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As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) contam, a partir de agora, com novos militares habilitados para integrar as forças de comandos, na sequência do encerramento do 31.º Curso de Comandos, realizado na cidade de Nacala, província de Nampula.
O curso teve como objectivo dotar os militares de conhecimentos e técnicas específicas para o cumprimento de missões que exigem elevado nível de preparação física, táctica e psicológica.
Durante a cerimónia, que contou com a presença de altas patentes militares e outras entidades, os formandos participaram em actos protocolares e demonstraram parte das competências desenvolvidas durante a formação.
A cerimónia de encerramento foi marcada por demonstrações de disciplina e preparação militar, com os novos comandos a exibirem as capacidades adquiridas ao longo do processo de formação.
A conclusão do 31.º Curso de Comandos representa mais uma etapa no processo de preparação das FADM para responder aos desafios de defesa e segurança do país, particularmente em contextos que exigem unidades com capacidade de actuação especializada.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Mais de 6 mil candidatos a membros da PRM disputam 400 vagas na Zambézia. Na manhã deste sábado foram fixados os resultados de exames médicos, para depois seguir o exame escrito. O ambiente era de enchente invulgar de candidatos que chegaram a bloquear o trânsito rodoviário por horas, no troço da Avenida da Libertação Nacional em Quelimane.
Dados a que o “O País” teve acesso indicam que este processo está demorado, até porque o resto das províncias terminaram antes. No entanto, sobre o assunto, contactamos em vão o Comando Provincial da Zambézia.
- SOCIEDADE
A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu pela dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar, após concluir que cinco empresas do sector açucareiro actuaram de forma coordenada durante vários anos, violando de forma grave a Lei da Concorrência através de práticas que configuram um cartel.
Após investigações a Autoridade Reguladora da Concorrência, ARC, publicou a sua decisão final no Boletim da República que a STV teve acesso.
“Estamos, portanto diante de uma prática anticoncorrencial que consiste na criação de uma empresa que opera como um cartel, sendo portanto, uma prática anti-concorrencial, pelo seu objecto e pelos seus efeitos, na medida em que resultou no encerramento do mercado a jusante da cadeia de produção, bem como na manutenção de preços elevados de venda ao consumidor final”, le-se no documento.
A investigação, foi iniciada em Abril de 2022 após denúncias de operadores económicos, tendo se apurado que a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) e as empresas Mafambisse, Xinavane, Sena e Maragra celebraram um acordo parassocial e sucessivas adendas que restringiam a concorrência no mercado nacional.
Entre as cláusulas consideradas ilegais, a ARC destaca a que determinava que os sócios deverão vender todo o seu açúcar produzido em Moçambique através da Distribuidora Nacional de Açúcar e a que estabelecia que os sócios apenas poderão vender à DNA todo o açúcar por eles produzido em Moçambique, salvo consentimento escrito da DNA.
Ainda de acordo com o documento, a DNA assumia poderes centrais na definição da política comercial das fábricas, através da cláusula segundo a qual o Conselho de Administração determinará as políticas de preços e da que estabelece que “todos os sócios receberão o mesmo valor médio ponderado realizado por tonelada”.
A Autoridade reguladora considerou critica também a questão do controle da produção e da exportação pelo mesmo órgão centralizado, de acordo com o Boletim da República.
Durante o processo, as empresas tentaram justificar o modelo, alegando que o sector do açúcar estaria protegido por legislação especial e que a DNA funcionava como um mecanismo de estabilização. Porém, a ARC discorda desta interpretação e afirma que o modelo de negócios da DNA não é compatível com o princípio da livre concorrência, recordando que a lei apenas admite excepções em casos muito específicos e devidamente fundamentados, o que não se verificou no presente caso.
O Ministério da Economia, chamado a emitir parecer, reforçou esta posição. No documento enviado ao regulador citado na decisão final, o Ministério afirma que “não encontramos nenhuma directriz ou legislação específica que dê ao sector a protecção ou excepção na constituição de acordos horizontais anti-concorrenciais e/ou cartéis”.
O regulador confirma que foram celebrados, a 10 de Setembro de 2025, os correspondentes Acordos de Transacção entre a Autoridade e cada uma das visadas, sublinhando que as propostas apresentadas foram consideradas idóneas e proporcionais para a cessação da infracção e a reposição da normalidade concorrencial.
- SOCIEDADE
Três crianças foram encontradas mortas na baía de Inhambane, inicialmente sob suspeita de afogamento enquanto mergulhavam. No entanto, os corpos apresentavam sinais de agressão e vestígios de sangue nas narinas, levantando dúvidas sobre o que realmente terá acontecido.
Era para ser apenas mais uma tarde de brincadeiras na baía de Inhambane. Sete crianças entraram na água para nadar, mas o que começou como um momento de lazer transformou-se em tragédia. Três menores desapareceram enquanto mergulhavam e, após longas horas de buscas que avançaram pela noite, os seus corpos só foram encontrados na tarde desta sexta-feira.
Quem vive na zona e acompanhou o resgate dos corpos levanta dúvidas sobre a verdadeira causa da morte. Muitos moradores dizem que os sinais encontrados nos menores não correspondem a um simples afogamento, o que aumenta a inquietação e exige esclarecimentos mais profundos das autoridades.
A Polícia evita conclusões precipitadas e diz que só após as autópsias será possível determinar, com rigor, o que realmente causou a morte das crianças. As autoridades pedem calma à comunidade e garantem que o processo vai esclarecer todas as dúvidas.
Até agora, a província de Inhambane já registou mais de 20 mortes por afogamento neste ano. O caso mais recente ocorreu na baía de Inhambane, onde dois pescadores perderam a vida, reforçando a preocupação das autoridades com a frequência destes incidentes.
- ECONOMIA
O Governo ainda não tem um prazo para a auditoria dos custos recuperáveis da TotalEnergies, mas diz que a multinacional já pode reiniciar as suas atividades. O auditor poderá ser selecionado sem um concurso público.
Depois de ter anunciado, na última terça-feira, que vai auditar os custos que a TotalEnergies diz ter incorrido durante o período de suspensão de sua actividade por razões de força maior, o Governo diz ainda não ter prazos para o trabalho.
“Existem peças e componentes fabricadas na Europa, peças e componentes nos Estados Unidos. Então, há vários países que integram todas as especialidades que vão estar nesta componente. Neste caso, se calhar o auditor precisaria de fazer uma movimentação em todos esses lugares, dependendo que ele vai dizer que precisa em termos de plano de trabalho e nesta base vai-se definir o prazo razoável para ela poder desenvolver a sua actividade. Portanto, não está definido nem o prazo, nem o auditor que vai fazer, mas penso que vai ser na base de um concurso muito aberto para percebermos que inteligências existem”, explicou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
Mas essa é apenas uma possibilidade. O porta-voz do Executivo revela que existem outras saídas a serem consideradas neste processo.
“Pode ser que o Governo seja aconselhado pelos países que têm muito mais experiência e indiquem ou sugiram um leque de entidades com muita experiência nesta área, e com base nisso o Governo entenda lançar um concurso aberto, ou buscar num grupo muito restrito de entidades com renome internacional, em função do prazo”, explicou.
Para já, há termos de referência a serem preparados para a auditoria avançar. “Primeiro para o concurso, que tem ser feito para encontrar um auditor, segundo o termo de referência para auditoria, para se saber o que é que o auditor tem que fazer, ou pelo menos o auditor tem que propor que audições vai levar a cabo para alcançar a finalidade que o Governo pretende”, acrescentou Impissa.
De acordo com Inocêncio Impissa, a TotalEnergies tem 30 dias para apresentar o cronograma das actividades a realizar no quadro da retoma do projecto de gás.
No caso da suspensão da actividade mineira em Manica, o Governo promete aplicar mão dura para todos aqueles que ignoram a sua medida, sem distinções. Impissa assegura que há vários processos crime abertos para empresas que têm vindo a violar o decreto do Conselho de Ministros.
- SOCIEDADE
Uma boa parte da população de Cabo Delgado poderá não participar na consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei-quadro do Ambiente Local devido a insegurança provocada pelo terrorismo. No entanto, para garantir a máxima participação possível e não comprometer os planos, o Governo decidiu colher as contribuições da população através das redes sociais e organizações comunitárias.
A consulta pública para a revisão da Política Nacional do Ambiente e a da lei quadro do Ambiente Local na província de Cabo Delgado está a ser realizada apenas em zonas consideradas relativamente seguras.
Apesar das limitações devido à insegurança, a consulta pública para revisão da Política Nacional do Ambiente e da lei quadro do Ambiente Local está a registar uma participação considerada positiva, e, em Cabo Delgado, estão a ser colocadas muitas propostas relacionadas com o reassentamento pela exploração de recursos minerais.
A consulta começou em Outubro último e termina no próximo dia 30 de Novembro.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 21 pessoas precisaram de atendimento médico, por inalar fumaça no incêndio que atingiu um dos pavilhões da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Mudanças Climáticas-COP30. O corpo de bombeiros afirma que o incêndio tenha tido origem num microondas.
A organização da COP-30 informou que 21 pessoas precisaram de atendimento médico devido ao incêndio que atingiu o Pavilhão da África Oriental, nesta quinta-feira.
Do total de casos, 19 estão relacionados a inalação de fumaça e dois a crise de ansiedade, após o ocorrido. Não há, até o momento, registo de óbitos.
As chamas foram controladas em seis minutos e todas as pessoas foram evacuadas com segurança. A Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima declarou que as instalações atingidas, agora, estão sob a autoridade do Brasil e não são mais consideradas um território da ONU.
O Corpo de Bombeiros avançou que a principal suspeita é de que o fogo tenha começado em um equipamento eletrônico, possivelmente um forno de micro-ondas instalado em um dos estandes.
No total, 56 bombeiros atuaram diretamente na resposta ao incêndio, além de uma equipe externa posicionada com um carro de combate. Foram utilizados 244 extintores de incêndio, além do acionamento de uma mangueira instalada no local.
A área afetada pelo incidente ficará, no entanto, isolada até a conclusão da COP30.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 33 pessoas morreram, esta quinta-feira, depois de mais uma ofensiva em vários pontos da Faixa de Gaza. Trata-se de mais um ataque que é realizado mesmo após o acordo de cessar-fogo.
É para já considerado um dos ataques mais mortíferos, desde o início do cessar-fogo entre Israel e Hamas, que teve início a 10 de Outubro.
Até o momento, as autoridades sanitárias locais contabilizaram 33 vítimas mortais, em resultado de ataques aéreos realizados em vários pontos da Faixa de Gaza, nesta quinta-feira.
O Hospital Nasser em Khan Younis recebeu parte dos corpos e confirmou que cinco vítimas são crianças mortas na sequência de ataques aéreos israelitas contra tendas que abrigavam pessoas deslocadas.
Desde o início do cessar-fogo, que foi mediado pelos Estados Unidos da América, foram registadas mais de 300 mortes.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas, nas regiões centro e norte do país, para esta Sexta-feira e Sábado.
As chuvas moderadas a fortes acompanhadas de trovoadas serão registadas na província de Niassa, nos distritos de Mecula, Marrupa, Nipepe, Maúa, Majune, Metarica, Cuamba e Mecanhelas; em Cabo Delgado, nos distritos de Mueda, Montepuez, Balama, Namuno, Chiúre, Ancuabe, Meluco, Macomia e Muidumbe.
Serão ainda registadas chuvas moderadas na província de Nampula, nos distritos de Malema, Lalaua, Ribáue, Mecuburi, Rapale, Murrupula, Mogovolas, Muecate, Nacarôa, Erati e cidade de Nampula; na província da Zambézia, nos distritos de Milange, Molumbo, Lugela, Namarroi, Gurúè, Alto-Molócue, Gilé, Ile, Mulevala, Mocuba e Mocubela; e na Província de Tete, em Macanga, Angónia, Tsangano e Chifunde.
Face ao mau tempo previsto, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução.
- SOCIEDADE
Três supostos integrantes de uma quadrilha foram baleados pela Polícia da República de Moçambique (PRM),no distrito de Manica, província com o mesmo nome, quando tentavam empreender fuga. Ao todo, são oito presumíveis criminosos neutralizados, que, segundo a Polícia, semeavam terror nas províncias de Manica, Tete e Sofala.
Há mais de um ano que o distrito de Angónia, em Tete, Nhamatanda e Dondo, em Sofala, e Bárue e Vanduzi, na província de Manica, viraram palco de crimes violentos, parte dos quais resultando em mortes. A autoria é atribuída a um grupo de oito homens, que nas suas incursões privilegiavam empresários do ramo de mineração. Agora, o grupo caiu nas malhas da Polícia e três deles estão acamados no hospital, porque foram baleados quando tentavam fugir.
“Após a Polícia ter tomado conhecimento através das suas fontes, fez-se ao local, e, no período em que estes vinham para protagonizar um assalto, a Polícia interviu e foi frustrado o assalto naquele instante. Eles, apercebendo-se da presença policial, puseram-se em fuga. A Polícia incerto diligências e perseguições e conseguiu neutralizar esses oito cidadãos”, avançou Mouzinho Manasse, Porta-voz da PRM em Manica.
Na posse do suposto líder da quadrilha agora sob cuidados médicos foi recuperada uma arma de fogo e instrumentos contundentes. Mesmo assim, o indiciado nega que o grupo se dedica à prática de crimes.
“Estou a encontrar Polícia na estrada, pegou-me e baleou o meu pé. Cheguei ao comando (…) mas eu não sabia que na minha pasta tinha pistola”, declarou o suposto líder da quadrilha.
O Hospital Distrital de Manica diz que as balas atingiram com gravidade os supostos criminosos. A ter que continuar no mundo do crime, as próximas incursões podem ser feitas a partir de cadeiras de rodas.
“Um teve fratura exposta do fêmur um terço distal, os dois tiveram fratura exposta de tíbia e perónio, uma ferida avulsiva”, disse o médico.
Dos oito membros da quadrilha desactivada pela Polícia e pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal em Manica, um é malawiano e os restantes são moçambicanos. Segundo fontes do “O País” , a quadrilha preparava-se para assaltar a cadeia distrital de Manica.
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