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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A 1.ª Força de Reacção Rápida (QRF) dos Comandos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) iniciou esta semana a fase de treino assistido colectivo, após a conclusão da etapa de formação individual inserida no programa de regeneração da unidade, apoiado pela Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).
A nova fase é considerada fundamental no processo de preparação operacional da força, permitindo aos militares integrar e aplicar, em contexto colectivo, os conhecimentos e competências adquiridos durante o treino individual.
Ao longo das próximas semanas, os efectivos irão desenvolver e aperfeiçoar procedimentos tácticos essenciais, com destaque para o reforço da coordenação, comunicação, progressão em ambiente operacional e capacidade de resposta perante diferentes cenários no terreno.
Segundo informações divulgadas pela EUMAM MOZ, esta etapa representa uma evolução natural do programa de regeneração da força, assente num processo gradual de desenvolvimento de capacidades, que privilegia a formação do militar, da equipa e, posteriormente, da unidade como um todo.
A metodologia adoptada visa fortalecer a coesão, a disciplina, a interoperabilidade e a prontidão operacional, factores considerados determinantes para o cumprimento eficaz das missões atribuídas à Força de Reacção Rápida.
Através deste apoio, a Missão de Assistência Militar da União Europeia continua a contribuir para o reforço sustentável das capacidades das FADM, promovendo a formação de forças mais autónomas, preparadas e aptas a responder aos desafios de segurança, particularmente na província de Cabo Delgado.
A iniciativa enquadra-se no compromisso contínuo da União Europeia de apoiar Moçambique no fortalecimento das suas capacidades de defesa, por meio de formação especializada, mentoria e assistência técnica orientadas para a preparação operacional e para a segurança da população moçambicana.
- SOCIEDADE
Continua condicionada a circulação de viaturas em dois sentidos na estrada nacional número um próximo ao Terminal Interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo, após a ruptura de uma conduta de água que abriu uma cratera na via pública. A empresa Água e Saneamento de Maputo já reparou a conduta e decorrem trabalhos de reposição da via.
De acordo com um comunicado partilhado com a nossa redacção, os trabalhos de reposição da conduta decorreram ao longo da noite de sábado até à madrugada de Domingo. A empresa Água e Saneamento de Maputo diz tratar-se de uma conduta antiga e cedeu pelo seu desgaste e pela intensidade do tráfego no local. Não foi estimado o número de famílias que ficaram sem água devido ao problema, mas a firma assegura que o abastecimento voltou à normalidade
O que não voltou à normalidade é o trânsito de viaturas no local. A via continua bloqueada enquanto decorrem os trabalhos de tapamento da cratera aberta para a reparação da conduta.
Homens e máquinas desdobram-se nos trabalhos de reposição da circulação que continua a fluir de forma condicionada.
Sem gravar entrevista, a Administração Nacional de Estradas disse não haver dado novo sobre a data de normalização, mantendo-se os prazos anunciados este sábado, de três dias para a reposição da normalidade.
- INTERNACIONAL
A junta militar que governa Burkina Faso rompeu relações diplomáticas com a França, antiga potência colonial, acusando Paris de agir persistentemente contra seus interesses. O regime militar liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, no poder desde um golpe de Estado em setembro de 2022, adota uma política repressiva contra vozes críticas e hostil aos ocidentais, em particular à França.
“O governo de Burkina Faso informa a comunidade nacional e internacional que decidiu romper relações diplomáticas com a França a partir de hoje, 26 de junho de 2026”, anunciou em comunicado lido na televisão nacional do país da África Ocidental.
A junta também acusou a França de abrigar “ambições neocoloniais, evidenciadas pelo seu apoio ativo a redes subversivas e aos terroristas que estão mergulhando nosso país e o Sahel em luto”.
A França classificou a decisão como “hostil e sem fundamento” e disse que “ilustra a preocupante deriva das autoridades burquinenses”, acrescentando que “as medidas recíprocas necessárias estão sendo analisadas”. Burkina Faso, assim como vários de seus vizinhos, sofre há uma década com a violência mortal perpetrada por jihadistas ligados à Al-Qaeda e ao grupo Estado Islâmico.
Segundo o comunicado, esta decisão “diz respeito exclusivamente ao quadro institucional das relações entre os dois Estados a nível diplomático”.
“Em nada põe em causa os laços históricos, humanos, culturais e sociais que unem os povos do Burkina Faso e da França”, afirmou o governo. O sentimento antifrancês é forte em algumas antigas colônias africanas, à medida que o continente se torna um novo campo de batalha diplomático, com a crescente influência russa e chinesa.
Outrora senhora de vastas extensões do norte, centro e oeste da África, a França desempenhou um papel crucial na história pós-colonial do continente, intervindo militarmente repetidas vezes desde o início da década de 1960.
A França prometeu abandonar a chamada estratégia “Francafrique”, através da qual Paris procurou manter a África francófona sob seu controle por meio de conluio político, acesso exclusivo para empresas francesas e acordos financeiros obscuros, incluindo corrupção.
- SOCIEDADE
Uma conduta de água rompeu na Estrada Nacional Número Um (EN1), na Avenida de Moçambique, cidade de Maputo, provocando a abertura de uma cratera e condicionando severamente a circulação rodoviária durante várias horas.
O incidente ocorreu nas imediações da Administração Nacional de Estradas (ANE) e do Terminal Interprovincial da Junta. Como consequência, uma das faixas de rodagem ficou parcialmente bloqueada, originando longas filas de viaturas e obrigando os automobilistas a recorrerem a vias alternativas.
Segundo a Administração Nacional de Estradas, a situação deverá levar pelo menos três dias para ser totalmente reposta, devido à complexidade dos trabalhos de reparação da infraestrutura afectada.
O delegado provincial da ANE, Dade Novelo, explicou que o rompimento da conduta ocorreu durante a madrugada deste sábado, tendo-se agravado ao longo do dia devido à pressão do tráfego, sobretudo de viaturas pesadas.
A circulação tornou-se particularmente difícil ao longo do dia, com congestionamentos significativos que chegaram a ultrapassar os dois quilómetros, exigindo a intervenção da Polícia de Trânsito para a gestão do fluxo automóvel.
O automobilista Ricardo Tsambe descreveu a situação como caótica, sublinhando os transtornos causados aos condutores que utilizam diariamente a via.
Os transportadores semi-colectivos de passageiros foram igualmente afectados, tendo registado atrasos nas suas rotas e redução na capacidade de circulação.
As autoridades continuam no terreno a monitorar a situação e a coordenar os trabalhos de reparação, com o objectivo de restabelecer a normalidade da circulação na EN1 o mais rapidamente possível.
- SOCIEDADE
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- SOCIEDADE
As enxurradas registadas este ano provocaram danos severos no Regadio do Baixo Limpopo, na província de Gaza, destruindo infra-estruturas essenciais para a produção agrícola e deixando prejuízos estimados em cerca de 23 milhões de meticais. A situação afectou directamente milhares de produtores e comprometeu uma das principais zonas agrícolas do País.
Com uma área física de 70 mil hectares, distribuída pelos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Chibuto, o Regadio do Baixo Limpopo dispõe de cerca de 17 mil hectares infra-estruturados, onde se concentra a maior parte da produção agrícola. Segundo a coordenadora da Unidade de Gestão do regadio, Isabel Sitoe, as cheias inundaram praticamente toda esta área, destruindo mais de oito mil hectares de culturas já estabelecidas.
Entre as culturas mais afectadas destaca-se o arroz, que ocupava cerca de 4.200 hectares. Para além da perda das áreas cultivadas, registaram-se danos significativos nas infra-estruturas de suporte à produção.
“As cheias provocaram assoreamento dos canais e valas de drenagem numa extensão de cerca de 735 quilómetros, danificaram aproximadamente 200 quilómetros de vias de acesso e afectaram seriamente o dique de defesa”, explicou a fonte.
As estações de bombagem também sofreram danos consideráveis. Em alguns casos, houve vandalização e roubo de cabos eléctricos das electrobombas, comprometendo o funcionamento do sistema de irrigação e drenagem.
“O regadio possui estações de bombagem que desempenham uma dupla função: servem para a rega e para a drenagem. A vandalização da estação de Magula, por exemplo, afecta directamente uma área de cerca de 1.050 hectares”, referiu.
A destruição das infra-estruturas deixou o sistema numa situação considerada frágil. O dique de defesa, fundamental para proteger o regadio e a cidade de Xai-Xai das cheias e das oscilações do rio Limpopo, apresenta mais de 14 rombos identificados ao longo da sua extensão.
“Neste momento, qualquer oscilação da maré ou subida do nível do rio pode permitir a entrada de água nas machambas, aumentando o risco de intrusão salina e perda de áreas produtivas”, alertou.
Para além dos prejuízos nas infra-estruturas, as cheias provocaram perdas superiores a 3.200 toneladas de arroz em casca, bem como de diversos insumos agrícolas que se encontravam na posse dos produtores.
Após o levantamento dos danos, o Governo iniciou um processo de mobilização de recursos para a recuperação das infra-estruturas. Algumas intervenções já estão em curso, incluindo o encerramento de rombos nas vias de acesso, permitindo o regresso gradual dos agricultores aos campos de produção.
Paralelamente, decorre a distribuição de insumos agrícolas. Como resultado, alguns produtores já retomaram a actividade. A empresa UMBAU semeou cerca de 700 hectares de trigo no distrito do Limpopo, enquanto outros produtores lançaram aproximadamente 500 hectares, sobretudo de feijão.
Apesar destes avanços, a prioridade continua a ser a reabilitação do dique de defesa e das estações de bombagem.
“A estação de bombagem é fundamental porque garante não apenas a irrigação, mas também a drenagem de mais de 8.500 hectares do regadio”, sublinhou.
A recuperação das infra-estruturas poderá igualmente abrir novas oportunidades de investimento. Actualmente, existem cerca de 700 hectares disponíveis para novos projectos no bloco de Magula e outros 1.200 hectares no bloco de Chicumbane/Car. Com a reabilitação completa do dique de defesa, a área disponível para investimento poderá atingir cerca de dois mil hectares.
Os gestores do regadio defendem ainda a criação de linhas de financiamento com juros bonificados para permitir que os produtores afectados recuperem a capacidade produtiva e contribuam para o aumento da produção agrícola na região.
O sucesso da recuperação do Regadio do Baixo Limpopo é considerado decisivo para a segurança alimentar, geração de renda e dinamização económica de Gaza, após uma das épocas chuvosas mais destrutivas dos últimos anos.
- SOCIEDADE
A circulação rodoviária na Avenida Joaquim Chissano, uma das principais vias da cidade de Maputo, foi retomada este sábado, após quase três anos de interdição devido às obras de melhoria do sistema de saneamento e drenagem.
A reabertura da via foi oficializada pelo Conselho Municipal de Maputo, que considera a conclusão desta fase da empreitada um passo importante para a normalização da mobilidade urbana numa zona que, durante mais de dois anos e meio, foi marcada por constrangimentos de circulação e frequentes congestionamentos.
As obras fazem parte de um projecto de reabilitação integrado, que contempla a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e a construção de uma rede de esgotos, infra-estruturas consideradas fundamentais para reduzir os problemas de inundação e melhorar as condições de saneamento na capital do País.
Segundo a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMODRANA), embora a avenida tenha sido reaberta ao tráfego, alguns trabalhos de acabamento continuam em curso. A empresa garante que a empreitada estará totalmente concluída até ao próximo dia 30 de Junho, estando actualmente a decorrer intervenções destinadas à correcção de pormenores técnicos e à finalização das obras complementares.
Orçado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos, o projecto registou um atraso de quase um ano em relação ao calendário inicialmente previsto. A entidade responsável atribui o incumprimento dos prazos a diversos constrangimentos encontrados durante a execução dos trabalhos, incluindo desafios técnicos associados às infra-estruturas subterrâneas existentes na área intervencionada.
Entretanto, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem avançou que as obras em curso nas vias da Baixa da cidade de Maputo já atingiram cerca de 50 por cento de execução.
A meta estabelecida aponta para a conclusão da empreitada até 30 de Outubro deste ano, permitindo melhorar as condições de circulação e reforçar a capacidade de drenagem numa das zonas mais movimentadas da capital moçambicana.
A reabertura da Avenida Joaquim Chissano é vista por automobilistas e operadores de transporte como um alívio para o tráfego na cidade, uma vez que a interdição da via obrigou, durante vários meses, ao recurso a percursos alternativos que contribuíram para o aumento dos tempos de viagem e dos congestionamentos em artérias adjacentes.
- DESPORTO
O futebol africano voltou a demonstrar a sua crescente competitividade no panorama internacional ao colocar, pela primeira vez na história dos Campeonatos do Mundo, sete selecções na fase a eliminar da competição. O feito representa um marco para o continente e reforça a afirmação de África entre as grandes potências do futebol mundial.
A derradeira jornada da fase de grupos foi determinante para confirmar a presença africana na próxima etapa da prova. O Gana empatou sem golos diante da Inglaterra, resultado suficiente para assegurar a qualificação. Já o Senegal não deixou margem para dúvidas ao golear o Iraque por expressivos 5-0, garantindo igualmente um lugar na fase seguinte como um dos melhores terceiros classificados.
Antes disso, a África do Sul confirmou o apuramento ao derrotar a Coreia do Sul por 1-0. Marrocos voltou a evidenciar a sua qualidade ao vencer o Haiti por 4-2, enquanto a Costa do Marfim superou Curaçau por 2-0 para seguir em frente.
Cabo Verde também escreveu uma página importante da sua história ao empatar sem golos com a Arábia Saudita, resultado que lhe permitiu continuar em prova. O Egipto, por seu turno, garantiu a qualificação ao empatar 1-1 com o Irão.
Com o encerramento da fase de grupos, as atenções centram-se agora nos oitavos-de-final. A África do Sul terá pela frente o Canadá, Marrocos medirá forças com os Países Baixos, a Costa do Marfim enfrentará a Noruega, enquanto Cabo Verde terá um dos maiores desafios da sua história diante da Argentina. O Egipto jogará contra a Austrália. Os adversários de Gana e Senegal serão conhecidos após a conclusão da fase de grupos.
Além das sete representantes africanas, garantiram igualmente a qualificação para a fase a eliminar selecções como México, Estados Unidos, Canadá, Suíça, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Países Baixos, Japão, Alemanha, Equador, Bélgica, Espanha, França, Noruega, Argentina, Austrália, Portugal, Colômbia, Paraguai e Suécia. As restantes vagas serão definidas com a conclusão da última jornada dos Grupos J, K e L.
A presença de sete selecções africanas na fase a eliminar constitui um feito sem precedentes na história dos Mundiais e reflecte a evolução do futebol do continente, que entra na etapa decisiva da competição com legítimas aspirações de continuar a surpreender e desafiar as maiores potências da modalidade.
- SOCIEDADE
A falta de água potável continua a ser um desafio para os habitantes de
Mulotane, na Matola Rio. Para responder ao problema, decorre a construção
de uma estação de bombagem e de torres de distribuição, cuja conclusão está
prevista para o final de Julho.
Em Mulotane, na Matola Rio, a procura por água continua a fazer parte da rotina de
muitas famílias. Sem acesso à rede de abastecimento de água potável, alguns
moradores recorrem a poços, cuja água é imprópria para o consumo humano. Ainda
assim, é desta fonte que retiram a água para responder às necessidades do
dia-a-dia.
Apesar dos riscos para a saúde, a necessidade obriga adultos e crianças a
recorrerem ao mesmo local.
Há famílias que conseguem comprar água para beber. Mas há anos que esta opção
pesa no orçamento doméstico.
Como forma de solucionar o problema, estão em construção uma estação de
bombagem e torres de distribuição que vão garantir água potável a cerca de 30 mil
habitantes de Mulotane e arredores, assegurou o ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, que esta sexta-feira visitou as obras.
De acordo com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o
sistema de abastecimento de água poderá operar a partir dos finais do mês de
Julho.
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