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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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- INTERNACIONAL
Fortes enchentes durante a noite destruíram diversas vilas na República Democrática do Congo (RDC), o que causou a morte de mais de 100 pessoas, de acordo com autoridades locais, citadas por Aljazeera.
As enchentes foram provocadas por chuvas torrenciais e atingiram a vila de Kasaba, na província de Kivu do Sul, durante a noite de quinta para sexta-feira, disse a autoridade regional Bernard Akili à agência de notícias AFP.
Chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Kasaba transbordasse durante a noite. As águas arrastaram tudo pela frente, incluindo casas à beira do rio.
“As vítimas que morreram são principalmente crianças e idosos”, disse Bernard Akili, acrescentando que 28 pessoas ficaram feridas e cerca de 150 casas foram destruídas.
Sammy Kalonji, o administrador regional, disse que a torrente matou pelo menos 104 pessoas e causou “enormes danos materiais”.
O ministro da saúde da província de Kivu do Sul, Theophile Walulika Muzaliwa, disse à agência de notícias Associated Press que as operações de resgate foram prejudicadas pela falta de serviços e pelo desligamento de linhas telefónicas devido à enchente.
Refira-se que a (RDC) também tem sido alvo de décadas de combates entre tropas governamentais e rebeldes na parte oriental do país, que se intensificaram no final de Janeiro, quando o grupo rebelde M23, apoiado por Ruanda, capturou Goma , capital do estado de Kivu do Norte.
- CULTURA
A Casa d’Artista Kutenga realizou, no último sábado, a nona edição do Celebrando Vidas. Durante a iniciativa anual, no Tchumeni I, na Cidade da Matola, escritores, músicos, actores, gestores culturais, entusiastas das artes e dirigentes juntaram-se para invocar a obra daqueles que têm contribuindo para a afirmação da cultura moçambicana.
Para enaltecer a figura do artista, a organização do Celebrando Vidas homenageou os que tornam a produção artística particular, nomeadamente, Ana Magaia, Aurélio Le Bon, Ídasse (ausente devido ao trabalho artístico), Orlando da Conceição, Pedro Chissano e Zé Pires.
Reagindo à homenagem, Ana Magaia agradeceu, primeiro, a Deus, cantando em ronga uma acção de graças. De seguida, a actriz agradeceu à Casa d’Artista Kutenga, em especial a cantora Elvira Viegas, pelo gesto e por ter reunido a família Magaia e amigos para juntos celebrarem a sua carreira, que dura há mais de 40 anos.
Tal como Ana Magaia, foi homenageado o músico e professor de música Orlando da Conceição. Em jeito de testemunho, o músico Timóteo Cuche, aluno de sempre do professor, falou do seu mestre e da importância dos seus ensinamentos na valorização da cultura, da tradição e do cruzamento de linguagens artísticas.
Para Cuche e para a família do mestre, Orlando da Conceição ensina para formar consciência crítica, daí que o seu percurso seja exemplo de resiliência.
A seguir a Orlando da Conceição, foi homenageado Pedro Chissano. Do escritor falou outro escritor, Marcelo Panguana, que destacou a obsessão do confrade pela perfeição.
Já os filhos de Chissano, lembraram um homem comprometido com as letras, que convive com escritores e serve os escritores. Os filhos têm no pai um homem correcto, que ensinou que prestígio não é subterfúgio para interesses individuais. Os filhos do escritor destacaram ainda um pai íntegro, rigoroso e justo, alegre e amigo de todas as gerações. Por isso ter conseguido fazer de cada um dos 11 filhos um projecto individual, com disciplina e muito amor.
A homenagem no Celebrando Vidas estendeu-se a Zé Pires. Do músico falou o locutor Izidine Faquirá, que destacou a importância da família Pires, com músicos e instrumentistas, na formação de Zé Pires.
Conforme lembrou Faquirá, Zé Pires sempre foi comprometido com a música, daí ter transformado a garagem de casa dos pais em espaço de criação de música. Nela grava vários músicos e transforma-se em produtor e técnico de som, um artista multi facetado.
Já os familiares do músico, irmãos e filhos, realçaram as suas qualidades, ora referindo-se a sua tendência para a curiosidade, ora apreciando a sua essência como homem.
Intervindo no evento, o Governador de Maputo, Manuel Tule, felicitou à organização das homenagens pela oportunidade que concedem aos familiares e amigos de falarem dos artistas laureados. “Espero que continuem dando o vosso máximo na actividade e na formação de mais artistas, para que a nossa cultura não pereça”, disse Manuel Tule.
- SOCIEDADE
Um número indeterminado de camponeses do distrito de Balama, na província de Cabo Delgado, está detido desde o dia 2 de maio, alegadamente pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na sequência de uma operação de reabertura da estrada que dá acesso à mina de grafite, encerrada há quase oito meses devido a um conflito fundiário entre as comunidades locais e a empresa exploradora do minério.
De acordo com relatos de moradores, desde a chegada da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) à região, várias pessoas têm sido presas diariamente, enquanto outras continuam desaparecidas. As comunidades afirmam que os detidos estão a ser alvo de tortura e maus-tratos por parte das autoridades.
“As torturas começaram no dia em que a UIR chegou. Dispararam vários tiros e obrigaram alguns detidos a rebolar sobre o asfalto quente da estrada. Muitos estão feridos, com o corpo inchado e cheio de hematomas”, denunciou um camponês que, por receio de represálias, se encontra em local incerto.
Além das detenções e desaparecimentos, os residentes de Balama expressam indignação com o silêncio das autoridades governamentais e policiais, assim como da empresa Twigg Mining and Resources, responsável pela exploração da mina.
“Não entendemos por que o governo decidiu usar a força quando o conflito já estava prestes a ser resolvido. Na última reunião, a empresa aceitou as nossas exigências e só faltava o pagamento das compensações. Estamos aqui desde setembro de 2024. Nunca invadimos a fábrica, apenas bloqueamos a estrada de acesso até que fôssemos indemnizados”, lamentou outro camponês, também foragido por alegadamente constar numa lista de procurados pela UIR.
A operação policial envolveu três autocarros, dois camiões e várias viaturas blindadas, mobilizadas para desmantelar as barricadas instaladas na via de acesso à mina. A presença permanente da polícia nas instalações da empresa visa impedir novas manifestações e garantir a retoma das atividades.
Até ao momento, tanto o governo provincial, que atua como mediador do conflito, quanto a PRM e a Twigg Mining and Resources, mantêm-se em silêncio sobre os acontecimentos.
- POLÍTICA
O partido Frelimo diz que durante a marcha da tocha da unidade, o povo tem mostrado uma postura de cidadania e manifestação da paz e reconciliação entre irmãos. Pedro Guiliche, porta-voz do partido, avança que no decorrer da marcha, vários jovens “têm pedido perdão pelos excessos cometidos durante as manifestações”.
- SOCIEDADE
Há cerca de oito meses que as obras de pavimentação da rua Revué no bairro Zimpeto, na Cidade de Maputo, estão atrasadas. Os utentes acusam a edilidade de abandonar a via. A situação piora sempre quando chove.
O arranque das obras da rua Revué no bairro de Zimpeto, no Município de Maputo, estava previsto para Agosto do ano passado.
Os munícipes, sujeitos às precárias condições da via, ficaram animados com a colocação desta placa de indicação da empreitada, mas em vão, porque não foi desta vez que o projecto saiu do papel.
O troço de um quilômetro e meio está nestas condições. Os montões de areia na estrada já não chamam atenção, o que chama atenção são os carros parados no meio da estrada.
Por isso os automobilistas precisam aperfeiçoar a condução e a velocidade a cada passagem por aqui.
O País contactou o Conselho Municipal de Maputo para falar sobre o assunto e prometeu pronunciar-se oportunamente.
- INTERNACIONAL
A tensão entre Índia e Paquistão voltou a crescer neste sábado, com relatos de novos confrontos na fronteira que divide a região disputada da Caxemira. As forças dos dois países trocaram fogo, aumentando os receios de nova escalada militar entre as partes.
Segundo fontes militares indianas, as forças do Paquistão teriam violado o cessar-fogo ao lançar projécteis contra postos do exército indiano na região de Poonch, na Caxemira. Em resposta, a Índia reforçou sua presença militar e retaliou com bombardeamentos.
Autoridades dos dois lados confirmam vítimas, incluindo soldados e civis. A Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias já expressaram preocupação com a segurança das populações nas áreas fronteiriças, onde dezenas de famílias estão a abandonar suas casas.
A comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas e países como os Estados Unidos e a China, apelou à contenção de ambos os lados e à retomada do diálogo.
Índia e Paquistão já travaram três guerras desde a independência, duas delas por causa da Caxemira, uma região de maioria muçulmana, mas administrada em parte pela Índia. O conflito permanece como uma das disputas territoriais mais perigosas do mundo.
- INTERNACIONAL
A Ucrânia e seus aliados europeus propoem à Rússia um cessar-fogo completo e incondicional por pelo menos 30 dias a partir de segunda-feira. Com a iniciativa, pretende-se criar um ambiente propício para negociações de paz.
A proposta foi apresentada durante uma reunião em Kiev entre o presidente ucraniano e os líderes da França, Alemanha, Reino Unido e Polônia. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia afirmou que a trégua poderia “abrir caminho para negociações de paz”.
Durante o encontro, os líderes europeus realizaram uma ligação telefónica para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que expressou apoio à proposta e mostrou disposição para pressionar Moscovo por meio de novas sanções, caso a Rússia rejeite a trégua.
O presidente francês, Emmanuel Macron, enfatizou que uma paz duradoura requer um cessar-fogo completo e incondicional e criticou a Rússia por impor condições que visam ganhar tempo.
Até o momento, o Kremlin não respondeu oficialmente à proposta. No entanto, o porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov, afirmou que a Rússia não se deixará intimidar por ameaças de sanções e que qualquer trégua deve considerar as realidades no terreno.
A comunidade internacional observa atentamente os desdobramentos, na esperança de que a proposta possa ser o primeiro passo rumo a uma resolução pacífica do conflito.
- DESPORTO
A selecção feminina de futebol dos sub-17 perdeu este sábado diante da Zâmbia, por 4-0, em partida de abertura do torneio regional da categoria, que decorre na Namíbia. As nyeletinhas voltam a jogar segunda-feira diante das Maurícias.
Jogo de abertura do torneio Cosafa diante da campeã em título, a Zâmbia, as meninas moçambicanas não tiveram argumentos para contrariar e sofreram quatro golos.
As zambianas marcaram dois golos na primeira parte e outros dois na segunda parte, com a guarda-redes moçambicana a ser mal batida no último golo.
Uma estreia com pé esquerdo e com números que comprometem as possibilidades de qualificação às meias-finais da prova.
Novo encontro das nyeletinhas é na segunda-feira diante das Maurícias e somente uma vitória com números gordos pode colocar a selecção no caminho das meias-finais.
- SOCIEDADE
Há famílias que continuam a viver em casas alagadas, no bairro de Matlemele, no município da Matola, há mais de um ano. A escola primária de Mathemele abandonada, por conta deste problema, está a dar origem ao surgimento de cobras e ratos que, segundo os moradores, são causados por um pantano.
O recinto da Escola Primária de Matlemele, no município da Matola, está todo alagado.
O lugar que deveria estar preenchido por alunos foi tomado pelas águas e pelo capim alto e não há mais condições para estudar.
Na companhia do seu encarregado de educação, Aston Alexandre observava e recordava-se do tempo em que tudo estava bem.
“Aqui nesta escola nós estudávamos sentados nas carteiras, sinto muitas saudades, eu estudava numa das salas bem aqui. Em 2022 a água começou por cima e desceu até aqui na escola”, explicou.
Horácio Arone disse que a escola está, nestas condições, desde o ano passado. De lá para cá, o local foi abandonado.
Devido ao problema, teve de transferir alguns dos seus educandos.
“As minhas filhas estudavam aqui, mas quando notei que o cenário estava cada vez mais complicado tive que fazer transferência para Matola e agora vivem com os avós”, referiu.
Por que o local não está em condições, mais de quatro mil alunos passaram a estudar nestas salas improvisadas, no aterro de Matlemele, em 2024.
Por aqui, as salas são feitas de chapas de zinco, o chão não está pavimentado e não há vedação, facto que compromete o processo de ensino e aprendizagem.
“Claro que afecta as aulas, se chove há pausa nas aulas e os objectivos nao sao alcançados no referido dia”, explicou um dos professores.
A solução para os alunos da EPC de Matlemele está nesta infra-estrutura, cujas obras estão em curso.
Enquanto isso, os moradores das proximidades continuam na incerteza, no meio da água.
Algumas das casas foram abandonadas pelos proprietários, que agora vivem da boa-vontade da vizinhança ou em casas arrendadas.
“Estamos a sofrer por conta da água. Aqui onde estamos, nós pedimos para viver, mas é um lugar com água. Lá dentro está molhado, está cheirar, tem mosquitos, estamos a sofrer. Não temos casas-de-banho, tal como vês, estamos a sofrer.”, explicou Marta Simone.
Outra preocupação é que as águas estagnadas estão a dar lugar ao surgimento de pantano e com ele, as cobras.
Sem gravar entrevista, o secretário do bairro de Matlemele avançou que até o mês de Março do ano passado, mais de 600 famílias viviam no meio da água.
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