspirado no romance A Varanda do Frangipani, de Mia Couto. A obra cinematográfica cruza mistério e reflexão histórica, transformando o suspense numa profunda metáfora sobre memória, identidade e culpa colectiva. É um reencontro entre o cinema e a literatura. 

O filme “O Ancoradouro do Tempo”, transporta para o cinema a densidade simbólica do romance literário, “A Varanda do Frangipani”, de Mia Couto, criticando o passado, onde todos os idosos se assumem culpados por um crime.

O escritor destaca que a adaptação oferece uma nova dimensão à história e as lições ainda servem para o Moçambique de hoje, entre conflitos e reconciliações.  

Na interpretação da enfermeira Marta, Atália entrega intensidade e sensibilidade. A música, assinada por Stewart Sukuma, reforça a atmosfera introspectiva do filme com línguas nacionais. 

O filme com duração de uma hora e quarenta e cinco minutos está a ser exibido desde esta quinta-feira e vai continuar até este sábado, na Cidade de Maputo.

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, reiterou o seu compromisso de apoiar as mulheres e  famílias moçambicanas, sem qualquer discriminação religiosa. Gueta Chapo falava em Maputo, durante visita a Mesquita Chadulia, onde afirmou que a solidariedade, o amor ao próximo e o serviço à população  devem orientar a acção social e espiritual durante o mês sagrado do  Ramadan.

A Primeira-Dama  começou por sublinhar o sentido espiritual do momento, destacando  a importância da fé e da gratidão, e explicou que estas visitas se inserem numa prática  regular de proximidade com as comunidades, especialmente durante  o período de jejum, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por  muitas famílias. “Nós sabemos que nem todos conseguem ter uma  refeição para quebrar o jejum”. 

Nesse contexto, referiu que a iniciativa visa não apenas a oração  conjunta, mas também a partilha concreta de alimentos com a  comunidade. “Então nós trouxemos, depois da nossa reza, vamos  oferecer um pequeno lanche para podermos quebrar o jejum juntos,  não só as mamães, os papais, as nossas crianças”. 

Durante a sua intervenção, a Primeira-Dama reafirmou igualmente o  foco da sua acção social no apoio aos grupos mais vulneráveis da  sociedade. “Nós continuamos a trabalhar para o bem-estar das nossas  crianças, das nossas mulheres, das pessoas com deficiência”. 

Gueta Chapo sublinhou que a sua missão é servir a população  moçambicana com dedicação e sentido humanista. “Estamos aqui  para servir, servir com muito amor, muito carinho, com muita  dedicação à nossa população moçambicana, aos nossos irmãos,  porque é isso que Allah gosta”. 

Por fim, reiterou a sua disponibilidade para apoiar todas as mulheres,  independentemente da sua confissão religiosa, defendendo a  unidade e a fraternidade entre os moçambicanos.

O embaixador do Japão em Moçambique diz que a cooperação entre os dois países não deve limitar-se à indústria extractiva e anuncia uma conferência de investimento para explorar novas potencialidades com destaque para a agricultura. O embaixador falou na Cidade de Maputo na celebração do sexagésimo aniversário do imperador do Japão.

A comunidade japonesa em Maputo juntou na capital do país várias personalidades, nacionais e estrangeiras, para a celebração do 66o aniversário do imperador do Japão, um evento tradicional do calendário japonês que, na diáspora, serve para fortalecer as relações comerciais e culturais.

Moçambique tem relações diplomáticas com o Japão desde 1977 e nos últimos anos, as trocas comerciais das partes tendem a crescer, mas os asiáticos entendem que não se devem resumir à indústria extractiva.

O aniversário do imperador japonês é celebrado a 23 de Fevereiro e na Cidade de Maputo juntou académicos, políticos e corpo diplomático.

A Zâmbia decidiu suspender a assinatura de um acordo de financiamento para a saúde proposto pelos Estados Unidos da América, no valor de cerca de mil milhões de dólares. Para justificar a posição, o país diz que certas cláusulas do documento não estão alinhadas com os interesses nacionais. 

Trata-se de um acordo que  visava apoiar o sector da saúde da Zâmbia na área de saúde materno-infantil e na prevenção e  tratamento de doenças como  HIV/SIDA e malária.

A suspensão da assinatura do acordo surge após a Zâmbia discordar de parte das cláusulas previstas no documento, sendo que o país  deveria co-financiar o projecto com 340 milhões de dólares. 

Da parte norte-americana, o acordo permitiria o desembolso de  mais de mil milhões de dólares em financiamento para os próximos cinco anos, e visava, entre outros aspectos,   melhorar a preparação zambiana para fazer face à epidemias.

O acordo, cuja conclusão estava prevista para Novembro de 2025, foi suspenso depois de versões alteradas do documento terem gerado divergências. 

Entre as cláusulas de que a Zâmbia não concorda está uma parceria no sector mineiro com Washington, não sendo pela primeira vez que um país africano rejeita acordos semelhantes  devido às preocupações relacionadas com a cedência aos EUA de minerais críticos tal como foi o caso do Zimbabwe. 

Recorde-se que em África, pelo menos 16 países já assinaram acordos para o financiamento à saúde incluindo Nigéria, Uganda e Quénia.

Moçambique volta a marcar posição nas instâncias internacionais do futebol, com a integração de dirigentes nacionais em Comités da FIFA para o mandato 2025–2029.

O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, passa a integrar o Comité de Futebol de Praia da FIFA, um órgão que zela pela preparação e organização dos campeonatos mundiais de futebol de praia.

Já Arão Filipe, Membro da Direcção Executiva da FMF, assume funções no Comité das Federações-Membro, órgão estratégico que monitoriza as relações entre a FIFA e as suas 211 associações nacionais, tratando de questões de governança, suspensões e filiações.

Estas nomeações representam confiança, responsabilidade e reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela FMF em prol do crescimento do futebol moçambicano.

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