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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- 27 de Junho, 2026
- 17:02
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Conselho Nacional de Transição da Guiné Bissau, acusa o presidente angolano de “hipocrisia” e “eleições fraudulentas”, depois de João Lourenço ter criticado o golpe militar na Guiné-Bissau.
O ambiente político entre Guiné-Bissau e vários parceiros internacionais agravou-se nos últimos dias. O Conselho Nacional de Transição, que governa a Guiné-Bissau desde o golpe militar de Novembro de 2025, reagiu com dureza às críticas feitas por chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Desta vez, o alvo foi o Presidente de Angola, acusado de incoerência e falta de autoridade moral.
A polémica começou após declarações de João Lourenço, no encerramento do seu mandato como presidente rotativo da União Africana, onde condenou o golpe militar em Bissau e defendeu que a legitimação de governos saídos de quartéis representa um retrocesso democrático.
Em resposta, o Conselho Nacional de Transição acusou o chefe de Estado angolano de ignorar alegados problemas internos e de tolerar processos eleitorais que classificou como “viciados”.
O tom crítico estende-se a outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, actualmente presidida por Timor-Leste.
O governo timorense chegou a pedir desculpas depois de classificar a Guiné-Bissau como “Estado falhado”, expressão que provocou forte reacção das autoridades de transição.
O Conselho Nacional de Transição garante que vai continuar a responder às críticas e insiste que a soberania guineense não deve ser alvo de julgamentos públicos em instâncias internacionais.
- O País
- 17 de Fevereiro, 2026
- 11:26
- DESPORTO
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitação ao pugilista moçambicano Tiago Muxanga, pela conquista do título Commonwealth Silver, na categoria dos super meio-médios, alcançada após um combate intenso de dez rounds, diante do inglês Asinia Byfield, decidido pelo júri.
Na sua mensagem, o Chefe do Estado destaca o significado da vitória para o desporto nacional e para a afirmação internacional dos atletas moçambicanos, sublinhando o mérito, a disciplina e a determinação demonstrados pelo jovem pugilista ao longo do combate realizado em Brentwood.
“A conquista do título Commonwealth Silver pelo pugilista Tiago Muxanga constitui um feito de elevado significado para o desporto moçambicano, projectando Moçambique no panorama internacional do boxe profissional”, afirma o Presidente da República na mensagem de felicitação.
Daniel Chapo realça ainda que a vitória resulta de um percurso de trabalho árduo e de uma postura competitiva exemplar, evidenciada desde os primeiros rounds do combate, no qual o atleta moçambicano assumiu o controlo do confronto com personalidade e confiança, apesar da reconhecida experiência do adversário.
“Este triunfo é fruto da dedicação, da disciplina e do espírito de sacrifício do atleta, que soube honrar as cores nacionais e demonstrar que a juventude moçambicana tem capacidade para competir e vencer ao mais alto nível”, refere.
Na mesma mensagem, o Presidente da República encoraja Tiago Muxanga a prosseguir com determinação a sua carreira desportiva, assumindo esta conquista como um marco de motivação para novos desafios no boxe profissional.
“Que esta vitória sirva de inspiração para outros jovens e de incentivo para que continue a elevar o nome de Moçambique, com humildade, coragem e perseverança, nas grandes arenas do desporto internacional”, sublinha o Chefe do Estado.
- O País
- 17 de Fevereiro, 2026
- 09:29
- POLÍTICA
O ministro da Economia, Basílio Muhate, recebeu em audiência de cortesia, nesta segunda-feira, o embaixador do Egipto em Moçambique, Mohammed Fragjal, num encontro destinado ao reforço das relações de cooperação económica e comercial entre os dois países.
Durante a audiência, as partes abordaram temas estratégicos para o desenvolvimento social e económico, com destaque para a agricultura, indústria têxtil e de processamento, turismo, promoção e desenvolvimento das pequenas e médias empresas, comércio, energia, segurança pública e saúde.
Foi igualmente discutida a participação do Egipto na FACIM 2026, enquanto plataforma de promoção de negócios e investimento.
O embaixador egípcio manifestou interesse na assinatura de um memorando de entendimento com a Agência para Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), com vista a reforçar a cooperação nos domínios da promoção de investimento, comércio, importação e exportação, ampliando, assim, as oportunidades de investimento e de intercâmbio bilateral.
Na ocasião, o governante agradeceu o apoio que o Egipto tem prestado a Moçambique, sublinhando que esta colaboração tem contribuído para o fortalecimento das relações políticas e de cooperação entre os dois países.
Governo reforça capacidades técnicas para participação no comércio de serviços
No dia 13 de Fevereiro do corrente ano, o Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia, promoveu, na Cidade de Maputo, um seminário técnico orientado para o reforço das competências dos actores dos sectores público e privado, com vista a preparar o País para as negociações regionais e continentais no domínio do comércio de serviços.
O encontro destacou o papel estratégico do comércio de serviços como um dos principais motores do crescimento económico, da geração de emprego e do reforço da competitividade nacional, num contexto de crescente integração económica regional e africana.
No quadro do seu compromisso com a liberalização progressiva do sector, Moçambique já abriu áreas estratégicas como comunicações, construção, serviços financeiros, transportes e turismo, encontrando-se actualmente em preparação para novas rondas de negociações no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Esta iniciativa insere-se no processo de consultas para a elaboração da Estratégia Nacional de Comércio de Serviços, instrumento fundamental para orientar o posicionamento do País neste sector, e contou com o apoio da União Europeia, através do programa Promove Comércio, reafirmando o compromisso conjunto com o fortalecimento da economia nacional e a promoção da integração económica de Moçambique.
- O País
- 16 de Fevereiro, 2026
- 22:12
- DESPORTO
Aguentou-se pouco tempo em Angola o treinador francês. Depois de um CAN para esquecer, aceitou convite de um clube e Federação autorizou fim de acordo entre as partes.
Em comunicado, a Federação Angolana de Futebol informa que a rescisão se deu por “mútuo acordo” e que Patrice Beaumelle deixa o comando técnico da selecção “para assumir, nos próximos dias, um novo compromisso profissional em um clube africano”. Um desejo manifestado pelo treinador e que mereceu da federação “uma avaliação profunda, ponderada e consensual entre as partes”, escreve a FAF.
O elenco presidido por Alves Simões frisa que, “ao longo do seu percurso no comando técnico dos Palancas Negras, Patrice Beaumelle distinguiu-se pelo profissionalismo, dedicação e paixão com que abraçou o desafio de servir o futebol angolano”.
Pelo que, junta, “a FAF expressa o seu mais sincero agradecimento ao treinador e a toda a sua equipa técnica pelo empenho, entrega e espírito de missão demonstrados em todos os momentos, reconhecendo o elevado valor humano e profissional que colocaram ao serviço do país”.
A Federação Angolana de Futebol reafirmou o “compromisso com a transparência, a estabilidade e a construção de uma selecção forte, competitiva e capaz de representar Angola com orgulho e dignidade”, prometendo para breve mais informações, nomeadamente a escolha de um novo seleccionador.
Refira-se que o Esperance de Tunis, da Tunísia, tem sido apontado como o destino do seleccionador de Angola.
- O País
- 16 de Fevereiro, 2026
- 21:11
- ECONOMIA
A China vai implementar um regime de tarifas zero para as importações provenientes de 53 países africanos com os quais mantém relações diplomáticas, a partir de 1 de Maio de 2026, incluindo Moçambique, noticiaram os meios de comunicação estatais, numa medida que alarga o regime preferencial de comércio de Pequim a todo o continente.
Segundo noticiou o Business Insider Africa, a China decidiu aplicar o tratamento de tarifa zero às importações de 53 países africanos, numa decisão que surge num contexto de incerteza persistente quanto à renovação da Lei Africana de Crescimento e Oportunidades dos Estados Unidos (AGOA) e de tensões comerciais contínuas entre os países africanos e a União Europeia (UE) em torno dos Acordos de Parceria Económica.
A decisão resulta de um envolvimento diplomático sustentado por parte dos líderes africanos.
Além da isenção tarifária, o governo chinês continuará a impulsionar negociações e a assinatura de acordos de parceria econômica conjunta com países africanos. A iniciativa busca consolidar a cooperação bilateral e criar condições mais favoráveis para o comércio.
A China também pretende expandir o acesso de produtos africanos ao seu mercado interno por meio de mecanismos considerados aprimorados, como o chamado “canal verde”, ferramenta destinada a facilitar e agilizar processos de exportação. O objectivo é ampliar a presença de mercadorias africanas na segunda maior economia do mundo.
A medida reforça a estratégia chinesa de aprofundar relações comerciais com a África, região que tem ganhado relevância nas cadeias globais de suprimentos e no comércio internacional. A iniciativa pode representar uma oportunidade significativa para exportadores africanos ampliarem sua participação no mercado chinês.
O governo chinês confirmou que o único país que não será incluído na isenção de taxas é o Eswatini, pequena Nação sem saída para o mar e que não tem relações diplomáticas oficiais com Pequim.
Um dos motivos da decisão do governo chinês foi o crescente volume do comércio com o continente. Em 2024, atingiu 2,1 trilhões de yuans. As principais indústrias que impulsionaram a parceria comercial foram de agricultura e infra-estrutura.
Nas últimas décadas, a China estabeleceu presença significativa em África, com investimentos concentrados principalmente em infra-estrutura logística. O país asiático tem controlo ou participação em 1/3 dos portos do continente africano, onde suas empresas estatais financiam, constroem ou operam instalações.
Um relatório divulgado pelo CAEE (Centro Africano de Estudos Estratégicos) em Março de 2025 mostra que a China tem presença em 78 das 231 instalações portuárias existentes no continente. Os dados indicam que a participação chinesa corresponde a aproximadamente 33,7% da infra-estrutura portuária.
- Eugenia Rosa
- 16 de Fevereiro, 2026
- 20:16
- DESPORTO
O fim-de-semana dos jogadores moçambicanos a evoluírem na diáspora foi intenso, com regressos importantes, golos decisivos, estreias marcantes e jogos que mantêm viva a ambição nas respectivas competições em África, Europa e Ásia.
Os jogadores moçambicanos que têm sido “habitués” na selecção nacional, nos últimos tempos, tiveram um fim-de-semana de emoções diferentes, com alguns a saírem sorridentes, outros tristes e mais alguns de fora por opção técnica ou por lesão.
Faizal Bangal, avançado moçambicano que actua no AC Mestre da terceira divisão da Itália, foi o que mais alegria teve no fim–de-semana. O atleta marcou um golo decisivo no embate diante do Vigasio, que terminou com a vitória da sua equipa por 2-1, que consolida a terceira posição na tabela classificativa e mantém acesa a luta pela subida de divisão.
Já Geny Catamo regressou de lesão mais cedo do que o previsto, uma vez que a previsão era de duas a três semanas. Começou o jogo diante do Famalicão no banco de suplentes, entrando aos 62 minutos para ajudar a equipa a vencer por uma bola sem resposta, com golo de Daniel Bragança, de cabeça, após canto de Trincão.
O Sporting mantém a perseguição ao FC Porto, líder, estando há quatro pontos, e com vantagem de três pontos em relação ao Benfica, que segue na terceira posição.
Quem marcou estreia na sua nova equipa foi Luís Miquissone. Transferido da União Desportiva de Songo para representar o Al Ahly Benghazi da Líbia, demorou para merecer confiança, mas no sábado acabou por ser chamado e ajudou a sua equipa a vencer o Al Borouq por uma bola sem resposta, mantendo-se na zona de apuramento à fase seguinte do Campeonato Líbio.
Também na Líbia, mas para a Taça, Nenê foi titular na vitória da sua equipa, o Abu Salim SC, por 1–0, diante do Al Ittihad Misrata, garantindo passagem à fase seguinte. Recorde-se que Nenê esteve lesionado e recuperou, sendo agora titular na sua equipa.
Witi Quembo foi titular no Nacional e realizou uma boa exibição frente ao FC Porto, sem no entanto conseguir evitar a derrota por 0-1, em jogo da 22.ª jornada da Liga Portuguesa.
Quem também saiu derrotado foi Mexer Sitoe, ao serviço do Ankaragücü da Turquia. O internacional moçambicano entrou na segunda parte e não evitou a derrota por 3-4 frente ao Bodrum FK, em jogo da 25.ª jornada.
Chamito Alfândega foi titular pela sua equipa, o Varzim SC, e saiu aos 73 minutos, sem evitar a derrota fora frente ao CD Mafra para a segunda divisão portuguesa.
Diogo Calila não saiu do banco na derrota da sua equipa, Santa Clara, por 1-2, frente ao Benfica, para o campeonato português. A equipa de Calila cai para o 16.º lugar com 17 pontos.
Já Ricardo Guima não saiu do banco, mas viu a sua equipa, Zira FK, vencer o Karvan por 1-0, em partida da 20.ª jornada do campeonato do Azerbaijão.
Fora dos convocados esteve Bruno Langa, por lesão, e Reinildo Mandava, por opção, para descanso, este fim-de-semana. Langa lesionou-se durante a semana, depois de ter feito estreia no Estrela da Amadora de Portugal e foi da bancada que viu a equipa ser derrotada por 2-1 diante do Vitória de Guimarães.
Já Reinildo Mandava foi poupado na Taça da Inglaterra, num jogo em que o Sunderland venceu o Oxford United por 1-0 e avançou para a próxima fase da prova.
Alfons Amade e o Dunfermline Athletic visitam, nesta terça-feira, o Greenock Morton, em partida da 22.ª jornada da Championship escocesa.
- O País
- 16 de Fevereiro, 2026
- 20:00
- SOCIEDADE
O Conselho Municipal de Maputo (CMM), através do Pelouro de Saúde e Qualidade de Vida, tem estado a reforçar a vigilância contra a cólera no Distrito Municipal KaTembe, de modo a fazer face à presente época chuvosa.
A vereadora de Saúde e Qualidade de Vida, Alice de Abreu, explicou que o sector da saúde realizou visitas domiciliares para investigar casos suspeitos de cólera e deixar recomendações sobre boas práticas de higiene e saneamento.
Nestas actividades, a equipa de saúde escalou o Centro de Saúde de KaTembe, local onde visitou a enfermaria, consulta externa, laboratório e farmácia, para além da realização de uma palestra de sensibilização aos utentes sobre doenças hídricas.
- O País
- 16 de Fevereiro, 2026
- 19:08
- SOCIEDADE
O Ministério da Justiça ainda não tem data para o estabelecimento penitenciário de Gaza voltar a receber reclusos depois de serem retirados, devido às cheias em Xai-Xai. O Ministério continua a fazer o levantamento de danos nas províncias que registaram inundações.
Mais de 100 reclusos foram retirados do estabelecimento penitenciário de Gaza, na cidade de Xai-Xai, devido às águas das últimas cheias que assolaram a capital provincial de Gaza. Os reclusos foram levados para os estabelecimentos prisionais de Mandlakazi, na mesma província, mas parte deles foram levados para Inhambane, e, até aqui, não há data para o seu retorno.
“Os danos são visíveis. Estamos na fase de limpezas e recuperação para o pleno funcionamento, porém admitimos que tivemos danos severos nos nossos estabelecimentos penitenciários nas quatro províncias”, disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, saindo de um encontro com a embaixada americana em Maputo, na qual abordaram várias matérias relacionadas à “humanização das cadeias”, e assegurou que, dentro de quinze dias, as pulseiras electrónicas entram em pleno funcionamento.
“Nós pedimos aos Estados Unidos uma linha de apoio, formação e também na humanização das nossas penitenciárias. E as pulseiras electrónicas fazem parte desse pacote, e já temos o centro a funcionar, e estamos a finalizar alguns pormenores de regulamento para permitir a correcta aplicação dessas medidas. Queremos garantir que, entre esta e a próxima semana, já teremos alguns a circular com as pulseiras electrónicas”, afirmou.
Haverá emissão de documentos nos centros de acolhimento
Em relação aos cidadãos que perderam documentos de identificação na sequência das inundações, o ministro assegura para breve campanhas massivas de registos de nascimento e de atribuição de Bilhetes de Identidade.
“Nós não vamos esperar a normalização da situação, temos uma meta ambiciosa de recuperar a identificação de quatro milhões de cidadãos. Vamos emitir certidões de nascimento, vamos emitir os BI e vamos emitir também os passaportes o mais breve possível”, assegurou Mateus Saize.
O ministro da Justiça e a representação da embaixada norte-americana falaram da influência que os condenados pelo terrorismo podem exercer sobre os estabelecimentos penitenciários.
- Paulo Viriato
- 16 de Fevereiro, 2026
- 19:07
- INTERNACIONAL
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou para o fim da exploração dos recursos naturais africanos, durante a 39ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Nesta cimeira, o político portugues afirmou que já basta “de exploração e pilhagem”, e reafirmou que África será uma prioridade até ao minuto final do seu mandato como secretário-geral, de acordo com a Lusa.
António Guterres apelou ainda à garantia de que os países africanos sejam os principais beneficiários dos seus próprios recursos minerais, por meio de cadeias de valor e manufatura justas e sustentáveis, sublinhando as recomendações do painel da ONU sobre Minerais Críticos para a Transição Energética.
No seu discurso, Guterres também deu destaque à acção climática, realçando a urgente necessidade de sistemas resilientes de água e saneamento, tendo em conta o aquecimento global.
O secretário geral da ONU destacou o potencial de África como potência de energia limpa, tendo em conta que possui 60% da energia solar disponível a nível mundial. Apesar disto, o continente só recebe 2% do investimento mundial em energias limpas.
Em seguimento, Guterres pediu aos países desenvolvidos para triplicar o investimento na adaptação africana às alterações climáticas, relembrando que África será uma das regiões mais afectadas pelas mesmas, citando o aquecimento acelerado, secas, cheias, e níveis de calor fatais como exemplos de consequências que irão afectar África, mesmo tendo tido um dos menores contributos para o problema.
Numa declaração final, Guterres afirmou que é necessário incluir África na discussão das de decisões para o seu futuro, e que a ausência de representação africana permanente no conselho de segurança da ONU e “indefensável”, acrescentando que “estamos em 2026, não em 1946”; e defendeu a reforma de instituições globais para o efeito de resolver este problema.
- O País
- 16 de Fevereiro, 2026
- 12:44
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