Mais de 100 funcionários afectos aos municípios de Angoche e Nacala-Porto, na província de Nampula, estão há mais de dois meses sem auferir os seus salários.

O assunto já chegou ao Gabinete do Secretário de Estado, Plácido Pereira, que nesta segunda-feira reagiu e disse que as autarquias não podem ficar à espera de receber o Fundo de Compensação Autárquica para pagar salários. 

O governante explica que o Fundo de Compensação Autárquica é um bolo destinado a diversas actividades da autarquia e pode ser usado para pagar salários até uma determinada percentagem.

“Muitas vezes, quando não se consegue pagar salários com receitas próprias, recorre-se a esse argumento de que não se pagou salário porque o Fundo de Compensação Autárquica não foi transferido”, explica Plácido Pereira.

Pereira lembrou ainda que as autarquias, por si só, são autónomas, por isso devem ser capazes de colectar receitas que cubram as suas despesas. No entanto, o governante entende que se trata de um desafio da descentralização, um processo relativamente recente.

Nesse sentido, Pereira desafia as autarquias a cobrarem receitas em condições necessárias para sejam aplicadas para as diversas despesas que têm.

Em relação à falta de recursos humanos na recém-criada autarquia de Mossuril, explica que há instrumentos que só têm efeitos após a sua ratificação. A rectificação, segundo o secretário de Estado em Nampula, só é feita entre a tutela administrativa e financeira.

A Província de Maputo regista redução de casos de sarna nas últimas três semanas, após o cumulativo de 11 mil e 400 casos no mês passado, uma subida de 5% em comparação com igual período do ano passado.

É uma doença aparentemente insignificante, porém os seus impactos criam desconforto. Melita António é uma das pessoas que sofrem desta doença e enfrenta dificuldades diárias para lidar com ela, além do alto custo da medicação.

“Esta doença é muito difícil. O meu filho mais novo foi contaminado. Depois dele, todos nós contraímos a doença. É difícil, principalmente para as crianças, porque coça muito”, conta Melita Antnónio.

De acordo com o chefe do Departamento da Saúde Pública na Província de Maputo, Filimone Zibia, após números elevados de casos da doença no semestre passado, nas últimas três semanas, registou-se uma redução.

“No cumulativo, nós tivemos cerca de 11 mil e 400 casos e, no ano passado, tivemos 10 mil casos, uma subida de perto de 5%.  Após identificarmos esse problema, a equipa esteve no terreno a trabalhar com as populações e, actualmente, há uma redução de cerca de 32 casos semanalmente”, disse Filimone Zibia.

A sarna é uma doença transmissível, porém, segundo Zibia, a higiene devida pode minimizar o alastramento. A nossa fonte explicou ainda que existem equipas que vão de porta em porta para garantir informação às comunidades sobre a doença, com vista a evitar uma possível subida do número de casos.

O grupo de deputados do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República defende a necessidade de promoção de um diálogo permanente com a juventude, afirmando que o contacto directo permite identificar os seus desafios e propor soluções para a sua inserção social e profissional.

Este posicionamento foi apresentado nesta segunda-feira, em Chimoio, província de Manica, pelo presidente do GJP, Inocêncio Fani, em conferência de imprensa, depois do encontro mantido com o Conselho Executivo Provincial.

Na ocasião, o deputado destacou a falta de emprego e de habitação condigna como alguns dos principais desafios da juventude apontados pelo Governo, tendo defendido o estímulo ao auto-emprego como uma via para dinamizar a economia local.

“Normalmente, um jovem, quando abre uma empresa, emprega outros jovens. Esta deve ser a aposta do Governo”, disse o parlamentar, reafirmando que o Executivo deve continuar a investir em terrenos infra-estruturados, considerados fundamentais para garantir o acesso aos serviços básicos e facilitar iniciativas empreendedoras juvenis.

“A experiência já iniciada pelo Governo em algumas localidades foi saudada, mas os parlamentares apelaram para que essa iniciativa seja expandida para outras regiões do país”, reforçou o presidente do GJP.

O grupo de deputados visitou ainda a Penitenciária Provincial de Manica, onde transmitiu uma mensagem de esperança aos reclusos, incentivando a sua reintegração social através de oportunidades de formação e emprego que o estabelecimento oferece.

O seu programa de trabalho inclui encontros com jovens, visitas a instituições sociais e deslocações a diversos distritos, como Chimoio e

Gondola, com o objectivo de avaliar a implementação de políticas públicas e ouvir as preocupações da juventude.

Consta ainda do programa dos parlamentares um encontro com instituições sociais e associações ligadas ao meio ambiente, durante o qual será reforçada a necessidade de promover uma mineração responsável e sustentável na província de Manica.

O grupo dos deputados do GJP em missão de fiscalização parlamentar na zona Centro do país iniciou as visitas de trabalho no último domingo, com término previsto para o dia 18 deste mês.