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ANE investe 60 milhões de meticais em intervenções de emergência na EN1

A Administração Nacional de Estradas promete iniciar obras de drenagem nos pontos críticos da EN1, no troço Missão Roque-Zimpeto, na Cidade de Maputo. A empreitada poderá arrancar nas próximas semanas. A promessa surge depois de intervenções de emergência em alguns pontos da estrada.

Uma das zonas abrangidas pela intervenção foi a área da Total, onde os trabalhos consistiram essencialmente no tapamento de buracos e na aplicação de uma camada de resselagem para facilitar a circulação de veículos. Contudo, as obras não incluíram, nesta fase, a construção de valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais, um dos principais problemas apontados pelos automobilistas.

Segundo o delegado provincial da ANE, Dado Novela, a instituição identificou três secções críticas ao longo do troço São Roque–Zimpeto, caracterizadas por buracos profundos e sérios problemas de drenagem.

“Tratou-se de intervenções de emergência para garantir a transitabilidade nestes pontos e reduzir os constrangimentos provocados pelos congestionamentos”, explicou.

O responsável reconheceu que a ausência de valas de drenagem constitui uma limitação das obras realizadas, mas garantiu que esta componente faz parte do projecto e será executada numa fase posterior.

“Nesta altura, a prioridade era assegurar a circulação de pessoas e bens. Conseguimos melhorar a fluidez do tráfego e, nas próximas semanas, avançaremos com intervenções para orientar o escoamento das águas”, afirmou, acrescentando que as obras de drenagem poderão arrancar dentro de cerca de 15 dias, embora sem uma data definitiva.

As intervenções surgem depois de vários anos de reclamações dos automobilistas, que se queixavam do estado degradado da via, marcado por buracos e frequentes congestionamentos.

Durante a visita ao local, automobilistas manifestaram satisfação pela melhoria das condições de circulação, mas defenderam que a solução definitiva passa pela construção de um sistema eficaz de drenagem, capaz de evitar a acumulação de água durante a época chuvosa.

A equipa de reportagem questionou ainda a ANE sobre as valas de drenagem construídas no ano passado em alguns troços da EN1, que continuam a revelar-se insuficientes para evitar o alagamento da estrada durante os períodos de chuva intensa. Em resposta, a instituição reiterou que está a avaliar novas intervenções para melhorar o sistema de drenagem nos pontos mais vulneráveis.

Enquanto as obras complementares não arrancam, os utentes da principal estrada do País esperam que as próximas intervenções resolvam de forma definitiva os problemas de escoamento das águas e contribuam para preservar a infra-estrutura rodoviária.

  • 21:56

OPINIÃO

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  • INTERNACIONAL

11 milhões de pessoas em risco devido ao corte de ajuda humanitária

Mais de 11 milhões de pessoas forçadas a fugir dos seus países correm o risco de perder ajuda crucial para a sua sobrevivência, este ano, devido a cortes significativos no financiamento pelos países doadores, em particular os Estados Unidos da América. O alerta é da Agência das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR.

As mais de 11 milhões de pessoas correm o risco de perder ajuda para a sua sobrevivência representam cerca de um terço da população que a ACNUR apoia.

No ano passado, a agência apoiou 36 milhões de pessoas em 135 países, número que se espera que reduza drasticamente. Entre a população mais afectada consta a das regiões de Chade e Sudão. 

Nos campos de refugiados, os sudaneses deslocados dizem que a vida é muito difícil e o abrigo é um luxo, num cenário em que as organizações de ajuda humanitária têm muito pouco para distribuir.

A situação de vulnerabilidade é crítica principalmente em crianças e mulheres, que correm o risco de contrair várias doenças, sobretudo por causa das precárias condições de vida e higiene.

 

  • INTERNACIONAL

Julgamento de Bolsonaro marcado para Setembro 

O julgamento do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de liderar uma alegada tentativa de golpe de Estado, terá início no dia 02 de Setembro, determinou o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Cristiano Zanin, presidente de uma das secções do Supremo Tribunal Federal do Brasil, decidiu, também, que, se necessário, as audiências serão realizadas nos dias 03, 09, 10 e 12 de Setembro, para apurar o envolvimento ou não do líder da extrema-direita brasileira.

Jair Bolsonaro e outros sete aliados são acusados de orquestrar uma suposta tentativa de golpe de Estado para Bolsonaro permanecer no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Zanin determinou a data do julgamento a pedido do relator do caso no mais alto tribunal do Brasil, Alexandre de Moraes, que apresentou a sua solicitação na última quinta-feira, depois de os oito réus terem apresentado as suas alegações finais.

Além de Bolsonaro, quatro ex-ministros do seu governo entre 2018 e 2022 são réus do mesmo processo.

Igualmente, serão julgados como responsáveis do alegado plano de golpe, o ex-comandante da Marinha brasileira, o ex-director da Agência Brasileira de Informações e ex-assessor pessoal de Bolsonaro, quando este era Presidente da República.

Todos os réus respondem pelos crimes de golpe, tentativa de abolição do Estado de Direito, associação armada para cometer crimes, danos ao património público e deterioração do património público.

  • ECONOMIA

Mozal e HCB divergem no preço de compra de energia

Afinal a Mozal quer comprar energia da HCB a 48 dólares o MWh contra 64 dólares MWh que a HCB exige. A Mozal está a tentar fugir ao aumento do preço por parte da Eskom de actualmente vende a energia a 37 dólares MWh e quer subir para 91 dólares MWh.

Desde a sua criação a Mozal usa integralmente energia eléctrica fornecida pela empresa sul-africana Eskom a um preço fixo de 37 dólares MWh e sem qualquer relação com a energia da HCB. O contrato termina em Março do próximo ano e os sul-africanos querem aumentar o preço para 91 dólares MWh. por achar achar o valor alto, a Mozal foi bater às portas à HCB na tentativa de mudar de fornecedor.

E porque a Mozal não aceita o preço da HCB está a pressionar o Estado moçambicano, accionista maioritário da HCB para forçar a aceitar o seu preço.

Para o economista Mukthar Abdul Carimo, a empresa está a chantagear o Governo ao ameaçar abandonar o mercado nacional, considerando, no entanto, positiva a postura assumida pelo Executivo.

Muktar diz que o momento é próprio para que Moçambique e a Eskom revejam as suas estratégias de negócio, e a Mozal deve pagar o preço justo pelo serviço requerido. O economista salienta que por muito tempo a multinacional andou a reboque da Eskom que em parte subsidiou a quase cem por cento o preço de energia da Mozal.

Quem também está atento às negociações entre a Mozal e a HCB é o economista Egas Daniel, que diz que o país deve negociar tendo em conta os custos e benefícios.

  • INTERNACIONAL

Agência Lusa, RDP e RTP expulsas da Guiné-Bissau

O Governo da Guiné-Bissau encerrou, hoje, as portas das emissões da RTP África, RDP África e Agência Lusa, com efeitos imediatos, por motivos até aqui desconhecidos. O governo português já reagiu e diz ser uma medida altamente censurável e injustificável. 

A medida afecta directamente a presença da comunicação social portuguesa naquele país. Até  esta altura, não foram apresentadas justificações oficiais para esta decisão.

Como consequência, as delegações da agência Lusa, da RTP e da RDP África foram encerradas de imediato. 

Os  representantes das delegações foram intimados a abandonar aquele país até a próxima  terça-feira.

Recorde-se que em Julho deste ano, o jornalista Waldir Araújo, delegado da RTP na Guiné-Bissau, foi agredido e assaltado em plena capital, supostamente, por motivações políticas.

O Governo português classifica a medida como “altamente censurável e injustificável”. Ainda promete fazer de tudo para reverter a decisão da Guiné-Bissau.

Refira-se que o Governo guineense anunciou a suspensão das emissões da RTP e RDP África, em 2017, por alegada cobertura tendenciosa. 

  • POLÍTICA

Ministério da Justiça aprova partido de Venâncio Mondlane 

O Ministério da Justiça aprovou, esta quinta-feira, o pedido de Venâncio Mondlane para a criação do seu partido. A formação política chama-se Aliança Nacional de Moçambique Livre e Autônomo, ou simplesmente ANAMOLA. 

Após meses de espera, Venâncio Mondlane anunciou esta sexta-feira que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse sim, a criação do seu partido. 

Apesar de o nome ANAMALALA ter sido rejeitado pelo Ministério, o político reitera que não deixará de ser usado dentro do partido, e explica por que razão. 

Após o registo oficial, o partido deve publicar os estatutos no Boletim da República, criar sede e órgãos internos, abrir conta bancária, obter NUIT e cumprir as regras de prestação de contas e participação eleitoral.

  • SOCIEDADE

PGR alerta para corrupção na Polícia e fragilidades no sistema de documentos

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou para a corrupção dentro da Polícia, classificando-a como uma prática que coloca inúmeras vidas em risco e compromete a segurança pública.

Durante uma visita à província de Inhambane, Letela reuniu-se com diversas entidades, incluindo a Polícia, e manifestou preocupação com a facilidade com que cidadãos estrangeiros obtêm documentos moçambicanos, como bilhetes de identidade e passaportes — uma vulnerabilidade que ameaça a integridade do sistema e a soberania nacional.

No encontro com os agentes da Polícia, o Procurador-Geral afirmou que a corrupção dentro da corporação fragiliza a confiança pública e mina a missão de garantir segurança e justiça.

Outra questão levantada foi a facilidade com que estrangeiros conseguem aceder a documentos essenciais, revelando falhas graves nos mecanismos de controlo e abrindo espaço para esquemas que comprometem a segurança nacional e a credibilidade das instituições.

Américo Letela estendeu a sua missão às penitenciárias, tribunais e procuradorias da província, com o objetivo de avaliar de perto as fragilidades do sistema de justiça e assegurar que as instituições funcionem com rigor e transparência.

  • SOCIEDADE

4,6 mil pessoas sofreram violência sexual no ano passado em África 

O relatório das Nações Unidas publicado esta quinta-feira refere que 4,6 mil pessoas foram vítimas de violência sexual em seis países africanos em conflito ano passado. Moçambique é o único país lusófono.

Trata-se do 16º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, apresentado esta quinta-feira. 

Entre os países com o maior número de casos estão República Democrática do Congo, Haiti, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul.

Moçambique é a única nação de língua portuguesa citada no estudo que regista casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos.

Só em Kivu, no Congo, foram tratados mais de 17 mil vítimas de violência sexual em apenas cinco meses, em 2024, segundo o relatório, à medida que os combates entre as forças congolesas e os rebeldes do M23 se intensificavam.

O estudo revela também que há cerca de 63 instituições públicas e privadas listadas no anexo do relatório, suspeitas de serem responsáveis por padrões de violação e outras formas de violência sexual em conflitos armados.

  • SOCIEDADE

Emissão de certificados passa a ser digital 

O processo de verificação externa de evidência nos institutos técnicos-profissionais para a emissão de certificados passa a ser digital,  garante o Secretário do Estado do Ensino Técnico Profissional. A medida anunciada, hoje, visa acelerar a certificação dos estudantes. 

o Ensino Técnico Profissional está implementar  reformas, para acelerar a emissão de certificados de conclusão de curso. A intervenção acontece em três níveis estratégicos, tendo como foco principal a melhoria do Sistema de Gestão de Informação da Educação Profissional.

Além da digitalização do processo de certificação, o Ministério avança que está também a trabalhar numa estratégia de descentralização parcial, que permitirá às instituições de ensino técnico-profissional imprimirem certificados. 

Sobre a fiscalização das instituições de ensino técnico, o sector diz não conhecer nenhuma instituição que opera fora das normas.

A implementação das melhorias está prevista para iniciar ainda este ano, com a expectativa de que, até 2026, esteja completamente operacional em todo o país.

  • SOCIEDADE

UE disponibiliza fundos para desastres em África

A União Europeia disponibiliza 3 milhões de euros para financiar o reforço da capacidade de resposta a desastres na África Austral. O projecto vai beneficiar directamente cinco países, incluindo Moçambique.

Num contexto em que mudanças climáticas tendem a agravar-se e desafiar alguns países, a União Europeia, através da ONU e do Centro de Operações de Emergência da SADC, financia  alguns países da África Austral.

De acordo com  um comunicado da PMA, o projecto poderá beneficiar  a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, Malawi, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabwe na preparação para os desastres naturais.  

“Esta parceria com o PMA e outros parceiros implementadores, e o apoio da União Europeia, reforça o nosso compromisso colectivo de proteger vidas e meios de subsistência na região da SADC, através do reforço da preparação e da resposta”, disse Anderson Kamdambo Banda do Centro de Operações de Emergência/SADC.

As actividades incluem políticas para melhorar o movimento nas fronteiras de suprimentos humanitários, pré-posicionamento de ajuda em locais estratégicos, busca, salvamento e formação de equipes regionais de resposta às emergências.

Refira-se que o projecto designa-se “Reforçando a Preparação da SADC: Apoio ao SHOC para uma Resposta Eficaz a Desastres” e foi lançado esta quinta-feira, em Nacala, província de Nampula.

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