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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Um encontro que vai decorrer em Paris, com a presença de Emmanuel Macron, do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e do chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, entre outros.
Segundo a imprensa internacional, Volodymyr Zelensky vai também discutir o futuro da guerra com a Rússia e os caminhos para a paz, com os restantes chefes de estado e de governo da União Europeia, como Luís Montenegro, que vão participar nesta reunião à distância, por vídeo-conferência.
- INTERNACIONAL
O mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto chefe de Estado guineense, termina esta quinta-feira, no meio de uma polémica de interpretações de competências constitucionais que a oposição defende que ficaram reduzidas.
A oposição tem defendido que, a partir 04 de Setembro, Umaro Sissoco Embaló já não terá poderes para assinar decretos presidenciais, com alguns setores a reclamar mesmo o seu abandono do Palácio da República.
Num discurso no dia 11 de Agosto, citado pela imprensa internacional, quando conferiu posse a Braima Camará como novo primeiro-ministro de um Governo de iniciativa presidencial, Sissoco Embaló respondeu à oposição que continua em funções com todos os poderes constitucionais.
“Oiço as pessoas dizerem que o mandato do Presidente termina no dia 04 [de Setembro]. Sim. Mas isso não quer dizer que o Presidente sai do Palácio ou não pode decretar. Não é assim. O Presidente assina decretos até o dia que deixar funções de Presidente, com a posse de um novo Presidente”, declarou Embaló.
A polémica começou a partir do momento em que a oposição a Embaló reclamou o fim do seu mandato de cinco anos no dia 27 de Fevereiro deste ano, tendo em conta a data da posse, com o Presidente guineense a alegar que só cessa a 04 de Setembro.
Umaro Sissoco Embaló afirma que o seu mandato conta a partir da data (04 de Setembro de 2020) em que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou sobre o contencioso eleitoral, levantado pelo seu oponente na segunda volta das presidenciais, Domingos Simões Pereira, que não reconheceu a sua derrota no escrutínio.
Mesmo tendo assumido funções, conforme o próprio, “de forma simbólica”, num hotel de Bissau, a 27 de Fevereiro de 2020, Embaló afirmou, meses depois, que o seu mandato só começa a contar a partir do veredicto do Supremo, que na Guiné-Bissau também tem as competências de Tribunal Constitucional.
A polémica adensou-se ainda mais quando Umaro Sissoco Embaló defendeu que as eleições presidenciais, à luz da Constituição do país, só se realizam entre os meses de Outubro e Novembro do ano em que termina o mandato do Presidente e marcou eleições gerais e presidenciais para 23 de Novembro deste ano.
A oposição entende que as eleições legislativas deveriam ocorrer 90 dias após a dissolução do parlamento, ocorrida em Dezembro de 2023, antes de decorridos os 12 meses impostos pela Constituição, e as presidenciais cinco anos após a eleição anterior (que aconteceu a 24 de Novembro de 2019, com segunda volta a 29 de Dezembro desse ano).
Embaló alegou que não convocou eleições legislativas conforme reza a Constituição por ter dissolvido o parlamento na sequência “de uma grave crise institucional”, que resultou numa alegada tentativa de golpe de Estado que teria o concurso de alguns deputados
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de três dias à República Argelina Democrática e Popular. A visita do Chefe do Estado moçambicano surge em resposta ao convite formulado pelo homólogo argelino, Abdelmadjid Tebboune, no quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países e povos.
Durante a visita, o Presidente Daniel Chapo irá manter conversações oficiais com o seu homólogo argelino, para avaliar o actual estágio das relações bilaterais e promoção da cooperação económica e empresarial.
A anteceder o encontro bilateral, o Chefe de Estado moçambicano irá participar, em Argel, na 4ª edição da Feira de Comércio Intra-Africana, a decorrer de 04 a 10 de Setembro do corrente ano, organizada pelo Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que tem como objectivo principal impulsionar o comércio e o investimento em África.
Nesta deslocação, o Presidente Daniel Chapo far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; Defesa Nacional, Cristóvão Chume; Educação e Cultura, Samaria Filimon Tovela; Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; secretários de Estado do Comércio, António Grispo; Artes e Culturas, Matilde Muiocha; Turismo, Fredson Bacar; Embaixador de Moçambique na Argélia, António Eduardo Namburete, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
- SOCIEDADE
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) registou, entre 2022 e 2024, 13 denúncias formais de assédio sexual, que resultaram na expulsão de três docentes, dois impedidos de renovar o contrato e outros suspensos. Neste ano, há registo de seis novos casos.
O assédio sexual na maior e mais antiga instituição pública de ensino superior em Moçambique constitui um problema que exige soluções urgentes.
No centro deste escândalo, surgem vozes femininas que, apesar do medo, decidiram falar.
Maria Júlio, estudante da UEM, partilha um episódio que resume a dor de muitas: “O professor ameaçava-me. Até chegou a excluir-me, por não ceder aos seus apetites sexuais, mas, graças a Deus, tinha minhas provas guardadas, e consegui dispensar a cadeira.”
Outra estudante descreve como, em certos casos, há conluio entre docentes para retaliar contra as estudantes que resistem aos avanços indesejados. “Quando um não consegue, outros se juntam para nos prejudicar, nos chumbando na cadeira do amigo”, denunciou Érica Cumbe.
Para muitas, o trauma vai além da sala de aula. É um fardo que carregam todos os dias pelos corredores da universidade e temem danos irreversíveis.
De acordo com Gracinda Mataveia, directora dos Assuntos de Género na UEM, as estudantes do primeiro ano são as principais vítimas.
“Chegam sem saber a quem recorrer, pensam que o professor quer o seu bem, mas quer-se aproveitar delas, depois começa a chamar para comer hambúrguer, e mensagens que nem posso citar”, afirmou Mataveia.
Mesmo após a aprovação do Regulamento de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que estabeleceu mecanismos formais de denúncia e punição, o medo ainda domina.
“Denunciamos, mas até hoje não sei o que foi feito. Nunca tivemos resposta”, lamenta Carla José.
Érica Cumbe diz que o silêncio nem sempre é escolha, mas instinto de sobrevivência em prol do futuro académico.
“Vivemos na sombra do medo, não porque queremos, mas porque não confiamos no poder da denúncia.”
Outro obstáculo, segundo uma estudante, é a cultura de impunidade, alimentada pela arrogância de certos professores.
“Há docentes que se dizem intocáveis. Isso retrai qualquer tentativa de denúncia”, afirma Gilda Moiane, estudante do segundo ano.
Perante a gravidade do problema, a direcção da universidade diz estar a reforçar o combate ao fenómeno. Segundo a instituição, uma das novas medidas será a divulgação pública da identidade dos docentes envolvidos.
“A ideia é que os agressores não se escondam atrás do anonimato. Temos de proteger as vítimas e responsabilizar os culpados”, afirmou Mataveia.
A UEM reforça que este é um passo decisivo para restaurar a confiança da comunidade estudantil.
As declarações foram feitas nesta terça-feira, durante um debate franco, na Cidade de Maputo, que juntou estudantes, professores e funcionários, sob o lema: “Assédio Sexual na UEM: Eficácia, Desafios e Perspectivas dos Mecanismos de Prevenção e Combate”.
Neste ano, a UEM tem seis novos casos em investigação, cinco dos quais ainda aguardam decisão nos órgãos competentes, incluindo o Gabinete Jurídico.
- SOCIEDADE
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, garantiu que o Governo vai implementar até Dezembro o sistema de pulseira eletrónica para resolver o problema da superlotação de cadeias no país. A actual capacidade de reclusão no território nacional é de cerca de oito mil, mas o país tem mais de 20 mil reclusos. A situação da superlotação ganhou destaque no rol das inquietações apresentadas, esta quarta-feira, pelos reclusos da penitenciária provincial de Xai-Xai ao ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, à margem do primeiro dos dois de dias de trabalho à província de Gaza.
“Detenções preventivas expiradas, penas efetivas para crimes pequeninos, como roubo, como agressão”,denunciou a representante dos reclusos, Mércia Ruco.Os reclusos avançam outras queixas” lotação nas celas tem provocado a transmissão de várias doenças infecciosas e isso é atentado à nossa saúde”, pelo que pediram ao ministro “penas alternativas, penas convertidas, a diminuição de taxas que são elevadas, que o tribunal tem aplicado deixando as celas superlotadas”.
Para minimizar o problema da superlotação no país, Mateus Saíze anunciou, sem avançar valores, que o Governo vai introduzir até Dezembro o uso de pulseiras eletrónicas.“Pretendemos eleger uma província como piloto para podermos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano, antes de Dezembro.Temos alguma janela, possivelmente, de um parceiro de cooperação,e demos orientações claras para poder deslocar-se com o parceiro, para ele ver como é que isso se processa”, explicou o ministro.
O titular da pasta da Justiça condenou, ainda, o recorrente uso de meios letais pela polícia, nas suas abordagens, argumentando que concorrem para violação dos direitos humanos.
“E que não aconteça esse tipo de coisa. Quando acontece, temos de averiguar, investigar e apurar as responsabilidades.Apenas isso. O governo está muito distante desses comportamentos desviantes da atuação dos agentes da polícia.Mas como digo, não é o comando da polícia, é o comportamento da própria polícia que tem que ser evitado”, frisou.
Mais da metade dos criminosos que fugiram das cadeias no auge dos protestos pós- eleitorais já foram recapturados.
“Muitos recuperados e outros têm aparecido com óbitos. Lamentamos isso, mas estamos um pouco acima de 800 recapturados de um total de 1600 reclusos”, concluiu Saíze.
De acordo com Mateus Saíze, serão indultados mais de mil reclusos em todos pais este ano.
- INTERNACIONAL
O Papa Leão XIV fez um apelo à comunidade internacional nesta quarta-feira, pedindo apoio humanitário para as pessoas afectadas pela devastadora guerra no Sudão.
Durante sua audiência semanal na Praça de São Pedro, o pontífice também pediu orações pelas vítimas do deslizamento de terra ocorrido no domingo na região de Darfur. O desastre nas Montanhas Marra, considerado um dos mais mortais na história recente do país, deixou mais de 1.000 mortos.
A tragédia acontece em meio a uma guerra civil que vem assolando o Sudão desde abril de 2023. “Chegam notícias dramáticas do Sudão, especialmente de Darfur, em el-Fasher, onde diversos civis estão presos na cidade, vítimas da fome e da violência”, afirmou o Papa.
Ele alertou ainda para a ameaça de propagação da cólera, que coloca em risco centenas de milhares de pessoas já exaustas pela guerra. O pontífice pediu uma intervenção humanitária imediata para auxiliar os que sofrem.
Darfur, epicentro dos confrontos entre o exército e as Forças de Apoio Rápido paramilitares, tornou-se inacessível para as Nações Unidas e organizações de ajuda. “Sinto-me mais próximo do povo sudanês do que nunca, especialmente das famílias, das crianças e dos deslocados. Rezo por todas as vítimas”, declarou Leão XIV.
O Papa enfatizou a necessidade de esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito, que tem provocado fome generalizada e gerado acusações de genocídio na região ocidental. “É tempo de iniciar um diálogo sério, sincero e inclusivo entre as partes para encerrar o conflito e restaurar a esperança, a dignidade e a paz ao povo do Sudão”, acrescentou.
Estima-se que desde o início das hostilidades, cerca de 150.000 pessoas tenham perdido a vida e aproximadamente 12 milhões foram obrigadas a deixar suas casas.
- DESPORTO
A jovem piloto moçambicana Teresa Bettencourt destacou-se e brilhou na 4ª e última ronda do Campeonato Nacional de Karting da África do Sul, disputada no fim-de-semana, no circuito internacional de Zwartkops em Pretória.
Na última ronda da prova sul-africana, Teresa Bettencourt demonstrou consistência e velocidade desde a qualificação, onde garantiu a 3ª posição na grelha de partida na classe Bambino.
Durante a competição, Teresa Bettencourt teve uma prestação impecável, mostrou garra e determinação na luta pelos seus objectivos. Na primeira corrida notabilizou-se, tendo lutado até ao fim pelo pódio, acabando por conquistar o 2º lugar, e na segunda corrida assegurou o 3º lugar com mérito.
A penúltima corrida foi desafiante e marcada por muita competitividade, com Teresa a conquistar o 3º lugar, sendo que na 4ª e última corrida, Teresa Bettencourt assumiu a liderança nas voltas finais e cruzou a meta em 1º lugar.
Com a brilhante prestação conseguida nas quatro corridas em referência, Teresa Bettencourt conquistou o 3º lugar no Campeonato Nacional sul-africano de Karting na classe Bambino.
Entretanto, o 3º lugar conquistado pela talentosa jovem piloto no certame dignifica Moçambique e projecta o país no panorama internacional do karting.
A marca deixada por Teresa Bettencourt no Campeonato Nacional de Karting da África do Sul enaltece o Automóvel e Touring Clube de Moçambique (ATCM) que está orgulhoso dos seus pilotos que em cada competição onde estão inseridos mostram muito talento e conquistam resultados ao mais alto nível.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, através de Despachos Presidenciais separados, Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
“A nomeação dos referidos cidadãos decorre no quadro da necessidade de assegurar o funcionamento pleno deste órgão superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsável pela gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira”, lê-se no comunicado.
- INTERNACIONAL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil disse, durante o primeiro dia do julgamento, que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia.
Na manhã do dia 2 de Setembro corrente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF), abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado.
Ao ler seu relatório, o Ministro do STF, Alexandre de Morais, escusou-se a falar em amnistia, deixando informações, algumas dirigidas à administração Trump.
O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e disse que não é preciso uma ordem assinada para que haja tentativa de golpe. Os advogados dos quatro réus apresentaram suas estratégias de defesa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, argumentou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia, através de uma série de eventos interligados com o objetivo de mantê-lo no poder ilegalmente.
Bolsonaro é acusado de conspirar para encenar um golpe com o objectivo de permanecer no poder, apesar de perder a eleição presidencial de 2022 para o actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente negou qualquer irregularidade e disse que o julgamento é um ataque politicamente motivado por acusações espúrias.
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