A oposição criticou a actuação da Polícia em Quelimane, depois de agentes terem recorrido a gás lacrimogéneo e, segundo relatos, a armas de fogo para dispersar membros e apoiantes da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), durante uma marcha que assinalava o primeiro aniversário da formação política. Os partidos da oposição exigem uma investigação independente aos acontecimentos.
Num comunicado, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), principal força da oposição, condenou a intervenção policial contra os membros do Anamola, partido fundado pelo político Venâncio Mondlane, recordando que o direito à manifestação está consagrado na Constituição da República.
O Podemos defende a realização de uma investigação independente, célere e transparente, com o objectivo de esclarecer os acontecimentos e determinar eventuais responsabilidades dos agentes que tenham ultrapassado os limites da lei.
O partido considera preocupante que agentes do Estado possam intimidar ou agredir cidadãos que exerciam os seus direitos, defendendo o respeito pela dignidade humana, pelos direitos fundamentais e pelo princípio da proporcionalidade.
Para o Podemos, as divergências políticas não podem servir de justificação para actos de repressão, perseguição ou violência. A formação política apelou ainda às instituições de defesa e segurança para que actuem com neutralidade, profissionalismo e respeito pelos direitos de todos os cidadãos, independentemente das suas opções políticas.
O Anamola afirmou que quatro pessoas ficaram feridas na sequência dos disparos efectuados pela Polícia em Quelimane, quando membros e simpatizantes do partido se preparavam para participar na marcha comemorativa do primeiro aniversário da formação. O partido pediu igualmente a responsabilização dos agentes envolvidos.
Também a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) condenou a intervenção policial contra os membros e simpatizantes do Anamola. O partido afirmou que qualquer actuação das forças de segurança deve respeitar os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Segundo a Renamo, num Estado de Direito Democrático, as forças de segurança devem proteger os cidadãos e assegurar a ordem pública, e não intimidar ou impedir o exercício de direitos fundamentais.
A formação política considerou particularmente grave a alegação de recurso a balas verdadeiras e gás lacrimogéneo contra cidadãos, exigindo uma investigação urgente, independente e transparente, bem como a responsabilização de eventuais agentes que tenham actuado fora da lei.
A Renamo pediu ainda às autoridades que esclareçam publicamente as circunstâncias que levaram à intervenção policial e que sejam apuradas eventuais responsabilidades, garantindo aos cidadãos afectados o acesso à justiça.
Por sua vez, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) denunciou aquilo que considera ser um tratamento desigual dos partidos políticos durante as suas actividades de mobilização. A organização afirma que iniciativas da oposição têm sido alvo de restrições ou intervenções por parte das autoridades.
O CDD defendeu que as autoridades, particularmente o Ministério Público, devem esclarecer as circunstâncias da intervenção em Quelimane, incluindo as razões que levaram ao uso de gás lacrimogéneo e armas de fogo. A organização pediu também uma investigação às alegações de disparos com armas de fogo e ao eventual uso excessivo da força.
Para a ONG, a actuação policial em Quelimane contrasta com os princípios de diálogo político que têm sido defendidos no país.
O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, já havia manifestado o seu “profundo choque” perante a intervenção policial, classificando a postura das autoridades como “musculada e desproporcional”.
Venâncio Mondlane chegou na sexta-feira a Quelimane para participar nas celebrações do primeiro aniversário do Anamola. À sua chegada, era já visível um forte aparato policial no exterior do aeroporto da cidade.
