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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Governo deve aos profissionais de Saúde e Educação, em horas extraordinárias, cerca de 8.122,7 milhões de meticais, e promete finalizar os pagamentos até ao próximo ano. A informação foi avançada pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, em resposta a perguntas de insistência dos deputados da Assembleia da República.
A sessão de perguntas ao Governo, realizada na tarde de quinta-feira, foi interrompida devido a problemas no fornecimento de energia elétrica. O executivo e os parlamentares retomaram a plenária nesta sexta-feira.
Nas perguntas de insistência, a Frelimo quis saber sobre os processos administrativos para a fixação do salário na função pública; o Partido Podemos questionou as razões da disparidade na alocação de recursos entre Maputo e as demais províncias; enquanto a Renamo e o MDM buscaram informações sobre a reabilitação das estradas e a reestruturação da LAM.
Colocadas as questões, coube ao Governo responder. Na sequência, a Ministra das Finanças detalhou os processos de pagamento das horas extraordinárias dos profissionais de saúde e educação.
No sector da saúde, um novo passivo, entre Outubro de 2024 e Junho de 2025, no valor de 301,8 milhões de meticais, está a ser validado pela Inspeção-Geral de Finanças e só deverá ser pago em 2026.
A Ministra destacou ainda que as horas extraordinárias de 2024 e 2025, que deverão alcançar 6.634,4 milhões de meticais, estão actualmente em processo de validação técnica e só serão pagas após a sua conclusã
- SOCIEDADE
Volvidos cinco meses após a eclosão da febre aftosa, que afectou 3600 cabeças de gado bovino em Massingir, na província de Gaza, ainda não há vacinas para conter o avanço do surto. Entretanto, a Direcção Provincial de Agricultura e Pescas nega prestar declarações à volta do assunto.
Ainda não há vacinas para controlar a febre aftosa cinco meses após a eclosão do surto que afectou 3600 cabeças de gado bovino e caprino em Chibotane e Marringane, em Massingir.
A emergência forçou a interdição da venda e movimentação de gado e seus derivados, incluindo em Mabalane, que agora regista casos novos, que preocupam o segundo distrito com mais efetivo bovino na província de Gaza.
Estão em curso medidas para conter o surto, pois a situação no terreno é crítica, e a falta de dinheiro e técnicos são apontados como entraves para uma actuação mais estruturante nas zonas baixas.
Só o distrito de Mabalane precisa de 70 mil doses da vacina de total de 121 mil necessárias para uma cobertura alargada ao distrito de Massingir, epicentro do surto.
Sobre a disponibilidade das vacinas para conter a febre aftosa Mabalane e Massingir, o “O País” tentou sem sucesso ouvir a Direcção provincial de Agricultura e pescas, mas sem sucesso.
- INTERNACIONAL
O governo queniano afirmou recentemente, que as redes de recrutamento ligadas à Rússia vêm actuando de forma activa no país, usando anúncios falsos e ofertas de emprego enganosas para atrair cidadãos ao campo de guerra russo-ucraniana.
Quênia classificou a situação como gravíssima, sobretudo porque parte dos mais de 200 quenianos recrutados seria formada por ex-integrantes das forças disciplinares nacionais e apela combate aos esquemas de aliciamento que continuam activos.
A informação soma-se ao alerta recente da Ucrânia, que afirmou, na semana passada, que mais de 1.400 africanos de cerca de 30 países estariam a combater ao lado da Rússia, muitos deles enganados por intermediários.
Em meio às tensões, o presidente do Quénia, William Ruto, pediu directamente ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, a libertação de quenianos detidos na zona de conflito.
A preocupação não é exclusiva do Quénia. A África do Sul também tenta repatriar 17 cidadãos que, atraídos por promessas de altos salários, foram parar no fronte da região de Donbass.
- INTERNACIONAL
As Nações Unidas e União Africana anunciaram esta quinta-feira, que estão a trabalhar em coordenação para promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável de África, que se debate com a persistência de conflitos armados.
A proposta é alinhar as agendas de desenvolvimento a Agenda 2030 da ONU e a Agenda 2063 da UA de forma a criar uma estratégia conjunta, sustentável e capaz de promover estabilidade política a longo prazo.
Para Nações Unidas e União Africana, o objectivo é buscar soluções estruturais, e não apenas respostas emergenciais.
Segundo a Comissão da União Africana, embora seja ambicioso desejar uma África pacífica até 2030, o continente enfrenta ainda raízes profundas de instabilidade que exigirão mais tempo para serem resolvidas.
A ONU aponta que é essencial que o fluxo de armas seja interrompido no continente e que a ajuda humanitária alcance rapidamente os civis em risco.
Para acabar com a “injustiça histórica”, a ONU defendeu a necessidade de assentos permanentes para países africanos no seu Conselho de Segurança, para o continente ser reconhecido como protagonista na formulação das decisões globais que impactam directamente a sua própria estabilidade.
- SOCIEDADE
Eduardo Abdula está de visita à cidade de Angoche, manteve encontros com jovens e escalou a obra em construção de um sanitário público no metal box (central-parapato).
No local, o Governador de Nampula foi informado que a obra em construção é no âmbito das acções desenvolvidas pelo Município da cidade de Angoche que está na fase final de execução, cujo dentro em breve será entregue aos beneficiários (vendedores da central-parapato) e a comunidade local.
Na ocasião, Eduardo Abdula louvou a iniciativa do Município de Angoche e instou as autoridades Municipais a incluir nos projectos a construção de latrinas em todas comunidades de modo tornar suas comunidades livres do fecalismo a céu aberto e a tornar Angoche e a Província de Nampula em particular um verdadeiro estatuto de uma cidade limpa.
“Jovens de Angoche são pacíficos e só querem ser ouvidos”
O Governador de Nampula reconheceu, durante a saudação aos jovens mototaxistas e vendedores do mercado das Acácias, da cidade de Angoche, que o emprego para os jovens e a autonomização económica das mulheres são preocupações centrais, tendo realçado que não está naquele mercado para fazer política, poderia vir Angoche e voltar sem visitar nenhum mercado e nem saudar os Jovens e a população.
Durante a saudação, o governante ofereceu uma mota de marca LIFO a um jovem local e instou o mesmo e todos outros a conduzirem de forma responsável para evitar acidentes, destacando que a sua governação será de proximidade com o povo, e reafirmando o compromisso assumido no seu discurso de tomada de posse como Governador.
“Nós queremos trabalhar junto do povo. A nossa missão como governo é criar melhores condições de vida para os nampulenses. Este é o momento de trabalharmos para construirmos Nampula”, afirmou o Governador reforçando o compromisso do seu Executivo em governar de forma participativa e inclusiva.
Os jovens e mototaxistas saudaram a visita do Governador e manifestaram confiança na sua liderança, acreditando que sob a sua orientação a província vai superar desafios e consolidar o desenvolvimento.
- INTERNACIONAL
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou que a Rússia pode estar a prepara-se para uma “grande guerra” na Europa, “em 2029 ou 2030”, no continente europeu e defendeu a necessidade de haver uma “forte pressão” sobre o país liderado por Vladimir Putin.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou esta quinta-feira que não há sinais de que a Rússia “queira parar” a invasão e alertou que o país poderá estar a preparar-se para uma “grande guerra” em “2029 ou 2030”.
“Precisamos de pressionar mais a Rússia. De acordo com a situação no campo de batalha, não vemos que a Rússia queira parar. O problema é que, observando a indústria militar russa, vemos que estão a aumentar a sua produção. E a nossa avaliação é que querem continuar esta guerra”, começou por considerar o presidente da Ucrânia numa publicação na rede social X.
Zelensky defendeu que, se existir uma “forte pressão”, a Rússia “precisará de uma pausa”. No entanto, defendeu a necessidade de “reconhecer” que o país liderado por Vladimir Putin “quer uma grande guerra”, que poderá acontecer em “2029 ou 2030”.
“Acreditamos que, se exercermos uma forte pressão, os russos precisarão de uma pausa. Mas temos de reconhecer que eles querem uma grande guerra e preparar-se para estarem prontos em 2029 ou 2030 – neste período – para iniciar uma guerra desta dimensão. No continente europeu. Encaramos isso como um grande desafio”, escreveu.
Neste sentido, Zelensky afirmou, ainda, que é necessário “pensar” em como deter a Rússia na Ucrânia e “fazer tudo para diminuir as suas capacidades”.
O alerta de Zelensky surge um dia após o Canadá ter aplicado novas sanções contra Moscovo, visando sobretudo o setor energético russo. As sanções canadianas têm como alvo 13 indivíduos e 11 entidades, várias das quais envolvidas no desenvolvimento e execução do programa de drones da Rússia, segundo um comunicado de Otava.
“Foram também sancionadas diversas entidades russas especializadas em gás natural liquefeito, dado que a Rússia continua a depender das receitas energéticas para financiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, acrescentou o comunicado.
As sanções visam ainda 100 navios da chamada “frota fantasma” usada pela Rússia para contornar as penalizações já existentes.
Os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido já tinham aplicado sanções semelhantes.
Nas últimas semanas, a Ucrânia tem enfrentado a intensificação dos ataques russos contra as suas infraestruturas energéticas e o assalto das forças russas à cidade estratégica de Pokrovsky, no leste do país, à medida que o inverno se aproxima e as negociações para o fim da guerra estão paradas.
- POLÍTICA
A 58ª sessão ordinária da Comissão Política da Frelimo, que teve lugar na Sede Nacional do partido, esta quarta-feira, debruçou sobre seis principais pontos da vida social, política e econômica do país, entre os quais destacou as reformas apreendidas para tirar Moçambique da lista cinzenta.
Foram seis pontos debatidos pela Comissão Política da Frelimo reunida esta quarta-feira em mais uma sessão, com destaque para a vida social, económica e política do país, nomeadamente a acção governativa, as parcerias estratégicas para o desenvolvimento e ação diplomática, o trabalho político ao nível nacional e internacional, a premiação ao presidente Joaquim Alberto Chissano, antigo estadista moçambicano, o desempenho da bancada parlamentar na Assembleia da República e o desempenho das Forças de Defesa e Segurança.
Um dos pontos de destaque debatidos pelo núcleo duro do partido no poder em Moçambique foi a saída do país da “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais, que segundo o porta-voz resulta das “reformas” governamentais dos últimos anos e “abona” a imagem do país nos mercados internacionais.
“No que diz respeito à acção governativa, importa referir que a Comissão Política felicita ao governo pelo conjunto de reformas empreendidas que contribuíram para a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, também conhecida por GAFI. O facto de se ter retirado Moçambique desta lista cinzenta significa uma verdadeira premiação em relação ao árduo trabalho de reformas levadas a cabo pelas instituições nacionais”, diz a Frelimo.
A Comissão política “felicita”, por isso, o Governo pelas reformas que levaram à retirada do país da Lista Cinzenta do GAFI, reiterando que “premeia o esforço do executivo, instituições nacionais e de todos os actores económicos e sociais, na promoção dos mecanismos internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.
Para a Comissão Política da Frelimo esta decisão “concorre para uma imagem abonatória do país nos mercados nacionais e internacionais, conferindo maior credibilidade e confiança aos investidores, contribuindo para a dinamização da economia nacional”.
A plenária do GAFI proclamou em 24 de Outubro, em Paris, a saída de Moçambique da “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais, três anos após a inclusão.
Moçambique integrava desde 2022 a “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou em meados deste ano que já cumpria todas as recomendações para a sua retirada e que o objectivo era assegurar, após a retirada, a manutenção desse estatuto em próximas avaliações.
“No quadro dos esforços para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Moçambique já cumpriu com as 26 ações do plano do GAFI, o que levou esta instituição a reconhecer a capacidade das nossas instituições em prevenir e combater crimes de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo”, disse a 16 de Junho a ministra das Finanças, Carla Loveira, que está agora em Paris a acompanhar a plenária do GAFI.
Moçambique recebeu em Setembro uma visita de elementos do GAFI, etapa então descrita como essencial para o processo de remoção de Moçambique da “lista cinzenta”.
- SOCIEDADE
Continua o conflito entre comunidades de Moatize e as mineradoras do carvão, com destaque para a Vulcan, uma das que está no epicentro das reivindicações das populações locais. Oleiros e agricultores exigem pagamento de indemnizações e fim da poluição, escreve a DW.
A situação tem gerado nos últimos meses uma série de manifestações contínuas por parte dos oleiros e agricultores de Moatize, em Tete, que exigem pagamentos das compensações pelas terras, que estão em atraso há mais de sete anos.
Os descontentes têm se amotinado regularmente defronte do governo municipal e distrital para exigirem respostas, para além de frequentemente invadirem a mina da Vulcan para forçar uma possível resolução do problema.
Os lesados lamentam a fraca intervenção do Governo, acusando-o de nada fazer para apoiar as comunidades que se sentem abandonadas nesta luta que dura há mais de 7 anos.
O presidente do conselho municipal da cidade de Moatize, Carlos Portimão, reconhece o problema mas defende uma actuação organizada para que haja algum consenso, enquanto a secretária de Estado na província de Tete, Cristina Mafumo, defende que deve haver um fim destes conflitos.
Segundo escreve a DW, a empresa Vulcan recusa falar à imprensa sobre o assunto, estando neste momento a trabalhar num novo reassentamento em Nhamitsatsi para onde serão deslocadas 200 famílias das comunidades de Ntchenga e Mpandue no distrito de Moatize.
- SOCIEDADE
O Reitor da Universidade Católica de Moçambique, Filipe Sungo, critica o que chama de normalização do terrorismo e pede que o Governo e toda a sociedade se envolvam na busca de soluções. O académico e padre alerta ainda para a necessidade de buscar-se soluções pacíficas e não apenas confiar no poder das armas.
O Reitor da Universidade Católica de Moçambique falava durante a cerimónia de graduação dos novos formandos em Nacala, mas aproveitou a oportunidade para levanter a voz da sua indignação sobre a forma como é encarado o terrorismo que tem o seu epicentro em Cabo Delgado.
E como tal, Filipe Sungo exige envolvimento do Governo e de toda a sociedade na busca de soluções, que para si, vão para além do recurso ao poder das armas.
Filipe Sungo lembra os malefícios da guerra, a mais grave das quais, a morte brutal de pessoas, sobretudo jovens, que podiam contribuir para o desenvolvimento do país.
A cerimónia de graduação aconteceu esta quarta-feira na extensão de Nacala, marcando o fim de um ciclo de formação superior em diversos cursos ministrados pela Universidade Católica de Moçambique. Dos 76 gradudos, 47 são licenciados, 28 mestres e 1 de nível de doutoramento.
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