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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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A falta de fundos compromete a reconstrução  de quatro  de um total de sete intuições de estado destruídas e vandalizadas no auge dos protestos Pós-Eleitorais no distrito de Chibuto, província de Gaza. São necessários mais de 20 milhões de meticais. A Informação foi avançada pela administradora do distrito, Cacilda Banze.

Os protestos pós-eleitorais passaram e deixaram marcas de destruição, e o distrito de Chibuto foi o mais penalizado na província de Gaza, com mais de sete instituições do Estado destruídas.

Volvidos cerca de 10 meses, quatro delas continuam em estado crítico, e, por isso, encerradas. A informação foi avançada nesta quinta-feira, pela administradora do distrito, Cacilda Banze.

“Neste momento, estamos em abraços com a SDPI. Tanto a residência quanto a própria sede foram destruídas, queimadas totalmente, com todo o equipamento lá e muitos processos também (…) E temos a sede do posto administrativo também totalmente destruída (…) A casa da comandante também foi totalmente destruída, mas já estamos a recuperar”, revelou.

A administradora de Chibuto admite que o plano de reconstrução continua no papel, por falta de fundos. A governante disse, ainda, a jornalistas que a recuperação das infra-estruturas devastadas entre Outubro e Dezembro do ano passado está orçada em mais de 20 milhões de meticais.

“Reunimo-nos com os parceiros para ver se juntamos o esforço,  porque, como sabem, neste momento, estamos com muitas dificuldades em termos de Governo. Estamos a falar de infra-estruturas, porque depois vamos precisar também de equipamento. Precisamos de mais 20 milhões de meticais para recuperar o que foi destruído”, revelou.

Como saídas, o governo distrital assegura estar a bater a portas junto à classe empresarial e que, nos próximos dois meses, Chibuto será palco de vários eventos turístico-culturais, que visam, entre outros, reanimar a economia local.

“Sabemos que Chibuto foi um lugar popular das manifestações. Muitas infra-estruturas foram destruídas. É uma forma de ressuscitar a economia do nosso distrito. Contaremos acima de 30 mil pessoas que hão-de correr para o Bambeni. Temos de ter infra-estrutura para responder, para dar cobertura, e as pessoas vão fazer dinheiro. Aqueles que tiverem alguma coisa para vender, vamos ter lá feiras, vamos ter lá a parte desportiva, a parte cultural”, concluiu a administradora de Chibuto.

Além de instituições do Estado, no auge dos protestos pós-eleitorais, foram destruídos, em Chibuto, seis estabelecimentos comerciais e turísticos, três dos quais continuam de portas fechadas, por conta da insegurança.

Pelo menos 71 pessoas morreram com tuberculose no primeiro semestre deste ano, na província de Nampula, no Norte do país, um aumento homólogo de 5%, anunciaram as autoridades locais nesta quarta-feira.

“São 71 óbitos neste ano, no primeiro semestre. Se formos a fazer uma comparação com igual período do ano anterior, tivemos um ligeiro aumento de 5%, porque na mesma altura, no ano passado, registámos perto de 60 casos”, disse o chefe do departamento de saúde pública na Direcção Provincial de Saúde, Jaime Miguel, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo o responsável, a província registou, em igual período do ano passado, 6935 casos de tuberculose, e as autoridades pedem às populações para redobrarem os esforços na prevenção.

Jaime Miguel avançou que os casos de tuberculose têm mais incidência nos distritos de Nampula, Mogovolas, Eráti e Liúpo.

Uma das causas para o aumento dos casos, de acordo com Miguel, é a fraca cobertura provincial no rastreio e tratamento de casos de tuberculose nas comunidades, sobretudo com a saída da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que apoiava organizações locais no combate a doença.

“Temos algumas comunidades que não têm cobertura dos activistas, e, tendo em conta o nosso rácio de técnico de saúde, unidade sanitária e população, existem pessoas que percorrem quilómetros para chegar a uma unidade sanitária”, explicou Jaime Miguel.

Outrossim, segundo o chefe do departamento de saúde pública naquela província, “o facto de não conseguirmos fazer o seguimento dos casos nas comunidades contribui, porque os casos que chegam nas unidades sanitárias são casos graves”.

Recentemente foram divulgados dados sobre a doença em Moçambique, que indicavam para 48 mil casos de tuberculose no primeiro semestre deste ano, com as autoridades de saúde a apontarem para a falta de financiamento como uma das causas do aumento dos casos da doença no país.

“Moçambique continua a enfrentar uma elevada carga desta doença, muitas vezes associada ao HIV, afectando gravemente, principalmente, as populações mais vulneráveis”, disse em Julho passado o Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça.

Recorde-se que o Governo norte-americano anunciou, no passado dia 01 de Julho, o encerramento definitivo da USAID, fundada em 1961, com o objectivo de prestar apoio humanitário internacional, com financiamentos significativos na área da saúde em Moçambique. 

Um dia antes do anúncio do encerramento da USAID, ou seja, a 30 de Junho, as autoridades sanitárias moçambicanas tinham recebido dois milhões de doses da vacina contra a tuberculose (BCG), suficientes para seis meses, após um período de ruptura, para administração em bebés até 23 meses.

De acordo com a Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), uma organização não-governamental internacional, mais de 108 mil pessoas receberam tratamento contra tuberculose desde 2019 em 50 distritos das províncias de Zambézia, Sofala, Tete e em Nampula, no Norte e Centro de Moçambique.

Segundo a ADPP, entre 2019 e 2024, do total dos 108 242 casos notificados e tratados no país, 10 547 eram crianças.

A Administração marítima da Zambézia está a intensificar a fiscalização no mar para romper o uso de artes nocivas, que destroem o ecossistema do mar, e garantir a sustentabilidade dos recursos. Houve cenário de confusão entre fiscais e pescadores durante a fiscalização. 

Bela Mabazo, administradora marítima da Zambézia, diz que o uso das chicocotas, redes mosquiteiras e outras  devem estar fora da actividade pesqueira. 

Zambézia é uma das províncias com 444 quilômetros de Costa e a pesca e esta é uma das actividades mais praticada pela população. No entanto, os pescadores optam muitas vezes pelo uso de artes nocivas como Chicocota, redes mosquiteiras e outras. É isso que as autoridades marítimas querem colocar termo. 

Na fiscalização desta quinta-feira, na área do bairro Chuabo Dembe, os pescadores foram agressivos e por pouco não ocorreu o pior.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, alertou que a Inteligência Artificial pode ser transformada em arma caso não sejam estabelecidas regras claras de controlo no mundo.

António Guterres alertou, nesta quarta-feira, num debate do Conselho de Segurança da ONU, que Inteligência Artificial pode ser transformada em arma e pede controlo.

Reconheceu que a questão, neste momento, já não é se a Inteligência Artificial influenciará a paz e a segurança internacionais, mas sim como será moldada essa influência.

Segundo o secretário-geral da ONU, a Inteligência Artificial pode ser transformada numa arma se não forem aplicadas barreiras, apelando aos Governos para que regulem esta tecnologia.

Guterres destacou que, embora a Inteligência Artificial  tenha o potencial de salvar vidas e melhorar a resposta a crises, também pode causar danos irreversíveis, como ciberataques a infra-estruturas críticas, manipulação de informações e uso militar não controlado. 

Para Guterres, o controle humano sobre a tecnologia deve ser uma prioridade, porque ela deve servir à humanidade e não ameaçá-la. A inovação deve servir a humanidade – não miná-la.

Sem barreiras, a Inteligência Artificial também pode ser transformada numa arma e os conflitos recentes tornaram-se campos de testes para a segmentação e autonomia com essa tecnologia. 

 

O Ministro do Interior, Paulo Chachine, encoraja o envolvimento de todos os moçambicanos na luta pela defesa da soberania e  pelo desenvolvimento económico do país. Chachine falava, esta quinta-feira, à margem da cerimónia de celebração dos 61 das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. 

“A mensagem é de encorajamento para todos, para continuarmos firmes nas defesa pela nossa soberania, na luta pelo desenvolvimento económico do país (…) Para isso, temos que estar todos envolvidos: jovens, mais velhos,  porque a meta é única, levar o país a um desenvolvimento económico”, destacou. 

O Ministro de Transporte e Logística, João Matlombe, por sua vez, deixou uma mensagem de encorajamento para os jovens que estão  no teatro operacional norte.  “O trabalho que fazem pela defesa da soberania  é importante. É importante, é  valorizado. Sabemos as condições em que trabalham, e reconhecemos isso. Isso é fundamental para aumentar o encorajamento e o apoio pelo trabalho que estão a realizar”, explicou.

Já o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, sublinha que as forças de defesa e segurança são uma fonte de inspiração para os jovens, independentemente da sua área de trabalho. 

“Primeiro na defesa e soberania, os jovens estão a inscrever-se massivamente para os serviços militares, o que é muito bom, e agora tem de também se inscrever na luta pela nossa independência económica”, exortou o ministro. 

O Estado passará a ter participação mínima de 20% em todos os projectos ligados a minerais estratégicos, no quadro da revisão das leis de Minas, Petróleos e Conteúdo Local em curso no país.

O anúncio foi feito na noite de terça-feira pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, à margem do encerramento do X Conselho Coordenador do sector, um encontro que serviu para harmonizar os instrumentos legais em revisão, prontos para dar entrada no Conselho de Ministros.

Durante a reunião, foi assinado um memorando entre a Electricidade de Moçambique e o Gabinete de Implementação do Projecto de Mphanda Nkuwa, que vai permitir levar electricidade a milhares de famílias dos distritos de Chiuta, Marara e Cahora Bassa, integrando acções de desenvolvimento comunitário.

Relativamente ao primeiro semestre de 2025, o sector alcançou 79% de actividades cumpridas ou parcialmente cumpridas, contra 21% de actividades não cumpridas, sobretudo por razões institucionais e administrativas. Exorto os responsáveis a encontrarem soluções inovadoras e sustentáveis para ultrapassar os referidos obstáculos.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  felicitações a Arthur Peter Mutharika, pela sua eleição ao cargo de  Presidente da República do Malawi.  

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que é com grande prazer  que transmite, em nome do Povo e Governo da República de  Moçambique e no seu próprio, as calorosas felicitações pela eleição ao cargo de Presidente da República do Malawi. 

“Gostaria de aproveitar esta ocasião para manifestar a minha inteira  disponibilidade para continuar a trabalhar com Vossa Excelência no  fortalecimento das excelentes relações bilaterais existentes entre os  nossos dois povos e países, bem como consolidar a nossa  cooperação multilateral no âmbito da Comunidade de  Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana, das  Nações Unidas e de outros fóruns internacionais”, lê-se na mensagem  do Presidente 

As Eleições Gerais no Malawi foram realizadas no dia 16 de setembro  de 2025. 

O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, reconheceu publicamente a derrota nas eleições presidenciais, ainda antes de a Comissão Eleitoral anunciar os resultados oficiais, que dão vitória ao antigo presidente Peter Mutharika .

Em um discurso na imprensa, apenas algumas horas antes do anúncio dos resultados finais, Chakwera disse que havia falado com Mutharika para parabenizá-lo. 

“Dos resultados oficiais, ficou claro que meu principal rival, do Partido Democrático Progressista, já havia consolidado uma vantagem intransponível e é o vencedor presumido da eleição presidencial. Por essa razão, há pouco tempo, liguei directamente para parabenizá-lo por sua vitória histórica e desejar-lhe sucesso em seu próximo mandato como o 7º Presidente da República do Malawi”, disse.

Os resultados parciais divulgados sugerem que Mutharika obteve cerca de 60% dos votos na eleição de 16 de setembro. Lazarus Chakwera cumpriu apenas um mandato após vencer a repetição das eleições em 2019, quando a primeira volta foi anulada pelo Conselho Constitucional por casos de fraude a favor do então presidente Peter Mutharika.

Os ataques terroristas em Cabo Delgado intensificam-se. Grupos armados continuam a raptar civis e saquear comunidades para sustentar a sua máquina de guerra. O ministro da Defesa admite o agravamento da situação e revela que os malfeitores chegam a exigir até 200 mil meticais por resgate de reféns.

Os relatos de terrorismo em Cabo Delgado não param de chegar. Grupos armados continuam a semear terror em várias localidades do norte da província, com registo de novos ataques, pilhagens e sequestros.

Questionado sobre o problema, o ministro da Defesa Nacional confirmou que os grupos terroristas têm intensificado as suas acções, numa tentativa de garantir recursos logísticos.

“A reacção imediata dos terroristas é mesmo a de tentarem também atacar algumas zonas, particularmente em Mocímboa da Praia, em busca de mantimentos, mas também de recursos, sobretudo financeiros, para continuarem a assegurar a sua logística. E, nesta intenção de assegurar a sua logística, quando conseguem, raptam cidadãos nacionais para depois pedirem resgate. Infelizmente, este fenómeno, temos assistido desde os finais do ano passado… várias pessoas foram raptadas, transportadores… os transportados, na EN380, sobretudo… tem acontecido várias vezes, quando as pessoas não estão a transitar com a protecção das Forças de Defesa e Segurança”, explicou Cristóvão Chume, ministro da Defesa.

Segundo o ministro, os raptos têm sido uma táctica recorrente desde o final de 2024. Cidadãos, sobretudo transportadores e passageiros que circulam sem protecção das Forças de Defesa e Segurança, são alvos preferenciais.

Questionado sobre os 300 desmobilizados que estiveram destacados em Catupa e que, após um ano de combate, foram retirados da base sem nenhum pagamento, Chume diz que aguarda um relatório detalhado das Forças Armadas para esclarecer os factos.

“Eu prefiro, em relação a este assunto, aguardar o relatório que solicitei às Forças Armadas, para podermos, com maior propriedade e objectividade, responder ao público, porque é preciso também respondermos ao público, mas, como eu disse durante a nossa alocução aqui, nas Jornadas Científicas da Universidade Pedagógica, o momento de desmobilização acontece por iniciativa do militar ou por iniciativa das Forças Armadas, quando chegam à conclusão de que este militar não reúne perfil para continuar nas Forças Armadas. Do que eu sei, grande parte dos jovens têm pedido para não voltar às Forças Armadas”, explicou.

O ministro acrescentou que, de acordo com a legislação vigente, militares desmobilizados não podem ser readmitidos ao serviço, excepto por convocação oficial do Ministério da Defesa, algo que não ocorreu durante o seu mandato.

Cristóvão Chume falava após participar em Jornadas Científicas da Universidade Pedagógica de Maputo, onde abordou o legado da libertação na construção da paz e cidadania activa.

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