O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.
Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.
O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.
Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.
Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.
Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.
Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
A economia moçambicana caiu 4,87% no quarto trimestre de 2024, em termos homólogos, período marcado pela contestação pós-eleitoral no país, segundo dados do Governo.
“O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação negativa de 4,87% no quarto trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023, perfazendo um acumulado [no ano] de 1,85%”, lê-se no relatório de execução orçamental relativo ao ano passado, do Ministério das Finanças, citado pela Lusa.
O documento refere que o desempenho da atividade económica no quarto trimestre de 2024 “é atribuído, em primeiro lugar, ao setor secundário, com uma variação negativa de 8,87%, com maior destaque para o ramo da indústria manufatureira com variação de menos 11,14%”, seguindo-se o ramo da eletricidade, gás e distribuição de água, que recuou 4,55%, enquanto a construção teve uma variação negativa de 4,09%.
Além dos impactos das alterações climáticas, com secas severas e ciclones a fustigarem o país, o documento admite igualmente “o impacto negativo das manifestações pós-eleitorais registados no último trimestre de 2024”, as quais “afetaram as atividades económicas e sociais”.
O documento foi publicado esta semana.
O Governo moçambicano quer que a Cornelder melhore os seus níveis de eficiência para, num mercado cada vez mais exigente e competitivo e responder, com cada vez mais eficiência, às exigências dos usuários de serviços.
O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou, ontem, o Porto Beira, com o objectivo de se inteirar do processo de funcionamento daquela infraestrutura concessionada à Cornelder.
Matlombe, na interacção com os gestores do Porto Beira, manifestou a sua preocupação em relação aos níveis de eficiência da infraestrutura, tendo, por outro lado, assegurado que o Governo está aberto a contribuir para que a mesma tenha melhor desempenho.
Adiante, o governante desafiou toda cadeia de logística a aprimorar o seu empenho para se impor ao nível da região.
“Nós avaliamos positivamente o trabalho que está a ser feito pela concessionária, mas achamos que pode ser feito um pouco mais. Instamos à concessionária a melhorar os níveis de eficiência, para que seja mais competitiva. Neste momento, o Porto da Beira não é competitivo e isto está claro mesmo para a concessionária”, frisou João Matlombe.
O ministro dos Transportes e Logística acrescentou que: “podemos reduzir o tempo de espera, melhorar a forma como nos relacionamos com diversos ‘stackolders’ e a Cornelder está a fazer o seu trabalho.”
Para já, a cidade da Beira enfrenta sérios problemas de congestionamento na via que dá acesso ao Porto, chegando-se ao ponto de se registar filas de 16 km. Matlombe mostrou-se preocupado com esta situação, pois o cenário condiciona a circulação de pessoas.
“A via alternativa é uma solução importante que está a ser estudada. A curto prazo, estamos a ver o que pode ser feito para melhorar a transitabilidade. Estamos, também, a ver um outro cenário que é para descongestionar a cidade que é para ver se conseguimos ter os serviços portuários fora da cidade da Beira, para permitir que os camiões entrem para o Porto já com o processo de desalfandegamento concluído”, acresceu. Outro desafio está relacionado com o tempo de espera dos camiões no terminal de combustíveis do Porto da Beira. “Vamos contribuir com todos os intervenientes para vermos quais são as soluções”, rematou.
O Podemos acusa Venâncio Mondlane de violar a cláusula de confidencialidade no acordo de coligação que o partido fez com ex-candidato presidencial.
A conclusão saiu do Conselho Político do partido, que esteve reunido no dia 14 deste mês.
O vínculo político entre o partido PODEMOS e o ex-candidato presidencial nas últimas eleições gerais, Venâncio Mondlane, chegou ao fim, mas os traços da sua ligação continuam a gerar detalhes.
Reunidos na décima sessão do conselho político, o partido PODEMOS, concluiu que Venâncio Mondlane traiu o colectivo ao difundir os acordos de coligação nas redes sociais.
“A décima sessão do Conselho Político concluiu que o partido PODEMOS, em nenhum momento violou alguma cláusula do acordo coligatório assinado entre Venâncio e o partido PODEMOS. A décima sessão do Conselho Político concluiu com clareza que a violação do acordo coligatório aconteceu no que se refere ao princípio da confidencialidade, ruptura e forma da sessação do mesmo, actos de inteira responsabilidade do ex-candidato a presidência da República, o senhor Venâncio António Bila Mondlane”, disse Duclésio Chico, porta-voz do partido PODEMOS.
Ademais, o PODEMOS acusa Venâncio Mondlane de estar a liderar uma iniciativa de denegrir a imagem do partido nas redes sociais.
“Neste acordo, o candidato vilipendiou não só o partido, mas também a sua figura máxima que é o presidente Albino Forquilha, usando de canais de redes sociais e também alguns canais televisivos. Isto fez com que houvesse também este acordo coligatório fosse rompido, porque na questão de confidencialidade, foi, primeiro, o candidato que violou”, esclareceu o porta-voz.
Durante a sessão ordinária do conselho político ocorrida no dia 14 último, o PODEMOS diz ter apreciado materiais sobre o diálogo político entre o presidente da República e os líderes dos partidos políticos.
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) já registou um prejuízo de 17 milhões de dólares devido à vandalização no país. Por receio de novos actos, a empresa cancelou, nesta quarta-feira, o comboio de passageiros na linha Chicualacuala, na província de Gaza.
Os protestos populares contra os preços de produtos de primeira necessidade continuam a deixar rastos de destruição na província de Gaza. No país, desde que se iniciaram os protestos, a CFM diz já ter sofrido um prejuízo de cerca de 17 milhões de dólares norte-americanos.
“Sofremos e continuamos a sofrer. Ainda ocorrem esporadicamente situações de apedrejamento das nossas carruagens. As pessoas têm centrado estes actos, principalmente, nos comboios de transporte de passageiros. Nós andamos agora em cerca de 17 milhões de dolares”, disse Agostinho Junior, presidente do Conselho de Administração da CFM.
Devido à situação conturbada na província de Gaza, a empresa CFM cancelou, na manhã desta quarta-feira, o comboio de passageiros para Chicualacuala.
Apesar de todos os riscos, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique promete continuar a ser resiliente e apela à população para a não vandalização.
Uma equipa de oficiais da Confederação Africana de Futebol inspecionou, nesta segunda-feira, o Estádio Nacional do Zimpeto em resposta ao relatório enviado pela Federação Moçambicana de Futebol a este órgão, sobre o actual estado do piso do recinto.
A presença da equipa de oficiais da Confederação Africana de Futebol no Estádio Nacional do Zimpeto marca uma mais uma etapa rumo à aprovação do recinto para a realização de jogos da selecção nacional e de clubes.
O estádio foi, mais uma vez, submetido a uma inspecção pelo organismo máximo do futebol africano, CAF, em resposta ao relatório enviado pela Federação Moçambicana de Futebol a este órgão sobre o estado do piso do recinto.
Interditado em Dezembro do ano passado, o Estádio Nacional do Zimpeto está desde Janeiro a beneficiar de alguns retoques.
Recentemente, na sua primeira visita ao recinto na qualidade de ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, deixou garantias de que o Governo continuará a fazer a sua parte para que a selecção efectue os seus jogos neste estádio.
Em caso de aprovação, os Mambas vão receber a sua congénere da Uganda, em jogo do Grupo G da fase de qualificação para o Mundial 2026, partida está agendada para dia 17 do próximo mês.
O Sector da educação na Zambézia ainda não tem conhecimento sobre a situação das duas mil crianças, em idade escolar, refugiadas no Malawi. As referidas crianças correm risco de perder o ano lectivo por estarem fora do país.
O ano lectivo já iniciou e a Zambézia já conta com mais de 2 milhões de crianças na escola. No entanto, há um total de 2 mil, com idade escolar, que estão refugiadas no Malawi. As crianças seguiram para aquele país no final do ano passado, com os seus pais por conta das manifestações violentas. Todas saíram do distrito de Morrumbala.
A direcção provincial da educação não tem nenhuma comunicação sobre aquelas crianças.
“Para falar das manifestações, nós reservamos esse direito ao Governo central, porque eu não sou a pessoa indicada para falar da situação de deslocação, consequente das manifestações. Nós ainda não temos a comunicação e precisamos ser comunicados que existe um número X de crianças no Malawi, para aí começarmos a falar (…) Nós agora não temos informação sobre essas crianças”, afirmou Joaquim Casal, Director da Educação na Zambézia.
Por outro lado, na manhã desta quarta-feira, um grupo de professores sem contrato, desde 2022, na carreira de DN4 do curso 10+1, fechou com corrente o portão principal da direcção provincial da educação, alegadamente por não estar a contar um total de 177 docentes naquela carreira.
“Estamos aqui a reivindicar pelos nossos direitos. Estamos aqui para que eles nos dêem uma resposta satisfatória. Nós fomos formadas pela instituição pública e do Estado, e se eles não nos empregam onde é que vamos parar”, disse uma das manifestantes.
O Director provincial disse que não sabia o que estava a acontecer, mas tentou negociar com os docentes, pois impediam a entrada de mais de 200 funcionários.
“Eu não sei o que está a acontecer. O que eu sei é que aqueles são cidadãos comuns, que foram fazer o curso de formação de professores, Docente N4, que, por exigência do país, na busca de qualidade de ensino, achou-se que aquela formação não estava completa. Então, momentaneamente o Ministério da Educação suspendeu aquele modelo de formação e apostou na formação 12ª mais três anos. Mas nós temos vindo a conversar com aquela equipe, que é para eles tomarem atenção, porque já reportamos a situação”, explicou Joaquim Casal.
Esgotada toda a negociação, foi accionada a corporação, que na sequência utilizaram alicates para abrir portões. Ainda assim, o grupo teimava em não deixar entrar os funcionários no edifício.
Jair Bolsonaro foi, esta terça-feira, acusado formalmente pela tentativa de golpe de Estado, depois de perder as eleições presidenciais de 2022, para impedir a posse de Lula da Silva, segundo avançou a Folha de São Paulo.
O ex-presidente brasileiro foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de praticar crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, e também de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra património da União
deterioração de património destruído, além de participação numa organização criminosa, que “tinha como líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto”.
Bolsonaro, por sua vez, diz estar “indignado e estarrecido”. “Aqui se relatam factos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa e estruturada, para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal” afirma o procurador-geral brasileiro, Paulo Ganet, na acusação, segundo cita a imprensa brasileira.
O procurador-geral defende ainda que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula da Silva.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, com vista à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, acrescentou Ganet.
A denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal do Brasil inclui outras 33 pessoas, entre elas o ex-ministro brasileiro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022, que actualmente se encontra em prisão preventiva. Caso o Supremo aceite a acusação, o ex-Chefe de Estado brasileiro passará à condição de réu e será julgado. O processo será liderado pelo juiz Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou, esta terça-feira, a reunião russo-americana, que decorreu na Arábia Saudita, caracterizando-a como conversações sobre a invasão russa da Ucrânia “sem a Ucrânia”.
“As negociações estão agora a decorrer entre representantes russos e norte-americanos. Mais uma vez, sobre a Ucrânia e sem a Ucrânia”, condenou o líder ucraniano, durante a sua deslocação à Turquia.
A Turquia, membro da NATO, acolheu por duas vezes as conversações entre Moscovo e Kyiv em 2022.
Ancara conseguiu manter os seus laços com Moscovo e Kyiv, fornecendo drones de combate e navios de guerra aos ucranianos e ficou de fora da aplicação das sanções ocidentais contra a Rússia.
Zelensky deslocou-se, ontem, para Ancara, para um encontro com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, de quem espera obter apoio.
Simultaneamente, altos funcionários de Washington e Moscovo, liderados pelos respectivos chefes da diplomacia, iniciaram, em Riade, conversações para reavivar relações afectadas pela invasão russa da Ucrânia, em Fevereiro de 2022, e para preparar uma possível cimeira entre Donald Trump e Vladimir Putin.
Trata-se da primeira reunião russo-americana a este nível e neste formato, desde o início do conflito.
Depois de ter sido apontada a deslocação de Zelensky à Arábia Saudita na quarta-feira, o governante fez saber que reagendou a deslocação para 10 de Março, alegando que os responsáveis ucranianos não foram convidados para as conversações russo-americanas.
Zelensky sugeriu que queria evitar que a sua visita a Riade fosse associada às conversações que lá decorrem.
“Somos honestos e abertos, e não quero coincidências. É por isso que não vou à Arábia Saudita”, declarou.
Em declarações à imprensa a partir de Ancara, Zelensky apelou ainda a conversações “justas” sobre a guerra na Ucrânia, incluindo a União Europeia, o Reino Unido e a Turquia.
“A Ucrânia, a Europa no sentido mais lato – que inclui a União Europeia, a Turquia e o Reino Unido – devem participar nas discussões e na elaboração das garantias de segurança necessárias com os Estados Unidos da América relativamente ao destino da nossa parte do mundo”, defendeu.
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já propôs, entretanto, a Turquia como o “anfitrião ideal” para as negociações de paz do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Há cerca de um ano, 60 famílias foram retiradas do bairro Chalambe, uma área vulnerável a enchentes de marés e águas pluviais, e realojadas nas novas habitações construídas pela edilidade de Inhambane, num projecto bastante turbulento. Embora a mudança tivesse como objectivo proporcionar melhores condições de vida, os residentes enfrentam, actualmente, uma série de desafios que comprometem o seu bem-estar e segurança.
No momento do reassentamento, foi prometido às famílias um subsídio de reintegração no valor de 60 mil Meticais. No entanto, muitos residentes relatam que apenas receberam metade desse montante e alguns receberam apenas 15 mil Meticais. Um dos moradores expressou a sua frustração: “Foi-nos prometido um subsídio de reintegração de 60 mil Meticais, mas só recebemos 30 mil e, mesmo assim, nem todos receberam, pois há quem só recebeu 15 mil Meticais. Esse valor recebemos depois de muitos meses e perante várias guerras travadas com a edilidade, o que dificultou muito a adaptação.”
Esta situação financeira precária tem dificultado a adaptação das famílias ao novo ambiente, limitando a sua capacidade de investir em melhorias necessárias nas suas habitações e na comunidade.
As novas casas apresentam problemas estruturais significativos. Durante as chuvas, é comum a infiltração de água pelos tectos, resultado de deficiências na construção. Um residente contou ao “O País”: “As casas têm muitas falhas. Sempre que chove, a água entra pelo tecto e molha tudo que está lá dentro, desde a roupa até material escolar entre outros. O material usado não é de qualidade, e isso cria ainda mais dificuldades para nós.”
Estas infiltrações não só comprometem a integridade das habitações, mas também representam riscos à saúde dos moradores, devido ao desenvolvimento de bolor e à deterioração dos materiais de construção.
A ausência de um sistema adequado para a gestão de resíduos sólidos levou as famílias a adoptarem práticas improvisadas e potencialmente perigosas. Sem um serviço de recolha de lixo ou infra-estruturas apropriadas, os moradores são obrigados a fazer covas nos seus quintais para depositar o lixo doméstico. Esta prática levanta várias preocupações, pois a acumulação de resíduos em covas abertas pode atrair vectores de doenças, como roedores e insetos, aumentando o risco de surtos de doenças transmissíveis.
Por outro lado, as covas representam um risco físico, especialmente para as crianças que brincam nas proximidades, podendo ocorrer acidentes graves. Além disso, a decomposição inadequada dos resíduos pode contaminar o solo e as fontes de água subterrâneas, afectando negativamente o meio ambiente local.
Um dos moradores destacou: “Sem alternativa, temos de abrir covas nos quintais para deitar o lixo. Isto é perigoso para as crianças e cria problemas de higiene, mas, num terreno tão pequeno como este, é complicado estar sempre a abrir novas covas.”
Além das questões habitacionais e de saneamento, as famílias enfrentam desafios relacionados com a falta de infra-estruturas comunitárias essenciais. Durante o processo de realojamento, foi prometida a construção de um mercado local para facilitar o acesso a bens de primeira necessidade. No entanto, até à data, essa promessa não foi concretizada. Um residente desabafou: “Disseram-nos que iam construir um mercado aqui, mas até agora nada foi feito. Somos obrigados a percorrer longas distâncias para mercados como Guiúa, para comprar coisas básicas. Isso torna a vida muito difícil.”
A falta de um mercado local obriga os moradores a deslocarem-se para áreas distantes, o que implica custos adicionais e dificuldades logísticas, especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Passado um ano desde o realojamento das famílias do bairro Chalambe, os desafios enfrentados no novo assentamento são numerosos e complexos. As promessas iniciais de subsídios completos, habitações de qualidade e infra-estruturas comunitárias adequadas não foram cumpridas na totalidade, deixando os moradores em condições precárias.