O tema de defesa para obtenção do grau de doutor é Medidas de controlo fronteiriço da Polícia de Fronteiras na gestão da migração irregular e as suas implicações para a segurança nacional: o caso da Província de Tete (2018-2023). Estudo identifica fragilidades no controlo das fronteiras em Tete e alerta para limitações de recursos, comunicação e capacidade institucional no combate à migração irregular.
Jorge Marcos
Aquilasse Kapangula Manda, vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), é, desde esta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), com média de 17 valores.
Perante um júri de reconhecido mérito académico, Manda defendeu a tese intitulada “Medidas de Controlo Fronteiriço da Polícia de Fronteiras na Gestão da Migração Irregular e as suas Implicações para a Segurança Nacional: O Caso da Província de Tete (2018–2023)”, na qual analisa os desafios enfrentados pelas autoridades policiais na fiscalização das fronteiras e na prevenção da entrada irregular de pessoas no território nacional.
A investigação incidiu sobre a província de Tete, que partilha fronteiras com a Zâmbia, o Malawi e o Zimbabué, uma localização geográfica que coloca desafios particulares à actuação da Polícia de Fronteiras, sobretudo devido à extensão territorial, à dispersão dos pontos de passagem e às dificuldades de acesso a determinadas zonas fronteiriças.
Entre as principais conclusões, o estudo aponta a insuficiência de recursos, as limitações dos mecanismos de comunicação e a participação desigual dos intervenientes como factores que condicionam a eficácia das medidas de controlo fronteiriço. A investigação identifica ainda vulnerabilidades territoriais resultantes da combinação entre a extensão das fronteiras, a dispersão geográfica, as condições de acessibilidade e as desigualdades na capacidade institucional.
Na apresentação dos resultados, o novo doutor chamou a atenção para as dificuldades operacionais enfrentadas pelos agentes no terreno, que nem sempre conseguem detectar entradas irregulares no território nacional.
“Os agentes, quando vão ao terreno, não conseguem detectar os que entram irregularmente nas fronteiras, ou os prevaricadores usam manobras para ludibriar e, assim, permitir o acesso ao nosso território nacional de forma ilegal através da fronteira de Tete”, explicou.
No que diz respeito às implicações para a segurança nacional, a investigação conclui que, embora se tenha verificado um reforço parcial da presença policial e da capacidade do Estado, os resultados não permitem estabelecer uma relação causal entre essas medidas, a redução da migração irregular e a melhoria da segurança nacional em sentido amplo.
Os resultados colocam, assim, em evidência a necessidade de reforçar os meios operacionais, melhorar os sistemas de comunicação e aprofundar a coordenação institucional, de modo a tornar mais eficaz o controlo das fronteiras e a resposta aos desafios da migração irregular.
Com esta investigação, Aquilasse Kapangula Manda acrescenta uma abordagem académica ao debate sobre a gestão das fronteiras, a actuação policial e a segurança nacional, num contexto em que o controlo migratório exige não apenas presença policial, mas também capacidade institucional, cooperação e instrumentos eficazes de fiscalização.
A Confederação Africana de Futebol (CAF) nomeou um quarteto moçambicano para dirigir o jogo da terceira jornada da Liga dos Campeões africanos, edição 2025/2026 entre o Simba SC da Tanzânia e o Espérance Sportive de Tunis da Tunísia.
A nomeação da CAF recaiu no árbitro internacional Celso Alvação, designado como árbitro principal, que será auxiliado por Zacarias Horácio Balói (árbitro assistente 1) e Venestâncio Tomás Cossa (árbitro assistente 2).
O quarteto é completado com a nomeação de Simões Bernardo Guambe, que será o quarto árbitro do encontro agendado para o próximo dia 01 de Fevereiro, às 16h00 no Estádio Benjamin Mkapa, em Dar es Salaam, na Tanzânia.
Para além do quarteto nacional, a CAF nomeou Amir Abdi Hassan, da Somália, como comissário do jogo, Moses Ojwang Osano, do Quénia, como avaliador de arbitragem, e Youcef Koudri, da Argélia, como coordenador geral.
Os jogadores, equipa técnica e todo o staff dos Mambas já receberam o prémio de 500 mil meticais prometido pelo Governo pela histórica campanha feita no Campeonato Africano das Nações de Marrocos. A informação foi avançada pelo Ministério da Juventude e Desporto, nas redes sociais oficiais.
O velho ditado “promessa é dívida” não faz parte do dicionário do Ministério da Juventude e Desporto, que se desdobra em cumprir todas as promessas que faz em tempo útil.
Depois da brilhante campanha dos Mambas no CAN de Marrocos, que terminou no domingo, onde a selecção nacional alcançou a primeira vitória de sempre numa fase final, bem como a qualificação, pela primeira vez, para os oitavos-de-final, os jogadores tinham pedido que a premiação fosse dada antes do término da prova continental.
Na altura, o ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, garantia que o Governo estava a criar todas as condições para que a premiação fosse dada o quanto antes. E a promessa foi cumprida logo a seguir à final do CAN.
De acordo com uma nota divulgada nas redes sociais da instituição, o Ministério da Juventude e Desporto refere que foi cumprida a promessa do Presidente da República feita aos Mambas.
“Por orientação de Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e com o apoio de parceiros estratégicos, o Governo de Moçambique, cumpriu integralmente a premiação atribuída à Selecção Nacional de Futebol, os Mambas, pelos feitos alcançados no Campeonato Africano das Nações (CAN) Marrocos 2025”, escreve o MJD, realçando que no quadro da decisão foi assegurada a atribuição global de 50 000,00 MT a cada membro da delegação oficial, nomeadamente atletas, equipa técnica e staff de apoio, “em reconhecimento da campanha histórica que culminou com a qualificação para os oitavos-de-final da maior competição africana de futebol”.
Segundo o Ministério da Juventude e Desporto, a medida reafirma o compromisso do Governo com o desenvolvimento sustentável do desporto, bem como “o reforço das parcerias institucionais e a criação de condições para que conquistas históricas deixem de ser episódios isolados e passem a constituir um padrão consistente de desempenho ao mais alto nível”.
Ademais, o MJD diz que a atribuição do prémio é mais do que um incentivo financeiro, “este gesto traduz um reconhecimento político e institucional do esforço colectivo, da disciplina e da dedicação dos Mambas, consolidando o desporto como um poderoso factor de unidade nacional, orgulho colectivo e fonte de inspiração para a juventude moçambicana”, salientando que a operacionalização do pagamento foi assegurada pelo Fundo de Promoção Desportiva, no âmbito da sua competência institucional de financiamento ao desporto de alta competição.
Mambas sobem um lugar no ranking da FIFA
A selecção nacional de futebol, os Mambas, teve uma ligeira subida no ranking da FIFA, actualizado nesta segunda-feira à noite, um dia após o término do Campeonato Africano das Nações de Marrocos.
Os Mambas saem da posição 102 e passam a ocupar o 101.º lugar, agora com de 1224,31 pontos. Uma subida que acontece graças à histórica campanha feita na fase final do CAN de Marrocos, onde alcançou a primeira vitória de sempre, diante do Gabão, por 3-2, e a primeira qualificação aos oitavos-de-final da prova africana.
Apesar da subida ligeira, os Mambas continuam à frente de vários países lusófonos, sendo a quinta melhor da CPLP e a terceira dos PALOP, atrás do Brasil (5º colocado), Portugal (6º), Cabo Verde (67) e Angola (89), todas que mantiveram as suas posições relativamente ao ranking anterior.
Recorde-se que, no CAN, os Mambas disputaram quatro jogos, nomeadamente diante da Costa do Marfim (derrota por 0-1), Gabão (vitória por 3-2), Camarões (derrota por 1-2) e Nigéria (derrota por 0-4, nos oitavos-de-final), regressando com uma participação melhor de todas as campanhas.
Ao nível do continente africano Moçambique, ocupa a 12ª posição.
Ao nível de outras selecções, o destaque vai para Senegal, campeão africano de futebol, que ascendeu sete lugares e ocupa agora a 12ª posição do ranking mundial e a segunda posição do ranking africano, apenas atrás do Marrocos, finalista vencido do CAN-2025, que é 8ª no mundo e líder em África.
Nigéria (26ª), Argélia (28ª), Egipto (31ª), Costa do Marfim (37ª) e Camarões (45ª) também ganharam posições importantes graças ao desempenho no CAN de Marrocos.
O topo do ranking mundial continua na mesma e é dominado por selecções tradicionais da Europa e da América do Sul. A Espanha continua líder com 1877,18 pontos, seguida pela Argentina (1873,33) e pela França (1870 pontos), que fecha o top-3. Inglaterra e Brasil completam o top 5.
O Executivo determinou a observância de Luto Nacional de dois dias pelo falecimento de Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra, cujo corpo chega ao país nesta quarta-feira, após ter falecido vítima de doença, em Portugal. O funeral oficial está marcado para o dia 23 de Janeiro de 2026.
O Conselho de Ministros, na sua 1.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Janeiro de 2026, aprovou a resolução que determina a realização do funeral oficial de Luísa Dias Diogo e a observância de Luto Nacional de dois dias, a contar das zero horas do dia 23 de Janeiro, data em que se realizará o funeral da antiga governante.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a decisão visa honrar o legado e a contribuição de Luísa Diogo para a consolidação da governação e desenvolvimento do país.
O corpo da antiga Primeira-Ministra, que faleceu em Portugal vítima de doença, chegará ao país nesta quarta-feira, dando início às cerimónias fúnebres oficiais.
O luto nacional reflete o reconhecimento do Estado pelo papel desempenhado por Luísa Diogo ao longo da sua carreira política, marcada por passagens significativas no Executivo e contribuições para a estabilidade institucional e económica de Moçambique.
Treze alunos morreram esta segunda-feira, num grave acidente de viação, na África do Sul. O autocarro escolar em que seguiam colidiu com um camião numa estrada próxima da cidade industrial de Vanderbijlpark, a cerca de 60 quilómetros de Joanesburgo.
De acordo com as autoridades da província de Gauteng, que consideraram o acidente como uma tragédia, onze crianças perderam a vida no local e outras duas no hospital devido à gravidade dos ferimentos, na sequência do embate entre o autocarro escolar e um camião, esta segunda-feira.
As vítimas frequentavam o ensino primário e secundário, mas as idades ainda não foram divulgadas.
As investigações preliminares apontam que o motorista do autocarro terá perdido o controlo da viatura durante uma manobra de ultrapassagem.
O embate foi violento. Imagens partilhadas nas redes sociais mostram o autocarro destruído à beira da estrada, enquanto pais e familiares, visivelmente abalados, aguardavam informações junto da polícia.
Através de um comunicado, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lamentou o acidente e apelou ao reforço das medidas de segurança no transporte escolar, defendendo o respeito pelas regras de trânsito e a contratação de serviços adequados.
O caso volta a levantar preocupações sobre a segurança rodoviária na África do Sul. Só em 2025, mais de 11 mil pessoas morreram nas estradas sul-africanas.
As autoridades marítimas da Zambézia apreenderam este domingo 600 quilogramas de camarão capturado de forma ilegal durante o período de veda. A captura ocorreu nas águas do distrito de Pebane e a mercadoria seguia numa camioneta em direcção ao seu destino. A apreensão aconteceu no troço Maganja–Malei.
O período de veda do camarão de profundidade e do caranguejo do mangal está em vigor, mas há quem continue a pescar mesmo perante a proibição, que se estende até ao mês de Março. No terreno, as autoridades estão a reforçar o cerco.
Amélia Mabazo, Administradora Marítima da Zambézia, confirmou a apreensão, realçando que foi no âmbito do controlo do decreto ministerial do período da veda.
“Esta mercadoria que foi apreendida é do camarão de profundidade e foi apreendida no troço de Maganja a Malé. Nós estamos neste momento no período de veda e defesa do caranguejo do mangau, portanto, nós estamos a cumprir com aquela opção que é o Diploma Ministerial, do cerco que foi decretado neste período de veda”, confirmou, destacando ainda que “estamos a fazer a nossa fiscalização marítima e apreendemos a fiscalização terrestre”.
São aproximadamente 600 kilos de camarão que foram apreendidas e, de acordo com Amélia Mabazo esta é uma que há muita procura do produto.
De acordo com a Administradora Marítima da zambézia, após a apreensão seguem-se os procedimentos legais previstos.
“Este camarão sai de Pebane e depois da apreensão será vendido em hasta pública como é que nos orienta e vamos também sancionar o proprietário do produto, uma vez que estamos ainda no período de veda”, esclareceu.
Relativamente ao camarão apreendido, Amélia Mabazo esclarece que o mesmo será confiscado e apreendido. “Segue-se os procedimentos legais, portanto, para o processo de venda em hasta pública. O comerciante que trouxe esta mercadoria será penalizado”, frisou, apelando ainda para os pescadores não voltem a cometer os mesmos erros, sob pena das sanções serem agravadas.
Por enquanto, o período de veda mantém-se, e as autoridades reiteram que quem insistir em violar a lei será tratado com tolerância zero.
Perto de 80 pessoas estão abrigadas em uma casa de culto no bairro de Inhagoia na cidade de Maputo vítimas das inundações urbanas. As mesmas encontram-se sem comida e com sistema de saneamento defeituoso. Por outro lado, milhares de vítimas continuam dentro da água na cidade da Matola e o partido Frelimo abriu a sua escola para acolher as vítimas.
No bairro Ferreira, no município da Matola, os moradores viram a água a entrar devagar em suas residências, a começar pelos quintais e o chão onde as crianças brincavam, para depois tomar as casas e agora vivem numa espécie de prisão domiciliária.
Atália Manhengue vive no mesmo bairro há mais de 15 anos, e relata um cenário jamais visto na história das enxurradas em Maputo.
“Dormimos mal, comemos mal, não sabemos quando é que a chuva vai cessar. A água só vai sair assim que a chuva cessar”, disse.
Viaturas ligeiras e pesadas estão bloqueadas pelas águas nas residências, os provedores privados de água faliram nas suas operações, e as crianças experimentam a vida anfíbia enquanto as águas lhes roubam os últimos dias de férias. Os moradores anseiam pelo fim da chuva.
“Não sabemos como a água vai acabar, mas cada um deve tirar, colocar na rua para correr. A vala está entupida, o solo está no nível alto, por isso que estamos com enchentes. Se abrir a vala, não vai encher”, frisou.
Durante o dia as populações procuram abrir caminhos para as águas, para durante a noite rezar que o pior não aconteça. As noites, já não são para o descanso, até porque não há onde dormir.
No Singathela, o número de habitações abandonadas cresce desde o início da chuva, e se não deixam a casa, as famílias retiram os menores.
As chuvas teimam a cair para um solo saturado que fragiliza os postes de transporte da corrente elétrica. Há postes caídos e inclinados, e os munícipes temem o perigo.
Ainda na Matola, o partido Frelimo abriu as portas da sua Escola Central para acolher vítimas das inundações. Desde a abertura do centro, famílias inteiras chegam ao local aceitando perder tudo para salvar a própria vida.
“Dormimos por cima das mesas e nos imóveis, cada um vê uma forma de dormir”, lamentou Adelaide Julieta.
O partido garante alimentação, assistência médica e condições mínimas de acomodação. No local, as vítimas esperam que desta vez, haja uma solução duradoura.
Já no município de Maputo o drama repete-se. No bairro Inhagoia o número de habitações abandonadas ainda não é estimado. Olinda Zunguze é uma das vítimas que antes de abandonar a casa, viu os seus bens consumidos pela água.
Como Olinda, Zefanias Mario foi uma das vítimas de Inhagoia que foi obrigado a abandonar a habitação.
Os moradores de Inhagoia que abandonaram as suas residências, parte delas estão abrigadas numa casa de culto. Há neste momento, mais de 80 pessoas entre crianças e adultos abrigadas na igreja desde o início da chuva.
O estilista italiano Valentino Garavani morreu hoje, aos 93 anos, em Roma. A informação foi confirmada pela Fundação Valentino Garavani e Giancarlo Giammetti, sócio e cofundador da maison. Segundo uma nota citada pela imprensa internacional, o criador morreu de forma tranquila, em sua residência, cercado por familiares e pessoas próximas.
A despedida pública será realizada em Roma. O funeral está marcado para sexta-feira, 23 de Janeiro, às 11h, na Basílica de Santa Maria dos Anjos e dos Mártires, na Piazza della Repubblica.
Nascido em Voghera, no norte da Itália, em 1932, Valentino construiu uma das trajectórias mais influentes da moda internacional. Ainda jovem, mudou-se para Paris, onde se formou nos ateliês de Jean Dessès e Guy Laroche.
De volta à Itália, abriu em 1958 seu primeiro ateliê em Roma, na Via Condotti. O reconhecimento veio em 1962, após um desfile no Palazzo Pitti, em Florença, que marcou sua consolidação no circuito da alta-costura.
Ao lado de Giancarlo Giammetti, Valentino transformou sua casa de moda em um império global, associado à elegância clássica, à alta-costura italiana e a uma clientela que incluiu estrelas de Hollywood e figuras da elite internacional. O logotipo em “V” e o estilo marcadamente feminino tornaram-se marcas registradas da grife.
Em 1998, Valentino e Giammetti venderam a marca ao grupo HdP, que posteriormente a repassou ao grupo Marzotto, em 2002. Mesmo após a venda, Valentino permaneceu como diretor artístico até 2007, quando se afastou definitivamente da criação.
Cerca de quatro mil famílias foram retiradas da zona baixa do posto administrativo de Nante para a localidade de Nomiua, onde funciona o centro de reassentamento de Pareirão. O Secretário de Estado do Mar e Pescas deslocou-se ao local para avaliar as condições em que as famílias estão a viver.
Chegar à localidade de Nomiua, no distrito de Maganja da Costa, nesta altura, só é possível por via de embarcações, devido ao bloqueio da estrada pelas águas que descem a montante do rio Licungo.
Das quase quatro mil famílias afetadas, 1.014 encontram-se distribuídas por três centros de acomodação: Intabo-Guguruni, Pareirão e Mugodoma. Algumas chegaram voluntariamente; outras foram retiradas de forma compulsiva das suas casas. Há ainda o registo de mais de duas mil famílias que se refugiaram em casas de parentes.
Ana Cebola e Rosita Francisco relataram a nossa reportagem como está a vida no centro onde se encontram com as suas famílias.
“Depois fomos dado comida pelo INGD. Para a acomodação das pessoas que vivem aqui eles preparam comida, mas nas manhãs tem sido papa para as crianças. Depois preparam arroz, depois preparam xima. Não é suficiente, não chega para todos porque as pessoas são muitas”, disse Ana Cebola.
Já Rosita Francisco confirma que há muitas famílias acomodadas no centro, retiradas debaixo das chuvas. “Nós aqui fugimos da água desde dia 29 e a 30 no mês de Dezembro. Assim estamos aqui e estamos a viver no sofrimento”, disse.
O delegado do INGD na Zambézia, Hélder da Costa, explicou que, por agora, a alimentação não constitui problema, garantindo que a província dispõe de mais de 251 mil toneladas de alimentos. Neste momento, apenas Maganja da Costa está a registar enchentes significativas.
“Nós temos um pouco mais de 251 mil toneladas, quilogramas de cereais diversos, daí que naquilo que for o impacto, dependendo da zona e do número das famílias, nós vamos fazendo intervenção sempre que possível. Na verdade nós fizemos panelas comunitárias, visto que diariamente nós temos novas entradas nos centros de acomodação. Daí que optamos em fazer panelas comunitárias”, explicou.
Por outro lado, Hélder da Costa diz que pode não ser do agrado das famílias no centro, mas assegura que não falta alimentação. “É claro que a quantidade que se calhar eu consumo na minha casa pode não ser a mesma que o fulano se calhar possa consumir. Mas de acordo com aquilo que são as refeições básicas, e é uma base que nós temos usado, nós calculamos a refeição diária para este número de famílias tendo em conta quantos gramas a família come ou por pessoa come diariamente”, explicou
O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momad Juízo, encontra-se na Zambézia a acompanhar a presente época chuvosa e deixou um apelo para que as famílias permaneçam em locais seguros.
Momad Juízo diz que o Governo vai continuar a prestar assistência e a garantir que nada falte para as famílias que se encontram no centro. Mas também lamentou as mortes provocadas por chuvas.
“Queremos lamentar o desaparecimento físico de 11 cidadãos por conta desta situação. Mas foram particular das descargas eléctricas e também os 8 feridos foram registrados. Mas aquilo que podemos enfatizar é que reiteramos o pedido para que saiam das zonas propensas e possam vir às zonas seguras para preservar a vida e preservar os bens que nós conseguimos com muito sacrifício”, apelou.
No baixo Licungo, em Nante, a situação tende a agravar-se devido às chuvas a montante e ao dique de proteção danificado. Em épocas anteriores, a infraestrutura foi reabilitada, mas não se mostrou eficaz.
Dados preliminares resultantes das intensas chuvas que caíram nas últimas três semanas em Sofala, apontam para 5 mortos, mais de 55 mil pessoas afectadas, 23 escolas e sete unidades sanitárias inundadas e 4 rodovias interdistritais intransitáveis.
A situação tende a melhorar dado o abrandamento de chuvas nos últimos três dias, mas o alerta continua pois prevê-se para os próximos dois dias, chuvas moderadas a fortes.
Os dados preliminares foram apresentados na tarde deste domingo durante esta sessão extraordinária do Comité Operativo de Emergência na sequência do alerta vermelho decretado a nível nacional.
As mortes foram registadas devido a afogamentos e há oito feridos. Foram totalmente destruídas 282 casas e outras 2170 foram parcialmente destruídas.
Os dados preliminares apontam ainda para a destruição de cerca de sete km de estradas com cortes profundos na rodovia Tica-Búzi e Tica Nova-Sofala, sem data ainda para a reposição da circulação e cerca de 69 mil hectares de diversas culturas foram afectadas.
Na reunião orientada pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, na qualidade de mandatário do Conselho de Ministros, foram apresentados dados que deixam o Governo e parceiros em alerta permanente, pois estão previstas nos próximos dois dias chuvas moderadas a forte na zona sul da província de Sofala, numa altura em que a bacia do rio Búzi está com 29 centímetros acima do seu nível de alerta, enquanto a bacia do Púnguè está com dois centímetros.
O nível de alerta nos dois rios é de seis centímetros. “Temos que continuar com as nossas equipas prontas e motivadas para poderem continuar a acudir às nossas populações. Se de facto as águas continuarem a vir como estão a vir, os níveis de alerta continuarem tão altos que as águas podem agregar aqueles níveis de protecção”, disse.
O maior alerta, segundo Roberto Mito Albino, é a zona de Mafambisse, onde há necessidade de se redobrar a vigilância para assegurar uma intervenção imediata em caso da situação piorar.
O Governo mostrou também preocupação em relação à saúde das comunidades afectadas pelas inundações.
“Ali onde nós temos a concentração da população em Guara-Guara e Machanga, temos de ter sempre as nossas equipas a acudir à nossa operação, de maneira a evitar que, de facto, qualquer doença que possa existir, sobretudo as diarreicas se possam expandir rapidamente”, sugeriu Roberto Mito.
Todos os números apresentados nesta reunião poderão ser alterados a qualquer momento tendo em conta que decorrem neste momento operações de busca, salvamento e assistência directa às comunidades afectadas.
Actualmente, existem apenas dois centros de acomodação em Guara-Guara, onde estão cerca de 4 mil pessoas. Tanto estes afectados como os que estão em outros pontos seguros, nos distritos de Dondo, Búzi e Machanga, estão a receber apoios alimentares, kits de dignidade e tendas para abrigos provisórios.