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A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição.

Num comunicado divulgado pela comunicação social guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de novembro passado, manifesta a “sua mais profunda indignação e o seu firme repudio” pelas declarações do chefe da diplomacia da Serra-Leoa, no âmbito de uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

Timothy Kabba anunciou, no passado dia 26 e citando as autoridades de transição guineense, que a nova Constituição do país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substitui o parlamento, será submetida a referendo, sem mais pormenores.

“É politicamente inaceitável que um representante de um estado irmão da sub-região se tenha arrogado a iniciativa de anunciar a realização de um referendo para a aprovação de uma Constituição promovida pelas atuais autoridades de transição, assumindo um papel que não lhe pertence e que constitui uma inadmissível ingerência num assunto que diz exclusivamente respeito ao povo guineense”, lê-se no comunicado.

A diretora da campanha de Fernando Dias da Costa considera aquelas declarações do emissário da CEDEAO “incompatíveis com os princípios democráticos proclamados” pela organização e que “contradizem frontalmente” as decisões da cimeira de chefes de Estado e de governo de dezembro passado, em relação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau.

“A soberania da Guiné-Bissau não se negoceia, não se delega e não pode ser substituída pela vontade de qualquer emissário estrangeiro. Nenhum representante internacional detém legitimidade para anunciar ou validar processos constitucionais em nome do povo guineense”, critica ainda a oposição.

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Pelo menos 16 pessoas morreram e 25 ficaram feridas, entre esta segunda e terça-feira, na Indonésia, em resultado de inundações repentinas. 700 pessoas encontram-se desalojadas devido à destruição das suas residências. 

Pelo menos 16 pessoas morreram e três estão desaparecidas após inundações repentinas provocadas por chuvas torrenciais na Indonésia, segundo anunciaram as autoridades locais, nesta terça-feira 

De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Catástrofes, as chuvas que caem, já há alguns dias, fizeram com que transbordassem as margens dos rios, no norte do país, deixando quatro povoados alagados. 

As equipas de emergência, responsáveis pelas operações de salvamento, encontram-se nas zonas afectadas para resgatar mais vítimas, entretanto, em alguns locais, o acesso foi dificultado por estradas danificadas e comunicações interrompidas. 

As inundações obrigaram cerca de 700 residentes a procurarem abrigos temporários em igrejas e edifícios públicos.

As autoridades da região declararam um período de resposta de emergência de 14 dias para acelerar a prestação de ajuda, evacuações e reparações de infraestruturas após as inundações que causaram, até então, 25 feridos.

Vendedores do mercado Canongola, na Cidade de Tete, exercem suas atividades em condições precárias de saneamento, com bancas instaladas em meio a águas paradas e mau cheiro. A situação ocorre numa altura em que as autoridades sanitárias da província registam um cumulativo de 810 casos de cólera, dos quais 370 resultaram em internamentos e 13 em morte.

No mercado do Canongola, os vendedores enfrentam diariamente condições precárias de saneamento, expondo-se a sérios riscos de saúde pública na luta pelo sustento das suas famílias. O local apresenta bancas e produtos comercializados em meio a águas paradas, acompanhadas de mau cheiro, cenário que preocupa comerciantes e clientes. 

Os vendedores apelam à intervenção urgente das autoridades, com vista a minimizar a situação e garantir melhores condições de saneamento no mercado.

Esta situação verifica-se numa altura em que as autoridades sanitárias da província de Tete contabilizam um número cumulativo de 810 casos de cólera, dos quais 370 foram internados e 13 resultaram em morte.

Contactamos o serviço municipal de saneamento de Tete, através do responsável do gabinete de comunicação e imagem, o mesmo disse que a instituição prefere não se pronunciar sobre o assunto.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas locais, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado,Niassa, Zambézia, Sofala e Manica.  

Serão afectados, na província de Nampula, os distritos de Meconta, Erati, Murrupula, Rapale, Muecate, Mecuburi e cidade de Nampula; Os distritos Mecufi, Chiúre, Namuno, Montepuez, Metuge, Quissanga, Ibo, Meluco, Macomia, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade, Palma e cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado. 

Na província de Niassa serão afectados Niassa, a chuva far-se-á sentir em todos os distritos. Já na Zambézia serão afectados os distritos de Gilé, Mocuba, Lugela, Gurué, Alto-Molócuè, Namacura, Nicuadala, Derre, Mopeia, Inhassunge, Chinde, Luabo e cidade de Quelimane. Em Sofala, serão afectados os distritos de Marromeu, Cheringoma, Caia, Maríngue, Muanza, Dondo, Buzi, Chibabava, Nhamatanda, Gorongosa e cidade da Beira. Finalmente em Manica, a chuva vai afectar os distritos de Machaze, Mossurize, Sussundenga, Macate, Gondola e cidade de Chimoio.

Face ao mau tempo, o INAM apela à tomada de medidas de precaução e segurança.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, expressou profunda preocupação com a recente acção militar dos EUA na Venezuela, exigindo a libertação imediata do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e de sua esposa. Ramaphosa alertou que os acontecimentos representam uma séria ameaça à estabilidade regional e à paz internacional, e instou o Conselho de Segurança das Nações Unidas a intervir.

Ao abordar o assunto, Ramaphosa afirmou que a captura do presidente Maduro constitui uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Enfatizou ainda que o Conselho de Segurança é o único órgão internacional com mandato para tratar de questões de paz e segurança e pediu que este exerça sua sabedoria coletiva para resolver a crise.

O Presidente sul africano alertou que o incidente poderia criar um precedente perigoso, dando, na prática, “carta branca” para intervenções militares contra Estados soberanos. Ramaphosa afirmou que tais acções minam a ordem global baseada em regras e devem ser tratadas por meio de instituições multilaterais.

A reação internacional tem sido bastante dividida. China e Rússia lideraram a condenação da medida dos EUA, descrevendo-a como ilegal e desestabilizadora, enquanto outros países manifestaram apoio, aprofundando as divisões globais.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, demitiu esta segunda-feira todos os membros do seu governo municipal, composto por 12 vereadores, 21 directores e outros quadros, incluindo o Chefe do Gabinete do Presidente. As cessações em massa ocorrem numa altura em que a edilidade está há 6 meses sem pagar salários. 

É uma situação que tem levado muitos funcionários do Conselho Municipal de Quelimane a visitarem a vitrina da edilidade, desde as primeiras horas desta terça-feira, para verem de perto os despachos das cessações de funções em massa.

Não há muitas informações das motivações que levaram o edil Manuel de Araújo a tomar tal decisão. Mas o facto é que ocorre numa altura em que o município de Quelimane vive uma profunda crise de gestão salarial de há mais de 6 meses, numa dívida que ronda os 72 milhões de meticais para mais de 900 funcionários. 

O ambiente é neste momento de incerteza por parte dos funcionários que não quiseram prestar declarações à nossa equipa de reportagem, para reagirem ao que está a suceder.

O facto curioso é que em menos de 24 horas das cessações, já foram nomeados o novo Chefe de Gabinete e o novo Vereador das Finanças.

Outro problema que Manuel de Araújo está a enfrentar tem que ver com a segunda fase das ciclovias, cujo processo corre termos na Procuradoria Provincial e no Tribunal Administrativo.

Sucede que há contratos celebrados para construção e no entanto há uma decisão para demolição da obra sem se definir quem custeará as consequências. 

O Ministério da Saúde (MISAU) registou, durante os 16 dias da quadra festiva 2025/2026, 21.284 casos de trauma e 95 óbitos, de acordo com dados recolhidos em 161 unidades sanitárias. O MISAU diz que foi um período marcado por um aumento expressivo de ocorrências relacionadas, sobretudo, com acidentes de viação, agressões físicas e quedas.

O balanço foi apresentado esta terça-feira, pelo Director da Assistência Médica no Ministério da Saúde, Nelson Mucopo, que explicou que o sector definiu como quadra festiva o período compreendido entre 20 de Dezembro de 2025 e 4 de Janeiro de 2026. Segundo o responsável, tratou-se de um intervalo sensível para o sistema de saúde, devido ao histórico de aumento de traumas associados às celebrações.

“Para o sector da saúde, a quadra festiva compreendeu um período de 16 dias, durante os quais definimos variáveis específicas que historicamente nos preocupam, sobretudo as relacionadas com traumas”, explicou Nelson Mucopo.

De acordo com os dados apresentados, o número de casos registados representa um aumento de 91% em comparação com o período homólogo da quadra festiva anterior (2024–2025), quando foram contabilizados 11.161 casos de trauma. Também o número de óbitos mais do que duplicou, passando de 40 para 95 mortes.

Os acidentes de viação continuam a ser a principal causa de trauma durante a quadra festiva. No período em análise, foram registados 7.233 casos, contra 3.247 casos no ano anterior, correspondendo a cerca de 40% do total de traumas atendidos nas unidades sanitárias.

“Em termos de acidentes de viação, registámos 7.233 casos que deram entrada nas nossas unidades sanitárias, o que representa uma parte significativa de todos os traumas atendidos”, afirmou o Director da Assistência Médica.

As consequências destes acidentes foram particularmente graves. Do total de 95 óbitos, 78 mortes resultaram diretamente de acidentes rodoviários, o que corresponde a cerca de 80% do total de mortes registadas no período.

“Cerca de 80 por cento dos óbitos que tivemos nesta quadra festiva foram consequência de acidentes de viação. Estamos a ter muita fatalidade nas nossas rodovias”, lamentou Nelson Mucopo.

As províncias mais afectadas pelos acidentes de viação foram Nampula, com 1.073 casos, seguida de Sofala, com 880 casos, e da Cidade de Maputo, com 852 ocorrências.

As agressões físicas constituem a segunda principal causa de trauma durante a quadra festiva. Foram registados 6.663 casos, contra 2.864 casos no período homólogo de 2024, tendo resultado em quatro óbitos.

A Cidade e Província de Maputo concentraram cerca de metade dos casos de agressão física, com 2.876 ocorrências, seguidas da província de Nampula, com 805 casos.

As quedas atingiram mais de 4 mil pessoas, contra mais de 2600 casos no período anterior, embora sem registo de óbitos associados.

Durante a quadra festiva, foram registados mais de mil casos de violência doméstica, contra apenas 261 no período homólogo de 2024.

No mesmo período, o sector da saúde registou 216 casos de violação sexual, contra 91 casos no ano anterior. Destes, 54 casos envolveram crianças menores de 14 anos, um dado que o Ministério da Saúde considera particularmente alarmante.

“A violência doméstica e a violação sexual continuam a ser uma grande preocupação, não apenas para o Ministério da Saúde, mas também para outras entidades do Estado”, afirmou o Director da Assistência Médica.

As províncias com maior número de casos de violação sexual foram Nampula, com 42 casos, Maputo-Cidade, com 40, e as províncias de Cabo Delgado e Zambézia, com 25 casos cada.

Durante o período festivo, foram ainda registados 330 casos de intoxicação, maioritariamente associados ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas e à ingestão de alimentos. Do total, 51 casos estiveram relacionados com álcool e 42 com alimentos, sendo que Maputo-Cidade e Maputo-Província concentraram cerca de 35% destas ocorrências.

O uso inadequado de objectos pirotécnicos resultou em 67 casos de trauma, dos quais 18 ocorreram na Cidade de Maputo e 13 na província de Gaza.

Segundo os dados apresentados, os dias 25 de Dezembro e 1 de Janeiro concentraram uma parte significativa das ocorrências. Só no dia de Natal foram registados mais de 1400 casos de trauma (7% do total), além de 10 óbitos, 47 casos de violência doméstica e 17 casos de violação sexual.

No dia 1 de Janeiro, deram entrada nas unidades sanitárias mais de 1900 casos de trauma, resultando em 15 óbitos, além de 115 casos de violência doméstica e 11 casos de violação sexual.

Apesar do aumento significativo dos números, o Ministério da Saúde considera que a quadra festiva decorreu de forma “calma e tranquila”, graças à prontidão das unidades sanitárias.

“Tivemos uma preparação antecipada das unidades sanitárias, com aprovisionamento de medicamentos, material médico-cirúrgico e reagentes laboratoriais, sobretudo nos serviços de urgência, blocos operatórios e maternidades”, explicou Nelson Mucopo.

O responsável garantiu ainda que não houve ruptura de stock, incluindo de sangue, permitindo responder adequadamente a todos os casos que necessitaram de transfusão.

“As unidades sanitárias estiveram em prontidão permanente e conseguiram responder a todos os casos que deram entrada durante a quadra festiva”, concluiu.

A Inspecção-Geral de Finanças reagiu, nesta terça-feira, em Quelimane, sobre a denúncia feita por um funcionário, ao Presidente da República, relacionada com a falta de cumprimento de alguns contratos envolvendo alguns funcionários da Direcção Provincial da Agricultura e Pesca e Ambiente. A Inspecção Geral das Finanças diz que compulsou todos os documentos e não constatou nenhuma verdade na denúncia.

Estiveram no auditório da instituição das finanças da Zambézia funcionários da Direcção Provincial da Agricultura, Pesca e Ambiente da Zambézia, diante da Inspecção Geral de Finanças, para apresentação dos resultados de sindicância realizada a aquela Direcção por conta de uma denúncia pública feita ao chefe do Estado aquando da sua visita recente de trabalho àquela província do Centro do país, por um funcionário.

A denúncia era relativa a desvio de fundos protagonizado pelos funcionários da Direcção Provincial da Agricultura, Pesca e Ambiente da Zambézia, que era feito através de um alegado esquema que envolvia três empresas.

A Inspecção Geral das Finanças foi destacada ao terreno, compulsou todos os documentos e não constatou nenhuma verdade na denúncia, segundo disse o representante da instituição, João Filipe. 

“Podemos concluir de que o nosso trabalho decorreu conforme as normas emanadas e os procedimentos da Auditoria Interna geralmente aceitos nas entidades públicas e nos guiamos também pelas normas internacionais da Auditoria. Reparando toda a cadeia, desde a instauração, entrega ou processo de planificação, instauração de procedimentos de contratação, execução de contratos, de escopo de contratos, distribuição, como é que os bens foram distribuídos pelo sector e pelos distritos, não encontramos matérias para dizer que a denúncia procede”, destacou João Filipe. 

Por outro lado, de acordo com João Filipe, também houve outro procedimento que foi a entrevista ao denunciado e ao denunciante. “Não foi possível encontrar por parte dos denunciantes, não estou a dizer funcionários no seu todo, mas daqueles que foram entrevistados, fundamentos ou documentos que contrariassem as nossas opiniões”, defendeu.

O Director Provincial da Agricultura e Pescas da Zambézia, principal visado no processo, falou de misto de sentimento mas não tem dúvidas que tudo tinha em vista manchar o seu bom nome. 

“É um misto de sentimentos. Sabia que não haveria nada diferente disto, mas a minha imagem ficou beliscada perante o país todo. Certamente há gente que não vão ter acesso a essas informações e perante eles fica aquela imagem que passou, mas isso é de menos, eu não sou aquilo que foi dito”, disse.

Fernando Namúcuo disse ainda que sempre primou por combater os corruptos, até porque “para quem me conhece desde o distrito onde andei, eu sempre fui alérgico aos corruptos, de tal sorte que quando cheguei nessa instituição, desmantelei esquemas, creio que deve ser isso que criou alguma fúria, esquemas fantasmas, empresas fantasmas, que não prestavam serviços, era preciso pôr ordem, e instituí ordem nessa instituição”.

A Inspecção Geral das Finanças diz que caberá às partes dar ou não andamento ao processo, junto de outras instâncias, com destaque para a justiça.

Lágrimas incontidas, revolta silenciosa e apelos veementes por justiça marcaram o velório e funeral de algumas das vítimas do naufrágio ocorrido na última sexta-feira, na praia do Bilene, província de Gaza.

Entre as vítimas, encontram-se Vânia, uma jovem mãe, e os seus dois filhos menores, cuja morte abalou profundamente familiares, amigos e a comunidade em geral, numa tragédia que volta a expor fragilidades graves na fiscalização e segurança do transporte marítimo em Moçambique.

O silêncio pesado que envolveu a cerimónia fúnebre, realizada na Cidade de Maputo, foi interrompido apenas pelo choro de familiares e amigos, que se revezavam em gestos de conforto mútuo. O ambiente era de profunda consternação. Em poucos metros, cruzavam-se dores distintas: um marido que enterrava a esposa e os filhos, pais que se despediam da filha e dos netos, e amigos que tentavam encontrar explicações para uma perda considerada injusta e evitável.

Durante o velório, os familiares descreveram Vânia como uma mulher dedicada à família, trabalhadora e profundamente ligada aos filhos. “A Vânia era uma mãe exemplar. Vivia para os filhos, fazia tudo por eles. É difícil aceitar que se tenham ido assim, de uma forma tão trágica”, disse, visivelmente emocionado, o irmão da vítima, Leonel Munambo.

Amigos próximos recordaram momentos de convivência e a ligação forte que existia entre mãe e filhos. “Ela estava sempre com um sorriso, mesmo quando as coisas não iam bem. Amava os filhos acima de tudo e sonhava com um futuro melhor para eles”, contou Ângela, amiga da falecida, acrescentando que a tragédia deixou um vazio impossível de preencher.

A despedida foi marcada por comoção e tristeza. Em vários momentos, o pranto colectivo ecoou no espaço, reflectindo a dimensão da dor sentida. Para além do sofrimento, porém, emergiu um sentimento dominante entre os presentes: a indignação.

“Não podemos aceitar que isto seja tratado como mais um acidente. Alguém tem de assumir responsabilidades. Estas mortes não aconteceram por acaso”, afirmou Ângela, reforçando o sentimento partilhado por muitos dos presentes. Segundo ela, há sinais claros de negligência e falhas que não podem ser ignoradas.

Para o irmão de Vânia, persistem muitas perguntas sem resposta. “Queremos saber como é que uma embarcação naquelas condições transportou pessoas. Onde estavam as autoridades? Quem autorizou a viagem? Há muitas falhas, e alguém tem de responder por isso”, questionou Leonel Munambo, defendendo uma investigação célere, transparente e com consequências concretas.

O tio das vítimas, José Nhavene, foi ainda mais incisivo ao exigir responsabilização exemplar dos envolvidos. “Isto podia ter sido evitado. Não estamos a falar de uma fatalidade inevitável, mas de negligência. Queremos justiça, para que outras famílias não passem pela mesma dor”, afirmou.

O naufrágio, que ocorreu durante a quadra festiva, vitimou, ao todo, cinco pessoas. Para além de Vânia e dos seus dois filhos menores, morreram mais duas pessoas. O incidente reacendeu o debate sobre a segurança no transporte marítimo, sobretudo em zonas costeiras e turísticas, onde a procura por travessias aumenta significativamente em períodos festivos.

Confrontadas com a situação, as autoridades garantem que já está em curso uma investigação para apurar as circunstâncias do acidente. O porta-voz do Serviço Nacional de Salvamento Público (SENSAP), Leonildo Pelembe, assegurou que todas as linhas estão a ser seguidas. “As autoridades estão a trabalhar para esclarecer as causas do naufrágio. O processo de investigação está em curso e, no fim, serão tornadas públicas as conclusões”, declarou, sem avançar prazos.

Apesar das garantias oficiais, familiares e amigos dizem-se cansados de promessas que, muitas vezes, não resultam em mudanças reais. “Já ouvimos isso antes. Investiga-se, fala-se muito, mas no fim ninguém é responsabilizado. Queremos resultados, não apenas discursos”, disse um dos presentes, sob anonimato.

Este não é um caso isolado. Ao longo dos últimos anos, Moçambique tem sido palco de várias tragédias marítimas, muitas delas associadas à sobrelotação de embarcações, falta de meios de salvamento, incumprimento das regras básicas de segurança e fraca fiscalização por parte das autoridades competentes.

Apenas 10 mil crianças, das mais de 18 mil previstas, foram matriculadas para a 1ª para, na cidade de Maputo. O sector da educação prorrogou o processo até a terceira semana do mês de Janeiro, como forma de abranger mais crianças. 

A menos de um mês para o arranque do ano lectivo 2026, algumas escolas, na cidade de Maputo, ainda não conseguiram sequer inscrever 50 por cento dos alunos previstos, para a primeira classe. 

Na Escola Primária 16 de Junho, por exemplo, apenas uma turma foi formada, das três previstas. 

Esperávamos ter 90 alunos. Portanto, cerca de 3 turmas da primeira classe. Não conseguimos, infelizmente. Neste momento temos apenas 35 alunos da primeira classe”, explicou Teresa Raimundo, directora da instituição. 

O cenário é similar na Escola Primária do Alto-Maé, onde  previa-se matricular,  até 31 de Dezembro, 159 novos ingressos, mas o processo foi marcado por fraca afluência. 

As matrículas decorreram normalmente no período estabelecido que foi de 1 de outubro a 31 de dezembro.Nós seguimos o protocolo do ano passado.  Nós esperávamos matricular 159 alunos, mas até então ainda não conseguimos atingir a meta. Conseguimos matricular 70 alunos.”, disse Célia Monjane. 

Entre as razões da fraca afluência, está a expansão para novos bairros. 

“O fenômeno que se verifica é que muitos pais saem das zonas da cidade para arredores ou zonas rurais. Então, levam os seus educandos para essas zonas, porque se formos ver o fenômeno de salas superlotadas lá nos arredores da cidade, é este fenômeno que lá se vive, e em contrapartida aqui na zona da cidade temos fraca aderência”.

O término do processo das matrículas estava previsto para 31 de Dezembro, entretanto, a direção da Educação decidiu estender até a terceira semana de Janeiro, para garantir que nenhuma criança fique de fora. 

Até esta data nós conseguimos  matricular  10.055 crianças.Isto, portanto, na primeira classe, o que faz cerca de 55,1%. Numa ordem de 18.078 alunos previstos, portanto, para o ano de 2026. Estamos, portanto, numa porcentagem boa. Nesses termos, eu convido a todos os pais  e encarregados de educação para não ter matriculado o seu filho ou o seu educado, que o faça neste período, para que esta criança não perca a oportunidade de ter acesso à escola”, disse Hélio Mudendere, porta-voz da Direcção da Educação da Cidade de Maputo. 

A abertura oficial do ano lectivo está prevista para 31 de Janeiro. 

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