A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão do protetor solar na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, um passo histórico que pode transformar a vida de milhões de pessoas com albinismo em todo o mundo, particularmente em África, onde a exposição intensa ao sol agrava o risco de cancro da pele.
A decisão foi anunciada após um longo processo de mobilização internacional liderado pela relatora independente da ONU para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Muluka-Anne Miti-Drummond, em coordenação com organizações científicas, académicas e da sociedade civil. A candidatura apresentada à OMS começou a ser preparada em 2022, mas só em 2025 encontrou acolhimento positivo no comité especializado.
Segundo Muluka-Anne, a medida representa “um divisor de águas” na luta contra o cancro de pele entre pessoas com albinismo. “Para pessoas cujas vidas estão marcadas pela vulnerabilidade à radiação ultravioleta, o acesso a protetor solar é transformador. Trata-se de um ganho que salva vidas e que deve ser visto como uma vitória coletiva”, declarou, agradecendo o empenho de estados-membros, cientistas, ativistas e grupos de albinismo que se mobilizaram ao longo do processo.
O caminho até à decisão não foi linear. A primeira candidatura, submetida em dezembro de 2022 com o apoio da Global Albinism Alliance, Fundação Pierre Fabre, Beyond Suncare, ILDS e Standing Voice, foi rejeitada pela OMS em julho de 2023. O comité apontou insuficiências técnicas que inviabilizaram a aprovação.
Apesar do revés, a equipa voltou à carga em 2024. Com o apoio voluntário da especialista em saúde Christa Cepuch e uma série de consultas técnicas, o dossiê foi reforçado. Em novembro do mesmo ano, uma nova candidatura foi submetida, desta vez com o apoio adicional do Relator Especial da ONU para as mudanças climáticas e da África Albinism Network.
Paralelamente, campanhas de pressão pública e petições mobilizaram dezenas de organizações em todo o mundo. Em março e abril de 2025, mais de 20 cartas de apoio foram enviadas à OMS, incluindo uma da Missão Permanente da Tanzânia em Genebra e outra da União Latinoamericana de Albinismo, assinada por mais de 30 entidades.
O esforço coletivo culminou em maio deste ano, quando a relatora independente apresentou pessoalmente a candidatura durante a sessão pública da OMS em Genebra. Ao lado dela esteve Clara Maliwa, uma mulher com albinismo que já foi submetida a tratamentos contra o cancro da pele, testemunhando na primeira pessoa a urgência do reconhecimento.
Muluka-Anne sublinhou que o avanço, embora pareça pequeno face ao conjunto de desafios que ainda se colocam às pessoas com albinismo, prova a força da mobilização conjunta. “Esta vitória mostra o impacto positivo que é possível alcançar quando juntamos esforços e trabalhamos com solidariedade e determinação”, afirmou.
A aprovação da OMS obriga os Estados a considerarem a disponibilização do protetor solar nos sistemas nacionais de saúde, como medicamento essencial. Para países como Moçambique, Tanzânia ou Malawi, onde as taxas de incidência de cancro da pele em pessoas com albinismo são alarmantes, a decisão poderá significar maior acesso a cuidados preventivos e a redução de mortes evitáveis.
O dossiê, que começou com uma reunião informal em 2022, percorreu três anos de negociações, revisões e campanhas globais até ser validado. Para os ativistas, trata-se de mais do que um documento técnico: é um reconhecimento de dignidade e um instrumento de justiça social.
“Este resultado é dedicado às pessoas com albinismo, cuja resiliência nos inspirou em cada etapa. É para elas que este mandato existe e é por elas que continuaremos a lutar”, concluiu Muluka-Anne.
