ÚLTIMAS
Destaques
SOCIEDADE
O País
28 de Junho, 2026
PUBLIREPORTAGEM
Fernando Zucula
20 de Março, 2026
SOCIEDADE
O País
28 de Junho, 2026
SOCIEDADE
Ângelo Tsane
27 de Junho, 2026
Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- 27 de Junho, 2026
- 17:02
OPINIÃO
Vídeos
NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes, nas províncias de Cabo Delgado e Niassa.
Segundo o comunicado do INAM, serão afectados, na província de Cabo Delgado, os distritos de Nangade, Muidumbe, Mueda, Montepuez, Balama, Namuno, Mecufi, Chiúre, Metuge, Ancuabe, Quissanga, Ibo, Meluco, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma e cidade de Pemba.
Já em Niassa, as chuvas far-se-ão sentir nos distritos de Marrupa, Nipepe, Mecula, Mavago, Majune, Maúa, Metarica, Cuamba, Mandimba, Ngauma, Chimbonila, Sanga, Muembe, Lago e cidade de Lichinga.
Adicionalmente, o INAM prevê a continuação de chuvas em regime fraco a moderado na província de Nampula.
- O País
- 5 de Fevereiro, 2026
- 12:19
- SOCIEDADE
A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) manifestou preocupação e condenou veementemente o atentado contra o jornalista Carlitos Cadangue, da STV, ocorrido ontem, na província de Manica.
“Este acto constitui uma grave violação da liberdade de imprensa, do direito à informação e dos princípios fundamentais do Estado de Direito. Ataques contra jornalistas representam ameaças directas à democracia e criam um ambiente de medo e intimidação que compromete o exercício livre e independente do jornalismo”, lê-se no comunicado.
A RMDDH exige ainda que uma investigação célere, independente e transparente sobre o atentado, e apela à responsabilização dos autores morais e materiais do crime.
A organização insta as autoridades a adoptarem medidas concretas para garantir a protecção dos jornalistas e defensores de direitos humanos.
- O País
- 5 de Fevereiro, 2026
- 08:32
- SOCIEDADE
A Sasol doou mais de seis milhões de meticais para apoiar 1700 famílias vítimas das inundações em Gaza e Inhambane. O apoio será prestado através de kits alimentares, produtos de higiene e insumos agrícolas, com vista a garantir a subsistência das famílias afectadas.
A multinacional afirma que o apoio traduz a sua solidariedade com as comunidades afectadas pelas inundações, que provocaram luto e destruição. A Sasol assegura que partilha da dor das vítimas e reafirma a sua presença ao lado delas num dos momentos mais difíceis das suas vidas.
“Nós estaremos sempre a colaborar, não só em momentos de crescimento e desenvolvimento, mas também neste que é um crítico para as famílias afectadas pelas inundações”, garante Sheila Chembeze, uma das responsáveis da Sasol.
Os donativos que serão entregues através de 1700 kits alimentares, higiene e insumos agrícolas são direccionados para Gaza e Inhambane, províncias severamente afectadas pelas cheias.
“Estes kits incluem elementos básicos e artigos essenciais para garantir condições mínimas de saúde, higiene e dignidade no momento em que o risco de doenças hídricas e infecciosas é parcialmente elevado. Na província de Inhambane, além do apoio humanitário, estamos a olhar para o período de recuperação pós-cheias”, assegurou Sheila Chembeze.
Segundo a Sasol, a aposta em insumos agrícolas responde à necessidade de promover a auto-suficiência das comunidades, para se reerguerem com dignidade e autonomia.
“Serão distribuídos kits de insumos agrícolas. Sabemos que o apoio não vai ser apenas em alimentos. Depois das cheias, as famílias têm de ser apoiadas, têm de dar continuidade à produção, àquilo que são as actividades diárias, por isso o Brasil fez esse apoio dos insumos para as famílias afectadas.”
O INGD agradeceu pelo apoio que será gerido pela Associação de Jovens e Amigos de Govuro e garantiu que vai chegar às 1700 famílias beneficiárias.
Paralelamente, os funcionários da multinacional mobilizam-se para prestar apoio adicional, através de iniciativas próprias, para algumas das mais de 700 mil vítimas das cheias, que provocaram 23 mortes, 112 feridos e nove desaparecidos, deixando um rasto de destruição na região Sul do País.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 20:00
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) afirma que Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, morreu por asfixia no interior da sua viatura, após o consumo de uma quantidade considerável de álcool.
Segundo a porta-voz do SERNIC, no âmbito da investigação, foram analisadas imagens de câmaras de vigilância, aliadas a procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial.
Segundo a porta-voz, o SERNIC recorreu a imagens de câmaras de vigilância do estabelecimento onde o malogrado passou as últimas horas da sua vida, como parte do conjunto de provas recolhidas no âmbito da investigação.
As imagens partilhadas pelo SERNIC ilustram o momento em que o magistrado, trajado com camisa branca e chapéu azul, é supostamente retirado do estabelecimento e encaminhado para a sua viatura, onde viria a ser encontrado sem vida no dia seguinte.
De acordo com o SERNIC, a análise destas imagens, aliada aos procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial, permitiu concluir que a morte do juiz ocorreu por asfixia.
O velório do magistrado teve lugar nesta quarta-feira, no salão nobre do Conselho Municipal de Tete, e contou com a presença da secretária de Estado na província e colegas da magistratura.
A urna contendo os restos mortais do juiz Justo Mulémbwè partiu ontem para a província de Niassa, sua terra natal, onde será sepultado. O malogrado deixa uma viúva e três filhos.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 19:02
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos decidiram prorrogar a Lei de Crescimento e Oportunidades para África, a “(AGOA)”, para 31 de Dezembro de 2026. A reactivação do acordo de acesso preferencial de produtos de cerca de 30 países da África Subsaariana ao mercado norte-americano foi incluída numa lei promulgada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.
A informação consta da página da agência responsável por formular e conduzir a política comercial internacional dos EUA, a United States Trade Representative.
Segundo o comunicado do representante comercial da Presidência norte-americana, Jamieson Greer, a promulgação da Lei que autoriza o programa de preferência comercial de crescimento e Oportunidades Africanas, a “AGOA”, terá efeito retroativo a 30 de Setembro de 2025 e vigora até 31 de Dezembro do presente ano.
Hoje, o Presidente Trump promulgou uma lei que autoriza o programa de preferência comercial da Lei de Crescimento e Oportunidades Africanas (AGOA) até 31 de dezembro de 2026, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2025.
Apesar da prorrogação, há algumas exigências aos parceiros comerciais dos Estados Unidos da América.
A AGOA para o século XXI deve exigir mais dos nossos parceiros comerciais e proporcionar maior acesso ao mercado para as empresas, agricultores e pecuaristas dos EUA, de modo a construir sobre os benefícios que historicamente tem proporcionado a África e aos Estados Unidos”, refere-se na nota, o que inclui a necessidade do programa estar alinhado à política comercial “ American First” de Donald Trump.
“Também devemos assegurar que o programa fortaleça o comércio entre os EUA e África e trabalharemos com o Congresso ao longo do próximo ano para modernizar o programa de forma a alinhar-se com a Política Comercial América em Primeiro do Presidente Trump.”
Para os próximos dias, a United States Trade Representative irá trabalhar com as agências relevantes para implementar quaisquer modificações feitas à Tabela Harmonizada de Tarifas dos Estados Unidos como resultado da legislação que reautoriza a AGOA.
A AGOA proporciona aos países elegíveis da África Subsaariana, incluindo Moçambique e África do Sul, o acesso livre de impostos ao mercado dos EUA para mais de 1.800 produtos, além dos mais de 5.000 produtos que são elegíveis para acesso livre de impostos ao abrigo do programa do Sistema Generalizado de Preferências.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 17:20
- DESPORTO
O internacional moçambicano Bruno Langa foi apresentado com o reforço do Estrela da Amadora de Portugal, clube que milita na primeira divisão da liga portuguesa.
O lateral esquerdo moçambicano regressa a Portugal por empréstimo do Almeria da Espanha, depois de ter jogado meia época no Pafos do Chipre, sem no entanto conseguir conquistar a titularidade.
Bruno Langa disputou, pelo Pafos, 18 jogos, tendo contabilizado 321 minutos, correspondentes a uma média de 17 minutos por jogo, com o máximo de minutos no jogo a serem 45, disputados num jogo da liga cipriota.
Num comunicado do clube, o Estrela da Amadora informa que chegou a acordo para a contratação de Bruno Alberto Langa para o plantel principal, em regime de empréstimo, e que o lateral esquerdo de 28 anos reforça as opções de João Nuno para o restante desta temporada.
Em Portugal, Bruno Langa representou o Amora FC, Vitória de Guimarães e Desportivo de Chaves.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 16:59
- INTERNACIONAL
O Ministério Público Militar pediu, nesta terça-feira, a perda de patente do ex-presidente Brasileiro, Jair Bolsonaro, e de outros quatro oficiais condenados por tentativa de golpe de Estado.
O pedido de perda de patente do ex-presidente Brasileiro Jair Bolsonaro e outros oficiais condenados por tentativa de golpe de Estado, pelo Ministério Público Militar, marca a história. Será a primeira vez que o Superior Tribunal Militar vai analisar um caso envolvendo crimes contra a democracia.
Além de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, são alvos dos pedidos de perda de postos e patentes os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; e o almirante da Marinha Almir Garnier.
O grupo tem penas entre 19 e 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 13:30
- INTERNACIONAL
Morreu, vítima de assassinato, Saif Kadhafi, filho do falecido lider líbio Muammar Khadafi. O caso ocorreu, nesta terça-feira, durante confrontos armados que eclodiram entre dois grupos na área de Hamada, em Zintan, depois de um dos grupos ter tentado prendê-lo dentro da sua casa.
Saif al Islam Kadafi, um dos filhos do falecido ditador líbio, Muammar Kadafi, procurado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, foi assassinado nesta terça-feira no oeste da Líbia.
Através de um comunicado, a equipe política da vítima confirmou o sucedido e avançou que o assassinato ocorreu em um aparente atentado em sua casa, na cidade de Zintan.
Uma fonte próxima a família referiu que quatro atiradores balearam Khadafi quando ele se encontrava no seu jardim e logo após a ofensiva, os agressores fugiram rapidamente do local.
Entretanto, a brigada 444, uma formação militar filiada ao Governo de Unidade Nacional negou qualquer envolvimento no assassinato confirmando, por via de um comunicado oficial, que não esteve envolvida nos confrontos.
Durante muito tempo, Saif al Islam foi considerado um possível sucessor de Muammar Kadhafi, antes da queda do regime, em 2011. Na época, tentou se apresentar como moderado e reformista, entretanto a estratégia ruiu quando prometeu um banho de sangue diante das revoltas contra o governo do pai.
Procurado pelo Tribunal Penal Internacional, Seif foi detido em 2011 no sul da Líbia por rebeldes. Foi condenado à morte em 2015 após um julgamento sumário, mas depois beneficiou-se de uma amnistia.
Até o momento, os responsáveis pelo ataque que resultou na sua morte não foram identificados.
- O País
- 4 de Fevereiro, 2026
- 10:26
- INTERNACIONAL
O exército sudanês afirma que suas forças chegaram a Kadugli, capital da província de Kordofan do Sul, pondo fim a um cerco de mais de dois anos imposto pelas Forças de Apoio Rápido paramilitares.
Os militares afirmam que o avanço ocorreu durante uma “batalha heroica” para abrir uma estrada crucial entre Kadugli e a cidade vizinha de Dilling.
O general Abdel Fattah al-Burhan, líder de facto do país, afirmou que uma rota de abastecimento crucial para a cidade assolada pela fome foi agora aberta.
“Parabéns ao povo de Kadugli pela libertação da cidade”, disse ele. “As forças armadas chegarão a qualquer lugar no Sudão.”
Al-Burhan insiste que o governo militar apoia os esforços de paz, mas afirma que não concordará com uma trégua com as Forças de Apoio Rápido (RSF) enquanto as cidades estiverem sitiadas.
“Não existe trégua que fortaleça o inimigo [Forças de Apoio Rápido], nem cessar-fogo que permita a esta milícia recuperar a sua posição”, afirma.Não houve comentários imediatos da RSF, segundo o Africanews.
Após ser expulso de Cartum em 2025, o grupo paramilitar concentrou-se em Kordofan e na cidade de el-Fasher.
Era o último bastião militar na vasta região de Darfur até que as Forças de Apoio Rápido (RSF) o tomaram em outubro.
O Sudão mergulhou no caos em abril de 2023, quando uma luta pelo poder entre os militares e as Forças de Apoio Rápido (RSF) explodiu em confrontos abertos.
As Nações Unidas afirmam que mais de 40.000 pessoas morreram na guerra que já dura quase três anos e que criou a pior crise humanitária do mundo.
- O País
- 3 de Fevereiro, 2026
- 21:57
Galeria
