O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.
As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.
O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos.
No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.
Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.
De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, através de Despachos Presidenciais separados, Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
“A nomeação dos referidos cidadãos decorre no quadro da necessidade de assegurar o funcionamento pleno deste órgão superior da Magistratura Judicial Administrativa, responsável pela gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira”, lê-se no comunicado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil disse, durante o primeiro dia do julgamento, que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia.
Na manhã do dia 2 de Setembro corrente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF), abriu a sessão para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado.
Ao ler seu relatório, o Ministro do STF, Alexandre de Morais, escusou-se a falar em amnistia, deixando informações, algumas dirigidas à administração Trump.
O procurador-geral, Paulo Gonet, mostrou as provas da acusação e disse que não é preciso uma ordem assinada para que haja tentativa de golpe. Os advogados dos quatro réus apresentaram suas estratégias de defesa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, argumentou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro e os seus aliados conspiraram para derrubar a democracia, através de uma série de eventos interligados com o objetivo de mantê-lo no poder ilegalmente.
Bolsonaro é acusado de conspirar para encenar um golpe com o objectivo de permanecer no poder, apesar de perder a eleição presidencial de 2022 para o actual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente negou qualquer irregularidade e disse que o julgamento é um ataque politicamente motivado por acusações espúrias.
Foi retomada, esta quarta-feira, a carreira Quelimane – Chinde, na Zambézia. Para o efeito foi colocada uma embarcação devidamente recondicionada para os serviços de transporte naquele percurso, com capacidade de 150 lugares e fará em média 9 horas de viagem. O recondicionado custou cerca de 30 milhões de meticais.
Uma embarcação recondicionada num investimento de cerca de 30 milhões de meticais. Foi batizada com o nome de Namiara, um povoado de Chinde. Tem capacidade para 150 passageiros e um porão para 60 toneladas de carga. Tem um congelador com capacidade de 250 quilogramas. É um balão de oxigênio para quem reside no distrito de Chinde, uma zona de difícil acesso.
A embarcação foi requalificada pelos CFM, que, desde final de 2023, gere a empresa transmarítima que antes estava sob gestão do Estado, através do IGEPE.
A carreira Quelimane-chinde, que ora retoma, parou a cinco anos, na sequência da avaria da embarcação lua-lua.
O ex-Embaixador e ex-Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, lança, esta quinta-feira, o livro “Traços de uma Vida de Superação”, na cidade de Maputo. A apresentação da obra será feita pelo escritor Hélder Muteia.
“Traços de uma Vida de Superação” é um livro de memórias e sai sob a chancela da Gala-Gala Edições que, desta forma, dá continuidade a uma colecção de obras do mesmo género. Com cerca de 25 capítulos, o livro aborda, de forma frontal e ousada, o percurso do autor desde a infância, em Manjacaze, até à vida adulta.
A obra retrata as raízes e os destinos do autor e explora, de forma didáctica, os meandros das suas relações afectivas com a sua família, amigos e demais parceiros de jornada. Partilha episódios marcantes do seu percurso e explora, de forma detalhada, os dramas da transição do regime colonial para a Independência Nacional, observados a partir de Lisboa, onde se encontrava a residir, bem como a decisão de regressar ao país para se juntar aos esforços para a edificação de uma Nação livre e próspera.
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto que aprova o regulamento sobre controlo de produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Na mesma secção, o executivo autorizou a HCB, EMOSE, CFM e accionistas da LAM a garantirem financiamento para a aquisição de participações na companhia aérea nacional.
O Governo esteve reunido para mais uma secção do Conselho de Ministros, na qual aprovou o decreto que altera o Regulamento sobre Gestão de Fertilizantes, de forma a adequá-lo “à dinâmica da situação actual, com vista a melhoria do ambiente de negócios, passando o Título de Registo de Fertilizantes a ser concedido exclusivamente às empresas que registam Fertilizantes para comercialização, à instituições de investigação e académicas e empresas de produção agrícola com áreas iguais ou superiores a 50 hectares”.
O executivo aprovou ainda o Regulamento sobre as bebidas alcoólicas, que visa o aprimoramento do quadro jurídico aplicável à produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. Aprovou ainda a resolução que autoriza a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos a adquirir a totalidade das acções representativas de 70% do capital social da ENH-KOGAS, S.A., tituladas pela KOGAS Moçambique, Limitada.
Ainda esta terça-feira, foi aprovado o Resolução que autoriza a constituição de uma Sociedade de Objecto Específico detida pelas empresas HCB, CFM, EMOSE e accionistas da LAM, cujo principal objectivo é o de garantir financiamento para a aquisição da participação na LAM.
Apreciou e aprovou também a Resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dívida da LAM, garantida pelo Estado, com os Bancos Comerciais e autoriza a entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado a constituir um veículo de propósito específico para a gestão e liquidação da dívida.
O Conselho de Ministros aprovou ainda as propostas da Comissão Consultiva do Trabalho sobre os Salários mínimos para 8 sectores de actividade, a vigorar na República de Moçambique; o Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala (PEDEC – Nacala); o ponto de Situação da implementação dos Programas de Segurança Social Básica e o nível de implementação dos Acordos com países sobre o fornecimento da mão-de-obra moçambicana.
Sobre o assassinato de um menor de 12 anos pelos agentes da PRM, ocorrido esta segunda-feira, em Bobole, distrito de Maracuene, o Secretário Geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, diz que a polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor do autocarro a abrandar a marcha.
Chakil Aboobacar está em Teste, desde esta terça-feira, a visita de trabalho de cinco dias e foi recebida por uma moldura humana, composta por membros e simpatizantes do seu partido que o aguardavam para o saudar.
Questionado pela nossa equipe sobre a morte de uma menor de 12 anos, que seguia num autocarro de transporte de passageiros e foi atingida durante uma perseguição feita pelos agentes da PRM em Bobole, distrito de Marracuene, na província de Maputo, o Secretário Geral da Frelimo respondeu que a Polícia devia ter usado meios menos excessivos para obrigar o condutor a parar o carro.
Chakil Aboobacar exige punição exemplar contra os agentes implicados no caso. Entretanto, o número dois do partido dos camaradas desencoraja actos de violência protagonizados pela população, cuja acção culminou com a morte de uma agente da PRM.
A partir desta quarta-feira, Chakil Aboobacar deverá escalar sucessivamente os distritos de Angónia e Tsangano.
A estudante universitária Natália Macheve, de apenas 18 anos, que foi encontrada em estado crítico, na última quinta-feira, no bairro Zintava, no distrito de Marracuene, Província de Maputo, foi assassinada pelo namorado.
Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), a jovem foi convidada a sair de casa pelo namorado por volta das 22 horas, tendo sido agredida e abandonada a 500 metros da sua casa, no bairro de Zintava, em Marracuene.
“A vítima foi encontrada pela prima, às 4h da manhã, com sinais vitais fracos e indícios de agressão. Foi socorrida e encaminhada ao Hospital Central de Maputo, onde infelizmente perdeu a vida”, revelou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
As investigações preliminares apontam que conflitos no relacionamento motivaram o crime. No telefone do acusado, de 21 anos, foram encontrados elementos que indicam premeditação, segundo as autoridades.
No local onde o corpo de Natália foi encontrado, a família achou quatro preservativos usados, facto que reforça a brutalidade do crime.
“Ela saiu a pensar que voltaria para casa. Vimos sinais de luta neste percurso e até onde foi violada encontramos quatro preservativos usados. Agora estou a enterrar a minha filha”, disse Ernesto Macheve, pai da vítima.
Elisa Macheve, mãe de Natália, ainda não consegue aceitar a ausência da filha, que sonhava ser engenheira agrónoma.
“É difícil olhar para o quarto dela e perceber que ela não volta mais. Era o orgulho da casa”, disse a mãe.
A tragédia abalou também a comunidade universitária. Os colegas descrevem Natália como uma jovem sorridente, dedicada e solidária. O vazio na sala de aula em que ela frequentava é agora um lembrete cruel da sua ausência.
“Natália transmitia alegria onde quer que estivesse. O silêncio que ficou no lugar dela dói demais e deixa um vazio”, disse Neusa Bacia, colega de curso.
Em resposta ao crime, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde Natália estudava, repudiou e anunciou que acompanhará o processo judicial. Além disso, o Departamento do Género da instituição pretende desenvolver um estudo científico sobre o feminicídio em Moçambique.
“Não podemos apenas lamentar. Precisamos compreender e combater este fenómeno com base em evidências”, afirmou Gracinda Mataveia, representante do departamento.
A sociedade civil também se fez ouvir. O Observatório das Mulheres voltou a denunciar a impunidade como combustível destes crimes e alertou que, no país, uma mulher morre a cada dois dias, vítima de violência de género.
“Enquanto os agressores não forem exemplarmente punidos, estaremos a permitir que mais Natálias percam a vida”, advertiu Quitéria Guirengane, presidente do observatório.
Neste momento, o processo que investiga a morte de Natália Macheve encontra-se nas mãos das autoridades judiciais.
A esperança da família, colegas e sociedade, em geral, é que este crime não fique impune e sirva como um marco na luta contra o feminicídio em Moçambique.
“Não queremos vingança, queremos justiça, por Natália e por todas as mulheres que já não podem falar por si”, concluiu Francisco Macumbe, colega da vítima.
Jaime Macuane e Eduardo Chiziane foram apurados como consultores no Diálogo Nacional inclusivo. Os consultores foram eleitos numa altura em que se aproxima o lançamento de auscultação pública a ser dirigida pelo Presidente da República, no dia 10 deste mês.
O apuramento de Jaime Macuane e Eduardo Chiziane surge no âmbito de um convite público para a selecção de consultores para a elaboração dos termos de referência dos 10 grupos de trabalho criados no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país.
Jaime Macuane é cientista político, consultor de larga experiência em reformas de administração pública e docente na faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane.
Por sua vez, Eduardo Chiziane é jurista, consultor com uma larga experiência em reformas legislativas e actualmente director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Segundo o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, neste momento, as agências estão viradas para o lançamento da auscultação pública, que terá lugar no centro de conferência, no dia 10 deste mês, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.
UNIÃO EUROPEIA REFORÇA APOIO AO DIÁLOGO INCLUSIVO
O apoio foi assegurado pelo embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, durante uma reunião entre a Comissão Técnica de materialização do Diálogo Nacional Inclusivo e os embaixadores da União Europeia.
O apoio é multiforme e compreende assistência técnica e apoio logístico para as várias etapas do processo de diálogo. De acordo com a UE, o apoio será canalizado através de duas organizações da sociedade civil, o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
O presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, assegura que será feito um uso transparente e eficiente dos recursos. A Comissão Técnica irá proceder ao lançamento da auscultação pública, numa cerimónia pública, no Centro de Conferência Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.
A auscultação pública terá lugar em todo o país e na diáspora, envolvendo todos os estratos sociais. Os principais grupos-alvo são os partidos políticos, sociedade civil, jovens, mulheres, académicos, camponeses, agentes económicos, organizações sócio-profissionais e fazedores de cultura.
Para uma maior abragência, serão organizados encontros com um público diversificado, mesas redondas para debates temáticos e especializados com grupos específicos, encontros individualizados com personalidades proeminentes da sociedade política, civil, académica e cultural.
O seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, reagiu, nesta terça-feira, à carta de Dominguez enviada a si à Federação Moçambicana de Futebol, em que explica os motivos pelos quais não enviou o seu passaporte a tempo.
Falando à imprensa, Conde reiterou que não tem nada contra o capitão dos Mambas, mas sim irá pautar sempre pelo cumprimento das regras na selecção nacional, alertando que não se pode faltar ao respeito aos jogadores convocados.
O seleccionador nacional lembrou que, quando chegou aos Mambas, os seus antecessores tinham abdicado de Dominguez na slecçcão nacional, tendo sido ele a resgatá-lo, sobretudo pelo respeirto que tem pelo capitão do combinado nacional e pela história.
“Dominguez é o capitão da selecção nacional e neste momento está aqui connosco, mas tenho muito respeito por ele. Não sei porque vocês, imprensa, questionam muito sobre isso”, disse.
Chiquinho Conde anota que, enquanto seleccionador nacional, tem um compromisso com a Federação Moçambicana de Futebol e com o futebol.
“Pagam-me para tomar decisões em, como tal, é preciso que haja disciplina, tal como regem as directrizes da Federação Moçambicana de Futebol. Eu, como seleccionador, irei tomar as devidas medidas em função daquilo que é o benefício da selecção nacional”, anotou Chiquinho Conde.
Para Chiquinho Conde, ninguém deve estar acima de uma instituição. O seleccionador nacional reitera que não será ele o responsável por acabar com a carreira de Dominguez nos Mambas.
“Tenho um carinho enorme por Dominguez, assim como o povo moçambocano tem e ele merece acabar com dignidade. Não serei eu a precipitar a sua ligação com a selecção”.
Ainda sobre a carta que o capitão dos Mambas escreveu, Conde diz que não esperava que procedesse dessa maneira, pois uma simples chamada telefónica e uma conversa poderia ter resolvido as coisas.
O timoneiro do combinado nacional entende que o Dominguez poderia ter sido melhor aconselhado. Ainda assim, abre a possibilidade de o “puto maravilha” voltar a envergar a camisola da selecção nacional.
“Desejo as minhas felicidades ao Dominguez. Ele faz parte deste grupo de trabalho e muitos que não estão aqui também fazem parte. É verdade que o Dominguez tem uma posição diferente por ser capitão, mas existem normas e elas devem ser respeitadas”, conclui.
MAMBAS EFECTUARAM UM TREINO EM MAPUTO
Os Mambas efectuaram, hoje, em Maputo, a única sessão de treinos antes de partirem para Kampala, onde vão defrontar a sua congénere do Uganda na próxima sexta-feira, em jogo da sétima jornada do Grupo G da zona africana de qualificação para o Campeonato do Mundo, 2026.
Chiquinho Conde teve à sua disposição apenas os jogadores que actuam internamente, devendo os “estrangeiros” juntar-se à selecção nacional em Kampala.
O treino centrou-se na recuperação dos jogadores, que no fim-de-semana jpogaram pelas suas equipas no Moçambola. Segundo planod e trabalho da equipa técnica, o combinado nacional vai afectuar duas sessões de treinos em solo ugandês antes partida. Os Mambas partem para este jogo com um histórico favorável após a vitória contra o Uganda na primeira volta, por 3-1.

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