A Índia deu mais um passo decisivo no seu processo de ascensão económica global ao ultrapassar o Japão e assumir a posição de quarta maior economia do mundo. O marco foi anunciado pelo próprio governo indiano na sua mais recente análise económica anual e reforçado por projecções do Fundo Monetário Internacional, que indicam que a mudança deverá ser oficialmente confirmada com os dados consolidados do Produto Interno Bruto em 2026.

Com uma economia avaliada em cerca de 4,18 biliões de dólares, a Índia reforça a sua posição entre os grandes motores do crescimento global, sustentada por um mercado interno robusto, uma população jovem numerosa e uma forte expansão dos sectores de serviços, tecnologia e indústria transformadora. As previsões apontam para que, já no próximo ano, o PIB indiano ultrapasse o do Japão, que deverá situar-se ligeiramente abaixo desse patamar.

O governo indiano trabalha ainda com um horizonte mais ambicioso. As estimativas oficiais indicam que, mantendo o actual ritmo de crescimento, a Índia poderá superar a Alemanha nos próximos três anos, tornando-se a terceira maior economia do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. As projecções para 2030 apontam para um PIB próximo de 7,3 biliões de dólares.

Apesar deste desempenho expressivo em termos agregados, o país enfrenta desafios estruturais. O PIB per capita indiano permanece baixo quando comparado às economias desenvolvidas, reflectindo desigualdades sociais profundas e um nível de rendimento médio ainda distante dos padrões das economias avançadas. Em 2024, o rendimento médio por habitante na Índia foi várias vezes inferior ao registado no Japão e na Alemanha.

Esta projecção surge numa altura em que mais de um quarto da população indiana tem entre 10 e 26 anos, o que coloca pressão adicional sobre a capacidade do país de criar empregos qualificados em número suficiente. Ao mesmo tempo, o país enfrenta tensões no comércio internacional, incluindo tarifas mais elevadas impostas por parceiros estratégicos, num contexto de crescente fragmentação geopolítica.

Ainda assim, a trajectória da Índia confirma uma mudança estrutural no equilíbrio económico global, com as economias emergentes a ganharem peso e influência, redefinindo o mapa do crescimento mundial.

Matola e Pemba são as autarquias com as dívidas comerciais mais elevadas, com um peso de 93% da dívida comercial total em 2024, com maior preocupação para a de Pemba, por estar a falhar o pagamento das prestações.

O stock da dívida total das autarquias em 2024 foi equivalente a cerca de 95% da receita própria que arrecadaram. Tal mostra que há um nível elevado de endividamento das edilidades face à sua capacidade de gerar recursos próprios.

Os dados constam do Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024. O documento aponta ainda que as autarquias atravessam momentos de vulnerabilidades relevantes em termos de sustentabilidade fiscal. 

Importa destacar que a dívida das autarquias aos seus fornecedores tem o maior peso, correspondendo a aproximadamente 82% da dívida total, o que reflecte constrangimentos de liquidez e atrasos nos pagamentos correntes. 

Segundo o relatório, este perfil de endividamento foi fortemente influenciado por algumas autarquias, com destaque para Matola, Pemba e Maputo, com cerca de 1,776 mil milhões, 600 milhões e 535 milhões de meticais em dívidas.

O documento refere ainda que a elevada concentração de dívidas nestes municípios aumenta o risco sistémico nas autarquias e reforça a necessidade de medidas de consolidação fiscal, de melhoria da gestão de tesouraria e de reforço da capacidade de arrecadação de receitas próprias por parte dos municípios.

Por seu turno, a dívida comercial foi fortemente explicada pelas autarquias da Matola e Pemba, representando um peso de 93% do total em 2024, com maior preocupação para a de Pemba, por incumprimento do pagamento das prestações.

São autarquias com alto risco fiscal: Metangula, Pemba, Montepuez, Mueda, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Angoche, Ribáuè, Quelimane, Mocuba, Ulongue, Manica, Catandica, Sussundenga, Dondo, Marromeu, Gorongosa, Quissico, Xai-Xai, Chókwè, Mandlakazi, Namaacha e Cidade de Maputo.

Com cerca de 33% da receita própria global e 25% da receita total, a autarquia da Cidade de Maputo faz parte do grupo, o que distorce os resultados médios do grupo, melhorando os rácios relativos à receita própria. “Se retirarmos esta autarquia do grupo, os rácios assumem valores mais alarmantes”, alerta a nota.

Tais autarquias fazem parte do grupo de alto risco por inúmeras razões, entre elas as seguintes: apresentam múltiplas fragilidades, como baixa capacidade de arrecadação da receita própria, despesas salariais elevadas em relação às receitas próprias e elevado peso do endividamento, pode-se ler no documento.

“Os rácios receita própria por despesa total situam-se abaixo de 40%, indicando forte dependência de transferências do Estado; os rácios salários por receita própria superam os 100%, indicando que as autarquias não têm capacidade de financiar salários com seus próprios recursos; e dívidas superiores a 60% da receita própria comprometem a liquidez e capacidade de investimento”, refere.

O Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 aponta ainda que os gastos com pessoal são a principal causa dos desequilíbrios, ao estarem acima do limiar de autonomia em 71% das Autarquias analisadas.

“Há necessidade de acompanhamento contínuo e regular das finanças autárquicas para melhorar a previsão e a gestão dos riscos fiscais a longo prazo, acautelando crises financeiras que possam afectar a capacidade de prestação de serviços públicos essenciais à população”, considera o Ministério das Finanças.

No geral, a receita própria das autarquias registou um crescimento médio de 35% de 2019 a 2024, motivada pelo esforço empreendido na arrecadação da receita própria através de campanhas de fiscalização e sensibilização, digitalização de serviços de cobrança e alargamento da base tributária.

“Cerca de 36% da receita própria global é detido pela autarquia de Maputo, seguida das Autarquias de Matola, Beira, Nampula e Tete com 14%, 11%, 7% e 6%, respectivamente”, aponta o relatório do Ministério das Finanças.

Outro dado não menos importante que consta do Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 é que mais de 70% da receita própria é gerada em cinco municípios, com destaque para as cidades de Maputo, Matola e Beira.