O País – A verdade como notícia


ÚLTIMAS

Destaques

NOTÍCIAS

Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

Vídeos

NOTÍCIAS

Os municípios continuam a não conseguir produzir receitas nem mesmo para o pagamento de salários dos seus funcionários. Em Nampula, há municípios que chegaram a dever seis meses de salários aos seus funcionários.

O Município da Ilha de Moçambique tem uma despesa mensal de mais de dois milhões e quinhentos mil meticais só com o pagamento de salários a cada mês, mas a sua receita mensal não chega a esse valor e em função disso, chegou a ficar meio ano sem conseguir pagar salários.  

“Ficamos seis meses e não conseguimos pagar nos últimos seis meses, mas, felizmente, conseguimos agora em Dezembro fechar os seis meses. Digamos que conseguimos fechar o exercício económico do ano passado”, disse o Edil da Ilha de Moçambique, Momade Ali, admitindo que o município tem uma dívida em relação ao mês de Janeiro.  

Nacala também teve meses sem salário devido ao mesmo problema. Apesar do aumento da receita, ano passado, em cerca de 50 milhões de meticais, o facto é que o fardo com o pagamento de salários continua muito pesado.

Angoche está até ao momento com cinco meses de salários em atraso. Nampula é o único Município que nos últimos dois anos não teve dívidas com salários, mas mesmo assim, o edil Luís Giquira reconhece que a edilidade ainda depende muito de fundos do Governo central.

No encerramento da reunião de balanço intermédio de governação municipal, o secretário-Geral da Frelimo reconheceu a insustentabilidade dos municípios, mas disse que os edis devem encontrar soluções para reverter o cenário.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  felicitações ao quarto Presidente da República de Moçambique,  Filipe Jacinto Nyusi, por ocasião da celebração do seu 67º  aniversário natalício, assinalado hoje. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado realça o significado desta  data e manifesta profundo reconhecimento pelo percurso de  vida e pelo contributo do ex-estadista ao serviço da Nação  moçambicana, tanto na esfera política como na consolidação  da paz, da democracia e do desenvolvimento do país.

“Em nome do Povo e do Governo moçambicanos e em meu  próprio expresso a Vossa Excelência as minhas mais calorosas  felicitações, desejando-lhe um aniversário pleno de alegria,  contínua saúde, felicidade, bem-estar contínuo e êxito pessoal  ao serviço da Pátria moçambicana, que sirvam de inspiração  para que continue a desempenhar um papel exemplar na vida  pública e na história de Moçambique”. 

O Presidente da República enaltece o papel desempenhado  pelo antigo Presidente na condução dos destinos do país,  destacando o seu compromisso inabalável com a estabilidade, a  unidade nacional e o progresso social e económico de  Moçambique, bem como a sua dedicação às gerações futuras. 

“Aproveito esta ocasião para reconhecer o valioso contributo de  Vossa Excelência para a consolidação do Estado moçambicano,  para o reforço da unidade nacional e para a promoção do  desenvolvimento económico e social do nosso País, deixando um  legado que continuará a inspirar líderes e cidadãos”. 

Chapo manifesta  igualmente elevada estima pessoal e institucional, reiterando  votos de contínua realização e sucesso ao antigo Chefe do  Estado, ao mesmo tempo que realça a importância do seu  legado para a construção de uma Moçambique mais forte e  unido. 

“Formulo votos sinceros de contínuos sucessos pessoais e  institucionais, extensivos à sua família, augurando-lhe uma vida  longa, repleta de realizações, de dedicação às nobres causas da  nossa Pátria e de reconhecimento eterno pelo exemplo de  liderança e serviço público que Vossa Excelência representa  para todos nós”.

Duas crianças morreram e outras cinco foram hospitalizadas, num caso suspeito de intoxicação alimentar, registado na província sul-africana do Cabo Oriental.

Segundo a Rádio Moçambique, o incidente ocorreu no sábado, quando sete crianças, com idades entre os quatro e sete anos, apresentaram sintomas de vómitos, diarreia e tonturas depois de terem lanchando juntas.

As crianças foram levadas de urgência ao hospital, que declarou óbito de duas delas.

As autoridades do Cabo Oriental estão a investigar as causas da suposta intoxicação alimentar. 

Uma depressão tropical formada na Bacia de Sudoeste do Oceano Índico evoluiu para Tempestade Tropical Moderada, de acordo com dados do INAM.

Às 08 horas de hoje, o sistema encontrava-se localizado na posição 18.0 graus de latitude Sul e 57.1 graus de longitude Leste, com ventos médios de 65 quilómetros por hora e rajadas que podem atingir até 95 quilómetros por hora. O fenómeno desloca-se lentamente para Sudoeste, a uma velocidade de 7 quilómetros por hora.

As projecções indicam que o sistema poderá evoluir para o estágio de Ciclone Tropical esta segunda-feira, atravessando o território de Madagáscar. Posteriormente, prevê-se que entre no Canal de Moçambique na quarta-feira.

Não obstante esta evolução, o sistema não constitui, até ao momento, qualquer perigo para a parte continental do país.

O Instituto Nacional de Meteorologia diz que continua a acompanhar de forma permanente a evolução do sistema e apela à população para que permaneça atenta às informações meteorológicas e aos avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

A selecção nacional de Futsal defronta, amanhã, em Maputo, a Mauritânia em jogo da segunda mão de acesso ao campeonato africano da modalidade. Sobre o jogo, o seleccionador nacional, Nadir Narotam, diz que o apoio do público será determinante para Moçambique alcançar um bom resultado e, por via disso, garantir a presença na prova. 

Depois do resultado positivo no jogo da primeira mão, a selecção vai procurar ultrapassar a Mauritânia em Maputo. No lançamento do jogo, o seleccionador nacional destacou as valências da turma mauritana.

Nadir Narotam garante que, neste momento, os jogadores estão tranquilos, apesar da viagem cansativa de regresso a Maputo.

A selecção nacional está em vantagem na eliminatória, após vencer o jogo da primeira mão por 4-3.

A Universidade Católica de Moçambique considera o atentado armado à vida do jornalista Carlitos Cadangue um acto de intimidação, violência  diz que representa uma agressão grave aos valores democráticos e ao bem comum. Segundo a instituição, a liberdade de imprensa, o exercício responsável do jornalismo e o direito à segurança pessoal são indispensáveis para a construção de uma sociedade justa, plural e informada.

A Universidade Católica de Moçambique diz que foi com profunda preocupação que tomou conhecimento do atentado de que o jornalista da Stv, Carlitos Cadangue, foi vítima.

A instituição refere que a ocorrência colocou em risco a vida do profissional do Grupo Soico e a segurança da sua família.

Consideramos que a liberdade de imprensa, o exercício responsável do jornalismo e o direito à segurança pessoal constituem pilares fundamentais do Estado de Direito, sendo indispensáveis para a construção de uma sociedade justa, plural e informada. Qualquer acto de intimidação, violência ou atentado contra profissionais da comunicação social representa uma agressão grave aos valores democráticos e ao bem comum.

A UCM sublinha a importância de que os factos sejam rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, no estrito respeito pela legalidade, pela presunção de inocência e pelo regular funcionamento das instituições do Estado.

Neste contexto, a UCM reafirma o seu compromisso permanente com a defesa da dignidade humana, a promoção da verdade, do diálogo e da responsabilidade social, a formação de cidadãos críticos e comprometidos com a paz social, bem como com a promoção de uma cultura de não-violência.

A Universidade Católica de Moçambique reitera, enquanto instituição de ensino superior comprometida com a formação integral da pessoa humana e com a promoção do pensamento crítico, que defende valores éticos que sustentam uma sociedade democrática.

A Primeira-Dama,  Gueta Chapo, afirmou que o seu Gabinete continuará a reforçar o  apoio às famílias afectadas pelas cheias e inundações, durante uma  visita ao centro de acomodação instalado na Escola Primária 3 de  Fevereiro, nesta sexta-feira,  na Manhiça,  província de Maputo.

Gueta Chapo explicou que a deslocação  visava prestar solidariedade à população que viu as suas casas  submersas pelas águas, tendo sido forçada a abandonar os seus lares.  “Nós estamos aqui a visitar o distrito de Manhiça, porque a nossa  população abandonou as suas casas para estar aqui nesse local,  porque as casas encheram de água. Nós sabemos que aqui há muita gente, não é fácil um pequeno grupo de mulheres e homens  cozinharem para muita gente”. 

Para responder a essa dificuldade imediata, a Primeira-Dama  anunciou o reforço da equipa de apoio, sobretudo na preparação  das refeições, com vista a garantir a alimentação regular dos  deslocados. “Nós viemos com mais mulheres para ajudarem na  cozinha, para conseguirem ter um pequeno almoço a tempo, o  almoço também e o jantar”. 

Gueta Chapo informou igualmente que a sua comitiva transportou  diversos produtos alimentares e bens essenciais para reforçar o  armazém do centro de acomodação. “Nós trouxemos muitos produtos  para reforçar o nosso armazém, trouxemos arroz, trouxemos o peixe,  trouxemos feijão, trouxemos farinha, massa esparguete, trouxemos  igualmente papas, leite, fraldas para os nossos bebês. Trouxemos  muitas capulanas para todas as mulheres que estão aqui”. 

No domínio da higiene e dos cuidados básicos, a Primeira-Dama  detalhou a distribuição de vários artigos destinados a homens,  mulheres e crianças acolhidos no local. “Trouxemos baldes para  homens e mulheres, trouxemos pomadas, trouxemos sabão. Cada  mulher e cada papá terá uma barra de sabão. Trouxemos igualmente  chinelos para todos”. 

A atenção às necessidades específicas das mulheres e raparigas foi  igualmente destacada, bem como o apoio dirigido às crianças.  “Também trouxemos pensos higiênicos para as nossas meninas e para  as nossas mães, que ainda estão na idade reprodutiva. E para as  nossas crianças trouxemos muita bolacha. Trouxemos sumos para as  nossas crianças”. 

Segundo Gueta Chapo, o apoio incluiu ainda materiais para o bem estar e o lazer das crianças, bem como bens que poderão  acompanhar as famílias quando regressarem às suas residências.  “Trouxemos muita coisa para a nossa população poder receber e  também algumas coisas para levar para casa, que é capulana, que é  o balde. Trouxemos mantas”.

Gueta Chapo  anunciou que irá pernoitar no centro de acomodação junto de toda  a sua equipa, reforçando a escuta directa das preocupações da  população acolhida.

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 25% sobre os produtos vindos dos países que comprem, importem ou adquirem bens ou serviços ao Irão. A ordem, divulgada pela Casa Branca nesta sexta-feira, argumenta que as acções de Teerão representam uma ameaça à segurança nacional dos EUA.

As novas sanções para os países que negoceiam com Teerão, segundo a Administração Trump, são uma consequência do facto de a política iraniana continuar a representar um risco que exige medidas adicionais.

Donald Trump poderá modificar a ordem em caso de retaliação por parte de outros países ou se o Irão ou os países afectados tomarem medidas alinhadas com a política dos EUA.

Antes, os EUA anunciaram novas sanções contra todos os que estejam alegadamente ligados ao comércio ilícito de petróleo destinado a financiar o Governo iraniano.

As medidas afectam 14 navios da chamada frota fantasma iraniana, 15 entidades — com sede, entre outros países, na Índia e na Turquia — e duas pessoas associadas à comercialização de crude e de produtos petroquímicos iranianos.

O anúncio das novas sanções ocorre no mesmo dia em que decorreram negociações indirectas entre o Irão e os Estados Unidos em Omã, que Teerão classificou como um bom começo para reduzir a tensão entre as duas partes.

Estas conversações em Omã foram o primeiro contacto entre representantes de Washington e de Teerão desde os ataques a instalações nucleares iranianas realizados em Junho pelos Estados Unidos, durante a guerra de 12 dias entre Israel e o Irão.

Os dois países mantiveram conversações no ano passado também em Mascate, com Omã como intermediário, mas estas terminaram com o início do conflito de junho.

Donald Trump tem ameaçado repetidamente usar a força em resposta à repressão das autoridades iranianas das manifestações antigovernamentais que abalaram em Janeiro a República Islâmica.

Portugal vai amanhã eleger o novo Presidente da República na segunda volta das eleições, a serem disputadas por André Ventura e José Seguro. O país entra assim na reta final de um processo eleitoral marcado por forte polarização política, num momento em que os portugueses são chamados novamente às urnas para escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. 

A campanha eleitoral terminou oficialmente nesta sexta-feira, à meia-noite, dando lugar ao período de reflexão obrigatório. Durante cerca de duas semanas, os dois candidatos intensificaram ações de rua, contactos com eleitores e debates públicos, numa disputa centrada em visões opostas sobre o papel do Presidente da República, o funcionamento das instituições democráticas e o futuro político do país.

José Seguro apostou numa campanha de estabilidade, diálogo institucional e defesa do Estado de direito, procurando captar o voto do centro e da esquerda moderada. Já André Ventura conduziu uma campanha de forte mobilização popular, assente num discurso crítico ao sistema político, com apelos à mudança e à ruptura com os partidos tradicionais. As sondagens divulgadas ao longo da última semana apontam vantagem para José Seguro, mas indicam também um cenário de disputa renhida, com margem para variações na participação eleitoral.

As eleições decorrem, contudo, num contexto particularmente desafiante, marcado por mau tempo, chuva intensa e inundações em várias regiões de Portugal. 

Apesar disso, as autoridades eleitorais garantem que estão criadas as condições para a realização do escrutínio em todo o território nacional.

Estão inscritos nos cadernos eleitorais mais de 11 milhões de eleitores, incluindo cidadãos residentes no estrangeiro, que são chamados a decidir o próximo chefe de Estado português.

As urnas abrem às 08h00 e encerram às 19h00, num ato eleitoral que é visto como decisivo não apenas para a escolha do Presidente da República, mas também como um sinal claro do atual equilíbrio político e social em Portugal.

+ LIDAS

Siga nos

Galeria