O custo das eleições em Moçambique está a tornar-se cada vez mais elevado e exige uma reflexão profunda sobre a forma como o País organiza os seus processos eleitorais. A posição é defendida pelo antigo reitor da Universidade Pedagógica de Maputo e comentador da STV Notícias, Rogério Uthui, que considera que parte significativa das despesas resulta de uma estrutura institucional criada num contexto de desconfiança política e que pode já não responder às exigências actuais do País.

No espaço “Comentários de Rogério Uthui”, o académico analisou os números avançados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a preparação do próximo ciclo eleitoral e alertou para o crescimento contínuo dos encargos associados à administração eleitoral.

“Está-se a tornar cada vez mais caro realizar eleições”, afirmou Uthui, ao comentar o orçamento previsto para o funcionamento e instalação dos órgãos eleitorais. Segundo o comentador, o debate não deve limitar-se ao valor global da despesa, mas deve centrar-se também na forma como o sistema está organizado.

Entre as rubricas destacadas por Uthui está o funcionamento da máquina eleitoral, incluindo a Comissão Nacional de Eleições e as estruturas provinciais e distritais, para as quais estão previstos cerca de 261 milhões de meticais. Acrescem-se ainda aproximadamente 201 milhões de meticais destinados à instalação de uma nova CNE, cuja composição ainda não é conhecida.

Mas uma das despesas que mais chamou a atenção do comentador está relacionada com os subsídios de reintegração atribuídos aos anteriores membros da Comissão Nacional de Eleições. Segundo os números analisados por Uthui, esta rubrica poderá consumir cerca de 131 milhões de meticais.

“São valores elevadíssimos”, apontou o académico, questionando a necessidade de pagamentos desta natureza a pessoas que exerceram funções temporárias em órgãos do Estado e que, durante o mandato, já beneficiaram de remunerações acima da média nacional.

O comentador observou que estes recursos poderiam ser canalizados para outras prioridades sociais, como a construção de escolas, unidades sanitárias ou infra-estruturas públicas, defendendo uma reflexão sobre a racionalização da despesa pública.

Para Uthui, a própria composição dos órgãos eleitorais contribui para encarecer o processo. O académico recorda que o modelo actual nasceu num período marcado pela desconfiança entre os antigos beligerantes da guerra civil e foi desenhado para garantir equilíbrio entre as partes que assinaram os Acordos de Roma.

“A nossa democracia foi construída sobre uma pedra de desconfiança”, afirmou, acrescentando que muitas das estruturas existentes reflectem ainda essa lógica política e histórica.

Na visão do comentador, o contexto nacional mudou e exige uma revisão das regras. A nova configuração política do País, com o surgimento de outras forças partidárias relevantes, poderá justificar uma reavaliação da composição dos órgãos eleitorais e das próprias instituições de administração eleitoral.

Outro aspecto destacado por Uthui é a necessidade de reduzir os custos através da tecnologia. O comentador defende a criação de um sistema de recenseamento eleitoral permanente e digital, actualizado continuamente através de informações provenientes do registo civil, dos municípios e de outras instituições do Estado.

“Este processo pode ser feito de forma completamente digital e de forma permanente”, defendeu, explicando que um cidadão que atinge a idade eleitoral poderia ser automaticamente integrado no sistema, enquanto os dados de eleitores falecidos seriam retirados da base de dados.

Para Uthui, esta solução permitiria reduzir custos, melhorar a qualidade da informação e aumentar a confiança nos cadernos eleitorais.

“As eleições são um acto político-jurídico, mas a realização é completamente técnica”, sublinhou, defendendo que tarefas como recenseamento, processamento de dados e produção de cadernos eleitorais devem ser tratadas como operações técnicas e não excessivamente politizadas.

O comentador propõe igualmente a digitalização da transmissão dos resultados eleitorais. Na sua perspectiva, os dados produzidos nas mesas de votação poderiam ser enviados directamente para os centros provinciais e nacionais, reduzindo burocracia, custos e pontos de conflito durante o apuramento.

“Além de poupar dinheiro, desaparecem 150 ou 160 comissões distritais de eleições”, observou, argumentando que a tecnologia pode simplificar significativamente o sistema actual.

Uthui defende ainda o recurso à inteligência artificial para apoiar a organização eleitoral, processamento de dados e comunicação institucional. No entanto, alerta que a mesma tecnologia pode ser utilizada para disseminar desinformação e produzir conteúdos falsos destinados a influenciar os eleitores.

“A inteligência artificial pode ser usada tanto para o bem como para o mal”, advertiu.

As reflexões de Rogério Uthui surgem numa altura em que o País se prepara para um novo ciclo eleitoral e decorrem debates sobre reformas políticas e institucionais. Para o comentador, o desafio consiste em encontrar um modelo que reduza custos, aumente a eficiência e fortaleça a confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais.

A discussão coloca uma questão central: deve Moçambique continuar a investir num sistema concebido num contexto de desconfiança política ou aproveitar as novas tecnologias para construir uma administração eleitoral mais simples, permanente e tecnicamente orientada?

Para Uthui, a resposta passa por uma reforma capaz de atacar simultaneamente três desafios: o elevado custo das eleições, a excessiva politização da administração eleitoral e a necessidade de reforçar a credibilidade dos resultados.

Município de Quelimane prepara intervenções de protecção costeira e drenagem avaliadas em mais de 20 milhões de euros. O avanço da erosão costeira continua a ameaçar várias zonas da cidade de Quelimane, na província da Zambézia. Os bairros de Icidua, Sangariveira e Murropué estão entre as áreas consideradas mais vulneráveis, devido à degradação progressiva das margens e aos efeitos das mudanças climáticas.

Perante o cenário, o Conselho Municipal de Quelimane já iniciou os estudos preparatórios para identificar as zonas prioritárias de intervenção e definir as obras necessárias para conter o avanço da erosão e melhorar o sistema de drenagem da cidade. Segundo o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, uma empresa holandesa encontra-se actualmente no terreno a realizar o levantamento primário, etapa que deverá anteceder o início das obras. 

A expectativa da edilidade é de que as intervenções propriamente ditas possam arrancar no próximo semestre. “Nós ainda estamos a trabalhar no cronograma de actividades, é só no primeiro trimestre do próximo ano é que as obras propriamente ditas poderão iniciar. Neste momento decorrem os estudos, semana passada esteve cá uma equipa técnica, próxima a semana virá uma equipa da Holanda, para mais estudos” disse o autarca adiantando que quando as equipas vem, recolhe  os dados para país de origem por forma a modelar os dados, por forma a fazer ensaio e isso leva algum tempo. 

O projecto de resiliência urbana está orçado em mais de 20 milhões de euros e foi anunciado em Março deste ano pelos embaixadores da Alemanha e do Reino dos Países Baixos, durante uma visita à cidade de Quelimane. As intervenções deverão abranger a faixa costeira e outras áreas consideradas vulneráveis. Um dos principais eixos prevê o acompanhamento da linha da marginal, desde o Porto de Quelimane até ao bairro Icidua, passando por Ivagalane e prolongando-se até Murropué. 

“Como sabemos o Rio dos bons sinais movem em duas direções dependendo do nível das águas do mar. Quando a maré é alta a água toma direcção contrária quando a maré baixa. O movimento das águas, influenciam o comportamento não só dos afluentes, como também afecta as infraestruturas” disse Manuel de Araújo para quem o semi-circulo que parte do Porto de Quelimane até aos bairros vulneráveis, visa proteger a zona costeira criando vasos comunicantes que permitam controlar a subida e a baixa da maré.

Antes da disponibilização do financiamento, o Município de Quelimane, em parceria com instituições académicas, já vinha realizando levantamentos para compreender a dimensão da erosão e identificar possíveis áreas de intervenção. Contudo, a insuficiência de recursos financeiros condicionou a capacidade do município de avançar com obras de maior dimensão.

Com o novo projecto, as autoridades municipais esperam reforçar a protecção da cidade contra a erosão costeira, melhorar a drenagem e aumentar a resiliência das comunidades e infra-estruturas localizadas nas zonas de maior risco

Duas irmãs foram agredidas e um guarda ficou gravemente ferido durante um assalto à Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mecubúri, em Nampula. A igreja nega, entretanto, que tenha havido violação sexual.

A Igreja Católica em Nampula manifesta preocupação com a onda de violência que tem atingido membros do clero e comunidades religiosas na província. O caso mais recente ocorreu na madrugada do último sábado, quando um grupo de indivíduos desconhecidos invadiu a Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mecubúri e agrediu fisicamente duas religiosas e o guarda que se encontrava em serviço.

O guarda sofreu ferimentos graves na cabeça e perdeu três dedos da mão esquerda, depois de ser atingido com uma catana durante o assalto.

“Ele foi espancado, contraiu ferimentos na cabeça e foram amputados três dedos da mão esquerda”, explicou Estêvão Júlio, padre vigário-geral da Arquidiocese de Nampula.

Durante a invasão, duas irmãs que se encontravam na paróquia também foram agredidas fisicamente. A Arquidiocese de Nampula esclarece, no entanto, que não houve violação sexual das religiosas, contrariando informações que circulavam nas redes sociais.

“Não é verdade o que foi veiculado nas redes sociais. Nenhuma irmã foi violada e muito menos as meninas que estão no lar. Ficamos indignados com essas falsas notícias”, afirmou o vigário-geral.

Na mesma paróquia funciona um lar feminino que acolhe 42 alunas provenientes de zonas recônditas da província, que frequentam os estudos em regime de internato. Durante o assalto, os criminosos levaram telemóveis pertencentes às estudantes e um computador da congregação.

A Igreja Católica considera o episódio particularmente preocupante por ocorrer num contexto em que persistem receios relacionados com a segurança dos seus membros. Para a Arquidiocese de Nampula, o ataque constitui mais um sinal da vulnerabilidade das comunidades religiosas perante a criminalidade.

O padre Estêvão Júlio relacionou ainda o episódio com o sentimento de insegurança deixado pela morte de Dom Osório, também vítima de violência criminosa. Segundo o sacerdote, os recentes acontecimentos reavivam as feridas provocadas por aquele caso e aumentam a preocupação entre os membros da igreja.

A Arquidiocese de Nampula apela à investigação dos crimes e ao reforço da segurança nas instituições religiosas, sobretudo nas comunidades que acolhem estudantes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) vai disponibilizar vagas nos seus serviços para a execução de penas alternativas à prisão, permitindo que cidadãos condenados cumpram determinadas sanções através da prestação de trabalho socialmente útil. A medida resulta de um protocolo de cooperação assinado nesta terça-feira entre o Município e o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).

O acordo pretende dar maior concretização à aplicação das penas alternativas à privação da liberdade, apostando na responsabilização dos condenados, mas também na sua reabilitação e reinserção social. A iniciativa prevê que os cidadãos abrangidos possam realizar actividades de interesse público nas áreas a serem definidas pelo Conselho Municipal de Maputo.

Na cerimónia de assinatura, o director-geral do SERNAP, David Henrique, explicou que “a prestação de trabalho socialmente útil constitui uma das modalidades previstas no quadro das penas alternativas à prisão e é destinada a condenados que preencham determinados requisitos estabelecidos na legislação”.

Segundo Henrique, entre as condições está a qualidade de réu primário, uma pena não superior a três anos e a restituição de bens ou reparação dos prejuízos causados à vítima, nos casos aplicáveis. A pena consiste na realização gratuita de actividades, serviços ou tarefas em benefício da comunidade, podendo ser executada em entidades públicas ou privadas com fins de interesse público ou comunitário.

Entre as actividades que podem ser atribuídas aos condenados estão trabalhos de construção, conservação e manutenção de infra-estruturas e vias públicas, saneamento, limpeza geral, bem como conservação e manutenção de jardins e parques.

O responsável destacou que a execução destas penas exige uma articulação entre as instituições envolvidas, cabendo ao SERNAP assegurar a triagem dos condenados, tendo em conta os seus perfis psicológico e comportamental, bem como as respectivas aptidões.

O SERNAP deverá igualmente acompanhar os condenados durante o cumprimento da pena e manter a articulação com os órgãos judiciais, reportando o nível de cumprimento e a assiduidade de cada beneficiário.

Ao Município de Maputo caberá identificar as áreas de intervenção, planificar as tarefas, disponibilizar ferramentas e equipamentos necessários e supervisionar a execução dos trabalhos no terreno.

Para o director-geral do SERNAP, a parceria com o Município de Maputo representa um passo relevante para a consolidação de um modelo de justiça penal que não se limita à privação da liberdade, mas procura criar condições para que o condenado possa assumir a responsabilidade pelos seus actos e, simultaneamente, preparar o seu regresso à sociedade.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, defendeu a mesma perspectiva, considerando que a execução de penas alternativas deve conciliar justiça, responsabilização e reinserção social.

“Um cidadão que cumpre uma pena deve responder pelos seus actos, mas deve igualmente encontrar oportunidades para reconstruir a sua vida e reintegrar-se plenamente na sociedade”, afirmou Manhique.

A iniciativa surge num contexto em que as autoridades procuram reforçar mecanismos de execução de penas que possam contribuir para a reinserção social dos condenados, sem descurar a responsabilização pelos actos praticados.

DIREITOS HUMANOS

Além do protocolo com o SERNAP, o Conselho Municipal de Maputo assinou um memorando de entendimento com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), destinado a reforçar a promoção, protecção, monitorização e documentação dos direitos sociais, económicos e culturais no município.

O acordo prevê acções de formação e capacitação dos membros da Assembleia Municipal e funcionários municipais em matéria de direitos humanos, bem como iniciativas de educação e sensibilização dos munícipes.

A protecção de grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência, figura igualmente entre as áreas de intervenção previstas.

O memorando estabelece ainda a necessidade de fortalecer a cultura institucional de respeito pelos direitos humanos e melhorar os mecanismos de recepção, tratamento e encaminhamento de queixas e denúncias relacionadas com a prestação de serviços municipais.

Para Manhique, a parceria assume particular importância porque a governação municipal envolve diariamente direitos fundamentais dos cidadãos, relacionados com o acesso aos serviços públicos, mobilidade, ambiente, inclusão e tratamento digno.

“A autoridade pública deve estar ao serviço do cidadão, e as nossas instituições devem ser capazes, não apenas de aplicar a lei, mas também de proteger direitos, criar oportunidades e promover a reintegração social”, afirmou.

O presidente da CNDH, Albachir Macassar, considerou que o memorando representa uma evolução de iniciativas anteriormente realizadas de forma pontual para um quadro de cooperação mais estruturado e permanente entre as duas instituições.

Macassar salientou que muitos direitos humanos se materializam no quotidiano das cidades, através de questões como acesso aos serviços públicos, mobilidade, habitação, saneamento, utilização dos espaços públicos, segurança e resposta às situações de vulnerabilidade.

Quatro pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas na sequência de um acidente de viação ocorrido na tarde desta segunda-feira, na localidade de Caphirizange, distrito de Moatize, província de Tete.

O sinistro envolveu um transporte semicolectivo de passageiros que fazia a ligação entre Angónia e a cidade de Tete e terá ocorrido depois de a viatura se ter despistado.

Três das vítimas mortais, todas do sexo masculino, perderam a vida no local. Uma quarta vítima morreu posteriormente numa unidade sanitária, elevando para quatro o número de óbitos.

Entre os feridos, três foram classificados como graves e 11 como moderados. De acordo com a directora-clínica do Hospital Provincial de Tete, Julieta Agy, os feridos foram encaminhados para diferentes unidades sanitárias, onde receberam assistência médica.

Entretanto, 13 dos pacientes já tiveram alta hospitalar, permanecendo apenas um internado.

Segundo o chefe das Operações da Polícia de Trânsito em Tete, a velocidade terá contribuído para a perda de controlo da viatura e consequente despiste.

Entre os sobreviventes está Pedro, de 60 anos, que perdeu a esposa no acidente. Ainda internado, o homem lamenta a alegada demora no socorro às vítimas e considera que a sua esposa poderia ter sobrevivido caso tivesse recebido assistência atempada.

O testemunho volta a levantar preocupações sobre a rapidez da resposta em situações de emergência, sobretudo em acidentes ocorridos fora dos principais centros urbanos.

O acidente reacende igualmente o debate sobre a segurança rodoviária na província de Tete, onde as autoridades têm manifestado preocupação com a ocorrência de acidentes graves, incluindo casos envolvendo motociclistas e transportes de passageiros.

A ocorrência acontece num ano em que a sinistralidade rodoviária continua entre os principais desafios de segurança pública em Moçambique.

Dados divulgados pelas autoridades em 2026 apontam para a persistência de um número elevado de acidentes e vítimas mortais nas estradas nacionais, levando o Governo e o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários a reforçar os apelos ao cumprimento das regras de trânsito e à adopção de medidas de prevenção.

Em Tete, a preocupação ganhou maior dimensão em Março, quando um acidente no distrito de Marávia provocou 15 mortos e 17 feridos. O acidente envolveu um camião de mercadorias que transportava passageiros e que acabou por se despistar e capotar.

Meses depois, as autoridades revelaram também a morte de seis crianças em acidentes de viação na província, quando estas se deslocavam para a escola.

Apesar das diferentes medidas de fiscalização e sensibilização, o excesso de velocidade continua a ser apontado entre os principais factores associados aos acidentes graves.

As autoridades apelam aos automobilistas e motociclistas para que cumpram rigorosamente as regras de trânsito, respeitem os limites de velocidade, evitem manobras perigosas e adoptem uma condução defensiva.

A Polícia de Trânsito defende que a redução da sinistralidade exige igualmente maior responsabilidade dos transportadores, fiscalização permanente das condições dos veículos e maior prudência no transporte de passageiros.

O Hospital Psiquiátrico regista actualmente 78 pacientes adultos que permanecem internados por períodos superiores ao previsto, por não terem conseguido regressar ao convívio das suas famílias. O número é composto por 54 homens e 24 mulheres, que permanecem nas enfermarias por diferentes razões.

Segundo a instituição, o internamento de curta duração tem uma duração máxima de 45 dias, findos os quais o paciente, depois de estabilizado, deve regressar à sua família. Contudo, alguns doentes acabam por permanecer no hospital devido a dificuldades na localização dos familiares, à própria natureza da doença ou à falta de informação suficiente no momento da admissão.

A instituição explica que, em alguns casos, à medida que o estado clínico do paciente melhora, a recuperação da memória permite obter informações que facilitam a localização dos familiares e a consequente reintegração. Porém, há situações em que as próprias famílias se recusam a receber de volta o doente, muitas vezes por falta de informação ou por preconceitos relacionados com a doença mental.

De acordo com o hospital, algumas famílias ainda associam as doenças mentais a fenómenos sobrenaturais, o que leva à rejeição do paciente. Nestes casos, a instituição procura sensibilizar e educar os familiares, com o objectivo de criar condições para que o doente, uma vez estabilizado, possa regressar ao seu meio familiar.

As dificuldades económicas constituem igualmente um dos factores que contribuem para a permanência prolongada dos pacientes. Há famílias que alegam não ter condições para garantir alimentação adequada e assegurar a continuidade da medicação, optando, por isso, por deixar o doente sob os cuidados do hospital.

Existem ainda casos em que o próprio paciente manifesta preferência por permanecer na instituição, por considerar que recebe melhores cuidados do que em casa. Alguns relatam que, no hospital, têm alimentação regular e convivem diariamente com profissionais e outros pacientes, realidade que dizem não encontrar no seio familiar.

Perante este cenário, o Hospital Psiquiátrico afirma estar a analisar cada caso individualmente, procurando identificar soluções que permitam a reintegração dos pacientes no seio das suas famílias e na comunidade.