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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O ministro do interior diz que a polícia está a enfrentar novos desafios ligados a crimes complexos como corrupção, crime transnacional e contra Direitos Humanos e exorta adopção de novas medidas para o seu combate. Paulo Chachine dirigiu hoje a cerimónia de passagem à reserva de 1027 agentes da PRM, dentre Oficiais Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Durante o seu discurso, Paulo Chachine, mencionou alguns desafios actuais que exigem inovação da PRM e mais proximidade ao cidadão. “Falo da criminalidade organizada e transnacional, do terrorismo, do cyber crime, da migrações desgovernadas, da corrupção e das crescentes diligências sociais de transparência, eficiência e respeito pelos direitos humanos”, disse o ministro.
Chachine avançou ainda que a PRM tem-se modernizado para fazer frente aos desafios que lhe são impostos. “Temos vindo a reforçar a capacitação técnica e humana, a introduzir novas tecnologias e a promover uma cultura de integridade e legalidade”.
Lembrou ainda que a passagem a reserva não significava o fim, “mas o reconhecimento solene de um percurso de entrega total ao serviço público e as causas da nação”.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
- INTERNACIONAL
A empresa sul-africana Sibanye Stillwater está a tentar resgatar 289 trabalhadores que estão presos na mina de ouro Kloof 7, nos arredores de Joanesburgo.
De acordo com a agência Reuters, os trabalhadores estão seguros e reunidos num ponto de encontro na mina de ouro subterrânea, uma das mais profundas da empresa, localizada a cerca de 60 quilômetros a oeste de Joanesburgo.
Segundo o Sindicato Nacional dos Mineiros, o incidente aconteceu pelas 22 horas locais de quinta-feira.
A empresa garantiu que todos os mineiros estão contabilizados e recebem alimentos. Estão em curso os procedimentos de segurança e uma análise da mina. Depois, os trabalhadores serão içados para a superfície.
No início deste ano, pelo menos 78 corpos foram retirados de uma mina de ouro ilegal depois de a Polícia ter cortado o fornecimento de alimentos e água durante meses, numa tentativa de reprimir a actividade mineira ilegal.
- POLÍTICA
A Comissão Política deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido. O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança.
A Comissão Política Nacional da Renamo realizou, ontem, a sua sessão ordinária, na qual avaliou a situação econômica, política e social do país, com principal enfoque para os últimos eventos que ocorrem dentro do partido, protagonizados pelos desmobilizados.
Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.
Em sua última entrevista ao “O País”, o grupo declarou que só sairia do local com uma resposta positiva às suas exigências. Os protestatários dizem não se sentir representados até pelos deputados na Assembleia da República.
- ECONOMIA
A Arena 3D, em Katembe, Cidade de Maputo, será palco da 12ª edição da Moztech. A feira de tecnologia junta desenvolvedores e empresas de diversos ramos, para, durante três dias, reflectir sobre a inteligência artificial, transformação digital e cibersegurança. Expositores prometem soluções inovadoras para os desafios do país.
ARAFATE COSSA, Palestrante
Olá, Moçambique! A maior feira de tecnologia do país está de volta e, mais uma vez, eu tenho o privilégio de participar como orador. Neste ano, no dia 30 de Maio, eu vou participar na Moztech para falar sobre os segredos esquecidos da comunicação que conecta.
Eu espero vê-lo lá. Vamos juntos aprender e tirar o maior proveito possível deste momento de conexão. Até lá!
ZUNEID KARIM, Director-geral da Triana Business
Neste ano, a Triana Business celebra 25 anos. 25 anos a garantir que, por trás do que funciona, está uma base sólida. Data centers que não cedem à pressão. Sistemas que mantêm operações em movimento. Segurança digital com resposta quando mais importa. E, agora, levamos isso ainda mais longe. Nesta 12ª edição da Moztech, apresentamos a Baba Cloud, uma solução de computação em nuvem totalmente soberana, que garante o processamento e armazenamento de dados em solo nacional.
E a AQR, uma solução de cibersegurança desenhada para proteger o que mais conta, as organizações moçambicanas. Este é o futuro digital em que acreditamos, mais local, mais resiliente, mais nosso. Visite-nos nesta 12ª edição da Moztech.
O digital pode vir de qualquer lado, mas a confiança é essa que se constrói aqui. Até lá!
ELIANA ARAÚJO, Cegid
Estou aqui para afirmar que a Cegid, neste ano, irá fazer parte da Moztech nos dias 28, 29 e 30 Maio. Venham conhecer as novidades que trazemos para a transformação digital das PME em Moçambique, juntamente com as nossas Cegid Primavera, Cegid Vendus.
Visite o nosso stand e fique a conhecer uma transformação digital segura e com confiança para a sua organização.
- INTERNACIONAL
A crise humanitária na Faixa de Gaza atinge níveis cada vez mais alarmantes. Nas últimas 24 horas, autoridades locais confirmaram a morte de 29 crianças e idosos, vítimas da fome e da escassez de medicamentos, provocada pelo bloqueio e pelos intensos confrontos na região.
Segundo o Ministério da Saúde palestino, a situação é crítica e o número de mortos pode aumentar nos próximos dias. Hospitais não têm como prestar atendimento, alimentos não chegam aos campos de refugiados e milhares de pessoas estão à beira da inanição.
De acordo com as Nações Unidas, mais de um milhão de pessoas vivem em condições de emergência alimentar em Gaza. E um dado alarmante: mais de 14 mil bebês correm o risco de morrer se a ajuda internacional não for autorizada a entrar no enclave.
Enquanto isso, a comunidade internacional segue dividida. Apelos por um cessar-fogo humanitário se multiplicam, mas até agora, nenhuma solução efetiva foi alcançada.
Nós seguimos acompanhando esta tragédia que, a cada dia, atinge principalmente os mais vulneráveis: mulheres, idosos e, sobretudo, crianças.
- INTERNACIONAL
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta quinta-feira, em Abidjan (Costa do Marfim), que África deve ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e uma representação justa nas instituições financeiras internacionais. Costa alertou que, sem reformas, aumentará a frustração global e diminuirá a legitimidade das instituições internacionais.
Ao receber o Prémio da Paz Félix Houphouet-Boigny da UNESCO, Costa sublinhou a importância de uma parceria sólida entre África e Europa e apelou à promoção conjunta dos valores da paz, dos direitos humanos e da justiça.
Criticou ainda as violações de direitos humanos em Gaza, a agressão armada na Ucrânia e os conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo, defendendo o diálogo e soluções duradouras para a paz.
Durante a cerimónia, anunciou a doação de 150 mil dólares ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, em apoio ao trabalho desenvolvido com pessoas deslocadas e refugiadas em todo o mundo.
- SOCIEDADE
O Município de Nampula recuou! Diz que não há prazo para a retirada dos vendedores informais das ruas e nem vai usar a força. O cenário nas ruas da cidade é caótica, mas há mercados sem um vendedor sequer.
A cada vez que a câmara foca na Avenida do Trabalho, o que projecta são imagens de desordem e mais desordem.
Os passeios foram tomados pelos vendedores informais e os peões disputam a estrada com as viaturas. Fracassou a primeira fase de retirada voluntária e os visados colocam condicionalismos para saírem do local.
O espaço público está cada vez mais reduzido e até os automobilistas conduzem com receio de passar por cima de produtos vendidos na estrada.
O vereador para a área de Mercados, Augusto dos Santos Tauancha, dá a cara para anunciar o que essencialmente é um recuo da edilidade. Diz que o plano de
De cem mil meticais que o Município de Nampula conseguia da taxa diária dos mercados, actualmente não passa de 55 mil.
- POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo.
No encontro que decorreu à porta fechada, os líderes dos órgãos legislativos de Moçambique e da Rússia renovaram o compromisso de materializar as acções constantes do memorando de cooperação assinado na última legislatura.
A Presidente da Assembleia da República partilhou com a sua homóloga da Rússia a situação política, económica e social de Moçambique, particularmente no período pós-eleitoral, tendo destacado haver sinais positivos de recuperação económica, resultante da implementação de iniciativas que visam apoiar os jovens e mulheres, ao nível das comunidades, bem como a melhoria do ambiente de negócios e a promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Sobre o terrorismo em algumas zonas da Província de Cabo Delgado, Margarida Talapa disse que as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique, com apoio de parceiros e da Força Local, têm procurado manter a ordem e tranquilidade públicas naquela região, estando a população a retornar as zonas de origem.
Margarida Talapa transmitiu à Presidente do Conselho da Federação da Rússia que “o actual contexto no país impõe desafios à Assembleia da República de Moçambique, que pela primeira vez, é composta por quatro bancadas parlamentares.
Considerando a dimensão dos desafios que se impõe a Assembleia da República de Moçambique, a mesma gostaria de reforçar a cooperação interparlamentar com a Rússia e colher da sua experiência, nos diferentes domínios”.
A Presidente do parlamento moçambicano participa, na cidade de São Petersburgo, no X Congresso Ecológico Internacional, a convite da Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, com quem manteve encontro de trabalho.
Margarida Talapa foi uma das oradoras no painel temático sobre “O Papel das Mulheres para o Bem-Estar Ambiental”, inserido no Congresso Ecológico Internacional, que decorre esta quinta e sexta-feira em São Petersburgo, na Rússia.
A Presidente do Parlamento Moçambicano reconheceu que a crise climática, a perda da biodiversidade, a degradação dos solos, a escassez de água potável, a poluição atmosférica e marinha, entre outros fenómenos, afectam hoje todas as nações, contudo o seu impacto é desigual.
“Estamos conscientes de que o impacto da crise climática é desigual. Incide com maior severidade sobre os países em desenvolvimento e, dentro destes, sobre grupos mais vulneráveis, entre os quais se destacam as mulheres”, disse Talapa
Em Moçambique mais de setenta por cento da população depende da agricultura. Cerca de sessenta por cento da força de trabalho agrícola é feminina.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, demostrou que no contexto moçambicano, “as mulheres são agentes centrais na gestão de recursos naturais e na protecção dos ecossistemas. E, em muitos casos, especialmente nas zonas rurais, que se encontram na linha da frente, as mulheres são provedoras de alimentos, água e energia para os lares”
E tendo em conta o papel das mulheres, “o governo e a Assembleia da República de Moçambique têm desenvolvido várias iniciativas para reconhecer, valorizar e reforçar este papel das mulheres na agenda ambiental, sublinhou Margarida Talapa.
A título de exemplo referiu-se à integração nos currículos escolares de conteúdos que promovem a educação ambiental. Sobre a participação política e liderança das mulheres, disse que a Assembleia da República tem promovido a presença feminina nos processos de tomada de decisão, incluindo nas Comissões Parlamentares.
Margarida Talapa referiu-se, igualmente, que a Assembleia da República tem dado passos importantes na formulação e fiscalização de políticas que integram a perspectiva de género na protecção ambiental. Citou como exemplo a Revisão da Política Nacional do Género, aprovada em 2023, incorpora objectivos específicos para o empoderamento feminino em acções climáticas e ambientais.
A Presidente da Assembleia da República participou, igualmente, no painel temático sobre “Segurança Alimentar num Clima em Mudança”. Neste painel, Margarida Talapa não fez apresentou comunicação oficial. Sobre este tema, a Presidente do Parlamento moçambicano defende uma parceria global com os países em desenvolvimento, face à insegurança alimentar decorrente das mudanças climáticas.
De acordo com as Nações Unidas, mais de 232 milhões de pessoas no continente africano estão subnutridas. Margarida Talapa reconhece que “Moçambique não está isento deste quadro preocupante.
O relatório de avaliação dos efeitos das alterações climáticas de 2024, revela que, no período entre Abril e Setembro de 2024, cerca de 2,79 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar aguda.
Em resposta a esta realidade, o governo moçambicano e a Assembleia da República assumiram, como agenda, o combate à insegurança alimentar e nutricional e a construção da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.
É neste âmbito, que foi adoptada a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e sua Estratégia de Implementação (PESAN 2024-2030) bem como os respectivos Planos de Acção Multissectoriais.
Trata-se de instrumentos estruturantes plenamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África e com a Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento Agrícola.
O Congresso Ecológico Internacional de Nevsky é uma plataforma parlamentar para um diálogo aberto e equitativo sobre questões actuais, que afectam o ambiente, bem como fomentar a colaboração inter-parlamentar para promover a segurança ambiental e harmonização da legislação sobre a matéria.
De igual modo, o Fórum da Comunidade de Estados Independentes promove a promoção da legislação em matéria de gestão de recursos ambientais e naturais, através da adopção de tecnologias com baixo nível de desperdício, eficientes em termos de recursos e energia e, ainda, a transformação de matérias-primas e resíduos.
A agremiação também intervém na educação ambiental, promoção de estilos de vida saudáveis, formulação de propostas sobre a agenda política internacional em matéria de ambiente, em estreita colaboração com as agências especializadas das Nações Unidas.
Desde 2003 que os parlamentares da CEI reúnem-se com o mesmo propósito de adoptar medidas concertadas, a favor do ambiente.
Para este ano, o X Congresso de Nevsky elencou nove temas a serem debatidos, em igual número de painéis: Segurança alimentar no contexto das mudanças climáticas; O Mar Cáspio: cooperação para o futuro; Tudo pela natureza: inteligência artificial e altas tecnologias; Desenvolvimento sustentável dos BRISCS: como os projectos ambientais podem mudar o mundo para melhor; Desenvolvendo o ecoturismo em harmonia com a natureza; Economia circular: pontos de crescimento, desafios e perspectivas; Uso do subsolo e meio ambiente: desafios globais e manutenção do equilíbrio; Soluções de baixo-custo para o desenvolvimento de uma economia verde; O papel da Mulher na conquista do bem-estar ecológico.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que participa pela primeira vez no Congresso Ecológico de Nevsky.
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