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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.

Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.

“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.

“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.

A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.

Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.

“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.

Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.

Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.

“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.

Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.

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Equipes técnicas de Ruanda e da República Democrática do Congo rubricaram um rascunho de acordo de paz que deve ser assinado na próxima semana, visando o fim dos conflitos no leste do Congo. Segundo a Reuters, o anúncio foi feito pelos dois países e pelos Estados Unidos, esta quarta-feira. 

O acordo provisório foi alcançado após três dias de negociações e, segundo a Reuters,  aborda a integridade territorial e a proibição de hostilidades, além do desligamento, desarmamento e integração condicional de grupos armados não estatais.

O acordo também inclui disposições sobre o estabelecimento de um mecanismo de segurança conjunto que incorpora uma proposta discutida pelas partes no ano passado sob mediação angolana.

A assinatura ministerial do acordo está marcada para 27 de Junho.

Especialistas ruandeses e congoleses chegaram a um acordo duas vezes no ano passado, sob mediação de Angola, sobre a retirada das tropas ruandesas e operações conjuntas contra o grupo rebelde hutu ruandês FDLR, mas os ministros de ambos países não endossaram o acordo.

Angola renunciou em Março à sua posição de mediadora entre as partes envolvidas na crescente ofensiva rebelde apoiada por Ruanda no leste do Congo. 

Os combates no leste do Congo intensificaram-se neste ano, quando os rebeldes do M23 realizaram um avanço que os levou a tomar as duas maiores cidades da região. 

O Congo diz que Ruanda está a apoiar o M23 através do envio de tropas e armas.

Ruanda nega há muito tempo ajudar o M23, e diz que as suas forças estão a agir em legítima defesa contra o exército do Congo e milicianos da etnia hutu ligados ao genocídio de Ruanda em 1994, que matou cerca de um milhão de pessoas, a maioria tutsis.

O exército de Israel disse, esta quarta-feira, que seus “caças completaram uma série de ataques contra alvos militares no oeste do Irão”.

Eles disseram que “aproximadamente 25 caças atingiram mais de 40 componentes de infra-estrutura de mísseis direccionados ao Estado de Israel, incluindo locais de armazenamento de mísseis e agentes militares do regime iraniano”.

Além disso, disseram esta manhã que “atingiram cinco helicópteros de ataque iranianos AH-1 que estavam em uma base militar na área de Kermanshah”.

Aviões de guerra israelitas bombardearam a capital do Irão durante a noite, enquanto o Irão lançava uma pequena barragem de mísseis contra Israel, sem relatos de vítimas.

Uma autoridade iraniana alertou que qualquer intervenção dos EUA no conflito “seria uma receita para uma guerra total na região”.

Os últimos ataques israelitas atingiram uma instalação usada para produzir centrífugas de urânio e outra que produzia componentes de mísseis, disseram os militares.

O Presidente da República de Moçambique recebeu uma mensagem oficial de felicitações do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por ocasião da celebração do 50º aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se no próximo dia 25 de Junho.

Na mensagem, Donald Trump parabeniza o Chefe do Estado moçambicano e todo o povo de Moçambique pela data histórica, destacando a resiliência da população e o potencial do país, particularmente nos seus vastos recursos naturais.

“A população resiliente e os vastos recursos naturais do seu país oferecem muitas oportunidades para parcerias que promovam a segurança e a prosperidade dos Estados Unidos e de Moçambique”, escreveu Trump.

De acordo com a Presidência, o Presidente norte-americano destacou ainda os investimentos dos EUA em Moçambique em sectores estratégicos como o gás natural, minerais essenciais, internet, comunicações e agricultura, sublinhando que essas iniciativas, aliadas aos laços interpessoais entre os dois países, demonstram o fortalecimento contínuo da cooperação bilateral.

A mensagem termina com uma nota de compromisso: “Estamos ansiosos para trabalhar com Moçambique na busca de objectivos mútuos.”

Em comunicado, o organismo refere que os oito encontros tiveram um total de 340 mil espectadores, sendo que o jogo inaugural entre o anfitrião Inter Miami e os egípcios do Al Ahly (0-0) foi visto ao vivo por 60 mil pessoas e a partida entre o Paris Saint-Germain e o Atlético Madrid (4-0), por 80 mil.

Segundo o organismo máximo do futebol mundial, os ingressos mais procurados são os dos jogos Real Madrid-Pachuca, Bayern Munique-Boca Juniors, do grupo do Benfica, e ainda o Flamengo-Chelsea.

Para impulsionar a competição e evitar que alguns dos maiores estádios pareçam demasiado vazios, como na partida entre o Chelsea e o Los Angeles FC, à qual assistiram cerca de 22 mil pessoas num estádio com capacidade para 70 mil, a FIFA ofereceu promoções para a compra de determinados ingressos.

Segundo a organização, estes benefícios na compra de bilhetes deverão manter-se ao longo da prova.

O Mundial de clubes está a ser disputado num formato inédito para 32 equipas, sendo 12 europeias, entre as quais Benfica e FC Porto, 11 da América e outras nove dos continentes africano, asiático e oceânico.

O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou grande apreço pela qualidade do ensino oferecido pela Academia Aga Khan, localizada na cidade da Matola, e apelou à expansão de iniciativas semelhantes noutras regiões do país.

A visita decorreu na manhã desta quarta-feira, durante a qual o Chefe do Estado teve a oportunidade de conhecer o funcionamento da instituição e de se inteirar dos programas promovidos pela Rede Aga Khan para o Desenvolvimento. Segundo afirmou, trata-se de um modelo de educação de excelência que alia um currículo internacional a uma forte componente de formação de liderança.

“Estamos bastante impressionados. O balanço que estamos a fazer desta visita é extremamente positivo”, declarou o Presidente, destacando a diversidade cultural da comunidade escolar e a inclusão de estudantes provenientes de diferentes províncias moçambicanas e de países como Síria e África do Sul, muitos dos quais beneficiários de bolsas.

Durante a visita guiada às instalações — que incluem dormitórios, biblioteca, refeitório, clínica e espaços desportivos — Chapo enalteceu a qualidade da infraestrutura e das condições de vida proporcionadas aos alunos. Sublinhou ainda a relevância do ensino bilingue (português e inglês), particularmente num país membro da Commonwealth, classificando-o como “estratégico para o futuro do ensino moçambicano”.

Ao abordar as celebrações dos 50 anos da independência nacional, que terão lugar a 25 de Junho, o estadista ligou o papel da educação ao desenvolvimento do país, frisando que instituições como a Academia Aga Khan contribuem para a formação de líderes capazes de transformar Moçambique.

“A Academia tem como objectivo a formação de líderes do futuro”, afirmou.

Além do sector educativo, o Presidente destacou o papel social desempenhado pela Fundação Aga Khan em Moçambique, que actualmente desenvolve projectos em áreas como saúde, agricultura, nutrição, empreendedorismo, sociedade civil e resiliência climática nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Maputo.

Chapo reforçou a importância do ensino privado como parceiro estratégico do Governo e defendeu a partilha de experiências com o sector público.

“Achamos que é uma experiência que vale a pena ser replicada”, disse, concluindo com o desejo de aprofundar a cooperação com a fundação para promover mais projectos de desenvolvimento em benefício do país.

O sector da Educação em Inhambane anunciou um desembolso de mais de 200 milhões meticais, valor destinado ao pagamento de horas extras a 5.142 professores, referentes aos anos de 2022 e 2023. O pagamento, realizado em fases, surge após meses de reivindicações por parte dos professores, que ameaçavam paralisar as aulas caso não recebessem os seus direitos.

Em entrevista ao “O País”, Manuel Liquelique, director provincial de Educação e Cultura em Inhambane, explicou a estratégia por detrás do processo de pagamento. “O que está a acontecer é que o pagamento de horas extras ao nível nacional é feito em fases. A primeira fase já foi concluída, e estamos a aguardar a segunda fase, que brevemente terá a sua comunicação. Falamos aqui que 74% dos professores já foram pagos, tanto que estão nas salas a trabalhar,” afirmou.

Apesar dos progressos, ainda restam por pagar cerca de 50 milhões meticais, montante relativo às horas extras de 2023. Em relação ao ano de 2024, a validação dos pagamentos aguarda a conclusão do trabalho pela Inspecção Geral das Finanças. “Para o ano de 2024, as horas ainda estão a ser trabalhadas. Recebemos esta semana a Inspeção Geral das Finanças, que está a fazer o seu trabalho e posteriormente, os colegas serão pagos,” garantiu Liquelique.

O impacto do pagamento parcial é visível no ambiente escolar. Embora tenha aliviado a tensão entre os docentes, a dívida restante ainda é motivo de preocupação. “Estamos a trabalhar para resolver tudo. A nossa meta é garantir que todos recebam, mas o processo segue uma lógica de fases e priorizações,” destacou o diretor provincial.

A reunião provincial de planificação do setor da educação foi o espaço escolhido para partilhar estes dados e discutir as prioridades para o próximo ano letivo. Mais do que abordar os atrasos nos pagamentos, o encontro foi uma oportunidade para traçar estratégias que visem melhorar as condições do setor e evitar interrupções no ensino.

Participantes do evento sublinharam a necessidade de maior transparência e celeridade nos pagamentos, considerando que os professores desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da província. “Não podemos permitir que a demora nos pagamentos continue a afetar a motivação dos nossos professores. Eles são os pilares do futuro das nossas comunidades,” afirmou Liquelique.

O pagamento de horas extras tornou-se um símbolo dos desafios administrativos e financeiros enfrentados pelo setor da educação em Inhambane. Os 74% de pagamentos realizados representam um avanço, mas o restante da dívida e a pendência para 2024 refletem a necessidade de melhorias na gestão e na comunicação entre as instituições envolvidas.

Com cerca de 5 mil professores beneficiados até agora, o setor da educação demonstra que há vontade de resolver os problemas. No entanto, a dívida restante e as pendências para o ano seguinte ainda são um lembrete de que muito trabalho precisa ser feito para estabilizar o setor e garantir que a educação continue a ser uma prioridade em Inhambane.

Suposta promessa de emprego terminou em tragédia no município de Xai-Xai, na província de Gaza. Um jovem de 35 anos de idade encontrado sem vida nas matas do posto administrativo de Chicumbane, distrito de Limpopo, após convite de um casal agora fugitivo. 

De acordo com os familiares, ele saiu a convite supostamente de um casal da família Mabasso, no dia 4 deste mes com promessa de emprego, na praia de Xai-Xai. Sucede que o jovem esteve em parte incerta. 

A família do finado conta que o casal que terá alegadamente levado o jovem sabia que ele tinha dificuldades na comunicação e diz não saber por que motivos ele foi abandonado e posteriormente encontrado morto e com sinais de ferimentos nos pés. 

Um dos familiares conta que o casal levou o jovem para o mercado grossista de Xai-Xai e chegado lá tiveram uma discussão que culminou a agressão do finado. Na madrugada desta quarta-feira, veio a notícia da sua morte e que o corpo foi enterrado sem conhecimento da família nas matas de Chicumbane. 

“Eles entererraam o nosso familiar de qualquer maneira. Queremos o nosso filho para fazermos um funeral digno. A família Mabasso não tem legitimidade para fazer o que fez com o nosso filho. Levaram a ele vivo”, conta um dos familiares.

A família do malogrado junto de autoridades do bairro participaram o caso  à polícia, mas as causas da morte geraram divergência e confusão entre  as famílias envolvidas. 

A família Mabasso, acusada de ser responsável pela morte do jovem, confirma que o finado foi solicitado a realizar algumas actividades domésticas na residência do casal, que agora se encontra na África do Sul,  mas nega envolvimento na sua morte. 

A família nega a acusação segundo a qual o casal terá espancado o jovem, assim como o facto de estar supostamente envolvida na sua morte.  A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que a corporação confirma a ocorrencia do crime e garante estar a trabalhar para o esclarecimento do caso e responsabilização dos infractores. 

Pelo menos 34 pessoas morreram,  neste ano, na província de Manica, em consequência de acidente de viação. A condução sob efeitos de álcool e velocidade excessiva estão entre as principais causas.

Os dados sobre acidentes de viação em Manica apresentam um quadro negro devido a aumento de mortes. Só no primeiro trimestre deste ano, Samuel Mussaita, responsável do Departamento Técnico no INATRO em Manica, fala de mais de 30 mortes causadas por acidentes rodoviários.

“Este ano, tivemos uma coisa de 18 casos, comparativamente ao ano transato, que tivemos 13 situações de acidente.  Em termos de consequências, tivemos uma subida relativamente ao número de óbitos, comparativamente ao ano transato. Neste ano, tivemos uma subida de 34 casos, comparativamente aos sete casos do ano de 2024. Os feridos graves, tivemos também uma relativa subida de 18 casos”, avançou o responsável. 

O INATRO diz-se preocupado com transportadores de passageiros que se fazem à estrada, sem habilitação para o efeito. 

“Estamos a ter situações de condutores, que estão a circular na via pública, sem carta de compatíveis: condutores de transporte de passageiros sem estarem habilitados com cartas para serviço público. Também temos condutores de viaturas particulares  sem que estejam munidos de seguros e caducidade das vias de inspecção”, concluiu.

O Mamelodi Sundowns da África do Sul tornou-se na primeira equipa africana a vencer no Mundial de Clubes, que decorre nos Estados Unidos da América. Os sul-africanos derrotaram o Ulsan Hyundai da Coreia do Sul por uma bola sem resposta.

Era a estreia da terceira equipa africana na competição, depois do Al Ahly do Egipto e do Esperance da Tunísia, que somaram empate e derrota respectivamente. O Mamelodi Sundowns queria somar a primeira vitória para África e no início até teve dificuldades, mas cedo equilibrou o jogo.

Iqraam Rayners chegou a introduzir a bola na baliza dos coreanos, mas o VAR anulou por alegada falta sobre o guarda-redes.

Cresceu o Mamelodi que logo a seguir marcou mesmo, pelo mesmo jogador, após passe certeiro na zona central, a atirar a contar, aos 36 minutos.

Dois minutos depois, Iqraam Rayners voltou a balançar as redes coreanas, mas mais uma vez o VAR interveio para anular por fora de jogo.

O Sundowns ainda queria mais, mas o guarda-redes do Ulsan esteve atento.

Na segunda parte houve poucas oportunidades, com as duas equipas à procura do golo que não mais apareceu e o jogo terminou com vitória do Sundowns à tangente.

O vice-campeão europeu, Inter de Milão, não foi para além de um empate a um golo diante do Monterrey do México. Apesar de uma boa entrada dos italianos, foram os mexicanos os primeiros a marcar por Sérgio Ramos, de cabeça, aos 24 minutos.

O Inter correu atrás do prejuízo e só chegou ao empate aos 42 minutos pelo suspeito do costume, Lautaro Martinéz, numa jogada combinada.

Nos outros dois jogos do dia, Fluminense do Brasil e Borussia Dortmund da Alemanha empataram sem golos e River Plate da Argentina venceu Urawa Reds do Japão por 3-1.

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