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A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano está fixada em 15,50% para Novembro, mas o custo do crédito varia significativamente entre as instituições financeiras e as modalidades de financiamento. No crédito à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo entre os bancos comerciais, de 1%, colocando a taxa indicativa em 16,50%. Já no crédito ao consumo, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, enquanto nas instituições de microfinanças os juros indicativos podem atingir 60,95%.
Os dados constam do Comunicado n.º 10/2026 da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), de 30 de Outubro, que estabelece as margens de crédito a aplicar durante Novembro. A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, fixado em 9,30%, com o Prémio de Custo, de 6,20%, e constitui a taxa de referência para operações de crédito com juros variáveis.
Na modalidade de financiamento à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo, de 1%, seguido do Millennium BIM, com 1,20%. Em sentido contrário, o Vista Bank e o First Capital Bank apresentam margens de 6%. Considerando a Prime Rate de Novembro, as taxas indicativas para esta modalidade variam entre 16,50% e 21,50%.
No crédito ao consumo, destinado ao financiamento de bens e serviços como viaturas, electrodomésticos e mobiliário, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, seguido do ABSA, com 10,75%, e do FNB, com 10%. O Millennium BIM regista o spread mais baixo, de 3,91%. Neste segmento, as taxas indicativas variam entre 19,41% e 27,50%.
Para as empresas, os custos de financiamento também apresentam diferenças em função do prazo e da finalidade do empréstimo. Nos créditos de curto prazo, até um ano, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2% e 5%, correspondendo a taxas indicativas de 17,50% a 20,50%. Estes financiamentos destinam-se sobretudo à aquisição de meios circulantes e à cobertura de necessidades de tesouraria.
Já nos empréstimos de longo prazo, acima de um ano, as margens oscilam entre 1% e 6%, colocando as taxas indicativas entre 16,50% e 21,50%. Esta modalidade destina-se principalmente ao financiamento de investimentos empresariais, podendo o prazo de reembolso atingir sete anos.
É, contudo, no segmento das microfinanças que se encontram os encargos mais elevados. Para empréstimos ao consumo, os spreads variam entre 14% e 45,45%, dependendo da instituição e do prazo de reembolso. Com a aplicação da Prime Rate de 15,50%, as taxas indicativas podem chegar a 60,95%.
A MyBucks Mozambique apresenta uma margem de 45,45% nos empréstimos com prazos de seis e 12 meses, enquanto a Socremo pratica um spread de 44,50% nas mesmas maturidades. O Banco Letshego apresenta uma margem de 14% em todos os prazos de crédito ao consumo divulgados.
Nas operações de financiamento às empresas através das microfinanças, as diferenças também são expressivas. A MAIS – Microbanco de Apoio aos Investimentos apresenta spreads de 4% nos empréstimos de curto prazo e 4,25% nos de longo prazo. A Socremo regista margens de 20,10% e 20,50%, respectivamente, enquanto o Banco Letshego apresenta 19% nas duas modalidades.
ACESSO AO CRÉDITO EXIGE GARANTIAS
Para além dos juros, o acesso ao financiamento está condicionado ao cumprimento de requisitos definidos pelas instituições. Nos bancos comerciais, os clientes devem ter uma relação bancária de pelo menos seis meses, apresentar histórico de transacções e não possuir incidentes por regularizar na Central de Registo de Crédito do Banco de Moçambique. É igualmente exigida uma livrança em branco.
No crédito à habitação, os bancos estabelecem um prazo máximo de 20 anos e exigem uma hipoteca do imóvel com cobertura de 120% do valor financiado. A prestação mensal não pode ultrapassar 30% do rendimento líquido do mutuário, sendo também obrigatórios o seguro de vida e o seguro do imóvel.
Para o crédito ao consumo, o prazo máximo é de cinco anos. O requerente deve ter contrato de trabalho por tempo indeterminado e apresentar uma declaração da entidade empregadora que confirme as suas funções e rendimentos. A prestação também não pode exceder 30% do rendimento líquido mensal.
No financiamento empresarial, os bancos exigem garantias com cobertura mínima de 120% do valor do crédito pretendido, bem como contas auditadas dos últimos três anos ou, no caso dos empréstimos de longo prazo, um plano de negócios.
O comunicado estabelece ainda condições para operações de leasing, modalidade utilizada para financiar a aquisição de activos como máquinas, veículos e imóveis. No leasing mobiliário, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2,50% e 5%, enquanto no imobiliário os valores divulgados oscilam entre 0% e 4,50%. O financiamento pode cobrir até 90% do valor de avaliação do bem.
A Prime Rate é calculada com base em dois componentes. O Indexante Único é determinado mensalmente pelo Banco de Moçambique, tendo em conta a média ponderada das operações de liquidez realizadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de um dia útil. O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB e considera factores como a classificação de risco do país, o crédito em incumprimento, o crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias.
O modelo resulta do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, que procura reforçar a transparência na fixação dos juros variáveis e melhorar a transmissão da política monetária ao mercado. A divulgação dos spreads permite aos clientes comparar as condições oferecidas pelas instituições, embora a taxa final dependa sempre da avaliação de risco e das condições específicas de cada operação.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas por trovoadas amanhã, nas províncias de Tete, Zambézia, Nampula e Niassa. Face a esse cenário, o INAM alerta para a tomada de precaução e segurança por parte das populações das províncias que poderão ser afectadas por mau tempo.
- INTERNACIONAL
A Guiné-Bissau realiza no próximo dia 23, domingo, as primeiras eleições integralmente financiadas pelo país, sem apoio externo, desde os cadernos eleitorais à impressão dos boletins de voto, segundo tem vindo a anunciar o Governo guineense.
O orçamento para este acto eleitoral ronda os três mil milhões de francos CFA, equivalente a mais de 4,5 milhões de euros, segundo dados divulgados pela agência de notícicas da Guiné-Bissau, a ANG.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, já tinha garantido nos primeiros meses de 2025 este propósito, considerando que se trata de “uma questão de soberania” e que tinha sido criado um fundo da democracia para o efeito.
O chefe de Estado ressalvou, na época, que a comunidade internacional podia acompanhar o país, referindo-se a eventuais observadores do processo eleitoral que se realiza no domingo, com eleições presidenciais e legislativas em simultâneo.
As eleições legislativas de 2023 foram orçadas então em cerca de 12 milhões de euros, tendo o Governo anunciado que seriam financiadas em 70% pelo Estado guineense – quando anteriormente a quase totalidade do custo dos actos eleitorais era assegurada pela comunidade internacional.
Na época, o Governo já havia anunciado estar “a fazer esforços para assumir no futuro a totalidade do financiamento dos actos eleitorais, que são de soberania”.
Em Março de 2023, o Governo guineense assinou um acordo com as Nações Unidas, através do Programa das Nações Unidas de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD), que previa um apoio de 5,3 milhões de euros no âmbito do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais, entre 2023 e 2025, centrado no reforço institucional, mas também na educação cívica e dos valores democráticos.
As eleições de 2023 foram acompanhadas por missões de observação da União Africana, que enviou uma delegação de 29 elementos chefiada pelo ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal.
A União Europeia apoiou, com a parceria do PNUD, uma Célula de Monitorização Eleitoral constituída por diversas organizações da sociedade civil guineense.
- INTERNACIONAL
O último relatório do projecto do Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia concluiu que Angola continua sem uma política oficial de comprometimento com as comunidades angolanas no exterior, apesar de reconhecer o papel crucial da diáspora no desenvolvimento económico e projecção internacional do país.
De acordo com o Mecanismo da Diáspora Global da União Europeia (EUDiF, sigla em inglês que significa European Union Global Diáspora Facility), Angola tem cerca de 2% da população a residir no estrangeiro, da qual 32,9% vive nos países da União Europeia, sendo Portugal o segundo país a receber mais imigrantes angolanos.
Mas é na República Democrática do Congo que reside a maior comunidade angolana (179 065 angolanos), seguindo-se Portugal (158 958), África do Sul (69 659), Congo (42 506) e Namíbia (39 580).
Os números revelados no relatório do EUDiF reportam ao período entre 2018 e 2022 e analisam as medidas avançadas pelo Governo, com vista ao apoio da diáspora angolana.
“O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022 e a Estratégia Angola 2050 destacam a importância da diáspora na construção de uma economia diversificada e próspera, com iniciativas como o desenvolvimento de um portal electrónico para facilitar a comunicação com os angolanos no exterior e a promoção de laços com comunidades estrangeiras que tenham vínculos históricos e culturais com Angola”, lê-se no documento.
São destacadas outras iniciativas como “a emissão de documentos de identidade para cidadãos angolanos no estrangeiro, a realização de fóruns nacionais da diáspora e a criação de um sistema digital de gestão consular (SIGGEC) para modernizar os serviços consulares”.
Apesar dos avanços, Angola enfrenta desafios significativos, como se pode ler no relatório, em que se aponta “a falta de políticas estruturadas, a desconfiança histórica devido aos conflitos passados e a baixa organização da diáspora”.
No entanto, prossegue o EUDiF, o país continua a trabalhar para fortalecer os laços com as suas comunidades internacionais, promovendo a integração e incentivando o retorno de profissionais qualificados para contribuir para o crescimento e para a reconstrução nacional.
Com estas medidas, prossegue o programa da União Europeia, Angola procura consolidar a sua relação com a diáspora e garantir que os angolanos no exterior desempenham um papel activo na construção de um futuro mais próspero e inclusivo. Seja no plano internacional, na economia, ou na reconstrução.
“No plano internacional, ajuda a promover a imagem de Angola no mundo, fortalecendo a presença do país em organismos internacionais e criando conexões globais. Na economia, és quem apesar das remessas representarem uma pequena parcela do PIB (0%), é reconhecido o potencial dos angolanos no exterior para investir e impulsionar o crescimento económico através de conhecimentos, competências e recursos financeiros”, refere-se.
Segundo a mesma fonte, a contribuição de profissionais qualificados “que podem contribuir para suprir lacunas em sectores como saúde, educação e engenharia, ajudando na reconstrução e modernização do país”.
O fortalecimento de Relações Culturais e Históricas é outra das áreas sinalizadas, referindo-se que “a diáspora promove a cultura angolana e mantém laços com comunidades estrangeiras que têm vínculos históricos e culturais com Angola”. E a Agenda 2063 da União Africana sublinha a importância das comunidades no exterior “como um elemento-chave para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável definidos pela União Africana”.
Apesar dos desafios, conclui a EUDiF, “como a falta de políticas estruturadas e a desconfiança histórica”, Angola reconhece o papel estratégico da diáspora e tem trabalhado para integrá-la no processo de desenvolvimento nacional.
- SOCIEDADE
O Governo mandou paralisar as actividades na mina conhecida por “seis carros” no distrito de Vandúzi, onde os mineradores artesanais continuavam a operar, mesmo depois da decisão de suspender todas as actividades mineiras na província de Manica.
A mina de “seis carros”, no distrito de Vandúzi, estava em pleno funcionamento nesta segunda-feira e, na manhã desta terça-feira, uma equipa multissectorial composta por quadros da Procuradoria, Igreme, Infra-estruturas, AQUA, Ambiente, Ara Centro e Instituto Nacional de Minas deslocou-se ao local para inteirar-se das razões de estes não paralisarem actividades.
Foram vários argumentos apresentados. “Como vocês podem ver, todos nós não estamos aqui porque queremos. É por causa do sofrimento. As famílias estão a viver mal nas nossas casas, estamos em busca de dinheiro para suprir despesas, para alimentarmos as nossas famílias”, disse Anderson Benad, minerador artesanal.
Já Fazili Emílio, também minerador artesanal, diz ser difícil paralisarem as actividades durante mais de um mês, porque não terão como sustentar as suas famílias. “Imaginamos quando vamos parar quarenta e dois dias. Nossas minas não vamos encontrar, porque virão ladrões de noite para roubar aqui. Parámos só duas semanas mas nossas coisas não encontramos aqui”, disse.
Mesmo assim, o recém nomeado director provincial de Infra-Estruturas e Recursos Minerais em Manica, António Machivite, não ficou convencido e por isso deu o veredicto final.
“Alguns, da forma como estão fazendo a exploração, estão criando acidentes. Da forma como estão a fazer a escavação, podem causar acidentes. Cavam e depois não tem como fazer a reposição dos buracos. As machambas estão a desaparecer. Então, não é uma exploração sustentável”, disse António Machivite.
Aliás, Machivite afirmou que esta é a razão pela qual, ao nível central, ao nível do Conselho do Ministro, foi decretado o encerramento das minas e explicou: “É para nós organizarmos. A mensagem que nós deixamos aqui é de que temos de cumprir este decreto. Este decreto diz que temos de parar”.
A medida não colheu consensos no seio dos mineradores que receiam ver suas minas invadidas, mas o Governo reiterou que a mesma deve prevalecer.
Na ocasião, os mineradores artesanais que operam na região de “seis carros” confirmaram ter espancado cidadãos zimbabweanos. Dizem ser ladrões que foram encontrados a minerar nas suas áreas à calada da noite e que na sua posse foram encontradas quantidades não especificadas de ouro.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, o Secretário das Indústrias de Defesa da Turquia, Haluk Gorgun, que anunciou a intenção de aprofundar a cooperação com Moçambique e de construir “relações sustentáveis a longo prazo” no domínio da indústria de defesa.
Falando à imprensa após o encontro, Gorgun explicou que a visita tem como objectivo fortalecer o diálogo bilateral. “Estamos aqui a convite do Ministro da Defesa de Moçambique para estabelecer uma colaboração entre a indústria de defesa e para construir relações
sustentáveis a longo prazo, de modo que possamos trabalhar juntos”, afirmou.
O responsável sublinhou que a Turquia tem experiência relevante a partilhar, após anos de desafios na sua região. “A Turquia enfrentou muitas dificuldades na nossa região durante vários anos, mas, graças a uma abordagem baseada na autoconfiança, encontrámos soluções”, disse, acrescentando que, sob a liderança do Presidente turco, Recep
Erdogan, o conteúdo local da indústria de defesa turca passou “de 20 por cento para 80 por cento” nos últimos 20 anos.
O Secretário destacou ainda que mantém um relacionamento de trabalho contínuo com o Ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão Chume. “Encontrámo-nos várias vezes em diferentes ocasiões e discutimos amplamente a importância de partilhar as nossas experiências na indústria de defesa, para que as nossas equipas possam começar a identificar formas de cooperação”, explicou.
Gorgun adiantou que chegou ao país com uma delegação empresarial robusta, em conformidade com compromissos anteriores. “Como prometi, estou a visitar Moçambique acompanhado por 15 empresas da indústria de defesa, e durante um dia e meio iremos discutir o que podemos fazer juntos para o futuro”, declarou.
O dirigente turco reconheceu que muitos dos desafios enfrentados por Moçambique são semelhantes aos ultrapassados pela Turquia. “Estamos cientes das dificuldades e desafios que existem em diferentes geografias, muitos dos quais também enfrentámos na Turquia”, apontou.
Gorgun classificou a audiência com o Chefe do Estado como cordial e produtiva. “Hoje, Sua Excelência, o Senhor Presidente, recebeu-nos calorosamente, e reunimo-nos com o Ministro da Defesa para apresentar-lhe as razões da nossa visita e o trabalho que estamos a desenvolver ao longo deste dia e meio”, afirmou.
O Secretário acrescentou que Daniel Chapo “manifestou grande satisfação em colaborar com a indústria de defesa da Turquia”, garantindo que ambas as partes assumiram “o compromisso de alcançar resultados sólidos e construir uma parceria forte”.
- SOCIEDADE
Moçambique registou quase 500 casos de cólera, com três mortos, no novo surto de cólera no norte do país em dois meses e meio, segundo dados do Ministério da Saúde.
De acordo com o último boletim diário da doença, da Direcção Nacional de Saúde Pública, com dados de 03 de Setembro a 15 de Novembro, dos 491 casos de cólera, que incluem mais 40 infectados na última semana, 292 registaram-se na província de Nampula, com dois mortos, e 199 em Tete, que provocaram um óbito.
Desde Setembro passado, 284 dos doentes com cólera tiveram de ser internados em unidades sanitárias, onde permanecem actualmente três pacientes.
No surto anterior, com dados da Direcção Nacional de Saúde Pública de 17 de Outubro de 2024 a 20 de Julho deste ano, registaram-se 4.420 infectados, dos quais 3.590 na província de Nampula, e um total de pelo menos 64 mortos devido à doença.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai doar 3,5 milhões de doses da vacina contra a cólera a Moçambique, segundo anúncio feito a 22 de Outubro último pelo Presidente das República, Daniel Chapo, após uma visita à Suíça.
O Governo de Moçambique quer eliminar a cólera “como um problema de saúde pública” no país até 2030, conforme plano aprovado a 16 de Setembro pelo Conselho de Ministros, numa acção avaliada em 31 mil milhões de meticais.
- SOCIEDADE
Lixo, águas estagnadas e mau cheiro caracterizam o mercado Cambinde, na cidade de Tete, depois das chuvas que caíram nos últimos dias. Vendedores e compradores pedem melhorias face à situação, que pode provocar várias doenças, dentre elas as diarreicas e cólera.
As chuvas que caíram nos últimos dois dias na cidade de Tete agudizaram o drama dos vendedores no terceiro maior mercado informal da cidade de Tete, o mercado Cambinde. Águas estagnadas por quase toda parte, alegadamente por falta de valas de drenagem, lixo acumulado a exalar mau cheiro, e alimentos expostos no chão e mal conservados caracterizam o local.
Os vendedores manifestam o seu desagrado e acusam a vereação dos mercados de inoperância. “Não está a fazer nada. Está a ver água, estamos a sofrer aqui. A água está a entrar na banca. Os clientes estão a fugir”, reclama um vencedor do mercado Cambinde.
O mesmo reclama pelas condições numa altura em que continuam a pagar a taxa municipal para os mercados. “Pagamos a taxa todos os dias. Assim, pagamos diariamente. Diariamente nos cobram 20 meticais de taxa. Estamos mal, e mesmo assim cobram. Com chuva e sem chuva estão a cobrar 20 meticais. No matope ou não, estão a cobrar”, lamenta.
A confecção e venda de alimentos também é feita em locais sem nenhuma observância das condições mínimas de saneamento e higiene, colocando em risco a saúde pública.
O mesmo sentimento também é partilhado pelos utentes do mercado, que pedem acções concretas para pôr fim ao drama a que estão sujeitos sempre que chove.
“Porque quando o mercado está bom, também os comerciantes vão tentar maneiras de vender num sítio bom para pagar a senha de cada dia. Deviam deixar a passagem de água para a água poder sair. A água não tem por onde sair”, lamenta um comprador.
Marcelino Lino é alfaiate e exerce a sua actividade no mesmo mercado Cambinde há quase dois anos. Alega que, sempre que chove, o problema retrai os clientes. “Desde de manhã até aqui não chegou nenhum cliente, só uma única cliente que chegou”, disse.
Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem contactou o Município de Tete, mas o chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem fez saber que o vereador do pelouro de Mercados e Feiras está ausente. Contudo, prometeu pronunciar-se oportunamente.
- SOCIEDADE
As autoridades governamentais da província de Nampula confirmaram ontem o assassinato de pelo menos três pessoas no distrito de Memba, em ataques nos últimos dias, atribuídos a supostos terroristas oriundos de Cabo Delgado. Plácido Pereira confirmou que, por causa dos ataques, as aulas também foram suspensas.
O secretário de Estado na província de Nampula chamou a imprensa, nesta terça-feira, para esclarecer os rumores à volta dos ataques armados protagonizados pelos terroristas em Memba, que mataram três pessoas, sendo duas decapitadas.
“Os ataques concentraram-se inicialmente no posto administrativo de Mazula, nos dias 14 e 15 [de Novembro], e avançaram, ontem, dia 17, para a sede do distrito de Memba, incluindo as localidades de Chipene e Baixo Pinta”, confirmou ontem o secretário de Estado na província de Nampula.
Plácido Pereira acrescentou que, durante as acções, os atacantes incendiaram 101 casas de populares, viaturas, uma moageira e raptaram alguns cidadãos.
“Presentemente, contabilizam-se três mortos, mas ainda não são dados definitivos”, disse ainda Plácido Pereira.
De acordo com o secretário de Estado, aproximadamente 200 famílias encontram-se acolhidas no distrito vizinho de Eráti, também em Nampula, que dista 106 quilómetros de Memba, e outras 40 em Nacarôa, a 76 quilómetros de distância, havendo também deslocados em Nacala-a-Velha e Nacala-Porto.
A instabilidade levou ainda à suspensão de vários projectos públicos em Memba, incluindo a construção de um centro de saúde e o sistema de abastecimento de água do distrito.
“As aulas também foram interrompidas. As Forças de Defesa e Segurança permanecem no terreno e realizam operações para restaurar a ordem. As operações estão a ser realizadas e espera-se que, num espaço curto de tempo, possamos voltar à normalidade”, declarou o secretário de Estado, garantindo que o Governo, em coordenação com parceiros de cooperação, tem mobilizado assistência humanitária através do Instituto de Gestão de Calamidades (INGC), para assistir os deslocados de Memba.
A ONU estimou, nesta terça-feira, que cerca de 128 mil pessoas tenham fugido, numa semana, das povoações de Lúrio e Mazula, no distrito de Memba, na província de Nampula, após ataques de grupos extremistas.
De acordo com um relatório de actualização do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), os ataques coordenados de grupos armados não Estatais desde o dia 10 de Novembro intensificaram-se nos distritos de Memba e Eráti, na província de Nampula.
Segundo a agência da ONU, os primeiros relatos indicam que algumas casas, incluindo uma escola, foram incendiadas, propriedades foram saqueadas e civis mortos, feridos ou sequestrados: “Estão em curso deslocamentos populacionais, estima-se que 80% da população de Lúrio e Mazula (aproximadamente 128 mil pessoas) tenha fugido para áreas de mata próximas ou para outros distritos”.
Ainda de acordo com o documento da ONU, “o medo de novos ataques e a persistente insegurança continuam a desencadear novos movimentos, à medida que se espalham rumores da presença de grupos armados não estatais pelas áreas afectadas”.
O OCHA descreve ainda que informações no terreno relatam movimentos populacionais significativos em todo o distrito de Memba, com moradores de bairros vizinhos a concentrarem-se em Lúrio sede, enquanto algumas famílias atravessam o rio Lúrio em direcção ao distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, que enfrenta a violência armada desde Outubro de 2017, particularmente nas aldeias de Munariki e Natuco.
- SOCIEDADE
O Governo aprovou hoje a resolução sobre a retoma do projecto de gás natural liquefeito, em Cabo Delgado. O executivo vai realizar uma auditoria, para apurar os custos originados durante o período da Força Maior.
Depois da Total Energies ter declarado Força Maior, no mês passado, o Governo esteve reunido, esta terça-feira, e aprovou a resolução para a retoma do projecto de exploração de gás natural liquefeito, na provincia de Cabo Delgado, que foi paralisado em 2021, devido a insegurança causada pelo terrorismo.
“A Resolução determina a realização e validação, pelo Governo, de uma auditoria aos custos incorridos durante o período da Força Maior, para posterior aprovação da Adenda ao Plano de Desenvolvimento do projecto, e assegura que o Governo acompanhe a implementação do projecto nas diversas matérias transversais”, avançou, neste terça-feira o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
Na habitual reunião das terças-feiras, o executivo aprovou o decreto que cria uma única entidade de gestão de água, ou seja, extinguiu a Águas da Região Metropolitana de Maputo, a Águas da Região Sul, do Centro e do Norte e aprovou o decreto que cria a Águas de Moçambique.
“A extinção das sociedades comerciais Águas das Regiões Sul, Centro e Norte, enquadra-se no processo de reestruturação do subsector de água, visando promover a sustentabilidade na gestão do serviço público de abastecimento de água, e melhorar a qualidade e disponibilidade do serviço ao consumidor”, explicou Impissa.
O executivo de Daniel Chapo apreciou e aprovou ainda o decreto que classifica os bens e locais históricos, declarados Património da Luta de Libertação Nacional, um passo que, segundo o ministro da Administração Estatal e Função Pública, visa garantir a protecção, preservação e valorização do património da Luta de Libertação Nacional, aprovou o decreto que integra a estrada de acesso ao Porto da Beira, ao conjunto das estradas concessionadas à Rede Viária de Moçambique (REVIMO).
O Conselho de Ministros aprovou também a resolução que autoriza os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e das Comunicações e Transformação Digital a constituir uma equipa técnica para negociar, em ajuste directo, com a Sociedade Escopil Internacional, Lda e SGS-Sociéte Générale de Surveilance, SA, os Termos da Concessão a ser estabelecida pelo Governo da República de Moçambique e a Sociedade Concessionária, na forma de Parceria Público-Privada para a manutenção e modernização do Sistema da Janela Única Electrónica (JUE).
Ainda nesta sessão o Governo anunciou que poderão ser avaliados mais de 2 milhões de alunos, nos exames finais deste ano, em 17 mil centros e garantiu que os livros escolares para o ano lectivo 2026 já estão a ser distribuídos, em todo o país.
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