O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.
Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.
O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.
Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.
Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.
Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.
Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Cerca de sete mil pessoas morreram, desde Janeiro, durante a violência em curso no leste da República Democrática do Congo (RDC). A informação foi partilhada pela primeira-ministra congolesa, Judith Suminwa Tuluka, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
O conflito mortal também deixou 450 mil pessoas desabrigadas, após a destruição de 90 campos de deslocados. O avanço do grupo rebelde M23, que capturou territórios-chave e depósitos minerais valiosos, marca a pior escalada em mais de uma década.
Tuluka apelou à comunidade internacional que imponha “sanções dissuasivas”, execuções sumárias e horríveis abusos dos direitos humanos.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, condenou a situação devastadora, e disse que os direitos humanos estão a ser “sufocados” em todo o mundo.
O Governo da RDC tem enfrentado críticas por sua estratégia militar em meio a perdas consecutivas nas províncias de Kivu do Norte e do Sul.
O estado de saúde do papa melhorou ligeiramente e o problema renal não é razão para preocupação, segundo informação divulgada pelo Vaticano. O papa está internado desde o dia 14 de Fevereiro, no Hospital Agostino Gemelli, em Roma, devido a problemas respiratórios.
O boletim da Santa Sé sobre o estado de saúde do Papa Francisco, divulgado na tarde de segunda-feira, informou que o Pontífice teve uma “leve melhora” em seu quadro clínico, sem apresentar novas crises respiratórias, No entanto, ainda permanece em “estado crítico” e continua a fazer a oxigenoterapia, tratamento indicado quando o paciente tem baixos níveis de oxigênio no corpo.
O Pontífice de 88 anos foi internado há dez dias, para tratar uma pneumonia bilateral e teve de iniciar o procedimento neste fim de semana devido a uma crise asmática. Dado o quadro delicado de Francisco, o Vaticano convocou orações noturnas para a recuperação do líder da Igreja Católica, a serem iniciadas já nesta segunda-feira.
Os Estados Unidos da América (EUA) votaram, esta segunda-feira, contra uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que apoia a integridade territorial de Kiev e condena a agressão russa.
A resolução reafirmou o compromisso de “promover uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia”, apelando ao fim do conflito.
Com esta posição, os Estados Unidos juntaram-se à Rússia, Bielorrússia, Coreia do Norte e a outros 14 países que votaram contra a resolução.
Os Estados Unidos têm apoiado, consistentemente, resoluções semelhantes de apoio à Ucrânia nos últimos anos, no entanto, desta vez foi diferente, evidenciando potencial mudança do mais poderoso aliado ocidental da Ucrânia, após o regresso da administração Trump.
Esta segunda-feira, a Ucrânia assinala o terceiro aniversário do início da invasão russa, em 24 de Fevereiro de 2022, que desencadeou uma guerra com um balanço de perdas humanas e materiais de dimensão ainda não inteiramente apurada.
Dois indivíduos estão detidos na décima segunda esquadra, na Cidade de Maputo, indiciados de tentativa de roubo de uma viatura num centro comercial da capital do país. Entretanto, os mesmos indivíduos negam o seu envolvimento no caso, mas a Polícia da República de Moçambique diz que são reincidentes.
Foi uma tentativa fracassada. Os dois indivíduos foram neutralizados pela população quando tentavam roubar uma viatura num centro comercial da Cidade de Maputo e posteriormente entregues às autoridades policiais. Detidos na décima segunda esquadra da polícia, os dois negam o seu envolvimento no caso.
A Polícia da República de Moçambique garante ter provas do seu envolvimento na tentativa de roubo, através de imagens das câmaras de segurança do local, explicou Leonel Muchina, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.
A PRM diz estar a trabalhar para desmantelar outras quadrilhas que se dedicam ao roubo de viaturas na capital do país.
Mais de 78 mil famílias camponesas foram afectadas pelo fenómeno El Niño, devido à queda irregular das chuvas em Manica, o que ditou a perda de cerca de 80 mil hectares de diversas culturas. Para contornar a situação, produtores estão a receber pequenos sistemas de irrigação para não depender da chuva para semear.
Na última safra agrícola, os camponeses trabalharam a terra, mas esta pouco produziu. A queda irregular da chuva é apontada como principal causa, por isso o programa Manguana entregou equipamento, que inclui motobombas, pulverizadores, tubagens, regadores e tanques de água.
O director do Programa Manguana, que implementa a actividade, vincou que o mesmo não visa apenas entrega de kits de irrigação aos produtores e estes, por sua vez, consideram que a entrega do material de irrigação marca o fim do martírio a que estavam sujeitos.
O equipamento custou pouco mais de 25 milhões de Meticais, devendo beneficiar 75 produtores em Manica, concretamente nos distritos de Manica, Chimoio, Macate, Vanduzi, Sussundenga, Barue e Gondola e 37 produtores de Sofala.
O Comandante-Geral da Polícia diz que os protestos que ocorrem em alguns pontos do país, em particular na província de Gaza, são acções criminosas. Joaquim Sive promete responsabilizar os autores.
Os protestos violentos, o saque e a vandalização de bens públicos e privados, sob pretexto de repúdio ao custo de vida, visam criar desestabilização social no país, disse o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Segundo Joaquim Sive, a Polícia está a investigar a forma de actuação dos grupos que promovem tumultos e desordem na via pública.
O Comandante quer o reforço da cooperação entre a Polícia e a comunidade, para o restabelecimento da ordem, segurança e tranquilidade públicas, com vista a permitir o funcionamento normal das instituições.
Joaquim Sive falava esta segunda-feira, durante a apresentação do novo comandante provincial em Gaza, Momade Catica, que substitui no cargo Celestino Vianeque.
Os trabalhadores da Cimentos da Beira voltaram a amotinar-se no Tribunal Judicial da Província de Sofala, que decretou insolvência especial da empresa, para pedir explicações sobre a nomeação de um terceiro administrador numa altura em que a fábrica está falida e o antigo administrador, igualmente indicado pelo tribunal, teria levado sete milhões de Meticais.
O processo de insolvência da fábrica de cimentos da Beira, decretada em Outubro do ano passado e que tinha prazo de 90 dias, está longe de se encerrar, e há braço-de-ferro entre os 98 trabalhadores e o tribunal.
Os primeiros voltaram a amotinar-se nas instalações do tribunal para entregar vários documentos que provam que a fábrica não estava insolvente e que faliu depois da decisão do tribunal.
De acordo com os trabalhadores, um mês após o tribunal ter decretado a insolvência especial, começaram a surgir inúmeros problemas financeiros na empresa que contribuíram para a paralisação da fábrica.
Os trabalhadores estiveram reunidos com o juiz da causa e questionaram se o terceiro administrador da insolvência, igualmente nomeado pelo tribunal, levaria para a empresa incentivos financeiros.
Refira-se que os trabalhadores acusam o segundo administrador da insolvência de ter ficado na posse de cerca de sete milhões de Meticais, provenientes da venda de cimentos e que deviam ser usados para pagar salários.
O tribunal, através do seu porta-voz, afirmou que não irá pronunciar-se sobre o processo, uma vez que o mesmo foi encaminhado para o Tribunal Superior de Recurso, onde aguarda decisão.
Na cidade da Maxixe em Inhambane, manifestantes bloquearam a Estrada Nacional número um, saquearam estabelecimentos comerciais e incendiaram edifícios. Fala-se de pelo menos uma pessoa que morreu durante os protestos que paralisaram Maxixe durante boa parte do dia.
Logo às primeiras horas desta segunda-feira, a principal via rodoviária do país estava bloqueada na zona da Cidade da Maxixe, impedindo a circulação de viaturas. Para quem pretendia seguir a sua agenda, a solução era fazer o caminho a pé.
Como parte dos protestos, foi incendiado o posto de fiscalização policial localizado entre os distritos de Maxixe e Morrumbene. O comércio não escapou aos protestos, com saques a um estabelecimento comercial que ficou sem nada.
Ainda esta segunda-feira, os manifestantes atacaram e incendiaram o edifício onde funciona o partido Frelimo, bem como as instalações da empresa Água da Região Sul.
Para dispersar os manifestantes, a Polícia teve de usar a força e todos os estabelecimentos públicos ficaram fechados.
O Governo do Japão vai financiar a construção do primeiro centro de saúde de raiz na Ilha de Idugo, em Quelimane. A infra-estrutura, orçada em cerca de 79 mil dólares, vai beneficiar 12 mil habitantes.
A assinatura do acordo de doação entre o Governo do Japão, representado pelo respectivo embaixador em Moçambique, e a directora-geral da Fundação Zalala marca o primeiro passo para a materialização da construção do primeiro centro de saúde da Ilha de Idugo, em Quelimane.
As obras da unidade sanitária vão aliviar a vida dos 12 mil habitantes, que passarão a ter acesso a cuidados médicos de qualidade.
Responsável pela implementação do projecto, a Fundação Zalala pretende, com a iniciativa, aumentar a capacidade de atendimento aos doentes em cerca de 60 por cento.
O Centro de Saúde da Ilha de Idugo será composto por uma sala de consultas médicas, sala de tratamento e atendimento interno, e poderá beneficiar também as zonas circunvizinhas.
Os cerca de 79 mil dólares desembolsados pelo Japão equivalem a mais de quatro milhões e setecentos mil Meticais.