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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
acusam o Ministério da Educação e Cultura de dever mais de 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo, dois meses após o término de uma capacitação sobre a introdução da disciplina de Educação Moral, Cívica e Patriótica. A Direcção Provincial da Educação em Gaza reconhece apenas 645 participantes e atribui a demora no pagamento a erros na identificação dos beneficiários e nas respectivas contas bancárias
São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.
Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.
Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.
“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.
A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.
Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.
Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.
A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.
Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O coordenador da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), em Cabo Delgado, apelou aos simpatizantes da organização a conter as emoções, para evitar guerras políticas. Martinho Bacar pediu para que os membros e simpatizantes estejam preparados para enfrentar desafios e saber ultrapassá-los.
O apelo aos simpatizantes da ANAMOLA foi lançado na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, durante a abertura da delegação provincial da organização.
“Estou a apelar a todos os membros e simpatizantes, nesta província de Cabo Delgado, para terem paciência, para não trabalharmos com emoções. É uma outra fase, em que vamos ser perseguidos, em que vamos ser mortos, porque o regime é assim (…), mas temos que ser corajosos para salvarmos a nossa província e o nosso país. Salve Moçambique, este país é nosso”, disse Martinho Bacar Coordenador da ANAMOLA, em Cabo Delgado.
Durante a abertura da sede da ANAMOLA em Cabo Delgado, o coordenador provincial disse haver perseguição política.
“Temos aqui pessoas a pedirem dinheiro sem o nosso conhecimento. Por isso, apelamos e nos distanciamos destas pessoas. E o nosso apelo é, ao nível da província de Cabo Delgado, se aparecer alguém, sem nenhuma identificação nossa, a pedir dinheiro para questões deste nosso partido, nos comuniquem”, apelou.
Para enfrentar as supostas perseguições políticas, o responsável apelou à vigilância dos simpatizantes.
“A segunda coisa que quero apelar a todos nós, é que temos que ser corajosos e vigilantes. A Frelimo conseguiu aprovar o nosso partido, mas não vai deixar de nos perseguir”, afirmou o coordenador.
A cerimónia da abertura oficial da sede Provincial da ANAMOLA em Cabo Delgado terminou com o içar da bandeira da organização ao ritmo do hino nacional.
- SOCIEDADE
Transportadores da rota Maputo-África do Sul estão preocupados com a falta de passageiros devido ao crescimento da Operação anti-imigrantes denominada Dudula.
Um grupo de cidadãos sul-africanos estão a levar a cabo um movimento contra imigrantes naquele país, designado “Operação Dudula”, impedindo o acesso a serviços básicos como saúde, educação, habitação e até transportes.
Por medo de serem vítimas, muitos moçambicanos agora evitam viajar para a África do Sul, o que está a provocar prejuízos nos transportadores públicos transfronteiriços, que operam entre os dois países.
Refira-se que recentemente o Governo sul africano garantiu que vai proteger os moçambicanos contra a oposição dudula.
- SOCIEDADE
“Redes Femininas como Plataformas de Inclusão Económica e de Transformação Social” será o tema da Terceira Conferência Mulheres na Economia, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), no dia 28 de Agosto.
A iniciativa assume-se como uma plataforma estratégica que reúne empresárias, empreendedoras, líderes comunitárias, académicas, parceiros institucionais e agentes de mudança para um debate de alto nível sobre os caminhos da inclusão económica das mulheres em Moçambique.
O encontro pretende evidenciar o papel das redes femininas – enquanto espaços de identidade colectiva e de pertença – como motores fundamentais para a partilha de experiências, circulação de conhecimento, apoio mútuo e superação de barreiras estruturais.
Será igualmente demonstrado como as redes femininas fortalecem a auto-confiança das mulheres, permitem-lhes acreditar nas suas capacidades, agir com maior segurança e, de forma colectiva, identificar e remover os principais obstáculos à sua plena participação nos espaços públicos, económicos e de decisão.
A conferência, liderada pela activista social e Presidente da FDC, Graça Machel, será também um palco de visibilidade e reconhecimento para mulheres líderes em diferentes áreas – empresárias, empreendedoras, cientistas e profissionais – que estão a transformar comunidades, organizações e sectores produtivos.
Ao longo das suas edições, a Conferência Mulheres na Economia tem-se consolidado como um movimento nacional de debate, influência e reforma em prol da plena inserção da mulher na economia.
Entre os principais impactos já alcançados destacam-se: Colocar a participação económica das mulheres no centro da agenda nacional;
Inspirar o surgimento e a consolidação de movimentos e iniciativas que defendem os direitos económicos das mulheres; Propor soluções concretas e sustentáveis para remover barreiras que ainda limitam a inclusão feminina.
Iniciativa da FDC, a conferência assume-se como uma agenda transformadora para o desenvolvimento económico das mulheres em Moçambique, propondo caminhos inovadores e sustentáveis para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
- SOCIEDADE
O edifício onde funciona o hospital Rural de Chibuto, na província de Gaza, há mais de 100 anos, encontra-se em avançado estado de degradação, impedindo a prestação de um atendimento humanizado a mais de 250 mil pessoas. Os pacientes denunciam ainda falta de medicamentos e outros serviços há mais de um ano.
Chama-se Juma Abdul de 32 anos de idade, trava uma dura batalha contra insuficiência renal que paralisou a sua vida há cinco anos. E, porque o seu estado de saúde tende a piorar a cada dia, queixa-se de privações diversas…
Juma fala em gastos mensais na ordem 15 mil meticais só em fármacos, viagens e consultas hospitalares em Xai-Xai e Maputo, o que em menos de dois anos esvaziou as poupança, e sem emprego tudo ficou ainda mais complicado.
Nenhum dos serviços de que necessita para alimentar a esperança de reaver a sua saúde se encontra operacional há quase um ano, no hospital Rural de Chibuto em Gaza. E, a insatisfação sobe.
A degradação da infraestrutura impede a prestação de um atendimento humanizado a mais de 80 mil utentes que residem no na área municipal.
No “vasto rol de problemas” apontados ao edifício, destacam-se a crise de água, imundice nos sanitários, fissuras e infiltrações nas paredes e tecto e morgue a funcionar com deficiências profundas há mais de 20 anos.
E mais, o atendimento e serviços prestados são descritos como péssimos, com destaque para falta medicamentos diversos.
Maulano Marcos admitiu os riscos que o edifício representa para os pacientes, mas diz estar de mão atadas para o problema, que, aliás, é do conhecimento do Ministério da Saúde.
A administradora de Chibuto já reagiu ao assunto, e diz ser um problema que não pode mais esperar.
Enquanto Governo busca 60 milhões de dólares para construção de um novo hospital, mais 250 mil pessoas estão privadas ter acesso a serviços de saúde condignos, no distrito de Chibuto, em Gaza
- INTERNACIONAL
Uma operação internacional nos últimos meses, coordenada pela Interpol, resultou na prisão de 1 209 suspeitos de envolvimento em cibercrimes em África, que lesaram 88 mil pessoas.
A acção decorreu entre Junho e Agosto, com apoio de 18 países africanos e do Reino Unido, e expôs uma rede de fraudes digitais de 1209 suspeitos, que terá feito cerca de 88 mil vítimas.
No total, foram recuperados mais de 97 milhões de dólares e desmanteladas mais de 11 mil infraestruturas digitais maliciosas.
Em Angola, por exemplo, foram encerrados 25 centros ilegais de mineração de criptomoedas operados por cidadãos chineses, que validaram transações blockchain de forma fraudulenta.
A Zâmbia também foi palco de um grande esquema de fraude online, que prometia lucros fáceis com criptomoedas. Estima-se que cerca de 65 mil pessoas tenham sido lesadas, com prejuízos que ultrapassam os 300 milhões de dólares e 15 indivíduos foram detidos.
A Interpol destacou a importância da colaboração com o sector privado, que ajudou a rastrear e identificar os autores dos crimes.
- POLÍTICA
O Tribunal Supremo insta aos magistrados a serem implacáveis contra aqueles que perigam o meio ambiente. O apelo é lançado numa altura em que o órgão considera que a fauna, a flora e recursos do subsolo estão sob ameaça no país devido a acção humana.
Nos últimos tempos a exploração desenfreada de recursos naturais tem estado a causar impacto devastador para o ambiente. Afinal, o Tribunal Supremo está atento a essas situações, por isso reuniu em Manica juízes, procuradores, Fiscais da Água, Agentes Alfandegários, para dar um basta a atrocidades contra o ambiente.
António Namburete, venerando juiz conselhiero do Tribunal Supremo, diz que, nos dias, que correm, fala-se mais de garimpo como a que mais estragos está causar, mas alerta que há mais acçoes que devem ser travadas através da aplicação de penas exemplares.
Em Manica pelo menos 12 processos ligados a crimes ambientais foram instaurados só este ano, envolvendo particulares e empresas
- POLÍTICA
Nove membros da bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Cidade da Matola denunciam afastamento ilegal, o que classificam como perseguição política interna.
Os visados alegam que a medida foi imposta pelo próprio partido, em retaliação à sua posição crítica em relação à liderança de Ossufo Momade, presidente da Renamo.
Segundo os queixosos, a renúncia dos seus mandatos foi comunicada de forma informal e sem o devido processo legal, o que passa por cima dos princípios democráticos internos do partido e as normas que regem o funcionamento dos órgãos autárquicos.
“Esta é uma clara perseguição política. Fomos afastados ilegalmente por não concordarmos com a liderança de Ossufo Momade”, afirmou Muchaduro Machava, um dos membros visados.
“Vamos levar este caso até às últimas consequências, mesmo que seja para custar nossas vidas e recorrer à justiça. Trata-se de um processo ilegal, baseado em informações falsas”, reforçou Aron Lavanhane, também membro afastado.
Em contacto com o “O País”, o porta-voz da Assembleia Municipal da Cidade da Matola, Félix Magule, confirmou que o órgão recebeu um processo remetido pela Renamo, solicitando a renúncia dos nove membros. No entanto, Magule afirmou que desconhece os motivos que sustentam o pedido, tendo garantido que a Assembleia apenas dará seguimento conforme as orientações formais do partido.
“Estamos a aguardar instruções claras da RENAMO para dar os passos subsequentes, sempre respeitando a legalidade”, declarou Magule.
Os nove membros alegam que a renúncia dos seus mandatos foi submetida sem direito de defesa e exigem a reposição imediata da legalidade e dos seus mandatos. Apesar do afastamento, os visados prometeram marcar presença na abertura da próxima sessão da Assembleia, no dia 1 de Setembro, como forma de protesto e para reafirmar a sua legitimidade.
- SOCIEDADE
A comunidade da Escola Primária de Mulovote, na Matola, está em estado de choque, após a notícia de que um dos seus alunos está envolvido no homicídio do próprio pai, ocorrido nesta semana. A direcção da escola, profundamente consternada com o sucedido, apela à reabilitação do menor e ao resgate urgente dos valores morais na sociedade moçambicana.
Orlando Sabonete, director pedagógico da escola, afirma que o adolescente nunca apresentou sinais de comportamento desviante durante o tempo em que frequentou a instituição.
“É um aluno que sempre se mostrou tranquilo e respeitoso. No próprio dia do crime, esteve aqui com o pai para saber dos seus resultados escolares. Ninguém esperava uma tragédia deste tipo”, relatou Sabonete.
O professor Paulino Mucavel, que deu aulas ao adolescente durante dois anos, também destaca a postura calma do menor e defende apoio psicológico imediato.
“Trata-se de um jovem que precisa urgentemente de acompanhamento psicológico. É um caso delicado que exige atenção especializada também para a família”, afirmou.
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, reagiu ao caso nesta sexta-feira, classificando o episódio como um sinal preocupante do retrocesso moral e social no país. Chande defende uma reflexão nacional profunda e medidas preventivas concretas para evitar novos episódios de violência envolvendo menores.
“O que aconteceu na Matola deve servir de alerta. Estamos a perder os nossos valores. É necessária uma acção conjunta da família, da escola e do Estado para recuperar o tecido moral da sociedade moçambicana”, afirmou.
O Provedor de Justiça propõe ainda a criação de centros específicos de acolhimento para menores em conflito com a lei, com enfoque na reabilitação e reintegração social.
“Precisamos de espaços que cuidem destes jovens, com educação, apoio psicológico e disciplina adequada, longe do sistema prisional comum”, defendeu Chande.
Para o advogado Impasse Camblege, o caso deve seguir os procedimentos legais próprios para menores, mas com atenção redobrada à prevenção da reincidência criminal. “É importante garantir que o menor receba acompanhamento adequado, para que este episódio não se repita, seja com ele ou com outros jovens em situação semelhante”, alertou o advogado.
O caso do adolescente da Matola segue nas autoridades competentes para procedimentos legais subsequentes.
- SOCIEDADE
Há filas longas nas Conservatórias de Registo Civil e no Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização da Cidade de Maputo, devido a utentes que precisam de documentos para a submissão de candidaturas ao curso da polícia
A abertura do quadragésimo quarto curso básico da Polícia da República de Moçambique está a provocar longas filas em algumas instituições, que emitem parte dos documentos necessários para o ingresso a esta formação.
As conservatórias de registo civil e os centros de recrutamento e mobilização, para o efeito de obtenção de certidão de nascimento e declaração militar, respectivamente, são as que têm registado maior número de utentes.
Jorge Wate precisa de declaração militar e diz ter chegado ao Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização da cidade de Maputo às 06 horas desta sexta-feira, mas até às 10 horas, durante a gravação da entrevista, estava muito longe de ser atendido.
“Fui atribuído um número bem distante do número que está na dianteira. Eu estou no número 500 e agora estão a chamar cento e tal”, declarou
Apesar da crescente demanda por declaração militar nesta instituição, os jovens mostram-se satisfeitos com o atendimento. Júlio Michaque, jovem, que luta para ingressar nas fileiras da Polícia, disse que, comparativamente com os dias anteriores, o atendimento está razoável.
Angelina Carlos, esteve no Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização da Cidade de Maputo na segunda-feira, mas desistiu devido à extensão da fila e só voltou nesta sexta-feira. Para ela, o atendimento está a seguir um ritmo normal. “Até aqui ainda estou na bicha, mas o atendimento já está a ser razoável”, disse.
Nas Conservatórias da cidade de Maputo, a história repete-se. Filas longas.
Na segunda Conservatória, jovens relataram que estavam na instituição pelo segundo dia à procura de ter certidão de nascimento, um dos requisitos indispensáveis para a submissão de candidatura para a formação. Válter Comé é exemplo disso. “Ontem estive aqui, fiquei aqui por volta de três horas, cheguei às 10 horas e saí às 13 horas, porque tinha de ir tratar outros documentos”, declarou.
Entre reclamações e murmúrios, reina a incerteza de ter o documento esta sexta-feira, pelo menos para Luís Ndlamine, jovem que não quer perder a oportunidade de se candidatar. “Não entendo como vai ser isso aqui, se vou entregar os meus documentos ainda hoje ou não”, disse num tom de desespero.
Na primeira Conservatória da Cidade de Maputo, uma jovem disse, em anonimato, que esteve na instituição na quinta-feira às 11 horas e só saiu às 14 horas sem resultados. Esta sexta-feira, chegou mais cedo para conseguir o seu objectivo. “Madruguei um bocadinho, apesar de não ter conseguido chegar a hora em que eu gostaria de chegar, mas acho que hoje serei atendida”.
A Conservadora, Ema Teresa Tonga, da primeira Conservatória, disse que o aumento da procura pelos serviços obriga a instituição a receber até 300 pedidos por dia, contra os 120 a 150 habituais.
“Posso dizer o seguinte, que desde o dia 14, que acho que foi na semana passada, começamos a notar estas enchentes de utentes à procura dos assentos de nascimento. Então, dia-a-dia, vai se aumentando o número. Acho que começamos com um número de 170 e até a data de ontem (quinta-feira) recebemos 300 pedidos”.
Face à demanda, a instituição reduziu o tempo de espera, de quatro dias para dois. Paralelamente, reforçou a equipa de atendimento. De lá para cá acelerou o processo. “Ao iniciar só tínhamos lá um funcionário a receber os pedidos, mas agora tivemos que aumentar mais três colegas”, disse a responsável, sublinhando que depois da submissão de candidaturas para o ingresso a Polícia, o processo voltará à normalidade.
No Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização da cidade de Maputo não foi possível interagir com os responsáveis, mas segundo a observação no local, a instituição apresenta maior número de utentes nas filas, em relação às Conservatórias.
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